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Autor: coleprecorimprensa@gmail.com

  • Encontro internacional em Brasília debaterá modelos de Justiça do Trabalho no mundo

    O encontro será de 21 a 23/8, e as inscrições, gratuitas, podem ser feitas até sexta-feira (16).

    Os modelos de Justiça do Trabalho no mundo, a importância de um ramo especializado na aplicação do Direito do Trabalho, as mudanças decorrentes da Reforma Trabalhista e o acesso à Justiça em causas que envolvem as relações de trabalho estão entre os temas principais do Encontro Internacional de Juízes de Cortes Trabalhistas, que será realizado de 21 a 23/8 no Tribunal Superior do Trabalho (TST), em Brasília. O encontro é idealizado pelo Colégio de Presidentes e Corregedores de Tribunais Regionais do Trabalho (Coleprecor) e realizado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat), com o apoio do TST.

    Modelos

    Palestrantes de diversos países, como Alemanha, França, Holanda, Argentina e Uruguai, que debaterão com magistrados, membros do Ministério Público, advogados, servidores públicos e estudantes a organização do Poder Judiciário em diversos países e a relevância da especialização no âmbito da aplicação do Direito do Trabalho. Entre eles estão Sebastian Roloff, magistrado do Tribunal Superior do Trabalho da Alemanha; Alain Lacabarats, magistrado do Conselho Superior da Magistratura da França; Gerrard Boot, juiz do trabalho na Holanda e secretário-geral da Associação Europeia de Juízes de Cortes Trabalhistas; e Silvia Esther Pinto Varella, magistrada da Câmara Nacional de Apelações Trabalhistas da Argentina.

    Na abertura, a ministra María Rossi, do Tribunal de Apelações do Trabalho do Uruguai, vai abordar o tema “100 anos da Organização Internacional do Trabalho: a importância de uma Justiça do Trabalho efetiva”.

    A programação tem ainda palestras dos ministros do TST Maria Cristina Irigoyen Peduzzi e Mauricio Godinho Delgado, do desembargador Manoel Carlos Toledo Filho (TRT da 15ª Região), dos procuradores do trabalho Cássio Casagrande e Rodrigo de Lacerda Carelli e do advogado e professor associado da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo Estevão Mallet.

    A programação completa e outras informações podem ser acessadas no site oficial do evento www.encontrointernacionaljt.com. As inscrições são gratuitas e devem ser feitas diretamente no site até sexta-feira (16).

     

  • TRT4 apresenta ferramenta que auxilia na indicação de processos para pautas de conciliação

    Escolher os processos com mais probabilidade de acordos para pautas especiais de tentativa de conciliação. Essa é uma das propostas da ferramenta de Investigação de Conciliabilidade (I-con) do TRT da 4ª Região, apresentada aos membros do Colégio de Presidentes e Corregedores de TRTs nesta quinta-feira (15).

    As funcionalidades foram detalhadas pelo vice-presidente do Tribunal, desembargador Ricardo Fraga, e pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, Natacha Oliveira.

    A I-con tem melhorado, conforme levantamentos iniciais, os índices de conciliação. Isso ocorre, conforme explicou Natacha, porque a ferramenta usa uma série de filtros que separam os processos por critérios que facilitam ou não o acordo, como o valor da condenação, a quantidade de partes, existência de perícias e mesmo o comportamento da empresa em tentativas de conciliações anteriores.

    Recurso de Revista

    Outra ferramenta apresentada pelo TRT4 é a que permite ao Regional ter um panorama geral dos processos em grau de Recurso de Revista. O sistema detalha os números de recorribilidade por órgãos julgadores, por assunto, por desembargador relator e até por advogados.

    As informações têm possibilitado ao Tribunal analisar melhor a adoção de medidas mais eficientes com vistas a reduzir a quantidade desses recursos.

    Ao falar sobre a ferramenta, o desembargador Ricardo Fraga explicou que os dados gerados facilitam a conversa com as Turmas sobre o tema. A secretária de TIC acrescentou ainda que o sistema também auxilia na própria análise dos recursos de revista, sobretudo num contexto em que a demanda vem por atacado e os tribunais respondem no varejo.

