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O Tribunal Superior do Trabalho realiza, no dia 16/2, às 17h, a sessão solene de posse da nova direção da Corte. Em razão do significativo aumento da taxa de incidência de infecções, de transmissão e de contaminação por covid-19 e influenza no Distrito Federal, e com o intuito de garantir a segurança de todos, o evento será telepresencial, com transmissão ao vivo pelo canal do TST no YouTube.

A participação presencial na cerimônia será limitada. Tomarão posse o ministro Emmanoel Pereira, eleito para assumir a Presidência do TST e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), a ministra Dora Maria da Costa, que assumirá a Vice-Presidência, e o ministro Caputo Bastos, designado para a Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho.

Conheça os integrantes da nova direção:

Ministro Emmanoel Pereira
Nascido em Natal (RN) e bacharel em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), Emmanoel Pereira é ministro do TST, em vaga destinada à advocacia, desde 30/12/2002. Foi conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), como representante do Tribunal, e corregedor nacional de Justiça substituto, no biênio 2019-2021.

Atuou como vice-diretor e professor da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat). Foi vice-presidente do TST e do CSJT no biênio 2016-2018. Atualmente, compõe o Tribunal Pleno, o Órgão Especial, a Seção Especializada em Dissídios Coletivos e o Conselho da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho. No CNJ, presidiu as Comissões Permanentes de Eficiência Operacional e Gestão de Pessoas e de Solução Adequada de Conflitos e integrou as Comissões Permanentes de Comunicação do Poder Judiciário e de Sustentabilidade e Responsabilidade Social.

Ministra Dora Maria da Costa
Foi empossada como ministra do TST, em vaga destinada à magistratura, em 17/5/2007. Dora Maria da Costa nasceu em Dores do Indaiá (MG), formou-se em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais e especializou-se em Direito e Processo do Trabalho pela Universidade Federal de Goiás. Ingressou na Justiça do Trabalho da 3ª Região (MG), por concurso público, como auxiliar judiciária, sendo promovida a técnica judiciária. Em 1987, ingressou na magistratura como juíza do trabalho substituta do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (DF/TO) e, em 2002, foi promovida a juíza do TRT da 18ª Região (GO) – órgão que presidiu no biênio 2005/2007. Atualmente, integra a Oitava Turma do TST e é a diretora da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat).

Ministro Caputo Bastos
Guilherme Augusto Caputo Bastos é ministro do TST desde 4/10/2007. Nascido em Juiz de Fora (MG), bacharelou-se em Ciências Econômicas pelo Centro de Ensino Unificado de Brasília (Ceub) e em Direito pela Universidade de Brasília (UnB). É pós-graduado em Direito do Trabalho pelo Ceub e em Direito Material e Processual do Trabalho pela Universidade de León, na Espanha. Iniciou a carreira no serviço público como servidor concursado do Tribunal Federal de Recursos (1976) e ingressou na magistratura como juiz do trabalho substituto do TRT da 10ª Região (DF) em 1989. Foi promovido a juiz presidente da 2ª Junta de Conciliação e Julgamento (atual Vara do Trabalho) de Dourados (MS), em 1991, e a juiz do TRT da 23ª Região (MT), em 1992. Integra a Quarta Turma do TST e é presidente da Academia Nacional de Direito Desportivo.

O Colégio de Presidentes e Corregedores de Tribunais Regionais do Trabalho vem manifestar seu profundo pesar com o falecimento do Desembargador Nery Sá e Silva de Azambuja, Ex-Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região no período de dezembro de 2014 a dezembro de 2016.

Desembargador Nery Sá e Silva de Azambuja era pessoa extremamente afável, solícita e muito preparada e comprometida com a Justiça do Trabalho e estará sempre nos nossos corações e na nossa memória

Que nesse momento de extrema tristeza e luto haja paz, conforto, coragem e amor para amigos e familiares.

O presidente e corregedor do TRT da 17ª Região (ES), desembargador Marcello Maciel Mancilha,  assumiu a presidência do Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho (Coleprecor) para a gestão 2021/2022. Em solenidade híbrida realizada nesta quarta-feira, 24/11,  em Goiânia, na sede do TRT da 18ª Região, também tomou posse como vice-presidente da instituição a corregedora regional do TRT da 15ª Região (Campinas), desembargadora Ana Paula Pellegrina Lockmann. Na secretaria-geral do Coleprecor foi empossado o presidente do TRT-18 (GO), desembargador Daniel Viana Júnior. Os magistrados foram eleitos por aclamação durante a 7ª Reunião Ordinária, realizada em 26/10. 

