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Os novos dirigentes do Coleprecor serão eleitos na reunião desta semana, no TRT de Curitiba-PR.

Começa nesta quarta-feira (25/10) e termina na quinta-feira (26/10) a 7ª Reunião Ordinária do Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho (Coleprecor). O encontro dos desembargadores dirigentes dos TRTs de todo o país acontecerá na sede do TRT da 9ª Região, localizado em Curitiba-PR.

Na pauta, o principal ponto é a eleição dos novos dirigentes do Colegiado, presidente, vice-presidente e secretário-geral, para o exercício 2018. Também serão apreciados, dentre outros assuntos, “A Experiência do TRT23-MT com o Wiki PJe”, a ser apresentado pelo juiz auxiliar da Presidência daquele Regional, Plínio Gevezier Podolan; e a discussão do comitê Gestor da Estratégia da Justiça do Trabalho acerca das “Metas da Justiça do Trabalho para 2018”.

O corregedor do TRT9-PR, desembargador Ubirajara Carlos Mendes, apresentará a ferramenta “e-Gestor” do Regional anfitrião; e servidores da Diretoria-Geral farão a exposição do “Projeto Otimização do Orçamento e da Força de Trabalho da Administração do TRT da 9ª Região”.

Para acessar a pauta completa da 7ª Reunião Ordinária do Coleprecor, clique aqui.

Texto: Rosemary Araujo (ASCOM TRT16-MA).

Texto e foto: Anamatra.

Na manhã da última quinta-feira (28/9), durante a 6ª Reunião Ordinária do Coleprecor, foram escolhidos os desembargadores que comporão o Comitê Gestor do Programa Nacional de Resgate da Memória da Justiça do Trabalho, coordenado pelo ministro Augusto César Leite de Carvalho, do Tribunal Superior do Trabalho (TST).

Por região geográfica do Brasil, foram indicados para compor o Comitê:
Região Norte: desembargadora Sulamir Palmeira Monassa de Almeida, do TRT da 8ª Região (Pará e Amapá);
Região Nordeste: desembargador Wolney de Macedo Cordeiro, do TRT da 13ª Região (Paraíba);
Região Sudeste: desembargador Marcelo Antero de Carvalho, do TRT da 1ª Região (Rio de Janeiro);
Região Sul: desembargadora Maria de Lourdes Leiria, do TRT da 12ª Região (Santa Catarina);
Região Centro-Oeste: desembargadora Maria Beatriz Theodoro Gomes, do TRT da 23ª Região (Mato Grosso).

Instituído pelo TST, por meio do Ato Conjunto nº 11/TST.CSJT.GP, de 3/5/2011, o Programa Nacional de Resgate da Memória da Justiça do Trabalho objetiva consolidar a memória institucional, mediante a realização de inventário dos documentos e das peças de interesse histórico; desenvolver o repositório da Memória da Justiça do Trabalho; preservar e divulgar o acervo histórico; e fomentar a pesquisa de temas relacionados à história e à evolução do Direito do Trabalho e da Justiça do Trabalho.

Texto e foto: Rosemary Araujo (ASCOM TRT16-MA).

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Servidores do TRT17 (Espírito Santo) fizeram exposição sobre o “Portal de Inteligência Corporativa” daquele Tribunal durante a 6ª Reunião Ordinária do Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho (Coleprecor), na manhã da quinta-feira (28/9).

O diretor-geral, Alexandre Pereira Gusmão; o secretário de Tecnologia da Informação e Cominicações, Johnathan Marques Silveira; o secretário da Corregedoria, Marcelo Pimentel Caliman; e o chefe do Núcleo de Segurança e Gestão de TI, Luciano Magno Brambila, apresentaram, inicialmente, aos desembargadores o contexto tecnológico dos sistemas transacionais e de inteligência corporativa. Em seguida, fizeram um apanhado histórico do projeto para esclarecer sobre a diversidade das ferramentas e e informações com difícil acesso, que geram a necessidade de facilitar e automatizar esse acesso para subsidiar a tomada de decisão. O projeto utiliza como base de dados o eGestão de 1º Grau, o Assyst, o PJe (por meio do CLE) e o SIGEO. A apresentação do sistema contou como uma demonstração em tempo real, via smartphone.

