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Categoria: Notícias

  • Palestra alerta sobre ataques cibernéticos às instituições

    “O que é ransomware? Trata-se de um tipo de software malicioso, desenhado para criptografar áreas de armazenamento de computadores e servidores, tornando os dados inacessíveis até que um resgate seja pago”, explicou o secretário de Tecnologia da Informação e Comunicações (TIC) do TRT da 17ª Região (ES), Johnathan Marques Silveira Carioca, em palestra sobre ataque cibernético proferida na 2ª Reunião Ordinária do Coleprecor.

    Silveira compartilhou com os presidentes e corregedores um pouco da experiência do TRT do Espírito Santo, que conseguiu contornar, com apoio da Polícia Federal, um incidente cibernético ocorrido em 20 de fevereiro deste ano. Segundo o palestrante, os ataques são bem planejados e executados por grupos organizados. “Um estudo da empresa de segurança Apura identificou a atuação de 17 organizações cibercriminosas no Brasil em 2021”, comentou.

    De acordo com Silveira, os tribunais devem desativar sistemas legados não compatíveis com soluções modernas de segurança que implicam em manter serviços de infraestrutura desatualizados e vulneráveis. Também devem manter múltiplos backups e processos de recuperação de desastres priorizando a realização de testes periódicos. 

    Para Silveira,  o surto de ataques cibernéticos às instituições públicas deve ser encarado como uma oportunidade para uniformização das ferramentas de monitoramento, detecção e prevenção de incidentes nos tribunais trabalhistas. O palestrante recomendou a adoção de soluções unificadas de segurança da informação para toda a Justiça do Trabalho.

    Algoritmo de inteligência e Meta 9

    Na sequência, o secretário de Orçamento e Finanças do TST, Ivan Gomes Bonifácio, apresentou as ações necessárias para o projeto piloto de implantação da pesquisa judicial com uso de algoritmo de inteligência artificial, bem como da Meta 9, que trata de inovação no âmbito dos TRTs. Segundo ele, que conduziu os projetos quando foi assessor-chefe da Assessoria de Governança e Gestão Estratégica do CSJT, será necessário que os tribunais indiquem integrantes para ajudarem na qualificação do algoritmo que fará a pesquisa judicial. 

    “Uma vez qualificado, ele chega a um nível de acurácia adequado e passa a funcionar em todos os tribunais. Quem não aderir, ficará um passo atrás”, explicou. Uma outra estratégia é em relação à Meta 9, para a qual a inteligência artificial será, de acordo com Ivan, uma revolução. “Adiram ao plano nacional da Meta 9 e, ao aderirem, indiquem pelo menos dois especialistas em direito para auxiliarem o pessoal de T.I. na seleção de critérios e validação de resultados”, concluiu. 

    Com informações do TST

    Fotos: Ana Claudia de Siqueira/ TRT-15

  • Coleprecor indica novos conselheiros do CSJT

    A presidente do TRT-5 (BA), desembargadora Débora Maria Lima Machado, e o presidente do TRT-12 (SC), desembargador José Ernesto Manzi, foram indicados como conselheiros do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), representantes, respectivamente, das Regiões Nordeste e Sul. Os presidentes e corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho escolheram os novos membros na manhã desta quinta-feira, 24/3, durante a 2ª Reunião Ordinária do Coleprecor em Brasília/ DF. O mandato é de dois anos, com suplência exercida pelo  vice-presidente do respectivo TRT.  As regras do escrutínio seguem o Art. 2º, parágrafo 6º, do Regimento Interno do CSJT, que trata da composição do órgão e prevê rodízio entre os tribunais.

    Os indicados devem ser nomeados pela Presidência do Conselho. “Entendo que temos uma missão a cumprir e me coloco a disposição”, afirmou a desembargadora Débora Machado. O desembargador Ernesto Manzi enfatizou a importância do cargo no CSJT para a abordagem de temas relevantes e de interesse dos tribunais trabalhistas. Os presidentes eleitos assumem o mandato em substituição aos desembargadores Anne Helena Rischer Inojosa (TRT-19/ Alagoas nordeste) e Sérgio Murilo Rodrigues Lemos (9ª Região/ PR).