    Veja o álbum de fotos da 6ª reunião do Coleprecor

  • Coleprecor discute mecanismos para valorização da vida e prevenção do suicídio

    Estabelecer estratégias de enfrentamento a casos de depressão foi um dos assuntos debatidos por presidentes e corregedores de TRTs no primeiro dia do Coleprecor de agosto. As discussões foram estabelecidos a partir de palestra ministrada pelo psicólogo Carlos Henrique de Aragão, que falou sobre ‘Valorização da vida e prevenção do suicídio’.

    “Em qualquer instituição nós temos pessoas em situações graves, pensando em se matar”, alertou ele. “Nós vamos evitar? Não! Mas, na medida do possível, devemos sim ver como podemos ajudar aqueles que estão nessas situações”, disse.

    O psicólogo, assim, defendeu que as organizações adotem medidas efetivas de enfrentamento ao problema. “Eu não vejo outra forma que não seja através da criação de núcleos para acolhimento dos seus colaboradores”, asseverou.

    O primeiro passo nesse processo, conforme salientou na exposição, é o investimento em capacitação de servidores para que eles possam saber lidar, de modo adequado, com casos de depressão e de tendências ao suicídio.

    O psicólogo ainda destacou que todo plano eficaz de prevenção nessa área no mundo estabelece isso. Mas não só: estipula também a definição de protocolos de atendimento, de fluxogramas e de estratégias de comunicação, além da necessária construção de uma rede conveniada de apoio para atendimento médico.

    Apesar de ser um tema que muitas vezes passa despercebido nas organizações, Carlos Henrique disse que cada vez mais será preciso se cercar de medidas preventivas.

    O palestrante destacou a frequência de reclamações sobre falta de sentido na vida, o que é sucedido por sentimentos de vazio e desespero. Ele ainda destacou a sanção da Lei nº 13.819, que estabelece a Política Nacional de Prevenção da automutilação e do suicídio.

    Veja o álbum de fotos da 6ª reunião do Coleprecor

  • Ministra Delaíde Arantes convida para o V Seminário Internacional do Trabalho Seguro

    A coordenadora do programa Trabalho Seguro, ministra Delaíde Arantes, anunciou, nesta quarta-feira (14), aos presidentes e corregedores de TRTs, a realização do 5º Seminário Internacional do Trabalho Seguro. O evento, que ocorrerá de 16 a 18 de outubro, no TST, vai discutir a prevenção de acidentes do trabalho e de doenças ocupacionais.

    O seminário é uma das várias atividades realizadas pela Justiça do Trabalho em 2019 e contará com a participação de vários palestrantes de renome internacional, entre os quais estão o médico Lewis Casey Chosewood, do Instituto Nacional de Saúde e Segurança Ocupacional dos Estados Unidos, o filósofo Emmanuel Renault, professor da Universidade Paris-X Nanterre (França), e a advogada e escritora Ruth Manus.

    A palestra de abertura será proferida pelo indiano Kailash Satyarthi, que recebeu o Nobel da Paz pelo empenho no combate ao trabalho infantil.

    Ainda em sua fala durante a 6ª reunião do Coleprecor, a ministra Delaíde Arantes convidou os tribunais a se engajarem no Seminário. Ela também elencou os vários eventos já realizados no contexto do Programa Trabalho Seguro, entre os quais o Seminário Internacional sobre “Grandes Acidentes do Trabalho: Efetividade da Prevenção”, realizado em Belo Horizonte, no mês de abril.

    Veja o álbum de fotos da 6ª reunião do Coleprecor

  • Proposta orçamentária da Justiça do Trabalho para 2020 é apresentada no Coleprecor

    A secretária-geral do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), Márcia Sott, agradeceu o empenho dos Tribunais do Trabalho na adequação do orçamento da Justiça do Trabalho para 2020. A fala foi realizada aos membros do Colégio de Presidentes e Corregedores de TRTs (Coleprecor), que estão reunidos em Brasília para a 6ª reunião ordinária da entidade.

    Conforme lembrou Sott, no próximo ano será extinto o repasse feito pelo Executivo aos demais poderes, conforme previsto na Emenda Constitucional 95, que estabeleceu um teto para o crescimento dos gastos públicos.

    Márcia apresentou a Proposta Orçamentária e destacou que 2020 deve ser um ano focado na administração, sem o desenvolvimento de grandes projetos. “Não teremos prejuízos em nosso funcionamento. Em linhas gerais, estamos felizes com o que conseguimos. O resultado foi muito bom porque cada TRT fez a sua tarefa de casa”, elogiou.