Dentre outros próximos passos, os servidores destacam o desenvolvimento de complementos para a Corregedoria, para o Controle de Material e Patrimônio, para a Gestão de Pessoas e para o eGestão de 2º Grau.

Texto e foto: Rosemary Araujo (ASCOM TRT16-MA). 

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Com a inovação de transmissão em streaming de vídeo ao vivo  numa reunião do Coleprecor,  Edney Martins, presidente do Fórum Nacional de Comunicação e Justiça (FNCJ) e responsável pela Assessoria de Comunicação Social do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (Pará e Amapá), proferiu a palestra “Comunicação de Crise: o papel da ASCOM junto à administração do tribunal”. A transmissão foi realizada como teste, em tempo real, pelo canal do TRT17-ES no You Tube, para todos os assessores de comunicação da Justiça do Trabalho em seus respectivos regionais.

Edney iniciou sua fala contextualizando a comunicação no Poder Judiciário, a partir da Resolução nº 85/2009 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e da Resolução nº 80/2011 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), para esclarecer acerca das atividades desenvolvidas pelos profissionais de comunicação nas diversas áreas de atuação, tais como imprensa, rádio, televisão, relações públicas, mídias sociais e publicidade, observadas as diretrizes fixadas por cada tribunal.

Objetivos e estrutura das assessorias regionais também foram assuntos trazidos por Edney ao conhecimento dos desembargadores, como reflexão para o dimensionamento do trabalho da área de comunicação. Só então ele adentrou ao tema específico da palestra, conceituando crise, discorrendo sobre suas fases e como gerenciá-la, a partir da definição dos públicos de relacionamento e do desenvolvimento de estratégias de contato específico com cada um desses públicos. O palestrante também chamou a atenção para a necessidade de desenvolver processos participativos no levantamento de riscos, definir um porta-voz institucional, utilizar bem o timing da resposta e envolver a comunicação em todos os momentos do gabinete de crise.

Para assistir à palestra, na íntegra, clique aqui.

“Streaming é uma tecnologia que envia informações multimídia, através da transferência de dados, utilizando redes de computadores, especialmente a Internet, e foi criada para tornar as conexões mais rápidas. Um grande exemplo de streaming, é o site Youtube, que utiliza essa tecnologia para transmitir vídeos em tempo real. Em inglês, a palavra stream significa córrego ou riacho, e por isso a palavra streaming remete para o fluxo, sendo que no âmbito da tecnologia, indica um fluxo de dados ou conteúdos multimídia. Muitas pessoas assistem a filmes, seriados ou jogos de futebol em streaming.” (Fonte: Significado)

Fórum Nacional de Comunicação e Justiça (FNCJ) – reúne profissionais de comunicação de todos os ramos da Justiça – Tribunais, Ministérios Públicos, Defensorias, Conselhos e entidades representativas de magistrados, procuradores, servidores e da advocacia. Seu principal objetivo é ampliar o debate sobre a comunicação nesse segmento, a fim de aprimorar o relacionamento dos órgãos da Justiça com a sociedade. Anualmente, o FNCJ também promove o Congresso Brasileiro dos Assessores de Comunicação da Justiça (Conbrascom) e o Prêmio Nacional de Comunicação e Justiça, que integra a programação do Conbrascom. (Fonte: FNCJ)

Texto e foto: Rosemary Araujo (ASCOM TRT16-MA).

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O assessor parlamentar do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), Carlos Eduardo  Novato de Carvalho, apresentou aos membros do Coleprecor o tema “Capital Institucional e Capital Político”, na tarde desta quarta-feira (28/9), em Vitória-ES, destacando a importância do assessoramento aos tribunais junto ao Congresso Nacional.

O palestrante iniciou sua fala relembrando os desembargadores de que estes são os pilotos de uma viagem com turbulências, reconhecendo que a administração pública é um verdadeiro equilíbrio de situações melindrosas e desgastantes, tais como orçamento, demandas internas de magistrados e servidores, além das demandas externas de jurisdicionados, dentre outras.