    Compõem o CSJT o presidente e o vice-presidente do TST, o corregedor-geral da Justiça do Trabalho, três ministros do órgão superior, eleitos pelo Tribunal Pleno e cinco presidentes de Tribunais Regionais do Trabalho, eleitos por região geográfica do país.

    Foto: Ana Claudia de Siqueira/ TRT-15

     

  • Na abertura do Coleprecor, presidente do TST e do CSJT esclarece Resolução 296

    O presidente do Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho (Coleprecor), desembargador Marcello Maciel Mancilha, presidente do TRT-17/ES, promoveu nesta quarta-feira, 23/3, a abertura da 2ª Reunião do ano, na sede do Tribunal Superior do Trabalho (TST), em Brasília-DF, dando boas-vindas aos integrantes da entidade. O evento, em formato híbrido, contou com a participação do presidente do TST e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Emmanoel Pereira. Compuseram a mesa de trabalhos a vice-presidente do Colégio, desembargadora Ana Paula Pellegrina Lockmann, corregedora regional do TRT-15/Campinas-SP, e o secretário-geral, desembargador Daniel Viana Júnior, presidente do TRT-18 (GO).

    Na ocasião, o ministro ratificou a informação de que não há nenhuma disposição normativa na Resolução CSJT 296/2021 que trate da extinção de cargos ou Varas do Trabalho.  A Resolução 296/2021 dispõe sobre a padronização da estrutura organizacional e de pessoal e sobre a distribuição da força de trabalho. O ministro negou que o CSJT tenha recomendado aos TRTs a extinção de Varas do Trabalho com distribuição processual inferior a 50% da média de casos novos no último triênio.

    Segundo o ministro, a norma, na verdade, visa estimular os TRTs a fazerem uma avaliação da estrutura para o melhor aproveitamento de locais com baixo movimento e melhorar, assim, o fluxo do trabalho em toda a região. “A referida resolução não contém em si nenhuma disposição sobre a extinção de varas ou de cargos no âmbito da Justiça do Trabalho”, disse.

    Cargos

    Acerca da distribuição de cargos previstos no anexo 5 da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2022, o CSJT está realizando, junto aos TRTs, procedimento de análise da necessidade de realização de concursos públicos e a previsão de provimento de cargos no ano de 2022. A atividade visa verificar as necessidades e a adequação dos recursos previstos e deve ser finalizada nas próximas semanas.

    Sobre o levantamento, o ministro ressaltou que há uma tendência que mostra a necessidade de direcionamento à área de Tecnologia da Informação. “Há uma quantidade insuficiente de cargos disponíveis para atender às atuais demandas dos tribunais nessa atividade”.

    O presidente do Coleprecor, desembargador Marcello Mancilha, agradeceu os esclarecimentos fornecidos pelo ministro Emmanuel Pereira e enfatizou a importância do encontro presencial da entidade para a troca de experiências e informações entre os tribunais e os órgãos superiores.

    Com informações do TST

    Fotos: Ana Claudia de Siqueira/ TRT-15

  • Coleprecor tem início com homenagem ao ministro Walmir

    O auditório-sede das reuniões do Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho (Coleprecor) no Tribunal Superior do Trabalho (TST), em Brasília/DF,  recebeu o nome do ministro Walmir Oliveira da Costa, em cerimônia realizada na tarde desta quarta-feira, 23/3. O evento deu início à programação da 2ª Reunião Ordinária do Coleprecor e fez parte das homenagens dedicadas ao magistrado que faleceu no ano passado em decorrência da covid-19.

    O presidente do Coleprecor, desembargador Marcello Maciel Mancilha, presidente do TRT da 17ª Região, a vice-presidente, a corregedora regional do TRT da 15ª Região, desembargadora Ana Paula Pellegrina Lockmann e o secretário-geral da entidade, o desembargador Daniel Viana Júnior, presidente do TRT da 18ª Região, bem como diversos presidentes e corregedores dos tribunais trabalhistas, prestigiaram a solenidade. Para o presidente do TST , ministro Emmanoel Pereira, renomear o auditório do Tribunal é uma forma de perpetuar o trabalho exercido pelo ministro. “Walmir foi um exemplo de pessoa e de magistrado. Sua participação, nesta corte, sempre foi muito ativa. Ele enobreceu nossas vidas e de seus familiares”, destacou.

