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Categoria: Notícias

  • Coleprecor discute tragédia do RS com ministro do TST e representantes de Tribunais do Trabalho de todo país

    O presidente do Colégio de Presidentes (as) e Corregedores (as) dos Tribunais Regionais do Trabalho de todo país, desembargador Eridson Medeiros, do TRT-RN, abriu a 4ª Reunião Ordinária do Coleprecor, nesta terça-feira (14), em Brasília, propondo uma discussão em nível nacional sobre o papel da Justiça do Trabalho diante da calamidade provocada pelas chuvas no Rio Grande do Sul.

    Para o presidente é fundamental “discutir uma série de ações a serem tomadas por parte dos TRTs em prol da ajuda humanitária às vítimas e suas famílias”. 

    Além da mesa diretora do Colégio, formada pelo desembargador potiguar, pelo desembargador  Clóvis Valença Alves Filho (CE) e pela desembargadora Daniele Corrêa Santa Catarina (ES), o debate contou com a presença do ministro Lélio Bentes Corrêa, presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho. E ainda da participação dos presidentes dos TRTs do Rio Grande do Sul, Paraná e Santa Catarina.

    Resoluções

    Os representantes dos tribunais de todas as regiões também discutiram os impactos do novo ato normativo que promove a alteração das Resoluções 194, 195 e 219 do CNJ e define o quantitativo do pessoal da área de Tecnologia da Informação dos TRTs, com exposições da presidente do TRT da 23ª Região (Mato Grosso), desembargadora Adenir Carruesco e seu juiz auxiliar, Ediandro Martins.

    Outra proposta discutida pelos dirigentes dos TRTs foi a criação de Unidades de Monitoramento e Fiscalização (UFM) de decisões do Sistema Interamericano de Direitos Humanos no âmbito dos Regionais da Justiça do Trabalho, apresentada pelo desembargador Geraldo Rodrigues do Nascimento, presidente do TRT da 18ª Região (GO).

    A desembargadora Nise Pedroso Lins de Sousa, presidente do TRT da 6ª Região (PE) e Comissão de Segurança Institucional do Coleprecor, apresentou o resultado dos debates ocorridos durante o II Encontro da Segurança Institucional dos TRTs, realizado no TRT da 1ª Região, no Rio de Janeiro.

    Os presidentes (as) e corregedores (a) dos Tribunais do Trabalho também analisaram os critérios para convocação de juiz para substituir ou auxiliar nas atividades do segundo grau (tribunais), apresentados pela desembargadora Denise Alves Horta, presidente do TRT da 3ª Região (MG) e seu juiz auxiliar Renato de Paula Amado.

     

  • Confira a 3ª Reunião do Coleprecor que acontece em Brasília

    Presidentes e corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho do país estão reunidos, em Brasília, nesta terça (23) e quarta (24), para a 3ª Reunião do Coleprecor em 2024. O encontro acontece no Tribunal Superior do Trabalho. 

    A 3º Reunião do Coleprecor teve início com a apresentação do desembargador do TRT da 6ª Região (PE) e convocado pelo TST, Carlos Eduardo Gomes Pugliesi, sobre “Autogestão de Plano de Saúde”.  

    Houve discussões sobre o novo Ato Normativo que promove a alteração das Resoluções 194,195 e 219 do Conselho Nacional de Justiça e o quantitativo do pessoal de TI, além da adesão ao Pacto da 1ª Infância proposta pelo CNJ.

    Na parte da tarde, haverá discussões sobre precatórios, Enastic, que acontece no mês de maio, em Natal, benefício especial, além da eleição de integrantes para o Grupo Decisório do Centro Nacional de Inteligência da Justiça do Trabalho.

    O encontro do Coleprecor será encerrado, nesta quarta-feira (24), com o presidente do TST, ministro Lélio Bentes, que assina acordo de cooperação técnica entre a Justiça do Trabalho e o TCU. Haverá, ainda, assinatura de termo de cooperação sobre o Trabalho Seguro.

  • Coleprecor emite nota de solidariedade e conclama participação de todos nas campanhas humanitárias

    Diante do sofrimento causado pelo desastre climático que atinge populações de mais 70% dos municípios do Rio Grande do Sul, a diretoria do Coleprecor – Colégio de Presidentes (as) e Corregedores (as) dos Tribunais Regionais do Trabalho do Brasil, em nome de seus integrantes, expressa a mais profunda solidariedade ao povo gaúcho.