Em seguida, ele conceituou Capital Institucional como a “presença e capacidade de promover realizações perante seus stakeholders (interessados), no tempo” e Capital Político como a “presença e o poder para influenciar decisões políticas em favor de interesses, no tempo”. Foram tratados, ainda, aspectos envolvendo relacionamento, networking e reciprocidade.

Ao final, o presidente do Coleprecor e do TRT16-MA, desembargador James Magno Araújo Farias, comentou acerca da atuação do assessor parlamentar, destacando que percebeu claramente a diferença positiva, a partir da intermediação de Cadu Novato em favor do tribunal junto ao Parlamento.

Texto e foto: Rosemary Araujo (ASCOM TRT16-MA).

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O procurador-geral do Ministério Público do Trabalho (MPT), Ronaldo Curado Fleury, participou da reunião do Coleprecor na manhã desta quarta-feira (27/9), em Vitória-ES, proferindo a palestra “O MPT e Aplicação da Reforma Trabalhista”. Na ocasião, o palestrante abordou aspectos como flexibilização dos direitos trabalhistas com vistas à geração de empregos, princípios constitucionais, acesso à justiça, prevalência do negociado sobre o legislado, dentre outros pontos trazidos à reflexão dos desembargadores presidentes e corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho brasileiros.

Em relação à flexibilização dos direitos trabalhistas para geração de empregos, Ronaldo Fleury trouxe dados sobre as situações enfrentadas pela Espanha e pelo México, traçando paralelos com a reforma trabalhista brasileira, neste ponto. Ele disse que, na Espanha, houve diminuição dos empregos por prazo indeterminado, diminuição do ganho médio dos trabalhadores, aumento das formas alternativas de contratação e que 36% dos trabalhadores ganham abaixo do salário mínimo. Já no México, segundo o procurador-chefe, há registros da extinção de 1,2 milhão de empregos por prazo indeterminado, criação de 1,2 milhão de empregos por formas alternativas, diminuição do ganho médio dos trabalhadores de 3 a 5 salários mínimos para de 1 a 1,3 salário mínimo.

Ao abordar os princípios constitucionais, Fleury analisou a centralidade da pessoa humana, o valor social do trabalho, a progressividade da proteção social e o princípio da Justiça Social. Em seguida, relacionou as notas técnicas do MPT a respeito das inconstitucionalidades da reforma trabalhista, dentre as quais, destacou como principais o desvirtuamento inconstitucional do regime de emprego com a negação de incidência de direitos fundamentais e a pejotização; a terceirização de atividades finalísticas das empresas; a flexibilização inconstitucional da jornada de trabalho; a violação de Direito Fundamental a jornada compatível com as capacidades físicas e mentais do trabalhador; a violação de direito fundamental ao salário mínimo, à remuneração pelo trabalho e a salário equitativo, com o desvirtuamento inconstitucional de verbas salariais; a prevalência do negociado sobre o legislado para reduzir proteção social do trabalhador; e as restrições de acesso à Justiça.

O palestrante resumiu a reforma trabalhista como a desumanização do ser humano trabalhador, desconstrução do Direito do Trabalho como Direito Fundamental, falência da atividade jurisdicional trabalhista, a partir da jurisdição coletiva limitada, da jurisdição individual cerceada (MEI), das Súmulas no TST e da tarifação do dano moral.

Ao listar as consequências da reforma trabalhista (aumento do abismo social, diminuição das oportunidades, crescimento da pobreza e da insegurança pública, e as pretensões de fim da Justiça do Trabalho), finalizou, deixando a reflexão: “que país queremos legar para os nossos filhos e netos?”.

Texto: Rosemary Araujo (ASCOM TRT16-MA).
Foto: Cristina Fagundes (ASCOM TRT17-ES).