    O ministro Vieira de Mello Filho emocionou a todos com seu discurso, ao lembrar a longa amizade com o paraense, que começou ainda na época da juventude. Ele contou que morou no mesmo local que o ministro Walmir por muitos anos e que vinham e voltavam para o TST sempre juntos, além de se encontrarem nas horas vagas para debater temas variados como direito e literatura. “Era um homem extremamente íntegro, honesto e que fez valer a exceção à meritocracia hereditária. Construiu sua carreira com muita dignidade, talento, trabalho, inteligência e competência e atingiu a maior instância do judiciário trabalhista”, pontuou.

    Muito emocionado, o advogado Elthon José Gusmão da Costa, filho do ministro Walmir, agradeceu a homenagem. “Essa cerimônia coroou uma trajetória de muita luta pela justiça e pelo Direito do Trabalho. Fica a saudade por parte da nossa família. Meu pai amava o que fazia e amava estar aqui neste Tribunal”, contou. Também estiveram presentes na cerimônia a viúva, Maria dos Reis Gusmão da Costa, o filho Fernando Cleber Gusmão da Costa e o primeiro neto, que o ministro não chegou a conhecer.

    Cerimônia marca aposição das fotos dos ministros Brito Pereira e Lelio Bentes Corrêa

    Também como parte da programação da reunião do Coleprecor foi realizada na mesma data  a cerimônia de aposição das fotos do ministro João Batista Brito Pereira, na Galeria de Presidentes do TST, e do ministro Lelio Bentes Corrêa, na Galeria de Corregedores-Gerais da Justiça do Trabalho. O evento ocorreu no Salão de Recepções no 6º andar do bloco B do TST. Ministros do TST, desembargadores, advogados e servidores estiveram presentes.

    O ministro Emmanoel Pereira iniciou a cerimônia homenageando o ministro João Batista Brito Pereira, que presidiu a Corte no biênio 2018-2020. “Foi um verdadeiro exemplo de empenho profissional e dedicação, sempre conduzindo, com muita oportunidade e eficiência, o dever de prestar a jurisdição”, destacou.  Em seguida, o ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos, corregedor-geral da Justiça do Trabalho, discursou em homenagem ao ministro Lelio Bentes Corrêa e citou a trajetória do magistrado à frente das correições. “Sinto que o ministro tem no coração o sentimento de dever cumprido, preparando-se para os próximos passos que lhe reservam missões talvez maiores, mas que você as desempenhará não só pelas suas qualidades, mas com um grupo de colegas que, certamente, o apoiará como sempre o apoiaram”, finalizou ele.

    Com informações e fotos do TST

     

     

  • 2ª Reunião do Coleprecor debate o uso da tecnologia na JT 

    De ataque cibernético ao uso de inteligência artificial com o objetivo de cumprir a Meta 9 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que visa a integração da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU) ao Poder Judiciário, por meio da desjudicialização e da prevenção de litígios. Este será um dos temas da 2ª Reunião Ordinária do Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho (Coleprecor) que ocorre na tarde de quarta-feira, 23/3, e na manhã de quinta-feira, 24/3, na sede do Tribunal Superior do Trabalho (TST) em Brasília-DF.

    O encontro, em formato híbrido, será marcado pela inauguração do auditório do TST que receberá o nome do ministro Walmir Oliveira da Costa. A solenidade acontece na quarta-feira, às 14 horas, e será comandada pelo presidente do TST e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Emmanoel Pereira. Está prevista ainda a cerimônia de Aposição de Retratos dos ministros João Batista Brito Pereira e Lélio Bentes Corrêa, nas galerias de presidentes do TST e de corregedores-gerais da Justiça do Trabalho, respectivamente.

    A programação de quarta-feira inclui palestra do secretário de Tecnologia da Informação e Comunicações (TIC) do TRT da 17ª Região, Johnathan Marques Silveira Carioca, que abordará os riscos do ataque cibernético. Na sequência, o assessor-chefe da Assessoria de Governança e Gestão Estratégica do CSJT, Ivan Gomes Bonifácio, fará uma palestra sobre Meta 9 do CNJ e o projeto piloto para implantação de pesquisa judicial com uso de algoritmo de inteligência artificial.

    Na quinta-feira, o encontro contará com a participação do corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos. Será realizada também a indicação de membros dos TRTs para compor o CSJT, conforme Ofício CSJT.GP.ASSJUR n.º 34/2022.