    O trabalho conjunto do Conselho e dos TRTs resultou em uma redução de 6,21% no orçamento para o ano que vem, comparado com o previsto na LOA de 2019. “Foi um esforço fenomenal”, acrescentou a Secretária de Orçamento e Finanças do CSJT, Kátia Silva, que também esteve presente no Coleprecor.

    Veja o álbum de fotos da 6ª reunião do Coleprecor

  • TRT-AM homenageia 27 autoridades que contribuíram para o desenvolvimento do estado

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    25 autoridades receberam a Medalha de Honra ao Mérito da Ejud11

    A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (Ejud11) realizou a outorga da Medalha de Honra ao Mérito da Ejud11 para 27 autoridades. A cerimônia aconteceu na sexta-feira (9/9), no auditório do Clube do Trabalhador – SESI.

    A medalha foi instituída em 2018, após ser aprovada por unanimidade pelo Tribunal Pleno deste regional. Desde sua criação, é concedida para autoridades e pessoas que se destacaram, contribuindo para os objetivos da Escola Judicial.

    A outorga foi realizada durante a conferência internacional com o jurista alemão Robert Alexy, um dos mais influentes filósofos do Direito na atualidade. No evento, promovido pelo Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT11), por meio da Ejud11, o jurista abordou o tema “Teoria dos princípios fundamentais, proporcionalidade e direitos sociais”.

    O diretor da Ejud11, desembargador Audaliphal Hildebrando da Silva, destacou, em seu discurso, as entidades que contribuíram para que o evento ocorresse: “Agradeço aos parceiros, o Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE), o Ministério Público do Amazonas (MP-AM), o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), a Universidade do Estado do Amazonas (UEA), a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), a Procuradoria Geral do Estado (PGE-AM), a Ordem dos Advogados Seccional do Amazonas (OAB-AM), a Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), que são co-realizadores que acreditaram no sonho de trazer aqui o professor e um dos maiores juristas de todo planeta, o doutor Robert Alexy, também agradeço ao Exército Brasileiro, a Força Aérea Brasileira, a Federação das Indústrias do Estado do Amazonas (FIEAM), ao Estado do Amazonas e a Secretaria de Cultura (SEC).”

    Durante o evento, houve o lançamento do prêmio Mulheres Formadoras e Informadoras da Justiça do Trabalho, explicado aos presentes pela vice-diretora da Ejud11, magistrada Carolina França.

    Condecorados

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    O ministro do TST – Alexandre de Souza Agra Belmonte, e o presidente do TRT11 – desembargador Lairto José Veloso foram agraciados.

    Na solenidade, a Ejud11 homenageou 27 autoridades, pelos serviços prestados que contribuíram para o desenvolvimento do Amazonas. São elas: o ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Alexandre de Souza Agra Belmonte; o presidente do TRT11, desembargador Lairto José Veloso; o vice-governador Carlos Alberto Souza de Almeida Filho; o professor doutor Robert Alexy; o presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (ALE-AM), deputado Josué Claudio de Souza Neto; o presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJ-AM), desembargador Yedo Simões de Oliveira; o defensor público-geral Rafael Vinheiro Monteiro Barbosa; o promotor de Justiça e chefe do centro de estudo e aperfeiçoamento do Ministério Público do Estado do Amazonas (MP-AM) André Virgílio Belota Seffair; o general do exército César Augusto Nardi de Souza; o brigadeiro do ar Mauricio Carvalho Sampaio; a presidente do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), conselheira Yara Amazônia Lins Rodrigues dos Santos; o reitor da Universidade do Estado do Amazonas (UEA), professor doutor Cleinaldo de Almeida Costa; o procurador-geral do Estado do Amazonas Alberto Bezerra de Melo; o diretor da escola do Legislativo João Paulo Ramos Jacob; a diretora da Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (ESUDPAM) Manoela Catanhede Veiga Antunes; a diretora da Escola Superior de Advocacia Pública do Estado (ESAP), procuradora Heloysa Simonetti Teixeira; o diretor da Escola Superior de Ciências Sociais da Universidade do Estado do Amazonas (AVA-UEA), Alcian Pereira de Souza; a desembargadora do TRT11 Maria das Graças Alecrim Marinho; a procuradora do Ministério Público do Trabalho no Amazonas e em Roraima da 11ª Região (MPT-AM) Alzira Melo Costa; o procurador do MPT-AM Jeibson dos Santos Justiniano; o secretário de Estado de Cultura (SEC) Marcos Apolo Muniz de Araújo; o titular da 17ª Vara do Trabalho de Manaus, juiz Adelson Silva dos Santos; a titular da 8ª Vara do Trabalho de Manaus, juíza Sandra Di Melo; a titular da Vara do Trabalho de Lábrea, juíza Carolina de Souza Lacerda Aires França; o presidente da Federação das Indústrias do Estado do Amazonas (FIEAM) Antônio Carlos da Silva; o professor doutor e PHD Rogério Luiz Nery da Silva; e o senhor Marcos Cardoso Oliveira recebeu a medalha em homenagem ao seu pai, o advogado Edson Oliveira, em memória.

