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O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), sob a presidência do ministro Lélio Bentes Corrêa, definiu a distribuição aos Tribunais Regionais do Trabalho de 2,3 mil cargos previstos pela Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2023 (Lei 14.535/2023) para a Justiça trabalhista, conforme o próprio ministro havia estimado na reunião do Coleprecor em fevereiro. Desses 2.300 cargos, 300 estão destinados para a magistratura, 998 são para analistas, 876 para técnicos e 126 para reserva estratégica e para o Tribunal Superior do Trabalho (TST).

A autorização para provimento de cargos em 2023 representa pouco menos de 50% da demanda existente, dado que, em 31 de dezembro, a Justiça do Trabalho contabilizava 4.039 postos vagos. No entanto, o secretário-geral do CSJT, juiz Bráulio Gusmão, destaca um aumento representativo na possibilidade da instituição prover cargos no atual exercício. “Houve aumento expressivo no quantitativo de provimento de cargos para 2023, se comparado aos anos anteriores. Por exemplo, em 2022 foram autorizados 450 cargos e, em 2021, 742 vagas foram providas”.

Distribuição dos cargos de analistas e técnicos

(Natália Pianegonda/AJ)

Com informações da Secretaria de Gestão de Pessoas do CSJT

21/023/23 – A Corregedora-geral da Justiça do Trabalho, ministra Dora Maria da Costa,  recebeu, nesta terça-feira (21), o manifesto “Carta de Brasília”, entregue pela presidente do Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho (Coleprecor), desembargadora Ana Carolina Zaina, presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (PR).  O documento reafirma o apoio e o compromisso  do colegiado com as atividades presenciais nos órgãos de 1º e 2º graus da Justiça do Trabalho.

O manifesto foi aprovado, por aclamação, durante a 2º reunião do Coleprecor, realizada em Brasília, nos dias 20 e 21.

Para a ministra Dora Maria da Costa, o apoio do Coleprecor aos atos da Corregedoria-Geral é de extrema importância, pois demonstra o empenho e responsabilidade de todos na atuação da Justiça do Trabalho. “Este documento reforça a coesão existente entre os diversos órgãos da Justiça do Trabalho e o apoio aos atos desta Corregedoria, pela retomada das atividades presenciais, e às decisões do Conselho Nacional de Justiça”, afirmou.

Segundo a ministra, o documento também será encaminhado ao Corregedor Nacional do CNJ, ministro Luís Felipe Salomão, demonstrando  o empenho  da Justiça do Trabalho na efetiva prestação  jurisdicional à sociedade.

A desembargadora Ana Carolina Zaina ressaltou que as ações serão conduzidas com a maior brevidade. “Estamos  entregando, publicamente e formalmente, a Carta de  Brasília,  reafirmando nosso apoio e  comprometimento, que sempre existiu, junto às orientações  da Corregedoria-Geral, pautada por um canal  de diálogo e confiança”, destacou.

(Andrea Magalhães/RR)

 

2ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO COLÉGIO DE PRESIDENTES E CORREGEDORES DOS TRIBUNAIS REGIONAIS DO TRABALHO – COLEPRECOR

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C A R T A   D E   B R A S Í L I A

O Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho – COLEPRECOR – vem a público divulgar as conclusões, aprovadas por aclamação, em sessão realizada em Brasília, em 20 de março de 2023:

1. Reafirma o compromisso com a presença dos magistrados e servidores nas Varas do Trabalho e demais unidades judiciárias, imprescindível para assegurar a efetividade da Justiça, sem prejuízo da utilização dos recursos tecnológicos para o aprimoramento e agilidade da prestação jurisdicional, observados os termos da decisão do CNJ no PCA  0002260-11.2022.2.00.0000.

2. No que se refere à fiscalização do cumprimento da mencionada decisão, enfatiza a necessária autonomia administrativa e financeira dos Tribunais Regionais do Trabalho, assegurada pela Constituição Federal. Nesse sentido, sobreleva a importância da participação e contribuição do Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho – COLEPRECOR na construção das deliberações e atos regulamentares do Conselho Superior da Justiça do Trabalho e Conselho Nacional de Justiça.