    Coordenado pelo presidente do TRT-17, desembargador Marcello Maciel Mancilha, o Coleprecor tem como objetivo promover a integração dos TRTs de todo o território nacional, a intermediação das relações entre a Justiça do Trabalho e os poderes constituídos, além de fomentar o estudo de temas jurídicos e de questões judiciais de repercussão. A gestão 2022 tem como vice-presidente a corregedora regional do TRT-15 (Campinas/SP), desembargadora Ana Paula Pellegrina Lockmann, e como secretário-geral o presidente do TRT-18 (GO), desembargador Daniel Viana Júnior.

  • Diálogo permanente com os TRTs será a marca da gestão, afirma novo presidente do TST, ministro Emmanoel Pereira

    O ministro Emmanoel Pereira tomou posse, nesta quarta-feira (16), como presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho. A sessão solene de posse foi realizada de forma híbrida, no Plenário Ministro Arnaldo Süssekind, no edifício-sede do TST, em Brasília, e por videoconferência. O cargo foi transmitido pela ministra Maria Cristina Peduzzi, que presidiu o TST no biênio 2020/2022. Após empossado, o ministro Emmanoel Pereira deu posse à ministra Dora Maria da Costa, no cargo de vice-presidente, e ao ministro Caputo Bastos, no de corregedor-geral da Justiça do Trabalho. 

     

    Ministra Dora Costa assume a vice-presidência do TST e do CSJT

    A solenidade foi acompanhada presencialmente pelo presidente do Coleprecor desembargador Marcello Maciel Mancilha, presidente do TRT-17 (ES), e, de forma virtual, pelos demais dirigentes da entidade, a vice-presidente, desembargadora Ana Paula Pellegrina Lockmann, corregedora regional do TRT-15 (Campinas/SP), e o secretário-geral, desembargador Daniel Viana Júnior, presidente do TRT-18 (GO).

    Presidente do Coleprecor, desembargador Marcello Mancilha, prestigia solenidade ao lado da Maria do Perpétuo Wanderley, presidente do TRT da 21ª Região e do juiz Rogério Neiva

    Em discurso,  o ministro Emmanoel Pereira defendeu o fortalecimento das atribuições da Justiça do Trabalho a fim de atender a mais setores do mundo do trabalho e a defesa dos direitos trabalhistas das minorias, “as quais permanecem em condições desvantajosas”. Afirmou, ainda, que atuará no sentido de estabelecer pontes e diálogos visando à formação de consensos. 

    O novo presidente do TST reforçou que pretende colher soluções criativas para a redução da morosidade e dos custos crescentes da estrutura, seja nas dimensões judiciária, administrativa ou legislativa que compõem o conjunto das atribuições da Justiça do Trabalho. “Como presidente, devo compartilhar com Vossas Excelências os rumos de nossa instituição, de modo que o diálogo permanente com as administrações dos TRTs será uma das marcas desta gestão”.

    Ministro Caputo Bastos toma posse no cargo de corregedor-geral da JT

    Conciliação

    O ministro conclamou os magistrados de 1º grau à  busca pela conciliação, a fim de fortalecer ainda mais os altos índices de composição dos conflitos, permitindo que os demais processos recebam sua solução definitiva em tempo razoável. “A conciliação é a via mestra a orientar a Justiça do Trabalho e continuarei a defendê-la como a forma ideal para a resolução de conflitos”, asseverou.

    Jurisprudência

    Convocou, também, os desembargadores dos Tribunais Regionais, para  trabalhar em prol da uniformização da jurisprudência no âmbito de cada jurisdição, possibilitando que a atuação do TST, em grau de recurso de revista, ocorra apenas dentro da sua natureza extraordinária, com contornos do requisito da transcendência.

    Homenagens aos desembargadores dos tribunais

    O ministro Emmanoel Pereira homenageou todos os desembargadores dos Tribunais Regionais, na pessoa da desembargadora Maria do Perpétuo Wanderley, presidente do TRT da 21ª Região, decana da Justiça Trabalhista no Rio Grande do Norte, que, segundo ele, é exemplo a ser seguido pelas novas gerações de magistrados.

