Categoria: Notícias

A nova diretoria do Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho (Coleprecor) foi empossada nesta quarta-feira (27). Estará à frente da entidade em 2025 a presidente e corregedora do TRT de Mato Grosso (TRT/MT), desembargadora Adenir Carruesco. Ela será acompanhada pelos desembargadores Laís Helena Nicotti (TRT/RS), que ocupará a função de vice-presidente, e Amarildo de Lima (TRT/SC), que comandará a secretaria-geral.

No discurso de posse, a desembargadora Adenir Carruesco destacou que o objetivo da nova gestão é “elevar ainda mais alto a credibilidade institucional do Coleprecor”. “Este Colégio é a Justiça do Trabalho. Nossa atuação proativa, proba, ética, transparente e eficiente contribui, pelas variadas formas de ação, para promover a paz social”, afirmou.  

A magistrada destacou que o programa de gestão, construído de modo colaborativo com os tribunais regionais, está alicerçado em cinco eixos estratégicos: Comunicação, Eficiência, Operacional, Relações Institucionais, Valorização de Pessoas e Sustentabilidade. “Nossas metas são ambiciosas, mas a união e a dedicação que nos caracterizam serão os motores para alcançar os resultados almejados. Convido todos a colaborarem ativamente, pois o êxito de nossa gestão será o reflexo da força coletiva deste Colégio. Reitero meu compromisso em conduzir esta gestão com integridade, transparência e determinação”.

Ao ponderar que a CLT nunca foi regime jurídico único para os trabalhadores brasileiros, a nova presidente do Coleprecor defendeu a restauração da competência constitucionalmente definida dos juízes do trabalho. “É papel da Justiça do Trabalho pacificar os conflitos que decorrem de toda e qualquer relação de trabalho. Para além de julgar, nosso protagonismo também aflora pela nossa comprovada capacidade de promover o uso dos métodos adequados de solução de conflitos, além de apoiar ações afirmativas de cidadania”. 

A vice-presidente, desembargadora Laís Helena Nicotti, destacou que a nova gestão vai reforçar o diálogo  interno entre os regionais e trabalhar para que o Coleprecor se transforme em um interlocutor permanente com o CSJT e com os demais tribunais superiores. “Nosso objetivo maior é a excelência na prestação jurisdicional com respeito e valorização do nosso capital humano. Queremos uma Justiça do Trabalho forte, adaptada aos tempos modernos, e digna de uma sociedade em transformação e que clama pela celeridade, o equilíbrio nas relações entre capital e trabalho e que orgulhe e dê segurança aos jurisdicionados”.

O secretário geral, desembargador Amarildo de Lima (TRT/SC), destacou que o Coleprecor abrange os interesses dos 24 regionais trabalhistas. “Temos a possibilidade de desenvolver um trabalho bastante sistematizado, que é a reafirmação do Direito do Trabalho, dos tribunais, do trabalho no mundo do Judiciário como um todo e também inserido na sociedade e na nossa economia. Além da reafirmação da própria Justiça do Trabalho como uma justiça social”. 

Ao parabenizar a nova gestão, a presidente da Associação de Magistrados da Justiça do Trabalho da 23ª Região, juíza Dayna Lannes Andrade, destacou que a posse da presidente do TRT de Mato Grosso é motivo de orgulho. “Tenho certeza que ela vai desempenhar a função com muita dedicação e energia. Desejamos a ela sucesso nessa empreitada, com certeza de grandes conquistas e um trabalho de fôlego desenvolvido em benefício de todos os tribunais regionais no trabalho do Brasil”. 

9ª  Reunião 

A solenidade de posse ocorreu durante a  9ª  reunião do Coleprecor, realizada nos dias 26 e 27 de novembro, no Tribunal Superior do Trabalho (TST), em Brasília. O evento abordou temas que impactam a prestação jurisdicional da Justiça do Trabalho e marcou a despedida da gestão 2024, que teve como presidente o desembargador Eridson João Fernandes Medeiros (TRT/RN) e como vice-presidente, o desembargador Clóvis Valença (TRT/CE).

A presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), juíza Luciana Conforti (TRT/PE), afirmou que o Coleprecor tem uma importância fundamental para o fortalecimento da Justiça do Trabalho perante os membros externos e também internamente na interlocução com o TST. “A Anamatra deseja sucesso à nova gestão e se coloca à disposição para contribuir no que for necessário”.

Presidentes (as) e corregedores (as) dos Tribunais Regionais do Trabalho de todo o Brasil estarão em Brasília, nos dias 26 e 27 de novembro, para a 9ª Reunião do Colégio de Presidentes(as) e Corregedores(as) dos Tribunais Regionais do Trabalho (Coleprecor) em 2024. O encontro será realizado no auditório Walmir Oliveira da Costa, no Tribunal Superior do Trabalho (TST), a partir das 9h, e abordará temas que impactam positivamente a prestação jurisdicional da Justiça do Trabalho.