    “Estamos sensibilizados e solidários com as vítimas da tragédia das enchentes no Rio Grande do Sul, e conclamando a todos e a todas que participem, conforme o caso, das diversas ajudas humanitárias que envolvem essa calamidade”, disse o presidente do Coleprecor, desembargador Eridson João Fernandes Medeiros.

    A diretoria do Coleprecor informa que também está aderindo à campanha de arrecadação financeira em conjunto com todos os regionais e o TRT da 4ª Região, junto com a Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 4ª Região (Amatra IV) e do Sindicato dos Trabalhadores do Judiciário Federal e do MPU no RS (Sintrajufe/RS).

    As contribuições em dinheiro, de qualquer valor, podem ser feitas por pix ou transferências para: Chave Pix: convenios@amatra4.org.br A Banco Sicredi – 748, Agência: 0106, Conta Corrente 06711-3 | CNPJ 89.514.111/0001-20.

    Os recursos serão direcionados à Defesa Civil para o apoio humanitário às vítimas das enchentes, para a compra de alimentos, colchões e materiais de limpeza.

     

    Confira a NOTA:

    Nós que fazemos o Coleprecor – Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho do Brasil, sensibilizados e solidários com as vítimas da tragédia das enchentes no Rio Grande do Sul, estamos conclamando a todos e a todas que participem, conforme o caso, das diversas ajudas humanitárias que envolvem essa calamidade.

    Diretoria do Coleprecor

  • Presidentes (as) e corregedores (as) participam da 2ª Reunião do Coleprecor, em Brasília (DF)

    O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (RN), desembargador Eridson João Fernandes Medeiros, está em Brasília para a 2ª Reunião do Colégio de Presidentes (as) e Corregedores (as) dos Tribunais Regionais do Trabalho (Coleprecor), do qual também é presidente.

    O encontro acontece no auditório ministro Walmir Oliveira da Costa e terá início, nesta segunda-feira (18), a partir das 14h, com as boas vindas da diretoria, que é composta também pelo desembargador Clóvis Valença Alves Filho, do TRT da 7ª Região (CE), pela desembargadora Daniele Corrêa Santa Catarina, da 17ª Região (ES).

    Em seguida, haverá um debate sobre o acúmulo da VPNI mais GAE pelos oficiais de justiça. Direito ao passivo; Cobranças ativas; TCU x CSJT”. Após um intervalo, as discussões serão sobre a Política de Priorização do 1º Grau (Resolução CNJ nº 219) com a participação do secretário geral judiciário do TRT da 13ª Região (PB), Renan Cartaxo Marques Duarte.

    Ao final do primeiro dia de evento, os magistrados e as magistradas presentes vão tratar de algumas deliberações. Antes disso, os participantes da reunião do Coleprecor prestarão uma homenagem à memória do ministro João Oreste Dalazen, ex-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, falecido na semana passada.

    Pesquisa Judiciária

    No segundo dia de reunião, na terça-feira (19), às 9h, o coordenador de segurança e transporte do TRT-RN e presidente da Associação Nacional dos Servidores do Judiciário Trabalhista (Anastra), Yonaldo Carlos Estevão da Costa, vai falar sobre as expectativas para as Olimpíadas do Poder Judiciário 2024.

    A partir das 11h, a ministra do TST e coordenadora da Comissão Nacional de Pesquisa Judiciária e Ciência de Dados, Kátia Magalhães Arruda, vai falar sobre “Pesquisa Judiciária e Ciência de Dados do TST”.

    Na parte da tarde, os magistrados e magistradas vão discutir sobre o Projeto de Lei dos Tribunais e, em seguida, haverá ainda a posse da diretoria eleita para a Academia Brasileira de Direito do Trabalho (ABDT).

    A 2ª Reunião do Coleprecor será encerrada com uma conferência sobre a “Competência do Supremo Tribunal e da Justiça do Trabalho-Controvérsias” com a participação do ministro do STF aposentado, Carlos Ayres Britto, que será realizada no auditório ministro Mozart Victor Russomano.

