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“O Coleprecor é fonte inesgotável de troca de experiências. Os presidentes e corregedores são valorosos conselheiros: eles nos aconselham e são aconselhados”, enfatizou o presidente da entidade, desembargador Marcello Maciel Mancilha (presidente do TRT-17/ES), nesta segunda-feira, dia 28/11, ao dar início à  9ª e última Reunião Ordinária do Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho (Coleprecor) de 2022, que ocorre em Foz do Iguaçu (PR).  Mancilha também agradeceu à presidente do TRT-9 (PR), desembargadora Ana Carolina Zaina, pela excepcional acolhida, e externou solidariedade às famílias das vítimas de um atirador na cidade capixaba de Aracruz, no dia 25. 

Futura presidente do Coleprecor e anfitriã do encontro, a desembargadora Ana Carolina compôs a mesa de trabalhos ao lado da corregedora do TRT da 15ª Região (Campinas) e atual vice-presidente do Coleprecor, desembargadora Ana Paula Pellegrina Lockmann, e do  presidente do TRT da 18ª Região (TRT-GO) e atual secretário-geral da entidade, desembargador Daniel Viana Júnior. “Que os acontecimentos não retirem de nós a esperança e não façam arrefecer o espírito de vitória, nome da cidade-sede do TRT do Espírito Santo, e que possamos trabalhar pela retomada de uma perspectiva de esperança e de realização de um mundo melhor”, afirmou Ana Carolina. A presidente do TRT paranaense reforçou ainda que Foz do Iguaçu, a cidade das três fronteiras, expressa o sentimento do Coleprecor, que é de harmonia e integração.

A 9ª Reunião Ordinária vai até esta terça, 29. No primeiro dia, o debate envolveu temas relacionados à residência jurídica nos tribunais, teletrabalho e execuções coletivas. Ainda durante a abertura, presidentes e corregedores eleitos no segundo semestre em seus respectivos Regionais se apresentaram. Alguns já tomaram posse e outros serão empossados em dezembro.

Reuniões paralelas

Os diretores-gerais, os secretários de Tecnologia da Informação e Comunicações (Setic)  e das Corregedorias Regionais (Secor) e os secretários-gerais judiciários dos tribunais trabalhistas também estão reunidos em Foz do Iguaçu. Nesta manhã, os diretores gerais debateram propostas de aperfeiçoamento dos canais de comunicação com o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), além de premissas para a efetivação da execução orçamentária deste exercício. A comissão dos gestores da Setic debateu a atualização da migração do PJe (Processo Judicial Eletrônico) para o conceito de nuvem digital, aproveitando a experiência do TRT do Espírito Santo. Superadas as questões técnicas, financeiras e de licenciamentos de software, resta somente, para a migração, concluir a avaliação funcional dos sistemas. 

Na comissão das Secor, as discussões se deram em torno de ações como o Projeto Garimpo, que usa a tecnologia para identificar saldos de depósitos judiciais em processos já arquivados. A finalidade é destinar os valores aos respectivos credores. Outro tema debatido pelas corregedorias foi a melhor forma de monitoramento e suporte às Varas do Trabalho, em especial àquelas que enfrentam dificuldades com redução do quadro de servidores.  A segurança digital de alvarás judiciais foi o assunto da comissão que reuniu as Secretarias-Gerais Judiciárias.

Colaboração: Assessoria de Comunicação do TRT-9 (PR)

Fotos: Jason Silva (TRT-9/PR)

O presidente do Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho (Coleprecor) e presidente do TRT-17 (ES), desembargador Marcello Maciel Mancilha, promove nesta segunda-feira, dia 28/11, às 9 horas, a 9ª e última Reunião Ordinária de 2022, que se estende até terça-feira, dia 29/11, em Foz do Iguaçu (PR), culminando com a posse da nova gestão, às 18 horas.

