Categoria: Notícias

A 6ª Reunião Ordinária do Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho (Coleprecor) realizada ao longo desta terça-feira, 16/8, contou com a participação da secretária-geral do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), Carolina da Silva Ferreira, na abertura dos trabalhos. O encontro, em formato híbrido, ocorreu no auditório Ministro Walmir Oliveira da Costa, na sede do TST em Brasília.

Ao dar boas-vindas aos membros da entidade, o presidente do Coleprecor, desembargador Marcello Maciel Mancilha, presidente do TRT-17 (ES), reforçou a importância dos encontros mensais dos dirigentes dos tribunais trabalhistas que proporcionam uma “rica troca de experiências, informações e integração”. Compuseram também a mesa a vice-presidente e o secretário-geral do Coleprecor, respectivamente, os desembargadores Ana Paula Pellegrina Lockmann (corregedora regional do TRT-15) e Daniel Viana Júnior (presidente do TRT-18).

Desembargadora Ana Paula Lockmann, vice-presidente do Coleprecor

Desembargador Daniel Viana, secretário-geral da entidade

A secretária-geral do CSJT  abordou as perspectivas orçamentárias, em especial o Anexo V da Lei Orçamentária Anual, e traçou um panorama para o provimento de cargos previsto para este ano. Carolina Ferreira anunciou a aprovação da proposta orçamentária para 2023 pelo Órgão Especial em sessão realizada no dia 8 de agosto e destacou o bom gerenciamento e destinação de recursos. “Somos o segmento da Justiça com o orçamento bem manejado graças ao esforço que os tribunais empreenderam desde 2016”.  A servidora apresentou ainda um resumo das despesas e o detalhamento da proposta orçamentária bem como a evolução registrada de 2022 para 2023, enfatizando que a estimativa está vinculada à inflação e correção monetária. 

Concurso Nacional para Magistratura

O juiz Rogério Neiva Pinheiro, do TRT-10 (DF/TO) e auxiliar da Presidência do CSJT, esclareceu  as tratativas para a realização do Concurso Nacional para Magistratura, que foi transferida para o Conselho, a partir da publicação de resolução administrativa. Como primeira ação, o órgão promoveu uma organização normativa, buscando definir qual o modelo de concurso que deveria ser observado. “A Presidência do CSJT elaborou uma primeira minuta, que faz menção às normas e diretrizes do Conselho Nacional de Justiça sobre o concurso da magistratura”, explicou.

O estudo estabeleceu os possíveis modelos: o nacional e o híbrido (concurso nacional delegado). “Nesse último modelo, o CSJT poderia delegar a um TRT a execução e ao final, este entregaria a lista ao Conselho com o concurso homologado, que prosseguiria para os atos decorrentes”. De acordo com o juiz Rogério Neiva, o presidente do TST e do CSJT, ministro Emmanoel Pereira, decidiu antecipar o processo por meio de ato que será submetido ao plenário em sessão da próxima semana, de modo a viabilizar a realização do concurso. Há uma expectativa de que o ato seja ratificado e para isso, são necessários sete votos.

Anamatra

O presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), juiz Luiz Antonio Colussi, acompanhado  das juízas Luciana Paula Conforti  e Viviane Maria Leite de Faria, respectivamente, vice-presidente e  secretária-geral, relatou aos membros do Coleprecor as iniciativas adotadas pela instituição na busca de soluções para questões de interesse comum.

Às vésperas da realização da Semana Nacional da Aprendizagem promovida entre 22 e 26 de agosto pela Justiça do Trabalho, os presidentes e corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho conheceram o Programa de Aprendizagem de Adolescentes e Jovens, instituído pelo TRT-12 (SC) no ano passado e que está concorrendo ao Prêmio Innovare. A desembargadora Maria de Lourdes Leiria e a diretora da Divisão de Capacitação de Servidores da Escola Judicial do tribunal catarinense, Cláudia Voigt Espinola, apresentaram a iniciativa nesta terça-feira durante a 6ª Reunião do Coleprecor, que ocorre na sede do TST em Brasília (DF).

Implantado durante gestão da desembargadora Maria de Lourdes na presidência do órgão, o programa está em consonância com a Lei 10.097/2000 que regulamenta o processo de aprendizagem de jovens. O tribunal conta atualmente com 10 aprendizes que atuam nas áreas administrativas e de informática. Para seleção, o TRT-12 priorizou jovens em vulnerabilidade social tendo como regra o enquadramento na faixa etária de 14 a 24 anos incompletos e matrícula no ensino fundamental e médio.