Coube à presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi, promover a abertura oficial da solenidade de posse. Ao saudar os empossandos e a gestão anterior, a cargo do desembargador Leonardo José Videres Trajano, presidente do TRT da 13ª Região (PB), a magistrada destacou os trabalhos que foram desenvolvidos ao longo de 2020 em parceria com o CSJT para o aprimoramento dos serviços. “Houve uma cooperação muito intensa. A nova direção empossada terá como missão dar continuidade a esse importante trabalho que se renova na Justiça do Trabalho, sempre de forma muito dinâmica e atenta à realidade. Certamente terá sucesso dada a competência dos novos gestores que preservarão essa relação harmoniosa, dialógica e cooperativa entre o Coleprecor e o CSJT”, evidenciou. 

Em pronunciamento, o desembargador Leonardo Trajano lembrou das dificuldades enfrentadas em virtude da pandemia do novo coronavírus e reforçou que a atuação do Coleprecor foi centrada nos esforços para manter uma interlocução constante e produtiva com os órgãos superiores, o Congresso Nacional, as associações e o Ministério Público do Trabalho (MPT). “O Coleprecor continuou com a missão de aprimoramento da gestão e governança da Justiça do Trabalho na construção coletiva de soluções para os avanços na prestação jurisdicional e na área administrativa. Compartilhamento de boas práticas e ideias fez e faz parte do nosso cotidiano”. O magistrado agradeceu à administração do TST, aos  colegas desembargadores do Coleprecor, em especial, Amarildo Carlos de Lima (corregedor do TRT-12/ SC) e Dalila Nascimento Andrade (presidente do TRT-5/ BA), pela parceria na gestão, como vice-presidente e secretária-geral, respectivamente.

Coleprecor é instrumento de união, diálogo e troca de experiências

Leonardo Trajano deu continuidade à sessão, convocando o vice-presidente do Coleprecor, desembargador Amarildo de Lima, para promover a leitura e assinatura do termo de posse do novo corpo diretivo. O novo presidente do Coleprecor, desembargador Marcello Mancilha, parabenizou e agradeceu o incansável trabalho exercido pela gestão anterior. “O Coleprecor é um fundamental instrumento de união, diálogo e troca de experiências entre os tribunais regionais do trabalho de nosso país”. 

O magistrado ressaltou os impactos da tecnologia no mundo do trabalho e o surgimento de novas modalidades de prestação de serviços, especialmente com o advento da Revolução Industrial 5.0, calcada na nanotecnologia. “Essa troca de informações no Coleprecor nos faz compreender as angústias e tensões de todas as regiões do Brasil, assim como nos brinda com exposição de boas práticas de gestão, possibilitando a implantação nos tribunais”, afirmou. Marcello Mancilha ressaltou ainda que o Coleprecor não medirá esforços para estreitar as relações entre os tribunais e o CSJT no intuito de fortalecer a instituição e demonstrar sua importância no contexto da sociedade brasileira. “A entidade será sempre um espaço de acolhimento, de diálogo, de vontade, de proatividade e de trabalho”, finalizou.

Além da ministra Peduzzi, prestigiaram telepresencialmente a solenidade os ministros Luiz Philippe Vieira de Mello Filho (vice-presidente do TST e CSJT),  Aloysio Corrêa da Veiga (corregedor-geral da Justiça do Trabalho), Renato de Lacerda Paiva, Lelio Bentes Corrêa, Dora Maria da Costa, Augusto César Leite de Carvalho, Delaíde Alves Miranda Arantes, Alexandre de Souza Agra Belmonte, Cláudio Mascarenhas Brandão, Douglas Alencar Rodrigues e Amaury Rodrigues Pinto Junior. 

Também acompanharam a cerimônia o senador pelo Estado do Espírito Santo Fabiano Comparato, a vice-presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) Luciana Paula Conforti, o presidente da Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas (ABRAT) Otávio Pinto e Silva, a vice-presidente da Associação dos Advogados de São Paulo (AASP) Fátima Bonassa, os presidentes da Amatra XV e Amatra XVIII respectivamente, os juiz Sérgio Polastro e Fernando Rosseto, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Goiás Rafael Lara Martins e a secretária-geral do TST Carolina da Silva Ferreira. Assistiram ainda presencialmente à posse a presidente do TRT-15, desembargadora Ana Amarylis Vivaqua de Oliveira Gulla, demais presidentes e corregedores que integram o Coleprecor, o ex-presidente do entidade na gestão 2020, desembargador Paulo Pimenta, do TRT-18, e os diretores-gerais dos tribunais trabalhistas.