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Na manhã desta quarta-feira (27/9), teve início a 6ª Reunião Ordinária de 2017 do Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho (Coleprecor), na Sala Vitória do Hotel Sheraton, em Vitória-ES. O desembargador James Magno Araújo Farias, presidente do Coleprecor e do TRT16-MA, fez a abertura da reunião, dizendo que é sempre um prazer o reencontro do Colegiado. “Desta vez, é ainda mais especial por ser em terras capixabas. Agradeço, em nome de todos, ao presidente do TRT do Espírito Santo, desembargador Mário Catarino, pelo acolhimento desde a nossa chegada ao aeroporto e pelos mimos com que fomos presentados”.

A vice-presidente e a secretária-geral do Coleprecor, respectivamente, desembargadoras Maria de Lourdes Leiria (corregedora regional do TRT12-SC) e Maria Beatriz Theodoro Gomes (presidente e corregedora regional do TRT23-MT), assim como o presidente do TRT17-ES, desembargador Mário Ribeiro Catarino Neto,  e o procurador-geral do Ministério Público do Trabalho (MPT), Ronaldo Curado Fleury , compuseram com o presidente a mesa de honra na abertura oficial da reunião.

Dando início à pauta do dia, o procurador-geral do Trabalho, Ronaldo Curado Fleury, discorreu sobre o tema “O MPT e Aplicação da Reforma Trabalhista”. Em seguida, os desembargadores membros do Coleprecor se deslocaram para uma visita à obra de construção das instalações da nova sede do TRT17-ES, localizada na Avenida Nossa Senhora dos Navegantes, Lote 44, Quadra RC3C, Enseada do Suá, Vitória-ES.

À tarde, a reunião prosseguirá com a reunião setorial dos corregedores regionais da Justiça do Trabalho. Em seguida, o assessor parlamentar do TRT16-MA, Carlos Eduardo Novato, proferirá a palestra “Capital Institucional e Capital Político”, e o presidente do Fórum Nacional de Comunicação e Justiça (FNCJ) e assessor de Comunicação do TRT8-PA/AP, Edney Martins, desenvolverá o tema “Comunicação de Crise: o papel da ASCOM junto à administração do tribunal”.

Paralelamente à reunião dos presidentes e corregedores, acontece a reunião dos diretores-gerais dos TRTs, que analisam e trocam experiências dos regionais em governança corporativa no setor público, plano de comunicação do projeto “Otimização do Orçamento e da Força de Trabalho” e metodologia de gestão de riscos do Tribunal Superior do Trabalho (TST), dentre outros assuntos. A reunião setorial é coordenada pela diretora-geral do TRT16-MA, Adriana Albuquerque de Brito.

O primeiro dia da reunião será encerrado, na tarde de hoje (27), com a apresentação da Camerata SESI de Vitória-ES. Amanhã (28/9), pela manhã, a reunião será reiniciada.

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Texto e foto: Rosemary Araujo (ASCOM TRT16-MA).

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Nestas quarta e quinta-feira (27 e 28/9), será realizada a 6ª Reunião Ordinária do Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho (Coleprecor). O TRT da 17ª Região, localizado em Vitória-ES, receberá os desembargadores dirigentes dos TRTs de todo o país nas dependências do Hotel Sheraton.

Dentre outros assuntos, a pauta tratará sobre “O MPT e Aplicação da Reforma Trabalhista”, em apresentação do procurador-geral do Trabalho, Ronaldo Curado Fleury; “Capital Institucional e Capital Político”, em exposição do Assessor Parlamentar do TRT16-MA, Carlos Eduardo Novato; “Comunicação de Crise: o papel da ASCOM junto à administração do tribunal”, tema a ser apresentado pelo presidente do Fórum Nacional de Comunicação e Justiça (FNCJ) e assessor de Comunicação do TRT8-PA/AP, Edney Martins; “Portal de Inteligência Corporativa do TRT da 17ª Região”, em exposição de Alexandre Pereira Gusmão (diretor-geral), Johnathan Marques Silveira (secretário de Tecnologia da Informação e Comunicações), Marcelo Pimentel Caliman (secretário da Corregedoria) e Luciano Magno Brambila (chefe do Núcleo de Segurança e Gestão de TI), todos do TRT17-ES; e debate acerca da indicação dos membros para composição do Comitê Gestor do Programa Nacional de Resgate da Memória da Justiça do Trabalho, coordenado pelo ministro Augusto César Leite de Carvalho, do Tribunal Superior do Trabalho (TST).

