O Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho (Coleprecor) expressa grande pesar pelo falecimento, nesta data, do ministro aposentado do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Pedro Paulo Teixeira Manus.
Magistrado e jurista reconhecidamente de notável saber e dedicação ao direito do trabalho e à Justiça do Trabalho. Como professor e doutrinador conferiu verdadeiro realce à vida acadêmica, propugnando sempre pela elevada convivência, na busca da igualdade e Justiça social.
É com profunda tristeza que o Coleprecor manifesta solidariedade à família e amigos neste momento de imensa dor.
Retomadas nesta quarta-feira (7), as atividades do Colégio de Presidentes e Corregedores da Justiça do Trabalho (Coleprecor) tiveram início com novidades acerca da nomeação de servidores para cargos vagos em 2018.
De acordo com o presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Ives Gandra Martins Filho, a previsão é de que os regionais possam nomear no primeiro semestre do ano cerca de 235 servidores. No segundo semestre, o quantitativo deve chegar a 348 nomeados. A distribuição desses cargos entre os 24 TRTs e o TST foi efetuada levando-se em conta alguns fatores, como a força total de trabalho do órgão, o percentual de cargos vagos, além do quantitativo de cargos já providos em 2017.
Com relação aos magistrados, há a previsão de preenchimento de 132 cargos no segundo semestre do ano.
Vale lembrar que, desde o ano passado, a Justiça do Trabalho vem tendo restrições quanto às possibilidades de nomeação de novos servidores e juízes, tendo em vista a Lei Orçamentária Anual (LOA). Ao todo, são mais de 1.400 cargos vagos nos regionais.
Nova gestão
As reuniões dos dias 7 e 8 de fevereiro já foram conduzidas pela nova administração do Coleprecor. Empossados em novembro de 2017, a entidade agora é presidida pelo desembargador Wilson Fernandes (TRT da 2ª Região), tendo como vice-presidente o desembargador Paulo Sérgio Pimenta (TRT da 18ª Região) e secretário-geral o desembargador Samuel Hugo Lima (TRT da 15ª Região).
O Colégio de Presidentes e Corregedores de Tribunais Regionais do Trabalho (Coleprecor) realiza nesta semana a 1ª Reunião Extraordinária. O encontro acontece nesta quarta (7) e na quinta-feira (8), no Tribunal Superior do Trabalho (TST), para estabelecer as principais diretrizes a serem trabalhadas pelo Colégio neste ano.
Foram definidos ainda os integrantes das comissões do Colégio, que trabalha hoje com seis frentes: Orçamento e Assunto Legislativos, Comunicação, Informática e PJe, Corregedoria, Segurança Institucional e Regimento Interno. Os representantes dos Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs) debateram as principais necessidades de atuação para cada uma delas.
A primeira reunião contou com a presença do presidente do TST, ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho, que destacou a importância da otimização da força de trabalho dos tribunais de todo o país para proporcionar avanços na Justiça do Trabalho. Entre as medidas destacadas estão o uso do Processo Judicial Eletrônico, a adequação de força de trabalho e readaptação e capacitação de servidores.
“Recebíamos muito mais processos do que todos nós conseguíamos humanamente responder. As medidas que vêm sendo adotadas estão mostrando resultados e devem ser contínuas para melhor atendermos a sociedade. Com isso, teremos uma Justiça do Trabalho com cada vez menos acúmulo de demandas”, destacou o ministro.
Na ocasião, Ives Gandra Filho entregou aos presentes o livro Radiografia Memória TST/CSJT e destacou que além de um balanço de gestão dos anos de 2016 a 2018, ele retrata o funcionamento de todo o Tribunal Superior do Trabalho, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho e traz também um panorama geral de cada TRT.
O vice-presidente do CSJT e do TST, ministro Emmanoel Pereira, também compareceu à 1ª Reunião Extraordinária do Coleprecor e salientou a importância da colaboração entre os regionais. “Sem a parceria existente entre o Tribunal Superior do Trabalho e os TRTs, nós não teríamos conseguido alcançar os bons resultados que observamos nos últimos dois anos.”, destacou o ministro. “Com a troca de experiências, todos nós aprimoramos a prestação do serviço, dando cada vez mais celeridade aos processos”, finalizou Emmanoel Pereira.
O desembargador James Magno Araújo Farias, presidente do TRT16-MA, fez o encerramento da sua gestão à frente da Presidência do Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho do Brasil (Coleprecor) na manhã da última quinta-feira (23/11), no Auditório dos Ministros do Tribunal Superior do Trabalho (TST).
Em seu discurso de despedida, emocionado, o magistrado falou de racionalidade e justiça, citando grandes pensadores, e defendeu e enalteceu mais uma vez as conquistas da Justiça do Trabalho, postura que foi a tônica de sua gestão no Colegiado. Ao final, James Magno agradeceu à esposa, às colegas Lourdes Leiria e Maria Beatriz, e à equipe de servidores que o acompanhou na Gestão 2017, e ainda, homenageou os colegas que coordenarão o Coleprecor na Gestão 2018.