Desembargadora Ana Carolina Zaina

Presidente do Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho

Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região

Desembargador Gerson de Oliveira Costa Filho

Vice-Presidente do Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho

Vice-Presidente e Corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região

Desembargador Fernando Luiz Gonçalves Rios Neto

Secretário-Geral do Colégio de Presidentes e Corregedores

dos Tribunais Regionais do Trabalho

Corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região

Desembargador Cesar Marques Carvalho

Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região

Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira

Corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região

Desembargadora Beatriz de Lima Pereira

Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

Desembargador Eduardo de Azevedo Silva

Corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

Desembargador Ricardo Antônio Mohallem

Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região

Desembargador Francisco Rossal de Araújo

Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Desembargador Raul Zoratto Sanvicente

Corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Desembargadora Débora Maria Lima Machado

Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Desembargadora Luíza Aparecida Oliveira Lomba

Corregedora do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Desembargadora Nise Pedroso Lins de Sousa

Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região

Desembargador Fábio André de Farias

Corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região

C A R T A   D E   B R A S Í L I A – fl. 2

Desembargador Durval César de Vasconcelos Maia

Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região

Desembargador Clóvis Valença Alves Filho

Corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região

Desembargador Marcus Augusto Losada Maia

Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região

Desembargadora Maria Zuíla Lima Dutra

Corregedora do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região

Desembargador Marco Antônio Vianna Mansur

Corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região

Desembargador Alexandre Nery de Oliveira

Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região

Desembargador José Ribamar Oliveira Lima Júnior

Vice-Presidente e Corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região

Desembargador Audaliphal Hildebrando da Silva

Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região

Desembargadora Joicilene Jerônimo Portela

Corregedora do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região

Desembargador José Ernesto Manzi

Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região

Desembargador Nivaldo Stankiewicz

Corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região

Desembargador Thiago de Oliveira Andrade

Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

C A R T A   D E   B R A S Í L I A – fl. 3

Desembargadora Margarida Alves de Araújo Silva

Vice-Presidente e Corregedora do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

Desembargador Osmar João Barneze

Presidente e Corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região

Desembargador Samuel Hugo Lima

Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Desembargadora Rita de Cássia Penkal Bernardino de Souza

Corregedora do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Desembargador Francisco José de Carvalho Neto

Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região

Desembargadora Daniele Corrêa Santa Catarina

Presidente e Corregedora do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região

Desembargador Geraldo Rodrigues do Nascimento

Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região

Desembargador Eugênio José Cesário Rosa

Corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região

Desembargador José Marcelo Vieira de Araújo

Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região

Desembargador João Leite de Arruda Alencar

Vice-Presidente e Corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região

Desembargador José Augusto do Nascimento

Presidente e Corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região

Desembargador Eridson João Fernandes Medeiros

Presidente e Corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região

C A R T A   D E   B R A S Í L I A – fl. 4

Desembargador Marco Aurélio Lustosa Caminha

Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região

Desembargador Téssio da Silva Tôrres

Vice-Presidente e Corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região

Desembargador Paulo Roberto Ramos Barrionuevo

Presidente e Corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região

Desembargador João Marcelo Balsanelli

Presidente e Corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Lelio Bentes Corrêa, participou da 1ª Reunião do Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho (Coleprecor) de 2023, realizada na segunda (6) e na terça-feira (7) em Brasília. Entre os temas abordados estavam o Programa de Eficiência Orçamentária e a carteira digital funcional dos servidores.

Carteira digital funcional

Segundo o ministro, a Justiça do Trabalho é o primeiro ramo do Judiciário a adotar a carteira digital para servidores, já regulamentada pelo CSJT. “O documento é cercado de todas as providências de segurança necessárias, diante de sua relevância”, afirmou. O servidor Rafael de Oliveira, do TRT da 5ª Região (BA), líder técnico do projeto, explicou que a carteira está disponível no aplicativo Sigep, para Android e IOs.

Programa de Eficiência Orçamentária

Ao falar sobre o Programa de Eficiência Orçamentária da Justiça do Trabalho, o presidente destacou a importância do trabalho conjunto entre os TRTs, o TST e o CSJT e de uma boa gestão orçamentária. “A finalidade do projeto é que a Justiça do Trabalho se organize melhor no planejamento, na execução e na fiscalização do orçamento”, assinalou. “Pretendo lastrear a administração do TST e da Justiça do Trabalho, nos próximos dois anos, em três pilares: união, democracia e transparência. Se não estivermos unidos, seguramente não chegaremos a lugar nenhum”.

Liderança Digital para Mulheres

O ministro Lelio Bentes também anunciou a segunda edição do Ciclo de Encontros Virtuais “Liderança Digital para Mulheres”. Ele explicou que o evento foi idealizado para fomentar a participação de magistradas e servidoras na área da Tecnologia da Informação e destacou a participação de Gabriela Vogel, diretora sênior de Liderança, Cultura, Pessoas e DE&I (Diversidade, Equidade e Inclusão) da Gartner, uma das principais empresas de consultoria em TI no mundo. “A área de informática é conhecida como predominantemente masculina, quando, na verdade, o interesse é comum. Felizmente, muitas servidoras e magistradas estão participando ativamente do curso, e isso ajudará a dar visibilidade às pessoas que já têm o conhecimento na área”.