O programa conta ainda com a contratação de uma instituição sem fins lucrativos, a RENAPSI, para o recrutamento dos jovens aprendizes do Curso de Rotina Administrativas e Informática, inscritos em programa de aprendizagem profissional voltado para a formação técnico-profissional.

O TRT-SC produziu, por intermédio do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem, um guia contendo dados e informações sobre o contrato de trabalho do jovem aprendiz, que será compartilhado com todos os TRTs. “O Brasil se comprometeu a erradicar o trabalho infantil até 2025, mas estamos longe desta meta.  De todo modo, nos tornamos agentes de transformação. Esta ação, que está alinhada à Agenda 2030, tem garantido resultados positivos”, salientou a desembargadora Maria de Lourdes.

Para Claudia Espinola, “o programa contribui para erradicação do trabalho infantil e para um futuro melhor de adolescentes e jovens do nosso país, criando possibilidades  concretas de formação profissional num ambiente de trabalho seguro, facilitando o ingresso no mundo do trabalho por meio da aprendizagem, desafiando a pobreza e a desigualdade social.”

A Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho realizou, nesta quinta-feira (28), na sede do Tribunal Superior do Trabalho (TST), em Brasília, o primeiro encontro do Fórum Nacional das Corregedorias Regionais da Justiça do Trabalho. O evento viabilizou a reunião de corregedores regionais e o compartilhamento de experiências e de iniciativas adotadas nos órgãos do judiciário trabalhista. O presidente e a vice-presidente do Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho (Coleprecor), os desembargadores Marcello Maciel Mancilha  (presidente do TRT da 17ª Região/ ES) e Ana Paula Pellegrina Lockmann (corregedora do TRT da 15ª Região – Campinas/SP), participaram do encontro que reuniu também os ministros Emmanoel Pereira  (presidente do TST e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho/ CSJT), Guilherme Caputo Bastos (corregedor-geral da Justiça do Trabalho) Luis Felipe Salomão (do Superior Tribunal de Justiça/STJ, eleito como corregedor nacional de Justiça para o biênio 2022-2024) e Luiz Philippe Vieira de Mello Filho (conselheiro do Conselho Nacional de Justiça/ CNJ).

Ao longo do dia, foram apresentados pelas corregedorias regionais os projetos Painel Luz, Halo e Hermes (TRT da 16ª Região), Veritas (TRT da 12ª Região),  WikiVT (TRT da 15ª Região) e  Execução Paradigma (TRT da 3ª Região). A Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho também detalhou práticas bem-sucedidas adotadas como Provimento Movimentação dos Juízes Substitutos, LAB-JT (Wallace), Provimento Execução Concentrada,  Projeto Garimpo e Projeto Equalização. A CGJT esmiuçou ainda sua atuação na fiscalização, disciplina e orientação administrativa dos tribunais regionais do trabalho.

Para o ministro Emmanoel Pereira, o diálogo entre as unidades jurisdicionais de variadas localidades se faz especialmente relevante em um país de dimensões continentais como o Brasil para o bom funcionamento do Judiciário. “A maior interação entre os órgãos do Judiciário Trabalhista e o compartilhamento de experiências constituem mecanismos indispensáveis para o desenvolvimento do nosso segmento de Justiça”, disse.

De acordo com o ministro corregedor, Caputo Bastos, o fórum teve como objetivo “criar um ambiente em que corregedores regionais se reúnam para debater questões específicas e próprias das corregedorias regionais”. Além disso, fomentar a multiplicação de boas práticas e projetos adotados, hoje, de forma regionalizada.

Soluções para novos desafios

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luis Felipe Salomão, eleito como corregedor nacional de Justiça para o biênio 2022-2024, também destacou positivamente a reunião das corregedoras e corregedores da Justiça do Trabalho. “Vejo esse fórum com entusiasmo, pois é uma iniciativa pioneira. Percebemos que este é um momento de inflexão para o Poder Judiciário. Um encontro como esse só pode produzir boas ideias. Esse intercâmbio é importante para que possamos aperfeiçoar a prestação do serviço jurisdicional”, disse.