A presidente do TRT-9 (PR), desembargadora Ana Carolina Zaina, coordenará o Coleprecor em 2023. Os corregedores do TRT-16 (MA) e do TRT-3 (MG), desembargadores Gerson de Oliveira Costa Filho e Fernando Rios Neto, foram eleitos vice-presidente e secretário-geral. Os presidentes da entidade escolheram os novos dirigentes em outubro, em votação secreta e por formulário on-line, durante a 8ª Reunião Ordinária, que ocorreu em formato híbrido na sede do Tribunal Superior do Trabalho (TST), em Brasília/DF.

Gestão do Orçamento e Execução Trabalhista

O TRT paranaense, anfitrião do encontro, apresentará aos dirigentes dos tribunais trabalhistas, um programa de gestão orçamentária, abrindo os trabalhos na segunda-feira. Também estão na pauta iniciativas que garantem efetividade na execução. O TRT-7 (CE) detalhará medidas adotadas para garantir a razoável duração da fase de execução das ações coletivas, com a instituição do Grupo Especial de Trabalho das Execuções Coletivas (GETEC). Na terça-feira, o TRT-3 (MG) discorrerá sobre o projeto Execução Paradigma, implantado no Regional em 2020 com o objetivo de construir fluxos paradigmas e definir os pontos críticos do processo trabalhista nas fases de liquidação e execução, visando à racionalização dos procedimentos, com o propósito de buscar a maior efetividade dos atos processuais, a observância das metas e o lançamento correto dos andamentos (movimentação processual).

Balanço 2022

Ainda serão debatidos no encontro alterações no Regimento Interno da instituição. No encerramento, o atual presidente do Coleprecor desembargador Marcello Mancilha, ao lado da vice-presidente, a corregedora regional do TRT-15 (Campinas/SP), desembargadora Ana Paula Pellegrina Lockmann, e do secretário-geral, o presidente do TRT-18 (GO), desembargador Daniel Viana Júnior, fará um balanço das iniciativas e conquistas da entidade ao longo de 2022.

O Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho (Coleprecor) vem a público se manifestar no sentido de que o voto é um direito fundamental do trabalhador, bem como a liberdade de opinião e convicção política. A Constituição da República estabelece que o voto é livre e secreto, sendo um direito exercido em eleições periódicas.

Segundo o artigo 301 do Código Eleitoral (Lei nº 4.737 de 1965), é crime usar de violência ou grave ameaça para coagir alguém a votar, ou não votar, em determinado candidato ou partido, ainda que os fins visados não sejam conseguidos. Ou seja, a mera tentativa de constranger a eleitora ou eleitor também é crime.

Portanto, cabe a cada trabalhador tomar suas próprias decisões eleitorais sem ameaças ou pressões de terceiros. Assim, ameaças a empregados para votarem ou deixarem de votar em qualquer candidato podem configurar assédio eleitoral e abuso do poder econômico, podendo ocorrer a responsabilização dos envolvidos.

Assim, os Tribunais Regionais do Trabalho reafirmam seu compromisso de garantir que os direitos fundamentais sejam respeitados nas relações de trabalho.

O Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho (Coleprecor) vem a público manifestar o seu repúdio à injustificada agressão desferida contra a Ministra Carmen Lúcia em termos absolutamente repugnantes que demonstram misoginia, discriminação, ódio e intolerância, sendo que tal ataque atenta contra a dignidade de todas as mulheres, mas tão, ou mais importante, foi contra a autoridade da decisão do STF, ao próprio Estado de Direito.

O descontentamento em face de uma decisão judicial deve ser demonstrado pelos meios legais e jurídicos existentes e nunca através de atos que atentem contra a dignidade de qualquer pessoa, em especial aos membros ou órgãos prolatores das decisões judiciais.

O Coleprecor repudia a covarde agressão sofrida pela Ministra Carmen Lúcia e expressa a sua solidariedade, afirmando que a democracia é a única forma da sociedade lutar por dignidade, igualdade e tolerância.