  • Nova diretoria do Coleprecor se reúne com o presidente do TST e CSJT

    Os novos dirigentes do Colégio de Presidentes (as) e Corregedores (as) de TRTs tiveram um encontro com o presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ministro Lélio Bentes, nesta terça-feira (13), em Brasília.

    O presidente do Coleprecor e presidente do TRT-RN, desembargador Eridson Medeiros, participou do encontro ao lado da secretária-geral do Colégio, a presidente da 17ª Região, desembargadora Daniele Corrêa Santa Catarina, e do vice-presidente do Colégio, o corregedor da 7ª Região, desembargador Clóvis Valença Alves Filho.

    Os dirigentes também tiveram reuniões com a corregedora-geral da Justiça do Trabalho, ministra Dora Maria da Costa, e o ministro do Superior Tribunal de Justiça e corregedor nacional do CNJ, ministro Luís Felipe Salomão

    Entre os assuntos tratados nos encontros, os dirigentes do Coleprecor convidaram as autoridades a participarem da primeira reunião do Colégio marcada para o dia 20 de fevereiro de 2024 e falaram, ainda, sobre a regulamentação pelos TRT’s da licença compensatória, de auxílio saúde de juízes e servidores, além de uma agenda para 2024 sobre ações para conscientização da importância da competência da Justiça do Trabalho e de temas ligados ao CNJ e suas metas, e sobre a Corregedoria da Justiça do Trabalho.

     

  • Redução do prazo entre ajuizamento e sentença é tema de estudo apresentado no Coleprecor

    O prazo médio de tramitação processual na fase de conhecimento, e os modos de reduzi-lo, foi o tema apresentado pelo juiz auxiliar da Presidência do TRT da 9ª Região (PR) e coordenador do Subcomitê de Pesquisa Judiciária, Lourival Barão Marques Filho. O magistrado foi um dos expositores na reunião do Coleprecor realizada no Distrito Federal, entre os dias 20 e 21 de novembro.

    O estudo foi foi realizado pelo Subcomitê de Pesquisa Judiciária no próprio TRT do Paraná, entre 2022 e 2023, é exercício de Jurismetria, metodologia que combina Estatística e Direito com a finalidade de construção de soluções de gestão processual baseadas em evidências.

    “O que é o prazo médio? É o tempo entre o ajuizamento da ação até a sentença. Só a primeira instância. Então esse é o primeiro recorte da pesquisa. A ideia foi a gente trabalhar com evidências empíricas para tentar descobrir e decifrar como é o comportamento do prazo médio, a dinâmica disso, e buscar soluções para melhorá-lo. Mas a gente só consegue melhorar aquilo que a gente conhece”, afirmou.

    Para o juiz do trabalho, a questão da celeridade e diminuição do tempo de tramitação processual é inerente ao próprio sistema judiciário. “A questão do prazo é uma questão principal no sistema de Justiça. A gente sempre tem que buscar mecanismos e ferramentas para que a gente possa reduzi-lo e de fato entregar uma resposta para quem procura o Judiciário, do modo mais rápido possível”, observou.

    A pesquisa apresentada foi motivada pela Correição Ordinária realizada no TRT do Paraná em setembro de 2022, na qual ficou demonstrado que, embora o prazo médio da fase de conhecimento estivesse acima da meta, a produtividade das unidades foi alta em relação a número de audiências, perícias e sentenças, por exemplo. Diante da aparente incongruência, o Subcomitê de Pesquisa Judiciária se debruçou para descobrir os fatores que fizeram o prazo ser maior, embora as atividades fossem bem desempenhadas.

    Realizado por uma equipe multissetorial, o estudo apontou nove fatores que podem aumentar ou reduzir o prazo médio de tramitação na fase de conhecimento. “Quantidade de casos novos, quantidade de audiências que o juiz faz, quantidade de sentenças que o juiz prefere, percentual de acordo que acontece na vara, números absolutos do acordo, encaminhamento ou não dos processos para o seu juiz, quantos processos estão sobre estados por alguma decisão superior, quantas perícias tem uma vara e quanto tempo demora uma perícia”, lista o magistrado.