Para o presidente do Coleprecor e do TRT16-MA, desembargador James Magno Araújo Farias, a reunião do Colegiado em Vitória traz temas muito relevantes para os TRTs: “Teremos assuntos respeitantes à questão de segurança institucional, comunicação e mídia e de representação parlamentar. Então, mais uma vez, o Coleprecor está no seu papel de agregar os tribunais, reuni-los nos seus mais variados interesses, para termos denominadores comuns”.

Para acessar a pauta completa da 6ª Reunião Ordinária do Coleprecor, clique aqui.

Texto: Rosemary Araujo (ASCOM TRT16-MA).

O desembargador James Magno Araújo Farias, presidente do Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho do Brasil (Coleprecor) e do TRT16-MA, participou, nesta quarta-feira (13/9), no Congresso Nacional, em Brasília-DF, de reuniões com os parlamentares e com os dirigentes de associações de classe do cenário jurídico nacional. As reuniões aconteceram com o intuito de fortalecer o diálogo institucional entre os Poderes Legislativo e Judiciário.

A programação de reuniões foi iniciada com um café da manhã com a bancada paulista de Deputados, na Câmara Federal. Na ocasião,  o presidente James Magno destacou que, embora as restrições orçamentárias atuais, a Justiça do Trabalho tem tido avanços, principalmente no aspecto tecnológico, com o desenvolvimento de vários sistemas pelo trabalho conjunto dos próprios servidores e magistrados. “A Justiça do Trabalho é a mais avançada em termos de informatização dos processos. Talvez seja a Justiça mais avançada do mundo em termos de qualidade de tecnologia da informação. Nosso processo judicial eletrônico está entre os melhores e mais bem desenvolvidos do mundo, inclusive com recursos próprios, sem necessidade de contratações milionárias, e hoje é um exemplo que tem que ser mantido. Então, nossa preocupação neste primeiro momento é dizer que a magistratura é um braço de realização plural e cidadania, um espaço social para todos nós. E contamos com o Senado, contamos com a Câmara dos Deputados para que nós possamos levar adiante essa relação que sempre foi muito harmoniosa”. E finalizou falando da preocupação dos magistrados com o momento atual, que ainda é de turbulências, e com o orçamento para 2018.

Em seguida, a senadora Marta Suplicy (PMDB-SP) conduziu os desembargadores e juízes presidentes das associações nacionais e regionais à Sala de Audiências do Senado para encontro com o presidente da Casa, senador Eunício de Oliveira (PMDB-CE). “Nós temos que dialogar com todos os Poderes. Estamos aqui abertos para fazer o debate dos projetos que eles têm interesse e estão em andamento”, afirmou Eunício aos representantes da magistratura brasileira.

Guilherme Feliciano, presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), considerou o encontro positivo. “O presidente Eunício foi muito receptivo. Nós faremos outras visitas com as bancadas e os presidentes dos tribunais de outros estados. O maior propósito é aproximar o diálogo entre o Parlamento e a magistratura”, garantiu.

Também participaram das reuniões no Congresso Nacional os presidentes do TRT2-SP,  Wilson Fernandes; do TRT15-Campinas, Fernando da Silva Borges; da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 2ª Região (Amatra 2), Fábio Ribeiro da Rocha; da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 15ª Região (Amatra 15), Marcelo Bueno Pallone; da Associação dos Magistrados do Brasil (AMB), Jayme de Oliveira; da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), Roberto Carvalho Veloso; da Associação dos Juízes Federais de São Paulo e Mato Grosso do Sul (Ajufesp), Bruno César Lorencini; da Associação dos Magistrados das Justiças Militares Estaduais (Amajme), Getúlio Corrêa; e da Associação Paulista de Magistrados (Apamagis), Oscild de Lima Junior.

Texto: Rosemary Araujo (ASCOM TRT16-MA).
Foto: Agência Senado.
Com informações da Assessoria Parlamentar do Coleprecor e da Assessoria de Imprensa da Presidência do Senado.

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