    Inclusão e minorias

    O fortalecimento das atribuições da Justiça do Trabalho, segundo Emmanoel Pereira, se reverterá no atendimento a mais setores do mundo do trabalho que necessitem da sua tutela jurisdicional. Ele citou, como exemplo, o combate ao trabalho escravo e ao trabalho infantil e a defesa do trabalho seguro, além da defesa dos direitos trabalhistas das minorias.

    “Embora a palavra inclusão tenha se propalado nas discussões cotidianas, na prática não se corporificou em realidade para as vastas minorias sociais que abrigamos na nossa sociedade”, avalia o ministro. “Resta-nos transpor a retórica e abraçar uma Justiça inclusiva e aberta à diversidade, de forma a ajustar a competência da Justiça do Trabalho às transformações sociais e culturais, aproximando o Judiciário do verdadeiro e do justo”. 

    O olhar inclusivo diz respeito, entre outros aspectos, à defesa do trabalho decente para os jovens. “Como somos um país majoritariamente de jovens, destaco a importância do trabalho digno, arejado pelo empreendedorismo e pela inovação, percebido como esperança e despertar do senso de pertencimento à sociedade para essa parcela da população”, ressaltou.

    Versatilidade e espírito conciliador

    Em nome dos integrantes do TST, o ministro Vieira de Mello Filho saudou os novos dirigentes. Ele rememorou a trajetória do ministro Emmanoel Pereira, que, ao assumir cedo responsabilidades para ajudar a família, “conheceu o trabalho pela ótica cruel, sem direitos e sem carteira assinada”. Lembrou, ainda, que o novo presidente atuou na área de imprensa e de comunicação até abraçar a carreira do Direito, na qual advogou nos ramos criminal, cível, eleitoral e trabalhista.

    Segundo o ministro Vieira de Mello Filho, a nova administração é coesa e íntegra, capaz de dialogar e achar caminhos para superar as divergências e conduzir a Justiça do Trabalho em sua missão institucional de promover a justiça social. “Homens e mulheres públicos têm olhos para projetos coletivos e impessoais”, assinalou.

    Sobre o novo presidente, o ministro destacou, ainda, a versatilidade e o espírito conciliador, “aliados à permanente alegria de viver e conviver”. A seu ver, esse deve ser o eixo principal de seu papel à frente do TST “na promoção da conciliação e na construção e na pavimentação de pontes”.

    Participaram da cerimônia presencialmente o vice-presidente da República, Hamilton Mourão, os presidentes do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, e da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, o ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres, os presidentes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, e do Superior Tribunal Militar, ministro Luis Carlos Gomes Mattos, a corregedora nacional de Justiça, ministra Maria Thereza de Assis Moura, o advogado-geral da União, Bruno Bianco, o vice-presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Vital do Rego Filho, o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, o procurador-geral do Trabalho, José de Lima Ramos Pereira, e o presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Beto Simonetti. 

    Por videoconferência, acompanham a cerimônia o ex-presidente da República, Michel Temer, o ex-senador e ministro aposentado do STF Nelson Jobim, as ministras Rosa Weber e Cármen Lúcia e os ministros Gilmar Mendes, Nunes Marques e André Mendonça, do STF, e o vice-presidente do Senado Federal, Veneziano Vital do Rego.

    Com informações do TST

    Fotos: Secom/ TST

  • Ministro Caputo Bastos pretende conduzir Corregedoria-Geral com diálogo e parcerias

    Na manhã desta quarta-feira, 16/2, antes de ser empossado como corregedor-geral da Justiça do Trabalho, o ministro do TST Guilherme Augusto Caputo Bastos interagiu com presidentes e corregedores dos tribunais trabalhistas na primeira reunião do ano do Coleprecor, enfatizando o incansável trabalho de seu antecessor, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, que não deixou nenhum processo pendente em meio a tantas dificuldades impostas pela pandemia do novo coronavírus no desenvolvimento da missão da Corregedoria-Geral.

    Caputo Bastos salientou que o corregedor não pode ser confundido com uma figura inquisidora e sim, deve exercer seu papel calcado na solidariedade,  diálogo e parceria. “É nesse ambiente que espero conduzir o período de minha administração como corregedor-geral da Justiça do Trabalho”. Ele anunciou como integrantes de sua  equipe os juízes auxiliares Rafael Palumbo e Ricardo Georges Affonso Miguel; e as servidoras Jurema Costa de Oliveira Silva (diretora da secretaria da Corregedoria) e Janice Alcantara da Rocha (chefe de gabinete).