    Agradecimentos

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    A desdora Maria das Graças Alecrim Marinho, os procuradores do MPT/AM, Alzira Melo e Jeibson Justiniano, e o secretário da SEC, Apolo Muniz também receberam medalha.

    A presidente do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), conselheira Yara Lins, dedicou à medalha aos servidores do tribunal. “Agradeço em especial aos servidores do TCE, que os responsáveis por tudo de bom que está acontecendo em minha administração. Eu dedico essa honraria a todos eles”, disse.
    O deputado Josué Neto destacou a importância de qualificar os servidores públicos para a prestação de um serviço de excelência. “A gente só melhora o serviço público quando temos servidores comprometidos. Nós temos conseguido isso ao proporcionar mais transparência às ações do parlamento e abrindo as portas do legislativo para o diálogo com todos os seguimentos da sociedade amazonense”, acrescentou.

    O ministro do TST Agra Belmonte agradeceu e disse que o momento era propício para a entrega das medalhas. “Me sinto muito honrado, é sempre bom sermos lembrados por algo que fazemos. Neste momento que nós estamos recebendo o Robert Alexy, grande formulador da teoria da proporcionalidade, é sempre interessante estar recebendo a medalha exatamente neste contexto.”

    Acesse a galeria de fotos.

  • TRT-RN: Estudantes conhecem na prática o funcionamento da Justiça do Trabalho

    O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) recebeu a visita de mais um grupo de estudantes participantes do Programa Justiça, Trabalho e Cidadania (PTJC).
    Dessa vez foram os alunos do Centro Estadual de Educação Profissional Senador Jessé Pinto Freire (CENEP) e do Centro Estadual de Educação Profissionalizante Professora Djanira Brasilino de Souza (CEEP) que conheceram as rotinas do TRT-RN.

    Desde 2006, o PTJC leva noções de Direito do Trabalho e cidadania para alunos de escolas públicas do Rio Grande do Norte.

    Acompanhados da juíza do trabalho Rachel Vilar, uma das coordenadoras do programa no Rio Grande do Norte, de professoras e coordenadoras pedagógicas, os estudantes conheceram as instalações e o funcionamento do TRT-RN.

    “Queremos que vocês fiquem à vontade na nossa casa, assim como vocês nos deixam à vontade quando vamos visitar as escolas com palestras sobre do Direito do Trabalho”, saudou a juíza Rachel Vilar.

    Além do TRT-RN, os alunos também visitam as sedes da Ordem dos Advogados do Brasil e do Ministério Público do Trabalho, que apoiam a iniciativa.

    “É um momento muito importante, pois eles compreendem melhor como é a atuação do magistrado e como trabalham os advogados, e procuradores”, avaliou a juíza.

    Durante a visita, os alunos receberam as boas vindas da juíza titular da 9ª Vara do Trabalho de Natal, Lygia Maria de Godoy Batista Cavalcanti.

    Para ela, “a Justiça do Trabalho é uma justiça social e nós olhamos o Direito do Trabalho à luz da Constituição, que é onde estão todos os direitos fundamentais para uma vida digna”.

    Lygia Cavalcanti fez um alerta aos alunos sobre a tentativa de enfraquecimento da Justiça do Trabalho e dos direitos trabalhistas.

    “Existe um movimento de destruição do Direito do Trabalho por interesses empresariais e não olhando, de uma forma geral, para o trabalhador”, disse.

    Após conhecerem o Tribunal Pleno, todos seguiram para o Átrio das Varas do Trabalho de Natal, visitaram a sala de audiências da 1ª Vara do Trabalho de Natal, o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc Mar) e a Escola Judicial.