Para ler o discurso de despedida do desembargador James Magno na íntegra, clique aqui.
O ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, reforçou nesta quinta-feira (23), no Tribunal Superior do Trabalho (TST), em Brasília, a necessidade de pacificar as relações entre empregadores e trabalhadores no Brasil. Ele fez a abertura do segundo dia da Reunião Ordinária do Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho, onde defendeu que a modernização das leis trabalhistas terá um papel importante neste momento de recuperação econômica e retomada do emprego.
“Essa reforma foi construída com diálogo. Conversei com representantes de todas as centrais sindicais e de entidades patronais. Queríamos que empregadores e trabalhadores pudessem se sentar na mesma mesa sem que nenhum direito fosse prejudicado ou precarizado”, afirmou o ministro.
Ronaldo Nogueira lembrou do papel da Justiça do Trabalho nesse novo contexto da legislação, que promoveu mudanças baseadas na necessidade de segurança jurídica das empresas. Ele avaliou o momento como oportuno para a Justiça do Trabalho se consolidar, ainda mais como uma instituição importante para as relações do trabalho, e defendeu as mudanças que ocorreram: “Sem segurança jurídica, você não tem desenvolvimento econômico; sem desenvolvimento econômico, você não produz riqueza; sem riqueza, você não gera emprego; sem emprego não tem salário.”
O ministro lembrou que ainda existem no Brasil 45 milhões de trabalhadores informais e 13 milhões sem emprego e argumentou que radicalismos em relação às mudanças da legislação não melhorarão essa realidade. Ele encerrou sua participação na reunião de presidentes e corregedores defendendo o consenso como único caminho para a solução.
“É fundamental que possamos buscar, cada um respeitando as diferentes visões de mundo e de sociedade do outro, uma única direção: a da disposição permanente para o diálogo. Se ficarmos afastados, não vamos encontrar um consenso. Quem ganha com essa disposição é o Brasil”, afirmou.
Nesta quinta-feira, 23 de novembro, o coordenador-geral da Agenda Ambiental da Administração Pública (A3P), Dioclécio Luz, fez uma apresentação sobre a A3P para presidentes e corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs). Esse encontro acontece mensalmente e, dessa vez, estiveram presentes 24 tribunais, representando as 27 unidades federativas.
O presidente do Colégio, o desembargador James Magno Araújo Farias, assinou a adesão à A3P no mês de outubro desse ano. Segundo Dioclécio, há um interesse claro por parte do presidente do Colégio de corregedores dos TRTs no tema. “Ele é o mais empolgado para falar sobre o assunto”, conta.
Foi o desembargador quem fez o convite para que Dioclécio apresentasse a A3P no evento. “O encontro foi muito positivo, o tema é bem recebido. No geral, foram feitas muitas perguntas e as pessoas se mostraram interessadas”, afirma.
De certa forma, boa parte dos que estavam lá, já aplicam alguma das propostas da A3P no dia a dia de seus tribunais. Coleta seletiva, redução do consumo de água e consumo de energia são algumas das ações já feitas.
Atualmente a A3P possui, incluindo os 29 já publicados em 2017, 341 Termos de Adesão. Só no Judiciário, há 26 termos vigentes.
“Eles já têm consciência e adotam práticas de sustentabilidade. A adesão à A3P vai fortalecer essas práticas e estimular a adoção de outras, de forma mais sistemática”, fala Dioclécio.
Para ele, a apresentação da A3P foi muito recebida por já haver uma consciência dos tribunais regionais da necessidade de transformação e de empregar a sustentabilidade nas instituições.
Desembargadora Beatriz Theodoro e seu pai, Humberto Theodoro Júnior, desembargador aposentado.
Uma experiência enriquecedora. Assim a presidente do Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso (TRT/MT), desembargadora Beatriz Theodoro, descreve o período em que atuou como secretária-geral do Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho (Coleprecor). “Foi uma experiência ímpar participar da direção dessa entidade que possibilita que os gestores dos TRTs possam, nesse fórum, discutir e procurar soluções para problemas comuns e onde se busca patronizar procedimentos”, ressalta.
Empossada em novembro de 2016, a atual diretoria do Coleprecor – composta pelos desembargadores James Magno Araújo Farias (TRT/MA), no cargo de presidente da entidade, e Maria de Lourdes Leiria (TRT/SC), vice-presidente, além de Beatriz Theodoro (TRTMT), secretária-geral – realizou nos dias 22 e 23 deste mês, em Brasília, a última reunião à frente da entidade.
