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Autor: coleprecorimprensa@gmail.com
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Nova diretoria do Coleprecor se reúne com presidente do TST/CSJT e corregedor-geral da JT
A presidente do Colégio de Presidentes(as) e Corregedores(as) dos Tribunais Regionais do Trabalho (Coleprecor), desembargadora Adenir Carruesco (presidente e corregedora do TRT/MT), e a vice-presidente, desembargadora Laís Helena Jaeger Nicotti (corregedora do TRT/RS) visitaram, nesta quinta-feira (19), o presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Aloysio Corrêa da Veiga. A reunião tratou de questões administrativas, financeiras e orçamentárias dos Tribunais.
As magistradas também visitaram, na ocasião, o corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho.
Essa foi a primeira agenda oficial da nova diretoria do Coleprecor após a solenidade de posse, em 27 de novembro. Também integra a gestão o presidente do TRT-SC, Amarildo de Lima, na função de secretário-geral.
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Líderes do Judiciário Brasileiro alertam para impactos da PEC 45/2024 na Sociedade e no Sistema de Justiça
Em uma manifestação conjunta, os presidentes do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (CONSEPRE), do Colégio Permanente de Presidentes dos Tribunais de Justiça Militar, do Colégio de Presidentes dos Tribunais Eleitorais do Brasil (COPTREL), do Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho (COLEPRECOR) e dos Tribunais Regionais Federais das seis Regiões da Justiça Federal expressaram, nesta quarta-feira (4), preocupação com os efeitos da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2024. A proposta prevê mudanças no teto remuneratório do funcionalismo público, impactando diretamente a magistratura nacional e podendo gerar graves consequências institucionais e sociais.
Segundo a nota divulgada pelo grupo, caso a PEC seja aprovada, cerca de 40% dos magistrados brasileiros, que já preenchem requisitos para aposentadoria, poderão optar pela saída imediata. Isso acarretaria a necessidade de reposição de quadros por meio de novos concursos públicos, gerando custos adicionais, ao invés de promover a economia pretendida. A possível evasão massiva de magistrados também comprometeria o funcionamento do Judiciário, que já lida com um acúmulo de mais de 84 milhões de processos em tramitação.
Essa situação impacta diretamente a sociedade, que poderá enfrentar ainda mais morosidade na resolução de litígios e dificuldade de acesso à Justiça. O congestionamento processual, agravado por um quadro insuficiente de magistrados, prejudica o atendimento às demandas dos cidadãos, enfraquecendo a confiança no sistema judicial e ampliando desigualdades no acesso aos direitos.
Os líderes dos principais conselhos e colégios de Presidentes de Tribunais e dos TRFs enfatizam que alterações dessa magnitude devem ser precedidas de análises técnicas e conduzidas com equilíbrio e responsabilidade. Além de alertarem para os efeitos internos no Judiciário, destacam a necessidade de avaliar o impacto sobre a prestação de serviços públicos à sociedade.
Confira a nota na íntegra aqui.
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Nova presidente do Coleprecor se reúne com presidente do TST e CSJT
Após tomar posse como presidente do Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho (Coleprecor), a desembargadora Adenir Carruesco se reuniu com o presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Aloysio Corrêa da Veiga. Durante o encontro, discutiram sobre a importância das relações interinstitucionais para o Poder Judiciário.
Além de se apresentar oficialmente como presidente eleita, a desembargadora falou sobre a necessidade de manter o diálogo com os órgãos superiores para o fortalecimento da Justiça do Trabalho. “Discutimos também sobre a importância do Coleprecor, que traz a realidade de todos os tribunais, para auxiliar na construção de melhores respostas para a eficiência e celeridade do judiciário”, afirmou.
Posse
A posse da nova diretoria do Coleprecor foi realizada nessa quarta-feira (27). A nova gestão também é composta pelos desembargadores Laís Helena Nicotti (TRT/RS), na função de vice-presidente, e Amarildo de Lima (TRT/SC), que comandará a secretaria-geral.
O Coleprecor é uma entidade de âmbito nacional, composta pelos presidentes e corregedores dos TRTs, além do presidente do TST e do CSJT e do corregedor-geral da Justiça do Trabalho.
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Novos dirigentes do Coleprecor tomam posse para a gestão 2025
A nova diretoria do Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho (Coleprecor) foi empossada nesta quarta-feira (27). Estará à frente da entidade em 2025 a presidente e corregedora do TRT de Mato Grosso (TRT/MT), desembargadora Adenir Carruesco. Ela será acompanhada pelos desembargadores Laís Helena Nicotti (TRT/RS), que ocupará a função de vice-presidente, e Amarildo de Lima (TRT/SC), que comandará a secretaria-geral.