As gestoras regionais do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem do TRT-17 (ES), juízas Denise Marsico Couto e Juliana Carlesso Lozer,  apresentaram aos membros do Coleprecor na quarta-feira, 19/10, o projeto “Feira Livre de Trabalho Infantil”. A iniciativa consiste na realização de abordagens de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade, que trabalham nas feiras livres da cidade de Vitória/ES, e no cadastramento e encaminhamento para cursos, contratos de aprendizagem ou programas assistenciais, dependendo da idade.

Segundo a juíza Denise Couto, dentre as ações desenvolvidas pelo TRT no estado, a Feira Livre foi a que mais obteve alcance na sociedade.  “O trabalho é plural e envolve o Ministério Público do Trabalho, as Secretarias de Saúde e Educação, a Polícia Civil, a Guarda Municipal, entre outros, com o objetivo de redução sustentada do trabalho infantil nas feiras livres não só de Vitória, mas tbém nas cidades do entorno, acionando a política pública adequada conforme a situação da criança ou do adolescente”, explicou. Com base na Lei da Aprendizagem 10.097/2000, o TRT-17 passou a firmar convênios com as empresas para a contratação de aprendizes e com o Sistema S para formação profissionalizante.

A iniciativa tem como alvo a faixa etária de 14 a 17 anos e o foco de atuação está respaldado pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), que alertou para o aumento do trabalho infantil nas feiras livres. “O projeto teve início iciada em plena pandemia, em 2021, em conjunto com o Fórum Estadual de Aprendizagem, Proteção ao Adolescente Trabalhador e Erradicação do Trabalho Infantil (FEAPETI-ES). A projeção é de aumento do trabalho infantil em virtude do agravamento da crise”, salientou a juíza Juliana Lozer.

Além de repasse orçamentário efetuado pelo Programa Nacional de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), o TRT-17, por meio de seu presidente, desembargador Marcello Maciel Mancilha, presidente do Coleprecor, investiu no projeto. Cada criança ou adolescente retirado do trabalho nas feiras livres recebe um kit, composto por sacola sustentável e personalizada com a logomarca do programa, lanche e material informativo.  Com a mobilização de empresas parceiras, atualmente o projeto segue para as feiras com número de vagas para aprendizagem maior do que a demanda de adolescentes.

O diretor de Seguridade Social da Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Judiciário (Funpresp-Jud), Edmilson Enedino das Chagas, proferiu palestra sobre previdência social para os integrantes do Coleprecor na terça-feira, 18/10. A Funpresp-Jud administra e executa planos de benefícios de caráter previdenciário para membros e servidores públicos titulares de cargo efetivo do Poder Judiciário da União, do Ministério Público da União e do Conselho Nacional do Ministério Público. Sua criação foi autorizada pela Lei 12.618/2012 e criada pela Resolução STF nº 496/2012.

Edmilson Chagas, que é servidor de carreira do MPU, explicou sobre a possibilidade de migração do atual regime de aposentadoria (regra da média ou integralidade) para o novo regime (regra do benefício limitado ao valor do teto do Regime Geral de Previdência Social – RGPS). “É importante olhar para a alternativa da migração, não só pela questão financeira, mas especialmente para um planejamento de longo prazo. O grande desafio é que o que chamamos hoje de paridade e integralidade, ou seja, a regra de reajuste,  não é mais aquilo que nós tínhamos no passado”.  

De acordo com o diretor da Funpresp-Jud, quem optar pela migração receberá dois benefícios: a aposentadoria limitada ao valor do teto do RGPS mais o Benefício Especial. “É necessário avaliar caso a caso, se a  migração será benéfica ou não”, reforçou. Para saber se é vantajoso ou não mudar de regime, Edmilson Chagas sugeriu aos interessados que façam uma simulação, disponibilizada no site da Funpresp-Jud. O servidor chamou a atenção  para o prazo de migração que termina em 30 de novembro, conforme a Medida Provisória MP 1119/2022 aprovada pelo Senado Federal, em 4/10/2022.