 

Informações para transparência
Texto: Nathalia Valente/CF
Fotos: Jason Silva / TRT-PR

 

A presidente do Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho (Coleprecor), desembargadora Ana Carolina Zaina (TRT-PR), e o secretário-geral, desembargador Fernando Rios Neto (TRT-MG), acompanharam, nesta quarta, primeiro de fevereiro, a abertura solene do Ano Judiciário, no Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília. Juntamente com outros integrantes do colegiado, aplaudiram o pronunciamento da presidente do STF e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Rosa Weber, que fez carreira na Justiça do Trabalho do Rio Grande do Sul, tendo integrado o Coleprecor por duas ocasiões, como Corregedora (1999/2001) e como Presidente (2001/2003) do TRT da 4ª Região.

“Enaltecida por sua presença à frente do Supremo Tribunal Federal, a magistratura trabalhista exulta ao ouvir sua firme e reiterada profissão de fé na ‘superioridade ética e política do estado democrático de direito’ – sucinta e feliz definição do que mobiliza brasileiras e brasileiros na defesa incondicional da Constituição”, disse a presidente do Coleprecor, em ofício à presidente do STF.

Participam da solenidade os presidentes da República, Luiz Inácio Lula da Silva; do Senado Federal e do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco; do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ministro Lélio Bentes Corrêa; do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti, e o procurador-geral da República, Augusto Aras, além de outras autoridades.

O conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Luiz Philippe Vieira de Mello Filho destacou que a solenidade de Abertura do Ano Judiciário significa um encontro com o povo brasileiro, em cujo nome a sentença é proferida. Mas, neste ano, afirmou, “estamos nos reencontrando também com a democracia”. O conselheiro falou, ainda, sobre outros desafios e exigências que se impõem à magistratura. “Qual é a realidade que nos assombra e exige de nós, Judiciário e juízes, uma pronta atenção e atuação efetiva para transformar o estado de coisas existentes? É a triste realidade de ver as pessoas lançadas à própria sorte nas ruas com suas famílias, não tendo como provê-las de qualquer sustento. São os desempregados, cuja validade social vai deixando de ser reconhecida pela comunidade, simultaneamente em que se lhes nega o direito à cidadania, pela via da supressão de direitos e da solidariedade, resultando na mais completa exclusão social.”

Nas poltronas do Plenário do STF, os convidados encontraram, na abertura da sessão, texto assinado pela ministra Rosa Weber a respeito da solidez da Corte, diante dos ataques havidos em 8 de janeiro, quando os edifícios que sediam os Três Poderes foram depredados: “Estarmos reunidos neste Plenário três semanas após os ataques criminosos contra a democracia constitucional é a demonstração de que este Supremo Tribunal Federal e seus ministros jamais serão intimidados na missão precípua de guarda da Constituição. Lembraremos sempre de 8/1/2023 para que ele jamais se repita e para que todos saibam que o STF e sua atuação em defesa do estado democrático de direito são inabaláveis”.

O Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho – COLEPRECOR – vem a público endossar, de modo pleno e irrestrito, a nota emitida pelos Tribunais Superiores do País em repúdio à invasão às sedes dos Três Poderes da República, neste Domingo, 8 de Janeiro, em Brasília, havida em inaceitável e flagrante vilipêndio ao Estado Democrático de Direito, cuja intransigente defesa se impõe.
O COLEPRECOR ressalta o compromisso histórico da Justiça do Trabalho com a Democracia, reafirmando seu apoio às instituições e autoridades legitimamente constituídas, indispensáveis à paz social.

Diretoria do Coleprecor

Desembargadora Ana Carolina Zaina, presidente.
Desembargador Gerson de Oliveira Costa Filho, vice-presidente.
Desembargador Fernando Rios Neto, secretário-geral.

Pela oitava vez, em 36 mandatos, uma mulher assumiu a presidência do Colégio de Presidentes e Corregedores da Justiça do Trabalho (Coleprecor). A desembargadora Ana Carolina Zaina, presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 9a Região (TRT-PR), foi empossada na presidência do colegiado, nesta terça-feira, 29, em Foz do Iguaçu, no encerramento da 9a reunião ordinária do Colégio em 2022. Ela trabalhará em conjunto com o corregedor do TRT do Maranhão, desembargador Gerson de Oliveira Costa Filho, vice-presidente, e com o corregedor do TRT de Minas Gerais, Fernando Rios Neto, novo secretário geral.