No discurso de posse, a desembargadora Adenir Carruesco destacou que o objetivo da nova gestão é “elevar ainda mais alto a credibilidade institucional do Coleprecor”. “Este Colégio é a Justiça do Trabalho. Nossa atuação proativa, proba, ética, transparente e eficiente contribui, pelas variadas formas de ação, para promover a paz social”, afirmou.
A magistrada destacou que o programa de gestão, construído de modo colaborativo com os tribunais regionais, está alicerçado em cinco eixos estratégicos: Comunicação, Eficiência, Operacional, Relações Institucionais, Valorização de Pessoas e Sustentabilidade. “Nossas metas são ambiciosas, mas a união e a dedicação que nos caracterizam serão os motores para alcançar os resultados almejados. Convido todos a colaborarem ativamente, pois o êxito de nossa gestão será o reflexo da força coletiva deste Colégio. Reitero meu compromisso em conduzir esta gestão com integridade, transparência e determinação”.
Ao ponderar que a CLT nunca foi regime jurídico único para os trabalhadores brasileiros, a nova presidente do Coleprecor defendeu a restauração da competência constitucionalmente definida dos juízes do trabalho. “É papel da Justiça do Trabalho pacificar os conflitos que decorrem de toda e qualquer relação de trabalho. Para além de julgar, nosso protagonismo também aflora pela nossa comprovada capacidade de promover o uso dos métodos adequados de solução de conflitos, além de apoiar ações afirmativas de cidadania”.
A vice-presidente, desembargadora Laís Helena Nicotti, destacou que a nova gestão vai reforçar o diálogo interno entre os regionais e trabalhar para que o Coleprecor se transforme em um interlocutor permanente com o CSJT e com os demais tribunais superiores. “Nosso objetivo maior é a excelência na prestação jurisdicional com respeito e valorização do nosso capital humano. Queremos uma Justiça do Trabalho forte, adaptada aos tempos modernos, e digna de uma sociedade em transformação e que clama pela celeridade, o equilíbrio nas relações entre capital e trabalho e que orgulhe e dê segurança aos jurisdicionados”.
O secretário geral, desembargador Amarildo de Lima (TRT/SC), destacou que o Coleprecor abrange os interesses dos 24 regionais trabalhistas. “Temos a possibilidade de desenvolver um trabalho bastante sistematizado, que é a reafirmação do Direito do Trabalho, dos tribunais, do trabalho no mundo do Judiciário como um todo e também inserido na sociedade e na nossa economia. Além da reafirmação da própria Justiça do Trabalho como uma justiça social”.
Ao parabenizar a nova gestão, a presidente da Associação de Magistrados da Justiça do Trabalho da 23ª Região, juíza Dayna Lannes Andrade, destacou que a posse da presidente do TRT de Mato Grosso é motivo de orgulho. “Tenho certeza que ela vai desempenhar a função com muita dedicação e energia. Desejamos a ela sucesso nessa empreitada, com certeza de grandes conquistas e um trabalho de fôlego desenvolvido em benefício de todos os tribunais regionais no trabalho do Brasil”.
9ª Reunião
A solenidade de posse ocorreu durante a 9ª reunião do Coleprecor, realizada nos dias 26 e 27 de novembro, no Tribunal Superior do Trabalho (TST), em Brasília. O evento abordou temas que impactam a prestação jurisdicional da Justiça do Trabalho e marcou a despedida da gestão 2024, que teve como presidente o desembargador Eridson João Fernandes Medeiros (TRT/RN) e como vice-presidente, o desembargador Clóvis Valença (TRT/CE).
A presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), juíza Luciana Conforti (TRT/PE), afirmou que o Coleprecor tem uma importância fundamental para o fortalecimento da Justiça do Trabalho perante os membros externos e também internamente na interlocução com o TST. “A Anamatra deseja sucesso à nova gestão e se coloca à disposição para contribuir no que for necessário”.
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Nova diretoria do Coleprecor toma posse em reunião em Brasília nesta quarta-feira
Presidentes (as) e corregedores (as) dos Tribunais Regionais do Trabalho de todo o Brasil estarão em Brasília, nos dias 26 e 27 de novembro, para a 9ª Reunião do Colégio de Presidentes(as) e Corregedores(as) dos Tribunais Regionais do Trabalho (Coleprecor) em 2024. O encontro será realizado no auditório Walmir Oliveira da Costa, no Tribunal Superior do Trabalho (TST), a partir das 9h, e abordará temas que impactam positivamente a prestação jurisdicional da Justiça do Trabalho.