Uma explanação do corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, abriu na manhã de quarta-feira, 19/10, os trabalhos do segundo dia da 8ª Reunião Ordinária do Coleprecor, que contou ainda com a participação do presidente do TST e do CSJT, ministro Lelio Bentes Corrêa, e da corregedora-geral da Justiça do Trabalho, ministra Dora Maria da Costa. Acompanhado da juíza auxiliar Roberta Ferme Sivolella, o ministro Salomão destacou a parceria com a Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho e a interação com os membros do Coleprecor, que possibilitam a troca de experiências  e a identificação de oportunidades de melhoria.

O ministro Luis Salomão apresentou também um breve balanço das iniciativas adotadas pela Corregedoria Nacional de Justiça. “Temos inúmeros desafios e estabelecemos prioridades, verificando questões disciplinares, processos sensíveis que aguardavam solução e operações que envolvem a esfera judicial e correicional”. Ele considerou o momento atual, às vésperas da eleição presidencial, o mais relevante da história para o Judiciário desde o advento da Emenda Constitucional 45. “Tivemos que adotar algumas medidas de reforço e alinhamento para preservação da atuação do Tribunal Superior Eleitoral ”.

O corregedor nacional ressaltou que os números da Justiça do Trabalho devem ser comemorados, principalmente com relação ao prazo médio de tramitação dos processos. “É uma Justiça que vem avançando bastante, alinhada às metas da Corregedoria, da qual iremos discutir brevemente em um encontro nacional”. Outro ponto que chamou a atenção do ministro é a utilização pela JT de ferramentas consensuais de conflitos, muito acima da média se comparada à Justiça comum. 

Homenagem

Na ocasião, a presidente e a corregedora regional do TRT da 15ª Região (Campinas/SP), desembargadoras Ana Amarylis Vivacqua de Oliveira Gulla e Ana Paula Pellegrina Lockmann, também vice-presidente do Coleprecor, promoveram a outorga da Comenda Grande Colar da Ordem do Mérito Judiciário da Justiça do Trabalho da 15ª Região ao ministro Luis Salomão.

Foto: Fellipe Sampaio (TST)

A 8ª Reunião Ordinária do Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho (Coleprecor), realizada nos dias 18 e 19/10,  em Brasília, contou com a participação, na abertura, do presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e da corregedora-geral, os ministros Lelio Bentes Corrêa e Dora Maria da Costa. Empossados em seus cargos no dia 13/10, ambos compartilharam algumas diretrizes de gestão para o biênio 2022-2024. 

Ao iniciar os trabalhos, o presidente do Coleprecor e do TRT-17 (ES), desembargador Marcello Maciel Mancilha,  parabenizou os novos dirigentes do órgão superior e pontuou o papel da entidade como ponte para o diálogo e debate de temas relevantes relacionados à Justiça do Trabalho. Complementaram a mesa alta a vice-presidente do Coleprecor, desembargadora Ana Paula Pellegrina Lockmann (corregedora regional do TRT-15/ Campinas), e o secretário-geral, desembargador Daniel Viana Júnior (presidente do TRT-18/ GO).

O ministro Lelio Bentes reiterou o reconhecimento e o apreço pelo Coleprecor, que, segundo ele, tem se mostrado de importância central na condução de políticas públicas relativas ao Poder Judiciário Trabalhista, citando como exemplos de engajamento as experiências bem-sucedidas do Projeto Garimpo e do PJe 100% eletrônico.  Para o novo presidente do TST e do CSJT,  “a função da administração deve ser centrada no diálogo e na construção conjunta de soluções para os desafios, que são muitos”. 

O ministro Lelio Bentes citou as tratativas para realização do Concurso Nacional da Magistratura, que teve adesão dos 24 TRTs, e anunciou a intensificação de iniciativas para garantir mais eficiência energética da Justiça do Trabalho, como aproveitamento da energia solar, captação de águas pluviais para suprir as necessidades diárias nos vários prédios. “Nosso orçamento permitirá avanços significativos nessa área”, afirmou.  