Relevância das corregedorias

O ministro do TST e conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, destacou a relevância das corregedorias para a correção de distorções, por meio de educação e orientação, com o consequente aprimoramento da prestação de serviços ao jurisdicionado. Também exaltou a necessidade de membros, servidoras e servidores do Judiciário se comprometerem em dar respostas às demandas da sociedade e agir para resgatar a credibilidade da população no Poder Judiciário brasileiro. “Temos que encontrar caminhos num momento difícil, que é pós-pandemia e suas sequelas. A nossa razão de ser, do Judiciário, é trazer uma cultura de paz, servindo a quem precisa de justiça em um país desigual, que passa por necessidades profundas”, destacou.

Com informações do CSJT

Fotos: Felipe Sampaio/ TST

A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (RO/AC) e conselheira do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), desembargadora Maria Cesarineide de Souza Lima, palestrou sobre o tema “Justiça do Trabalho Presente: uma política pública de ampliação do acesso à Justiça”, encerrando a programação da 5ª Reunião do Coleprecor, que foi realizada nos dias 20 e 21/6 em Porto Alegre, na sede do TRT da 4ª Região (RS).

A magistrada falou sobre as iniciativas do TRT-14 para ampliar o acesso aos serviços da Justiça do Trabalho nos estados de Rondônia e Acre, que têm como uma das características as longas distâncias entre localidades e o difícil acesso. “Em muitos casos é necessário deslocamento por meio de locação de aeronaves ou por vias fluviais”, explicou a desembargadora. 

Por conta disso, o tribunal desenvolveu ferramentas virtuais que possibilitam a prestação dos serviços por meio da internet, como o Núcleo de Atendimentos e Atermação Virtual para o registro de petições e a assistente virtual Raíra. O Tribunal também mantém parceria com instituições públicas para levar os serviços da Justiça do Trabalho para essas localidades. “Com essas iniciativas, queremos lembrar nossa principal missão, que é servir e dar esperança aos cidadãos que mais precisam”, destacou a desembargadora.

Encerramento

Após a palestra, o presidente do Coleprecor e do TRT-17 (ES), desembargador Marcello Maciel Mancilha, registrou seu agradecimento ao presidente do TRT-4 (RS), desembargador Francisco Rossal de Araújo, à direção do Tribunal e a todos os servidores que auxiliaram no evento. “Nos sentimos muito prestigiados, em casa. Este foi um marco muito importante, uma nova forma de nos reunirmos, que renderá muitos estudos”.

Com informações de Juliano Machado (Secom/TRT-RS)

Fotos: Gabriel Borges Fortes ,Érico Ramos, Bárbara Frank, Carlos Eduardo Rodrigues e Daniel Aguiar

Do surgimento da indústria 1.0 em 1784 à produção em escala, passando pela automação, pelos sistemas cibernéticos até chegar à sociedade 5.0, na qual deve imperar o trabalho híbrido. A linha do tempo foi esmiuçada pelo economista  e CEO da Regus & Spaces do Brasil, Tiago Alves,  especialista em coworking, para apresentar a presidentes e corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho de todo o país, uma  nova realidade do mundo do trabalho corporativo: os chamados escritórios do futuro ou escritórios flexíveis.

Autor do livro ” Nem Home Nem Office – o futuro do trabalho é híbrido”, Tiago Alves participou nesta terça-feira, 21/6, da 5ª Reunião Ordinária do Coleprecor, que ocorre na sede do TRT da 4ª Região em Porto Alegre.  Para Alves, a pandemia acelerou as tendências com a necessidade da adoção do teletrabalho. “Pela primeira vez o mundo todo teve a mesma experiência laboral. A covid nos trouxe um grande ensinamento de que sentar em frente a um computador oito horas por dia não define o trabalho”, asseverou. 

A partir da análise das relações de trabalho no período pandêmico, o palestrante instigou alguns questionamentos sobre os impactos do teletrabalho na vida das pessoas, sobretudo com relação à saúde mental, à estrutura doméstica para o exercício laboral, à jornada tripla, entre outros itens, citando pesquisa recente da PwC e Instituto Locomotiva que apontou ainda a existência de um abismo digital no Brasil, no qual apenas 20% da população tem acesso à internet de qualidade, apesar de ser líder em quantidade de smartphones.

Por outro lado, Tiago Alves atentou para um fenômeno em voga atualmente no mundo do trabalho corporativo. Pessoas que se beneficiaram do teletrabalho e não querem abrir mão da qualidade de vida com a retomada ao modelo antigo estão pedindo demissão. “A taxa entre os millennials (trabalhadores de 25 a 34 anos) e a geração Z (trabalhadores de 18 a 24 anos) nos Estados Unidos varia de 50 a 80%. A alternativa ao trabalho presencial se tornou o principal motivo para reter talentos’, ressaltou.

