Um projeto para dois anos de mandato executado em oito meses, tendo como eixos centrais da administração o fortalecimento e a valorização da Justiça do Trabalho, na afirmação de sua identidade social. Foi assim que o ministro Emmanoel Pereira resumiu sua gestão à frente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) durante a abertura da 7ª Reunião Ordinária do Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho (Coleprecor), realizada nesta terça-feira, 20/9, em Brasília/ DF.
A abertura dos trabalhos contou com a presença dos diretores-gerais dos tribunais. Compuseram a mesa de trabalhos o ministro do TST Hugo Carlos Scheuermann e os desembargadores Marcello Maciel Mancilha (presidente do Coleprecor e do TRT-17/ES), Ana Paula Pellegrina Lockmann (vice-presidente e corregedora regional do TRT-15/ Campinas-SP) e Daniel Viana Júnior (secretário-geral e presidente do TRT-18/GO).
Foto: Bárbara Carvalho - Secom/ TST
O ministro Emmanoel Pereira assumiu a presidência do TST e do CSJT em fevereiro deste ano e seu mandato termina em outubro. Segundo ele, foram ultrapassados inúmeros desafios, tais como, a retomada ao trabalho presencial após a pandemia da covid-19. “Resguardou-se um desejo latente de reafirmar a presença da Justiça do Trabalho de forma concreta e tangível a todos os jurisdicionados, sem exceção, afinal somos a justiça social e respondemos perante a sociedade brasileira pelos direitos dos mais vulneráveis”, asseverou.
Além do estabelecimento de diretrizes para o retorno seguro de magistrados, servidores, estagiários e colaboradores visando garantir o acesso pleno à Justiça do Trabalho, foram adotadas medidas para um melhor aparelhamento com a distribuição das 450 autorizações de provimentos de cargos previstos no anexo V da Lei Orçamentária deste ano em processo que contou com a colaboração do Coleprecor. Emmanoel Pereira mencionou também os investimentos destinados à infraestrutura e tecnologia, às soluções de acessibilidade e de segurança da informação, bem como ao aprimoramento do processo judicial eletrônico, com destaque para o lançamento do novo Painel do Advogado.
O ministro Emmanoel citou o pioneirismo do CSJT na instalação de totens interativos para melhoria da acessibilidade em regiões remotas e inóspitas do país em que não há presença da jurisdição trabalhista. O primeiro será inaugurado na quinta-feira, 22/9, prefeitura da cidade de Itaberaí, no interior de Goiás. Estão previstas mais duas inaugurações até outubro, nas cidades de Macaíba (RN) e Serrinha (BA). Para o ministro, a iniciativa de acessibilidade digital efetiva o lema criado em sua gestão: TST, o tribunal da Justiça Social.
Emmanoel Pereira ressaltou ainda a premiação do CSJT, que atingiu a liderança do ranking da Transparência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Por fim, destacou uma iniciativa adotada pelo TRT-4 (RS), que será disseminada nacionalmente pelo CSJT. Trata-se do projeto Pescar, que oferece formação socioprofissional gratuita a jovens em situação de vulnerabilidade social, por meio de parceria entre organizações públicas e privadas.
Em nome de todos os presidentes e corregedores, o desembargador Marcello Mancilha agradeceu ao ministro Emmanoel Pereira pela receptividade e apoio dado ao Coleprecor. “Sou testemunha do esforço e valentia do ministro Emmanoel na valorização e fortalecimento da Justiça do Trabalho. É um bravo líder nesta luta e sempre respeitou muito a autonomia dos tribunais”, afirmou.
Concurso Nacional para Magistratura
O ministro do TST Hugo Carlos Scheuermann apresentou aos presidentes e corregedores um relatório detalhado sobre o I Concurso Público Nacional Unificado para o Ingresso na Magistratura do Trabalho, cujo edital foi lançado em 2017. Cada membro do Coleprecor recebeu um exemplar da publicação, que contempla os normativos, os expedientes preparatórios e especifica os procedimentos adotados em cada etapa do certame. Scheuermann é presidente da Comissão Executiva Nacional para a realização do concurso unificado, que, entre outros benefícios, permite a uniformização da seleção de juízes do trabalho substitutos e resulta em economia no orçamento de todos os TRTs. O ministro também anunciou as tratativas para a realização da segunda edição do concurso nacional, que deverá ocorrer ao longo de 2023.