Corregedoria-Geral da JT: espaço para o diálogo

“Como corregedora-geral pretendo ampliar o espaço para o diálogo com as corregedorias para que possamos conhecer as peculiaridades de cada região”, asseverou a ministra Dora Maria da Costa. Ela informou que os trabalhos correicionais nos regionais terão início em fevereiro de 2023 e solicitou aos tribunais atenção à alimentação dos dados estatísticos nos sistemas informatizados a fim de evitar inconsistências.

A ministra anunciou a criação de um comitê nacional para analisar a ferramenta de gestão das varas, chamada de Índice Nacional de Gestão de Desempenho da Justiça do Trabalho (Igest), visando ao aperfeiçoamento e lançamento de uma versão para o 2º grau de jurisdição. Dora Maria da Costa também elencou como meta de sua gestão o retorno às audiências e sessões presenciais, em alinhamento ao que preconiza o Conselho Nacional de Justiça. 

Transparência e construção participativa

O secretário-geral do CSJT, juiz Bráulio Gabriel Gusmão, também participou da reunião do Coleprecor. “Pretendemos trabalhar com base em duas premissas, transparência total e uma construção participativa. Gostaríamos de contar com a contribuição dos tribunais em nossas ações e projetos”, salientou. Ele destacou cinco pontos que serão objeto de atenção especial do Conselho para os próximos meses: construção de um programa de eficiência orçamentária, necessária à sustentabilidade da JT; programa de eficiência energética para as instalações, inspirado em boas práticas dos tribunais;  alinhamento da política tecnológica da JT ao Programa Justiça 4.0 do CNJ; implantação e eventual aprimoramento da Resolução nº 296/2021 que trata da padronização da organização das pessoas e distribuição da força de trabalho; e implantação de um itinerário formativo sobre tecnologia e liderança digital para magistradas e servidoras.

fotos: Bárbara Soares Cabral (TST)

A presidente do TRT-9 (PR), desembargadora Ana Carolina Zaina, coordenará o Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho (Coleprecor) em 2023. Os corregedores do TRT-16 (MA) e do TRT-3 (MG), desembargadores  Gerson de Oliveira Costa Filho e Fernando Rios Neto, foram eleitos vice-presidente e secretário-geral. Os presidentes da entidade escolheram os novos dirigentes na tarde desta terça-feira, 18/10, em votação secreta e por formulário on-line, durante a  8ª Reunião Ordinária, que ocorre em formato híbrido na sede do Tribunal Superior do Trabalho (TST)  Brasília/DF. O mandato é de um ano.

O pleito foi coordenado pelo atual presidente do Coleprecor e presidente do TRT-17 (ES), desembargador Marcello Maciel Mancilha,  com participação da vice-presidente, a corregedora regional do TRT-15 (Campinas/SP), desembargadora Ana Paula Pellegrina Lockmann, e do secretário-geral, o presidente do TRT-18 (GO), desembargador Daniel Viana Júnior. “Agradecemos aos membros do Coleprecor que se candidataram aos cargos diretivos. Dirigir a entidade é uma tarefa árdua, mas muito gratificante. Parabenizo os eleitos”, assinalou o presidente Marcello Mancilha.

A desembargadora Ana Carolina Zaina agradeceu aos pares pela oportunidade de servir ao Colégio. “Prosseguirei com lealdade e firmeza, zelando pelo pleno cumprimento da missão institucional do Coleprecor, que é a interação de todos os tribunais regionais do trabalho do nosso país e de interlocução clara e transparente com todos os poderes constituídos em suas instâncias administrativas e judiciárias, de modo a  lutar pelo engrandecimento da nossa Justiça do Trabalho”, asseverou. Para a presidente eleita da entidade, essa missão pressupõe a valorização de todos os integrantes da magistratura.  O desembargador Gerson de Oliveira Costa Filho agradeceu aos colegas e contou um pouco de sua experiência como magistrado na coordenação do Colégio de Ouvidores. O desembargador Fernando Rios Neto também agradeceu aos pares pela confiança.