    “Eles ficam muitos empolgados em visitar o TRT-RN e aconselhamos aos que conseguem vir que assimilem todo o conhecimento possível nessa experiência tão significativa”, revelou a coordenadora pedagógica do CENEP, Analany Souza.

    Segunda ela, a participação dos estudantes no PTJC colabora com a grade curricular deles e com a forma como vão agir no ambiente de trabalho.

    “Muitos deles irão estagiar em breve e já terão noção de temas como assédio, desvio de função, exploração, além de ética, que é importante para a vida”, avaliou a educadora.

    Para a aluna do 1º ano do ensino médio-técnico profissionalizante em administração Allany Beatriz Pereira de Souza, o PTJC mudou toda a perspectiva que tinha sobre Direito e Justiça do Trabalho.

    “Tenho aprendido mais sobre os conceitos básicos e, ao mesmo tempo, tenho desenvolvido o que eu pensava sobre trabalho, justiça e cidadania. É algo que tem contribuindo com meu curso e com meu conhecimento profissional”, considerou a estudante.

    Antes de ter contato com o PTJC, a Allany Beatriz pensava em ser jornalista. Agora, pensa também na possibilidade de cursar Direito.

    “Gosto de estudar direito de empresas e direito do trabalho, mas também gosto de jornalismo. Ainda que não curse Direito, participar do PTJC está sendo importante já que obter conhecimento nunca é demais”, refletiu a aluna.

    PTJC

    Além da juíza Rachel Vilar, o Trabalho, Justiça e Cidadania é coordenado no RN pelas juízas, Marcela Alves e Simone Jalil levando noções de direito do trabalho e cidadania aos alunos de escolas da rede pública de ensino.

    Em 2019, o programa está atendendo os estudantes dos centros profissionalizantes CENEP, CEEP Prof. Hélio Xavier de Vasconcelos, CEEP Professora Djanira Brasilino de Souza, CEEP Prof. João Faustino Ferreira Neto, CEEP Dr. Ruy Pereira dos Santos, CEEP Prof. Lourdinha Guerra, CEEP Ruy Antunes Pereira e da Escola Municipal Ana Ribeiro Barbosa, de São Miguel do Gostoso.

    Fonte: Ascom – TRT/21ª Região

  • TRT-DF/TO abre inscrições para o Concurso de Boas Práticas de Execução 2019; Confira

    Já estão abertas as inscrições para o Concurso de Boas Práticas de Execução 2019 – que pretende estimular, reconhecer e premiar iniciativas no âmbito do regional que promovam o aprimoramento da efetividade da prestação jurisdicional na fase executória. Podem se inscrever magistrados, servidores ou Varas do Trabalho, até 30 de agosto, por meio do formulário disponível no link ao final desta notícia.

    De acordo com o edital do certame, são consideradas boas práticas de execução as atividades inovadoras, criativas e com resultados comprovados na fase de execução. A prática vencedora será escolhida pela Comissão de Boas Práticas de Execução, por meio de votação que privilegiará os seguintes critérios: criatividade e inovação; custo-benefício; qualidade, eficiência e efetividade; replicabilidade e exportabilidade; alcance social e satisfação do usuário.

    A premiação tem caráter simbólico e será entregue no dia 20 de setembro aos autores e coautores das práticas que obtiverem os três primeiros lugares na votação da Comissão. A solenidade acontecerá no Foro Trabalhista de Brasília durante o encerramento das atividades da 9ª Semana Nacional da Execução Trabalhista na Décima Região. O autor da boa prática que obtiver o primeiro lugar será apresentado ao Conselho da Ordem do Mérito de Dom Bosco.

    O resultado do concurso será divulgado no dia 16 de setembro, no Portal da Execução, acessível na página oficial do TRT-10 (www.trt10.jus.br).

    (Bianca Nascimento)

  • TRT-PI lança Concurso de Fotografia “Trabalho infantil: todo mundo olha, mas quase ninguém vê”


    Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região lança Concurso de Fotografia com o tema “Trabalho infantil: todo mundo olha, mas quase ninguém vê”. O Concurso é uma das ações promovidas pelo Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem do Tribunal Superior do Trabalho (TST), no âmbito do TRT da 22ª Região. Qualquer pessoa pode participar do Concurso, desde que não seja um profissional da área de fotografia.