Alves listou os benefícios do trabalho híbrido que vão além da retenção de talentos como, por exemplo, melhoria da saúde mental, ganhos para o meio ambiente, aumento da produtividade, redução de custos e inclusão social.  São componentes dessa nova modalidade de trabalho a flexibilidade de horário, de jornada, de localização e de remuneração, tendo como ponto crucial a gestão por performance. O palestrante comparou a forma como a sociedade foi ensinada a medir o sucesso, baseado na relação cargo e salário, com essa nova proposta em que são levadas em consideração as variáveis: saúde física e mental, tempo livre, renda, impacto e simplesmente ‘gostar do que faz’.

De acordo com Tiago Alves, o trabalho híbrido reinventou o uso do escritório criando várias categorias e tendências, entre elas, a digital first (priorização de serviços digitais), anywhere office (escritório em qualquer lugar), workations (trabalho em viagem de férias), gig workers (plataformas digitais), cloud workers (trabalhadores nas nuvens) ghost workers (trabalho sob demanda, geralmente sem vínculo) e metaverso corporativo.  “Os escritórios do futuro têm que entregar o que as casas não entregam. Precisam trazer regras e garantir segurança física e digital, alta conectividade e conexão entre as pessoas. Para funcionar bem são necessários ainda liderança, gerenciamento, infraestrutura e tecnologia”, concluiu. Também assistiram à palestra diretores gerais e secretários de Tecnologia da Informação e Telecomunicações.

Teve início nesta terça-feira, 21/6, na sede do TRT da 4ª Região em Porto Alegre (RS) a 5ª Reunião Ordinária do Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho (Coleprecor). Ao abrir os trabalhos, o presidente da entidade e do TRT da 17ª Região (ES), desembargador Marcello Maciel Mancilha, agradeceu o acolhimento do TRT-4 e reforçou o importante trabalho coletivo desenvolvido pelo Coleprecor, principalmente no que diz respeito ao diálogo e à interação com o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) na busca de soluções conjuntas para as demandas dos tribunais trabalhistas. “É um trabalho de todos nós, que está produzindo frutos. Muito obrigado a todos”, evidenciou.

O presidente do TRT da 4ª Região, desembargador Francisco Rossal de Araújo, deu boas-vindas aos presidentes e corregedores e salientou a importância das reuniões da entidade. Conforme o magistrado, os encontros abrem espaço para um diálogo leal, transparente e com foco institucional. “Nós pensamos no bem e no futuro da Justiça do Trabalho. Priorizamos o interesse público dos TRTs. Certamente essas serão as diretrizes que nortearão nosso debate neste encontro”, disse. Rossal afirmou que o TRT-4 abriu não apenas as portas físicas para o Coleprecor, mas também as portas do coração. “Agradeço a presença de todos e a confiança do Coleprecor em fazer esta reunião no Rio Grande do Sul”, disse. O presidente da seccional gaúcha da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RS), Leonardo Lamachia, também participou da abertura. Ele parabenizou o Coleprecor pelo evento e por proporcionar o debate de temas atuais e relevantes para a cidadania e para a advocacia.

O papel da Anamatra

O presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), juiz Luiz Antonio Colussi,  titular da 9ª Vara do Trabalho de Porto Alegre,  fez uma breve explanação para os presidentes e corregedores dos tribunais trabalhistas sobre a atuação da Anamatra em defesa da Justiça do Trabalho. Ele traçou um panorama acerca de matérias de interesse da magistratura trabalhista em tramitação no CSJT e no Congresso Nacional e citou algumas ações em defesa da democracia realizadas pela instituição em parceria com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

A mesa oficial do ato de abertura foi composta ainda pela vice-presidente do Coleprecor, desembargadora Ana Paula Pellegrina Lockmann (corregedora do TRT da 15ª Região/ Campinas), e pelo secretário-geral, desembargador Daniel Viana Júnior (presidente do TRT da 18ª Região/ GO).  Diretores-gerais e gestores de tecnologia da informação dos TRTs, que realizam reuniões paralelas à do Coleprecor, também acompanharam a abertura do evento.