Redação: Assessoria de Imprensa TRT-15

Fotos: TRT-18

O projeto WikiVT, que tem o objetivo de otimizar o fluxo do processo judicial em todo país, foi um dos temas abordados durante a quarta reunião ordinária do Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho (Coleprecor). Outro tema tratado durante o encontro de trabalho foi a Proposta Orçamentária da Justiça do Trabalho para o ano de 2022. A reunião foi realizada no formato telepresencial, por meio da plataforma Zoom, na manhã desta quarta-feira (14).

 Ao iniciar a reunião, o presidente do Coleprecor e do Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba (13ª Região), desembargador Leonardo Trajano, destacou que a explanação acerca do projeto WikiVT, feita pela equipe do TRT de Campinas (15ª Região), representa um retorno à apresentação de boas práticas durante os encontros do Colégio. “Os participantes também aproveitaram a explicação sobre a proposta orçamentária para 2022 para tirar dúvidas e fazer questionamentos acerca do tema”, afirmou.

A corregedora regional do TRT-15, desembargadora Ana Paula Pellegrina, abriu a apresentação da iniciativa e explicou que a ideia surgiu a partir da vontade de se montar um projeto de centralização dos principais conteúdos dos normativos dos Regionais e dos procedimentos comuns em primeira instância.

“Destaco que a atualização e propagação do WikiVT ou Wikinacional é importante, principalmente a partir dessa realidade que temos hoje devido à pandemia do coronavírus, com o trabalho remoto, presencial gradual ou híbrido. A atualização é necessária para que todos tenham acesso a essa ferramenta, que é rápida e fácil de usar”, frisou.

Iniciativa coletiva e colaborativa

 Atualmente à frente da gestão do projeto, a juíza do trabalho Lúcia Zimmermann, do TRT-15, destacou que ele tem caráter colaborativo e que, diante da necessidade de desenvolver um material de fácil consulta relacionado às tarefas do fluxo processual, bem como às regras e normativos de cada atividade, criou-se uma ferramenta de gestão do conhecimento sobre o processo judicial.

“O WikiVT constitui um repositório de informações para o desempenho das rotinas de trabalho de secretarias das varas, com a descrição do processo de trabalho e informações sobre como praticar determinado ato. A ferramenta permite uma padronização e uniformização das rotinas de trabalho, levando à racionalização das atividades e, consequentemente, ao aprimoramento das rotinas. Além disso, contribui para a redução do prazo médio dos Regionais”, enfatizou.

O vice-presidente do Coleprecor e corregedor regional do TRT de Santa Catarina (12ª Região), desembargador Amarildo Carlos de Lima, salientou que diversos Regionais participaram da construção do projeto desde o início, comprovando que se trata de uma ferramenta coletiva.

Proposta orçamentária 2022

A secretária de orçamento e finanças do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), Kátia dos Santos, fez uma apresentação aos integrantes do Colégio sobre a elaboração da proposta orçamentária para o exercício de 2022. Durante a explanação, ela ressaltou que o planejamento é uma das tarefas essenciais da gestão governamental e que, devido à limitação de recursos, é preciso fazer escolhas.

Ao apresentar o atual panorama do exercício 2021 da Justiça do Trabalho, a secretária salientou que o percentual dos gastos deste ano está dentro dos limites que impactam diretamente a JT, a exemplo da Lei de Responsabilidade Fiscal. Além disso, a secretária comentou sobre os limites a serem considerados pela Justiça do Trabalho para a elaboração do orçamento de 2022.

A secretária abordou, ainda, orientações para a proposta orçamentária do próximo ano, com destaque para a despesa com pessoal e benefícios. “A parte discricionária do orçamento tem caráter impositivo e, por isso, é preciso ter maior cuidado. É necessário considerar as decisões administrativas nacionais para a Justiça do Trabalho, tentando equilibrar ao máximo o orçamento e observar os limites”, pontuou Kátia Santos.  

A reunião contou, ainda, com a participação do presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), juiz Luiz Colussi, e o diretor de prerrogativas da associação, juiz Marco Aurélio Treviso, que trataram da auditoria do CSJT sobre o abono pecuniário de férias aos magistrados.

Assessoria de Comunicação do Coleprecor