No primeiro dia de reunião, o presidente do TRT-RN e atual presidente do Coleprecor, desembargador Eridson João Fernandes Medeiros, fará a abertura dos trabalhos juntamente com a diretoria do Colégio. Em seguida, o presidente do TST, Ministro Aloysio da Veiga, vai falar com presidentes (as) e corregedores (as) presentes no encontro.
Durante o encontro, também será realizada a posse da nova diretoria do Coleprecor, que terá como presidente a desembargadora Adenir Alves da Silva Carruesco (TRT-23), como vice-presidente a desembargadora Laís Helena Jaeger Nicotti (TRT-4) e como secretário-geral o desembargador Amarildo Carlos de Lima (TRT-12).
A programação ainda inclui um “Painel da Magistratura”, com a participação do presidente do TRT-PR, desembargador Célio Horst Waldraff e do servidor Rafael Araújo Leal. Também está previsto a apresentação de um Termo de Cooperação firmado entre o TRT5 e o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, visando à criação de 24 Pontos de Inclusão Digital (PID). Além disso, haverá uma reunião conjunta entre o Conselho Nacional das Escolas de Magistraturas do Trabalho (Conematra) e o Coleprecor.
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TRTs são premiados durante 3º Fórum Nacional das Corregedorias Regionais
Os Tribunais Regionais do Trabalho que tiveram os melhores desempenhos em 2023 foram premiados nesta quarta-feira (22), durante o 3º Fórum Nacional das Corregedorias Regionais da Justiça do Trabalho. O evento foi realizado no edifício-sede do Tribunal Superior do Trabalho (TST), em Brasília.
Foram reconhecidos e premiados nove TRTs que tiveram os melhores desempenhos no exercício de 2023, mediante aferição dos indicadores de taxa de produtividade, congestionamento, tempo médio de duração dos processos e saldo de ações a julgar nas duas instâncias na fase de conhecimento.
Confira os tribunais agraciados:
Grande Porte
TRT da 3ª Região (MG)
TRT da 4ª Região (RS)
TRT da 15ª Região (Campinas/SP)Médio Porte
TRT da 8ª Região (PA/AP)
TRT da 6ª Região (PE)
TRT da 18ª Região (GO)Pequeno Porte
TRT da 21ª Região (RN)
TRT 14ª Região (RO/AC)
TRT da 13ª Região (PB)Boas práticas
O Fórum de corregedores regionais foi idealizado com o objetivo de proporcionar aos tribunais regionais um espaço livre para apresentação e compartilhamento de novas ideias e boas práticas que possam repercutir positivamente na atividade jurisdicional.Durante a abertura do evento, a corregedora-geral da Justiça do Trabalho, ministra Dora Maria da Costa, destacou a quantidade de corregedores e servidores (as) presentes no fórum. ‘’Cerca de 154 pessoas se inscreveram para participar de forma presencial no evento, demonstrando que, de fato, a pauta do 3º Fórum aborda temáticas de especial relevância para a Justiça do Trabalho”, disse.
Programação
Além da premiação, a programação contou com palestras sobre precatórios e Requisições de Pequeno Valor (RPV), além da apresentação e o lançamento de ferramentas de gestão, como a nova versão do Projeto Garimpo, do Sistema Simba, IGEST 2º grau, Wiki 2º grau e Wiki Precatórios.Ao final do encontro, o presidente do TST e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ministro Lelio Bentes Corrêa, homenageou a ministra Dora Maria da Costa, que se tornou a primeira mulher a assumir o cargo de corregedora-geral nos 70 anos de existência da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho.
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Reunião do Coleprecor tem a presença do presidente do TST, ministro Aloysio Corrêa da Veiga
A 8ª reunião do Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho (Coleprecor) acontece nos dias 22 e 23 de outubro, em Brasília, reunindo os presidentes e corregedores de todos os Tribunais Regionais do Trabalho do Brasil. O evento, realizado no auditório Walmir Oliveira da Costa, no Tribunal Superior do Trabalho (TST), a partir das 9h, conta com a participação do presidente do TST, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, e do ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, corregedor-geral da Justiça do Trabalho.