    Após a identificação dos nove fatores principais que afetam o prazo médio na fase de conhecimento, o próximo trabalho do grupo de estudos é ponderar a influência de cada uma destas causas, criando um modelo de previsibilidade. “A gente já começou a identificar algumas situações. A primeira eu chamo de ‘paradoxo da audiência’. Intuitivamente, a gente imagina que, quanto mais audiências, mais rápido o processo andará. Não é o que acontece. Quanto mais audiência a vara faz, significa que ela realiza muitas audiências dentro do mesmo processo. Ao fazer várias audiências dentro do mesmo processo, esse processo dilata. É o paradoxo, porque aparentemente é uma vara eficiente, que faz muitas audiências, mas na prática é uma vara que tem um prazo mais elastecido”, finalizou o juiz paranaense.

  • Tribunal compartilha experiência com visual law na edição do regimento interno

    O uso da metodologia de design “visual law”, na edição do regimento interno de um tribunal, pode simplificar e potencializar o uso do documento, sem prejudicar o rigor e a precisão característica desse tipo de redação. Essa foi a conclusão do estudo apresentado na reunião do Colégio de Presidentas, Presidentes, Corregedoras e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho (Coleprecor), na última segunda-feira, 20, no Tribunal Superior do Trabalho, em Brasília, pelo desembargador Luiz Eduardo Gunther, do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT-PR), e pela equipe que o magistrado liderou na edição da atualização do Regimento daquele tribunal.

    Assista, abaixo, à apresentação

     

  • Nova diretoria do Coleprecor toma posse com discurso de informação e conscientização da sociedade sobre a Justiça do Trabalho

    A nova diretoria do Colégio de Presidentas, Presidentes, Corregedoras e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho (Coleprecor) foi empossada nesta manhã, no Tribunal Superior do Trabalho (TST), em Brasília, com a presença do presidente do TST, ministro Lelio Bentes Corrêa, membro honorário do colegiado, e da ministra Kátia Magalhães Arruda, além da participação maciça dos integrantes do Colégio e assessorias dos TRTs e do TST.

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    Foram empossados o desembargador Eridson João Fernandes Medeiros, presidente e corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (Rio Grande do Norte), como novo presidente do Coleprecor; o desembargador Clóvis Valença Alves Filho, corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (Ceará), vice-presidente, e a desembargadora Daniele Corrêa Santa Catarina, corregedora do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região (Espírito Santo), eleita por aclamação para a secretaria geral.

    “É importante que a sociedade brasileira saiba quem somos, o que fazemos e quão importante é a Justiça do Trabalho na promoção da paz social, na valorização da dignidade do ser humano no mundo do trabalho”, disse o ministro Lelio, saudando a administração que se retira, liderada pela desembargadora Ana Carolina Zaina (TRT-PR), desembargador Gerson de Oliveira Costa Filho (TRT-MA) e desembargador Fernando Rios Neto (TRT-MG), assim como a administração empossada.
    “Desde já convoco os nossos Tribunais Regionais para juntos pensarmos numa grande campanha de sensibilização e esclarecimento da sociedade brasileira”, concluiu o ministro.

    União e colaboração
    O novo presidente do Coleprecor, desembargador Eridson João Fernandes Medeiros, lembrou seus 40 anos de Justiça do Trabalho, a se completarem no ano que vem, e 36 anos de magistratura do trabalho, para colocar à disposição do Coleprecor sua experiência. Ele explanou sucintamente seu programa de trabalho, em 5 eixos, entre os quais sobressai a “defesa intransigente da sustentabilidade da Justiça do Trabalho, notadamente uma ampla discussão a nível nacional de ampliar a sua competência e lutar para manter sua abrangência, no que já está disposto no Artigo 114 da Constituição Federal. Fortalecimento da imagem institucional da Justiça do Trabalho perante os demais segmentos de justiça e sociedade”.
    O desembargador destacou, ainda, o apoio “às políticas públicas desenvolvidas pelo TST e CSJT, principalmente aquelas relativas à defesa do trabalho decente, equidade de gênero, combate ao trabalho infantil e análogo à escravidão, ao assédio moral, assédio sexual e discriminação de raça”. Propôs, ainda, “abrir espaço de maior protagonismo das corregedorias no Coleprecor”.