    O ministro citou ainda os avanços obtidos pelo grupo de precatórios e alguns projetos de grande envergadura implantados na Justiça do Trabalho, como o Garimpo e o Fluxo Nacional Otimizado de Procedimentos em Primeira Instância, chamado de Plataforma WikiVT, capitaneado atualmente pelo TRT-15 (Campinas/SP), por meio da corregedora, desembargadora Ana Paula Pellegrina Lockmann, vice-presidente do Coleprecor. “Esse projeto é sensacional e vamos desenvolver também iniciativa semelhante para o segundo grau de jurisdição”, afirmou Caputo Bastos.

    Para o ministro, a sociedade ainda vivencia uma situação emergencial que demanda preocupação, mas a Justiça do Trabalho se reinventou na pandemia. “A JT deu exemplo de amor à Pátria, em todas as iniciativas que envolveram o funcionamento do Poder Judiciário”. Segundo Caputo Bastos, há necessidade de evolução, com o retorno ao normal quando for possível, sem, no entanto, comprometer a saúde de todos. O ministro encerrou sua participação na reunião do Coleprecor agradecendo a oportunidade que lhe foi dada e acolhendo votos para uma gestão auspiciosa manifestados por diversos magistrados.

    Vice-presidente do Coleprecor, desembargadora Ana Paula Lockmann, corregedora regional do TRT-15, cumprimentou o ministro corregedor eleito e se colocou à disposição para o desenvolvimento de projetos na Plataforma WikiVT

    Perspectiva orçamentária

    Finalizando a agenda da 1ª Reunião Ordinária do Coleprecor do ano, a secretária de Orçamento e Finanças do CSJT,  Kátia dos Santos Silva, abordou as perspectivas orçamentárias para o ano de 2022 na Justiça do Trabalho.

  • CSJT realizará seminário técnico sobre a Resolução nº 296/2021

    Dando sequência à 1ª Reunião Ordinária do Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho (Coleprecor), a secretária-geral do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), Carolina da Silva Ferreira, fez uma abordagem técnica sobre a aplicação da Resolução nº 296/2021 que versa sobre a padronização da estrutura organizacional e de pessoal e sobre a distribuição da força de trabalho nos órgãos da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.

    A servidora contextualizou os trâmites de formatação da norma, que teve início na gestão do ministro João Batista Brito Pereira, no biênio 2018-2020, e foi finalizada na presidência da ministra Maria Cristina Peduzzi. “O CSJT convidou presidentes e corregedores a participarem da elaboração da Resolução e está aberto a ouvi-los. A norma tem uma lógica e é orgânica. Precisamos ter um olhar gerencial e não somente normativo. É isso que pretendeu o CSJT e que está diuturnamente trabalhando”.

    A secretária-geral do Conselho anunciou a realização de um seminário técnico sobre a Resolução nº 296/2021 em abril, com a exposição e detalhamento de cada artigo, que objetiva esclarecer situações vivenciadas pelos tribunais no processo de cumprimento do normativo. Um dos pontos cruciais envolve a equalização do trabalho entre varas de grande volume processual e aquelas de baixa movimentação. “Muitos tribunais têm experiências bem-sucedidas de compartilhamento do trabalho entre varas. Esse pode ser um dos caminhos”.

    Ao final da explanação, Carolina Ferreira respondeu a dúvidas pontuais de presidentes e corregedores. Para a servidora, o Coleprecor constitui importante canal de interlocução, que possui técnica e grande capacidade de debate por meio das reuniões.  “O poder que nós temos no CSJT de atingir os objetivos que pretendemos por meio do Coleprecor é espetacular. Não vejo um cenário em que a entidade não esteja envolvida nas grandes pautas do Conselho ou da JT como um todo”, asseverou.

    O secretário-geral do Coleprecor, desembargador Daniel Viana Júnior, presidente do TRT-18(GO), foi o responsável por organizar o atendimento e esclarecimento de dúvidas dos magistrados pela servidora do CSJT

     

  • Ministra Maria Cristina Peduzzi faz balanço de sua gestão à frente da Presidência do TST e do CSJT

    Em um de seus últimos compromissos como presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), a ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi promoveu a abertura da 1ª Reunião Ordinária do Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho (Coleprecor), realizada na manhã desta quarta-feira, dia 16/2, em formato telepresencial pela Plataforma Google Meet, sob coordenação do presidente do TRT-17 (ES), desembargador Marcello Maciel Mancilha.