Com informações de Gabriel Borges Fortes e fotos de Érico Ramos e Bárbara Frank (Secom/TRT4)

Presidentes e corregedores dos 24 Tribunais Regionais do Trabalho do país estarão em Porto Alegre nos dias 21 e 22 de junho para a 5ª Reunião Ordinária do Coleprecor. O evento será realizado no edifício-sede do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS). Durante os dois dias, os magistrados debaterão, entre outros assuntos, o hibridismo nas relações de trabalho e o Programa Justiça 4.0, que torna o sistema judiciário brasileiro mais próximo da sociedade ao disponibilizar novas tecnologias e inteligência artificial para garantir serviços mais rápidos, eficazes e acessíveis.

 No primeiro dia do encontro, terça-feira, 21/6, o  economista  e CEO da Regus & Spaces do Brasil, Tiago Alves,  autor do livro ” Nem Home Nem Office”, vai palestrar  sobre o hibridismo e o futuro do trabalho. Nesta mesma data, o programa Justiça 4.0 será abordado pelo juiz auxiliar da Presidência do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT),  Firmo Ferreira Leal Neto.

O presidente do Coleprecor e do TRT da 17ª Região (ES), desembargador Marcello Maciel Mancilha, promove a abertura dos trabalhos às 14 horas, ao lado da vice-presidente da entidade e corregedora do TRT da 15ª Região (Campinas/SP), desembargadora Ana Paula Pellegrina Lockmann, e do secretário-geral e presidente do TRT da 18ª Região (GO), desembargador Daniel Viana Júnior.  Participam da abertura o presidente do TRT-4, desembargador Francisco Rossal de Araújo, e o presidente  da Associação Nacional de Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) e juiz titular da 9ª Vara do Trabalho de Porto Alegre/RS, Luiz Antônio Colussi.

Na quarta-feira, 22/6, os presidentes e corregedores de todo o país vão fazer parte de uma dinâmica envolvendo desafios e oportunidades para a Justiça do Trabalho. A presidente do TRT da 14ª Região (RO/AC) e conselheira do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), desembargadora Maria Cesarineide de Souza Lima, encerra a programação do encontro com uma abordagem sobre o tema:  “Justiça do Trabalho Presente: Uma política pública de ampliação do acesso à justiça”.

O presidente do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Emmanoel Pereira, empossou, na sexta-feira (27), durante a 4ª Sessão Ordinária do órgão, a presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (BA), desembargadora Débora Maria Lima Machado, e o presidente do TRT da 12ª Região (SC), desembargador José Ernesto Manzi, como conselheira e conselheiro representantes das regiões Nordeste e Sul.

Após indicação do Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho (Coleprecor), a desembargadora e o desembargador foram nomeados pelo presidente do CSJT para substituírem a desembargadora Anne Helena Fischer Inojosa, do TRT-19 (AL), e o desembargador Sérgio Murilo Rodrigues Lemos, do TRT-9 (PR), cujo mandatos encerraram.

Receptividade

Ao dar boas-vindas aos novos conselheiros, o ministro Emmanoel Pereira destacou a larga experiência dos dois magistrados e a contribuição positiva que trarão para o órgão. “Aos novos conselheiros, eu registro os meus parabéns à brilhante atuação junto à Justiça do Trabalho e estou certo do empenho com o qual desempenharão os seus mandatos neste colegiado”, disse.

A desembargadora Débora Maria Lima Machado declarou-se honrada por fazer parte do CSJT por saber que trabalhará com com conselheiros extremamente competentes, comprometidos, respeitados e éticos. ”Terei a oportunidade de amadurecer e conviver com pessoas que muito me acrescentarão em termos de aprendizagem constante de novos conhecimentos e temas que a partir de hoje e pelos próximos dois anos farão parte da minha vida profissional”, destacou.

O desembargador José Ernesto Manzi, por sua vez, apontou que pretende honrar a eleição feita pelo Coleprecor. “Estou ciente que aqui exerço uma função de representação da região Sul e dos TRTs. E é nessa condição que pretendo atuar”, disse.

Texto e foto: TST

NOTA DE PESAR

O Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho (Coleprecor) expressa grande pesar pelo falecimento, nesta data, do desembargador Nicanor Fávero, ex-presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª. Região.

Magistrado admirado e reconhecido como um grande humanista, sempre teve o respeito da comunidade jurídica, lutando bravamente até os últimos dias pela vida.

É com profunda tristeza que o Coleprecor manifesta solidariedade à família e amigos neste momento de imensa dor.

29 de maio de 2022