    Bendição
    A desembargadora Ana Carolina Zaina se despediu da função invocando os Estatutos do Homem, poema de Thiago de Mello: “Fica permitido que o pão de cada dia tenha no homem o sinal de seu suor. Mas que sobretudo tenha sempre o quente sabor da ternura”, citou.

    “Autorizasse o poeta, por compaixão, ou pela magnanimidade de sua tolerância, aditaria aquela obra imortal com um parágrafo único: Distinguidos pelo suor e pela ternura, ficam autorizados, os homens e as mulheres, a espalhar pelo mundo, na forma de gratidão, as bênçãos com que forem aquinhoados”, disse a desembargadora, concluindo que “instituiria, assim, o direito de bendizer pela gratidão”. Dessa maneira, agradeceu aos integrantes do Coleprecor e aos ministros do TST, na forma de bendição, desejando sucesso à nova mesa diretora.

     

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    GN / Ascom TRT-PR

    Fotos: Jason Silva.

  • Cooperação vai racionalizar e padronizar perícias médicas e odontológicas nos tribunais

    A coordenadora do Coleprecor e presidenta do TRT-PR, desembargadora Ana Carolina Zaina, e o presidente do TRT-MT, desembargador Paulo Roberto Ramos Barrionuevo, assinam o termo de cooperação técnica.

    Catorze tribunais assinaram, durante a reunião do Colégio de Presidentas, Presidentes, Corregedoras e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs) – Coleprecor, na quarta-feira, 25, em Brasília, acordo de cooperação técnica para colaboração em perícias médicas e odontológicas em atendimento a magistrados e servidores. Os TRTs do Mato Grosso e do Paraná foram os primeiros a assinar o acordo. O número de adesões tende a aumentar nas próximas semanas, com a adesão de tribunais que ainda estão avaliando os termos do acordo.
    A parceria entre equipes médicas e odontológicas, por meio de tecnologia, deve agilizar os processamentos administrativos, conforme modelo desenvolvido no TRT da 23ª Região (MT).
    A rede de cooperação criada pelo documento deve gerar um manual de perícias específico para a Justiça do Trabalho, para maior padronização entre os tribunais, de maneira que os resultados de casos semelhantes tenham, na medida do possível, o mesmo tratamento. A parceira gera eficiência nos processos administrativos e amplia a rede de amparo a magistrados e servidores, disse o diretor-geral do TRT-MT, Marlon Rocha.
    A cooperação trará agilidade na avaliação dos casos de afastamento por motivos de saúde, bem como nas situações em que a pessoa precisa se submeter a tratamento em outro Estado, diferente de sua própria Região. “Hoje, com o avanço da telemedicina, o Conselho Federal de Medicina admite que, estando a pessoa sob avaliação presencial de um médico, os outros dois componentes da Junta Médica possam participar à distância, permitindo, portanto, que todos os TRTs envolvidos ampliem a sua rede de profissionais disponíveis para as avaliações periciais”, explico o diretor-geral da 23ª Região.

    GN Ascom TRT-PR
    Aline Cubas Ascom TRT-MT

  • Homenagens e comendas dos TRTs marcam reunião do Coleprecor

    Comendas e homenagens concedidas por diferentes tribunais foram entregues ao longo da reunião ordinária do Colégio de Presidentas, Presidentes, Corregedoras e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho (Coleprecor), de 26 a 28 de setembro, em Brasília.

    Coqueijo – Bahia

    O Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG), desembargador Ricardo Mohallem, e a desembargadora Regina Gláucia Cavalcante Nepomuceno, do TRT da 7ª Região (CE), foram condecorados com o grau Grande Oficial da Comenda Ministro Coqueijo Costa, oferecida pelo TRT da 5ª Região (BA).

    Araucárias – Paraná

    O ex-presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro aposentado Emmanoel Pereira, e o ex-corregedo-geral da Justiça do Trabalho, ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos, foram condecorados com a Ordem do Mérito Judiciário do TRT da 9ª Região (PR), conhecida como Ordem das Araucárias, no grau Grã-Cruz. No mesmo dia, com a presença dos integrantes do Coleprecor, os dois ministros também tiveram seus retratos inaugurados nas galerias de presidentes e de corregedores do TST.