    A ministra Maria Cristina, que deixa o cargo de presidente do TST e do CSJT nesta quarta-feira, fez um pequeno balanço de sua gestão, destacando a interação entre o Coleprecor e os órgãos superiores da Justiça do Trabalho para a conclusão de projetos importantes. “Além das resoluções dos conflitos individuais e coletivos, existe uma máquina que garante o funcionamento da estrutura da Justiça do Trabalho. Ela precisa ser administrada por uma boa gestão, com tomadas de decisões, às vezes, difíceis. Essa realidade que vivi com os presidentes e corregedores dos tribunais foi enriquecedora sob o aspecto da gestão e acho que desenvolvemos um bom trabalho”, enfatizou.

    Na avaliação da presidente do TST e do CSJT, o saldo foi positivo e elevado.  “Conseguimos concluir o processo de remoção nacional de juízes de forma consensual com o Coleprecor e a construção da Resolução nº 296/2021, que dispõe sobre a padronização da estrutura organizacional e de pessoal, contando com o compartilhamento e contribuições dos tribunais. Cito ainda a elaboração da resolução sobre os centros de inteligência, com destaque para a relação que se estabeleceu entre o CSJT, o Conselho Nacional de Justiça e o Coleprecor, em nome da autonomia e das particularidades da Justiça do Trabalho”, ressaltou.

    Por fim, a ministra Maria Cristina Peduzzi agradeceu a parceria da entidade durante a sua gestão. “Tenho a certeza de que levarei no meu coração para a vida inteira essa rica lembrança da experiência que vivenciamos juntos. Faço votos de que essa metodologia de trabalho, pautada no diálogo,  na cooperação e na construção conjunta de soluções, seja preservada como modelo de gestão pública eficiente”.

    O presidente do Coleprecor, desembargador Marcello Mancilha, também agradeceu os serviços prestados pela ministra Maria Cristina e o intenso diálogo durante o período em que esteve à frente do TST e do CSJT. “Compreendemos perfeitamente as agruras que a senhora teve na administração, sobretudo no enfrentamento da pandemia. Temos a plena convicção de que a senhora trabalhou e trabalha muito para que essa ponte do Coleprecor com o CSJT seja cada vez mais intensa e próspera, visando ao fortalecimento da Justiça do Trabalho”, assinalou o magistrado.

  • Reestruturação e orçamento são temas da 1ª Reunião do ano do Coleprecor que acontece no dia 16/2 em formato telepresencial

    Com participação da presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST)  e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT),  ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi, acontece na próxima quarta-feira, dia 16/2, das 10 às 13 horas, a 1ª Reunião Ordinária do Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho (Coleprecor).  Em função do agravamento da pandemia da covid-19, o evento será totalmente telepresencial, por meio da plataforma Google Meet. 

    A programação inclui explanações das servidoras do CSJT, Carolina da Silva Ferreira (secretária-geral) e Kátia dos Santos Silva (secretária de orçamento e finanças), que abordarão assuntos relacionados à reestruturação e orçamento da Justiça do Trabalho. Está prevista ainda participação do corregedor-geral da JT eleito para a gestão 2022/2024, ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos.  

    Para o presidente do Coleprecor, desembargador Marcello Maciel Mancilha, presidente do TRT da 17ª Região (ES), há uma grande expectativa para esta primeira reunião, apesar da impossibilidade de realização presencial. “Os encontros são de extrema importância para a interação e troca de experiências. Temos ainda a despedida da ministra Cristina Peduzzi da administração e a iminência da posse da nova gestão, com a fundamental participação do ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos, bem como da secretária do CSJT, Carolina da Silva Ferreira. Tenho certeza que será uma reunião frutífera”, avalia o magistrado.

    A nova diretoria do Coleprecor tomou posse em novembro. Integram a gestão 2022 como vice-presidente e secretário-geral, respectivamente, a corregedora regional do TRT-15 (Campinas/SP), desembargadora Ana Paula Pellegrina Lockmann e o presidente do TRT-18 (GO), desembargador Daniel Viana Júnior.