    A proposta é que as fotografias retratem situações que chamem a atenção da sociedade para a exploração do trabalho infantil, através de diferentes perspectivas, de modo a despertar a consciência coletiva sobre o grave problema do Trabalho Infantil. O TRT 22 (PI) visa, também, a promover a análise crítica e a reflexão do papel da sociedade como agente ativo na prevenção e enfrentamento ao Trabalho Infantil, começando por um processo de sensibilização das pessoas para que voltem a olhar e perceber o real tamanho dessa doença social.

    Poderão participar do Concurso de Fotografia “Trabalho infantil: todo mundo olha, mas quase ninguém vê” brasileiros e estrangeiros residentes no Brasil, maiores de 18 anos e não profissionais da área de fotografia. As inscrições deverão ser realizadas no período de 5 de agosto a 6 de setembro de 2019, através de formulário disponibilizado no site do TRT 22 (PI), junto com a fotografia inscrita, o termo de autorização para uso de obras fotográficas (Anexo I) e o termo de autorização para uso de imagem (Anexo II), se necessário. As fotografias deverão ser autorais (registradas e processadas pelos participantes) e inéditas. Cada participante poderá inscrever até 3 fotografias.

     

    As três melhores fotografias serão premiadas, sendo que a primeira ganhará um prêmio em produtos fotográficos no valor equivalente a R$ 2 mil reais. As melhores fotografias irão compor uma exposição na sede do Tribunal, com posterior realização de exposições itinerantes em outros locais. Todos os participantes ganharão certificado de participação. O resultado será divulgado no dia 13 de setembro de 2019.

  • Primeira maratona tecnológica da Justiça do Trabalho vai distribuir R$ 30 mil em prêmios

    O Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT-SC) publicou no dia 31 de julho o edital de lançamento do Hackathon Inova TRT-SC, a maratona tecnológica de 52 horas que vai envolver equipes no desenvolvimento de soluções inovadoras para desafios reais da Justiça do Trabalho em todo o Brasil.

    Com R$ 30 mil em prêmios, o evento acontecerá de 13 a 15 de setembro, na sede do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae). As inscrições abrem na próxima segunda (5).

    Este é o primeiro evento do gênero realizado por um órgão do Poder Judiciário. Além de magistrados, servidores e advogados, o público-alvo inclui estudantes universitários, designers, profissionais de negócio, de inovação e, claro, de TI, principalmente programadores.

    As equipes, que deverão ser multidisciplinares e compostas por no mínimo 7 e no máximo 9 membros, deverão apresentar soluções para um dos seguintes temas, escolhidos a partir de uma consulta pública feita em todo o país: melhoria do atendimento/prestação jurisdicional, melhoria no Processo Judicial Eletrônico (PJe) ou melhoria da gestão e transparência da Justiça do Trabalho.

    As três equipes melhores classificadas, independentemente do desafio proposto, receberão, na devida ordem, R$ 15 mil, R$ 10 mil e R$ 5 mil. Para o pagamento da premiação, o TRT-SC utilizará recursos disponíveis no exercício financeiro deste ano, por meio da rubrica “premiações culturais, artísticas e científicas”.

    O edital ainda esclarece que, antes do início do evento, todos os participantes deverão assinar um documento concordando em conceder gratuitamente, sem prejuízo dos direitos de propriedade intelectual, os direitos patrimoniais relativos aos trabalhos desenvolvidos durante o Hackathon, para serem utilizados com fins institucionais no âmbito da Justiça do Trabalho.

    Inscrições

    Com vagas limitadas a 100 pessoas, os interessados poderão se inscrever gratuitamente a partir das 12 horas da próxima segunda (5), por meio do sistema Sympla, cujo link para acesso estará disponível no hotsite do evento. O prazo encerra em 25 de agosto.

    As inscrições devem ser feitas individualmente, cabendo aos interessados em compor uma equipe específica informar o nome do grupo. Caso antes de iniciar o evento existam participantes ainda sem equipe, a organização irá integrá-los naquelas que não tenham atingido o limite de membros.

    No momento da inscrição será preciso escolher o perfil de participante, entre os cinco possíveis: Profissional de Negócios, Direito, Administrativo, Tecnologia da Informação e Comunicação e Designer.

    Acesse o hotsite do evento e saiba mais

    (TRT/SC)