O encontro, que será presidido pelo presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN), desembargador Eridson João Fernandes Medeiros, que também preside o Coleprecor, abordará temas relevantes para a Justiça do Trabalho.
Entre os destaques da programação está a apresentação do projeto “Semente”, do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT-BA), que visa estimular uma cultura de atenção integral à qualidade de vida e à saúde mental no ambiente de trabalho. Além disso, será discutido o anteprojeto do Código de Processo do Trabalho, com apresentações do ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte e do professor Manoel Antônio Teixeira Filho.
A programação também inclui a entrega da Comenda da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho Djalma Aranha Marinho, concedida pelo Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN). O evento será encerrado logo após a eleição da nova Diretoria do Coleprecor.
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Ministra Dora Maria e ministro Vieira de Mello participam da abertura da 6ª reunião do Coleprecor
A ministra do Tribunal Superior do Trabalho, Dora Maria da Costa, e o ministro e novo corregedor geral da Justiça do Trabalho, Vieira de Mello, participaram da abertura da 6ª reunião do Coleprecor, nesta terça-feira (20), em Brasília. O presidente e corregedor do TRT-RN, desembargador Eridson João Fernandes Medeiros, que também preside o Coleprecor, está presente no encontro.
Na programação do primeiro dia, houve também debates sobre ferramenta para gestão de pessoas por competências (Banco de Talentos); apresentação do anteprojeto do novo Plano de Carreira dos Servidores do Poder Judiciário Federal encaminhado ao STF e da Sala de Bem-Estar do TRT-11 (AM/RR).Houve, ainda, o lançamento do livro “Recurso de Revista Descomplicado”, com o ministro Breno Medeiros e o professor Pedro de Assis e a apresentação do Anteprojeto do novo Plano de Carreira dos Servidores do Poder Judiciário Federal encaminhado ao STF.
Nesta quarta-feira (21), último dia do evento, está marcada a apresentação da proposta de metas nacionais da Justiça do Trabalho para 2025 e ocorrerá uma reunião preparatória para o 18º Encontro Nacional do Poder Judiciário.
Coleprecor
Em setembro, o TRT-RN será anfitrião da reunião do Coleprecor, nos dias 17 e 18. Além do encontro de presidentes (as) e corregedores (as) dos Tribunais Regionais do Trabalho do país, o evento contará com reuniões dos secretários-gerais da presidência, dos diretores de secretaria de Varas do Trabalho, secretários de corregedorias regionais e secretários-gerais judiciários de todos os tribunais. O evento ocorrerá no Hotel Serhs.
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Coleprecor vai reunir presidentes(as) e corregedores (as) dos TRTs nos dias 20 e 21 de agosto em Brasília
Presidentes (as) e corregedores (as) dos Tribunais Regionais do Trabalho do país estarão em Brasília, na próxima semana, para a 6ª reunião do Coleprecor. Na manhã da terça-feira (20), o desembargador Eridson João Fernandes Medeiros, presidente e corregedor do TRT-RN, que também preside o Coleprecor, fará a abertura oficial do evento.Após o início da reunião, às 9h15, os desembargadores e desembargadoras terão um encontro com a ministra Dora Maria da Costa e com o ministro Vieira de Mello, novo corregedor-geral eleito da Justiça do Trabalho.
Na programação do primeiro dia, haverá também debates sobre ferramenta para gestão de pessoas por competências (Banco de Talentos); apresentação do anteprojeto do novo Plano de Carreira dos Servidores do Poder Judiciário Federal encaminhado ao STF e da Sala de Bem-Estar do TRT-11 (AM/RR).Haverá, ainda, a apresentação do Programa Papo Cor e o lançamento do livro “Recurso de Revista Descomplicado”, com o ministro Breno Medeiros e o professor Pedro de Assis.
No último dia do evento, na quarta-feira (21), às 8h30, está marcada a apresentação da proposta de metas nacionais da Justiça do Trabalho para 2025 e ocorrerá uma reunião preparatória para o 18º Encontro Nacional do Poder Judiciário.
Reunião de setembro
Em setembro, a reunião do Coleprecor ocorrerá nos dias 17 e 18, em Natal-RN. Além do encontro de presidentes (as) e corregedores (as) dos Tribunais Regionais do Trabalho do país, o evento contará com reuniões dos secretários-gerais da presidência, dos diretores de secretaria de Varas do Trabalho, secretários de corregedorias regionais e secretários-gerais judiciários de todos os tribunais. O evento será realizado no Hotel Serhs.