Escolher os processos com mais probabilidade de acordos para pautas especiais de tentativa de conciliação. Essa é uma das propostas da ferramenta de Investigação de Conciliabilidade (I-con) do TRT da 4ª Região, apresentada aos membros do Colégio de Presidentes e Corregedores de TRTs nesta quinta-feira (15).
As funcionalidades foram detalhadas pelo vice-presidente do Tribunal, desembargador Ricardo Fraga, e pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, Natacha Oliveira.
A I-con tem melhorado, conforme levantamentos iniciais, os índices de conciliação. Isso ocorre, conforme explicou Natacha, porque a ferramenta usa uma série de filtros que separam os processos por critérios que facilitam ou não o acordo, como o valor da condenação, a quantidade de partes, existência de perícias e mesmo o comportamento da empresa em tentativas de conciliações anteriores.
Recurso de Revista
Outra ferramenta apresentada pelo TRT4 é a que permite ao Regional ter um panorama geral dos processos em grau de Recurso de Revista. O sistema detalha os números de recorribilidade por órgãos julgadores, por assunto, por desembargador relator e até por advogados.
As informações têm possibilitado ao Tribunal analisar melhor a adoção de medidas mais eficientes com vistas a reduzir a quantidade desses recursos.
Ao falar sobre a ferramenta, o desembargador Ricardo Fraga explicou que os dados gerados facilitam a conversa com as Turmas sobre o tema. A secretária de TIC acrescentou ainda que o sistema também auxilia na própria análise dos recursos de revista, sobretudo num contexto em que a demanda vem por atacado e os tribunais respondem no varejo.