No primeiro dia de reunião, o presidente do TRT-RN e atual presidente do Coleprecor, desembargador Eridson João Fernandes Medeiros, fará a abertura dos trabalhos juntamente com a diretoria do Colégio. Em seguida, o presidente do TST, Ministro Aloysio da Veiga, vai falar com presidentes (as) e corregedores (as) presentes no encontro.

Durante o encontro, também será realizada a posse da nova diretoria do Coleprecor, que terá como presidente a desembargadora Adenir Alves da Silva Carruesco (TRT-23), como vice-presidente a desembargadora Laís Helena Jaeger Nicotti (TRT-4) e como secretário-geral o desembargador Amarildo Carlos de Lima (TRT-12).

A programação ainda inclui um “Painel da Magistratura”, com a participação do presidente do TRT-PR, desembargador Célio Horst Waldraff e do servidor Rafael Araújo Leal. Também está previsto a apresentação de um Termo de Cooperação firmado entre o TRT5 e o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, visando à criação de 24 Pontos de Inclusão Digital (PID). Além disso, haverá uma reunião conjunta entre o Conselho Nacional das Escolas de Magistraturas do Trabalho (Conematra) e o Coleprecor.

Os Tribunais Regionais do Trabalho que tiveram os melhores desempenhos em 2023 foram premiados nesta quarta-feira (22), durante o 3º Fórum Nacional das Corregedorias Regionais da Justiça do Trabalho. O evento foi realizado no edifício-sede do Tribunal Superior do Trabalho (TST), em Brasília.

Foram reconhecidos e premiados nove TRTs que tiveram os melhores desempenhos no exercício de 2023, mediante aferição dos indicadores de taxa de produtividade, congestionamento, tempo médio de duração dos processos e saldo de ações a julgar nas duas instâncias na fase de conhecimento.

Confira os tribunais agraciados:

Grande Porte

TRT da 3ª Região (MG)
TRT da 4ª Região (RS)
TRT da 15ª Região (Campinas/SP)

Médio Porte

TRT da 8ª Região (PA/AP)
TRT da 6ª Região (PE)
TRT da 18ª Região (GO)

Pequeno Porte

TRT da 21ª Região (RN)
TRT 14ª Região (RO/AC)
TRT da 13ª Região (PB)

Boas práticas
O Fórum de corregedores regionais foi idealizado com o objetivo de proporcionar aos tribunais regionais um espaço livre para apresentação e compartilhamento de novas ideias e boas práticas que possam repercutir positivamente na atividade jurisdicional.

Durante a abertura do evento, a corregedora-geral da Justiça do Trabalho, ministra Dora Maria da Costa, destacou a quantidade de corregedores e servidores (as) presentes no fórum. ‘’Cerca de 154 pessoas se inscreveram para participar de forma presencial no evento, demonstrando que, de fato, a pauta do 3º Fórum aborda temáticas de especial relevância para a Justiça do Trabalho”, disse.

Programação
Além da premiação, a programação contou com palestras sobre precatórios e Requisições de Pequeno Valor (RPV), além da apresentação e o lançamento de ferramentas de gestão, como a nova versão do Projeto Garimpo, do Sistema Simba, IGEST 2º grau, Wiki 2º grau e Wiki Precatórios.

Ao final do encontro, o presidente do TST e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ministro Lelio Bentes Corrêa, homenageou a ministra Dora Maria da Costa, que se tornou a primeira mulher a assumir o cargo de corregedora-geral nos 70 anos de existência da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho.

A 8ª reunião do Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho (Coleprecor) acontece nos dias 22 e 23 de outubro, em Brasília, reunindo os presidentes e corregedores de todos os Tribunais Regionais do Trabalho do Brasil. O evento, realizado no auditório Walmir Oliveira da Costa, no Tribunal Superior do Trabalho (TST), a partir das 9h, conta com a participação do presidente do TST, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, e do ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, corregedor-geral da Justiça do Trabalho.

O encontro, que será presidido pelo presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN), desembargador Eridson João Fernandes Medeiros, que também preside o Coleprecor, abordará temas relevantes para a Justiça do Trabalho.

Entre os destaques da programação está a apresentação do projeto “Semente”, do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT-BA), que visa estimular uma cultura de atenção integral à qualidade de vida e à saúde mental no ambiente de trabalho. Além disso, será discutido o anteprojeto do Código de Processo do Trabalho, com apresentações do ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte e do professor Manoel Antônio Teixeira Filho.

A programação também inclui a entrega da Comenda da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho Djalma Aranha Marinho, concedida pelo Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN). O evento será encerrado logo após a eleição da nova Diretoria do Coleprecor.

Presidentes (as) e corregedores (as) dos Tribunais Regionais do Trabalho do país estarão em Brasília, na próxima semana, para a 6ª reunião do Coleprecor. Na manhã da terça-feira (20), o desembargador Eridson João Fernandes Medeiros, presidente e corregedor do TRT-RN, que também preside o Coleprecor, fará a abertura oficial do evento.Após o início da reunião, às 9h15, os desembargadores e desembargadoras terão um encontro com a ministra Dora Maria da Costa e com o ministro Vieira de Mello, novo corregedor-geral eleito da Justiça do Trabalho.