Em seu discurso de posse, a nova presidente homenageou a primeira mulher a exercer o cargo, a desembargadora aposentada Adriana Nucci Paes Cruz, também do TRT do Paraná, presente à cerimônia, assim como outro homenageado, o ministro aposentado e ex-presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Emmanoel Pereira, que à frente do TST enfatizou as pautas da igualdade de gênero, e que disse torcer para que a presença feminina cresça continuamente em todos os cargos de comando, até que isso se torne rotineiro.

O presidente do TRT do Espírito Santo, Marcello Mancilha, que concluiu o mandato como presidente do Coleprecor, destacou a relevância da organização como instância de diálogo e principal canal de interlocução entre os Tribunais Regionais e o TST e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT). No Coleprecor, disse ele, reverberam as inquietações dos Tribunais de diferentes lugares do País, e o exercício de suas atividades é facilitado pela visão holística que desenvolveu ao longo de sua história.

 

 

 

Agradecendo a todos os que participaram, colaboraram ou deram suporte à administração que se encerrou, o desembargador Mancilha enfatizou que o  Coleprecor não mediu e não medirá esforços para estreitar as relações institucionais, no intuito de fortalecer a Justiça do Trabalho e demonstrar sua importância no contexto da sociedade brasileira. “Onde quer que estejamos nós, presidentes e corregedores, sempre haverá espaço de dialogo, proatividade e muito trabalho”, concluiu.

A nova presidente ressaltou o trabalho realizado pela equipe que deixou a administração do Coleprecor, “findando um ano de incansável labuta, em que a Justiça do Trabalho enfrentou o desafio do retorno às atividades presenciais, após vencido o ineditismo do Covid-19, quadra histórica, cujos indeléveis registros assentam que até mesmo o conceito de presença se fez incerto”.

Destacando a continuidade das linhas de trabalho do Coleprecor, a desembargadora afirmou que os mandatos prosseguem naqueles que os sucedem, pois construímos sobre a obra dos que nos antecederam, edificando em fluxo, e fazemo-lo em conjunto, em contato uns com os outros, oferecendo e recebendo apoio”.

Estas, prosseguiu a nova presidente, talvez sejam as principais marcas do Coleprecor, “continente a albergar compartilhamento e alinhamento, no qual, suprindo-nos reciprocamente de magistrais conhecimentos e ensinamentos, aproximamo-nos, afinando estratégias em respeito às especificidades”.

O mandato da nova diretoria será de 12 meses e a próxima reunião do colegiado está prevista para o próximo mês de fevereiro.

Na cerimônia, apresentou-se a banda da Guarda-Mirim de Foz do Iguaçu.

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Fotos: Jason Silva
GN/Ascom-TRT-PR
Contato:
gladimirnascimento@trt9.jus.br
41 99982 0988

Uma iniciativa do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT-CE) para solucionar ações coletivas de maior complexidade, conhecida como GETEC (Grupo Especial de Trabalho das Execuções Coletivas), foi compartilhada com todos os Regionais, durante a 9ª Reunião Ordinária do Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho (Coleprecor), nesta segunda-feira, em Foz do Iguaçu (PR).

O objetivo do GETEC “é dar um tratamento adequado às ações coletivas que tramitam há longo tempo, muitas delas desde os anos 90. São ações complexas, evolvendo muitos substituídos. Alguns desses processos contam com mais de 1000 substituídos”, destacou o desembargador Paulo Régis Botelho, corregedor do TRT-CE, citando universidades e instituições bancárias como exemplos de executados nessas ações.

O magistrado explicou que a Presidência e a Corregedoria, em conjunto com os juízes das unidades, selecionam as ações coletivas que serão geridas pelo GETEC. O grupo de trabalho tem dois juízes, que não saem de suas jurisdições, recebendo apoio do Gabinete da Corregedoria para executar as atividades. O GETEC conta, ainda, com servidores que são aproveitados de varas do trabalho com menor movimento. Os servidores permanecem por seis meses no GETEC, sendo substituídos por outros na sequência. E há estagiários da área de contabilidade (atualmente são seis), cujas habilidades são indispensáveis para os extensos cálculos.

O corregedor destacou que os processos continuam nas varas do trabalho, sob a alçada do juiz titular. É um trabalho coletivo, afirmou. “O GETEC dá o impulso. Estamos preocupados em concretizar o ideal da Justiça do Trabalho: uma justiça célere, que continue sendo referenciada pelos cidadãos brasileiros”, concluiu.

Colaboração: Gilberto Bonk – Assessoria TRT-9/ PR

Fotos: Jason Silva TRT-9/PR