Na programação do primeiro dia, haverá também debates sobre ferramenta para gestão de pessoas por competências (Banco de Talentos); apresentação do anteprojeto do novo Plano de Carreira dos Servidores do Poder Judiciário Federal encaminhado ao STF e da Sala de Bem-Estar do TRT-11 (AM/RR).Haverá, ainda, a apresentação do Programa Papo Cor e o lançamento do livro “Recurso de Revista Descomplicado”, com o ministro Breno Medeiros e o professor Pedro de Assis.

No último dia do evento, na quarta-feira (21), às 8h30, está marcada a apresentação da proposta de metas nacionais da Justiça do Trabalho para 2025 e ocorrerá uma reunião preparatória para o 18º Encontro Nacional do Poder Judiciário.

Reunião de setembro

Em setembro, a reunião do Coleprecor ocorrerá nos dias 17 e 18, em Natal-RN. Além do encontro de presidentes (as) e corregedores (as) dos Tribunais Regionais do Trabalho do país, o evento contará com reuniões dos secretários-gerais da presidência, dos diretores de secretaria de Varas do Trabalho,  secretários de corregedorias regionais e secretários-gerais judiciários de todos os tribunais. O evento será realizado no Hotel Serhs.

Os TRTs da 21ª Região (RN),  3ª Região (MG) e da 11ª Região (AM/RR) formalizaram uma parceria durante a última reunião do Coleprecor, em Brasília, de compartilhamento de Painel de Inteligência. Na ocasião, o presidente do TRT-RN e presidente do Coleprecor, desembargador Eridson João Fernandes Medeiros, a desembargadora presidente do TRT-MG, Denise Alves Horta, e o presidente do TRT AM/RN, desembargador Audaliphal Hildebrando da Silva, assinaram Acordo de Cooperação Técnica.

O Painel da Inteligência é uma ferramenta que permite analisar os casos “de litigância anômala”, que são aqueles em que estão incluídos os de litigância predatória, que é o manejo de processo de forma abusiva, visando atingir alguma finalidade oculta, e também os processos com risco de inefetividade, quando há potencial de não se conseguir pagar a parte pelo seu direito trabalhista.

Com o Painel, é possível identificar mais rapidamente, quando houver, uma quantidade de processos além ou fora do padrão dentro do tribunal, otimizando o serviço para magistrados, magistradas, servidores e servidoras, além da celeridade processual.

A 5ª Reunião do Colégio de Presidentes (as) e Corregedores (as) dos Tribunais Regionais do Trabalho (Coleprecor) teve início, nesta terça-feira (18), em Brasília, com representantes de todos os tribunais trabalhistas do país. O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Aloysio Corrêa da Veiga participou do encontro.

Na abertura da reunião, o presidente do TRT da 4ª Região (RS), Ricardo Hofmeister de Almeida Martins Costa, agradeceu o apoio dos TRTs e do TST ao Rio Grande do Sul, que sofreu uma emergência climática no mês de maio.

Um debate sobre litigância predatória e as conclusões obtidas pela Comissão de Pesquisa Judiciária do TRT da 3ª Região (MG), além de uma discussão voltada para a perspectiva sobre atuação no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para a Justiça do Trabalho serão discussões levantadas neste primeiro dia de evento, que termina nesta quarta (19).

O presidente do Tribunal Regional da 21ª Região (RN), desembargador Eridson João Fernandes Medeiros, que também preside o Coleprecor, está conduzindo o encontro.

Os presidentes e corregedores de todos os Tribunais Regionais do Trabalho do Brasil estarão reunidos, em Brasília, nesta semana para a 5ª reunião do Coleprecor. O encontro acontecerá nos dias 18 e 19 de junho, no auditório Walmir Oliveira da Costa, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), a partir das 9h. O presidente e corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (RN), desembargador Eridson João Fernandes Medeiros, que também preside o Coleprecor, estará presente.

Na programação da reunião, nesta terça-feira (18), haverá um debate sobre litigância predatória e as conclusões obtidas pela Comissão de Pesquisa Judiciária do TRT da 3ª Região (MG), além de uma discussão voltada para a perspectiva sobre atuação no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para a Justiça do Trabalho.

Também serão apresentados os resultados do Sistema Argo-Poupa Convênios-que foi desenvolvido pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) em colaboração com o TRT da 2ª Região (SP) e o TRT da 12ª Região (SC), e os presidentes e corregedores vão analisar as repercussões do Exame Nacional da Magistratura para a Justiça do Trabalho.

Seguindo com a programação do encontro, na quarta-feira (19), a partir das 9h, serão apresentadas aos participantes da reunião propostas para a regulamentação da Recomendação nº 149 do CNJ, para alteração do Estatuto do Coleprecor e, ainda, uma proposta de revisão do Plano Estratégico da Justiça do Trabalho.

A 5ª Reunião do Coleprecor está programada para ser encerrada neste mesmo dia, às 11h30.