Para a desembargadora Beatriz Theodoro, foi uma administração inovadora em vários sentidos, a exemplo da designação de encontros periódicos dos servidores que coordenam as áreas de comunicação social dos Regionais bem como daqueles que atuam como secretários das corregedorias.
Outro destaque foi a criação e disponibilização de ferramentas como a Wiki Corregedoria, a ser lançada para todos os TRTs. “No cenário político, a atual gestão do Coleprecor atuou para facilitar, no âmbito político institucional, a busca das parcerias necessárias para uma boa administração nos Regionais”, assinala.
Além desses, o Coleprecor atuou este ano na discussão do orçamento de 2018 para a Justiça do Trabalho, das metas estratégicas para o próximo ano assim como promoveu reuniões no Congresso Nacional para o fortalecimento do diálogo institucional entre os poderes Legislativo e Judiciário.
A presença de convidados que contribuissem com suas reflexões sobre temas administrativos e jurídicos foi também uma constante durante as reuniões da entidade em 2017, como a participação do jurista Humberto Theodoro Júnior, desembargador aposentado do TJ de Minas Gerais e professor da Faculdade de Direito da UFMG, pai da desembargadora Beatriz Theodoro.
Em sua prestação de contas à sociedade, ao final da gestão, o desembargador-presidente James Magno, lembrou a importância da entidade, que completa 30 anos de existência, período em que viu a Justiça do Trabalho passar por intensas mudanças, com calmaria e agudas crises política ou econômica, como a promulgação da Constituição Federal em 1988, a proposta de extinção da Justiça do Trabalho em 1999 e pouco depois o seu fortalecimento, materializado na ampliação de sua competência com a Emenda Constituição 45/2004.
E, por fim, da atuação da atual administração do Coleprecor diante das recentes dificuldades vivenciadas pela Justiça do Trabalho, como a drástica redução orçamentária. “O Coleprecor defendeu arduamente a Justiça do Trabalho nesse período, seja com uma atuação permanente junto ao Congresso Nacional, por meio de notas públicas ou pelo lançamento de uma campanha nacional e unificada de mídia explicativa do papel constitucional da Justiça do Trabalho”, conclui.
Novos dirigentes do Coleprecor: desembargadores Wilson Fernandes, presidente (centro); Paulo Pimenta, vice-presidente (d) e Samuel Lima, secretário-geral.
A união de esforços dos dirigentes de todos os tribunais do trabalho do país foi o foco do discurso proferido pelo desembargador Wilson Fernandes, presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (São Paulo), ao assumir o cargo de presidente do Coleprecor – Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho.
Empossado nesta quinta-feira (23), durante encontro realizado em Brasília-DF, o desembargador ressaltou as dificuldades pelas quais a Justiça do Trabalho está passando, com cortes orçamentários e a impossibilidade de nomeação de juízes e servidores. O presidente mencionou ainda a nova lei trabalhista, e a necessidade de calma nesse momento de mudanças, ressalvando que o que não será modificado é o compromisso com a aplicação da lei por parte dos magistrados, como sempre foi feito. “Se dermos as mãos e caminharmos juntos, enfrentaremos menos percalços para ultrapassar esse período um tanto nebuloso que temos pela frente”, afirmou Wilson Fernandes.
Na mesma ocasião, tomaram posse como vice-presidente o desembargador Paulo Sérgio Pimenta (corregedor do TRT da 18ª Região – Goiás) e o desembargador Samuel Hugo Lima (corregedor do TRT da 15ª Região – Campinas), como secretário-geral do Coleprecor.
Os novos dirigentes agradeceram a confiança do colegiado e elogiaram a diretoria anterior, composta, até então, pelo desembargador James Magno Araújo Farias, do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), pela desembargadora Maria de Lourdes Leiria, da 12ª Região (Santa Catarina) e pela desembargadora Maria Beatriz Theodoro Gomes, da 23ª Região (Mato Grosso).
Presidente do TST, ministro Ives Gandra (d), com os autores da obra: desembargadores Lourdes Leiria (e), Maria Beatriz e James Magno.
O lançamento do livro “Trabalho Decente”, na noite de quarta-feira (22), no Tribunal Superior do Trabalho, marcou a despedida dos desembargadores que coordenaram o Coleprecor ao longo deste ano. A segunda obra coletiva do Colegiado foi publicada pela LTr Editora com o apoio do Instituto Universitário do Rio de Janeiro.
O livro é uma compilação de 20 artigos e tem como organizador James Magno Araújo Farias, presidente do Coleprecor e do TRT16-MA, e como coordenadoras Lourdes Leiria (corregedora do TRT12-SC) e Maria Beatriz Theodoro Gomes (presidente e corregedora do TRT23-MT), respectivamente, vice-presidente e secretária-geral do Coleprecor.
“Trabalho Decente” é um conceito adotado pela Organização das Nações Unidas (ONU) durante a Conferência sobre o Desenvolvimento Social, realizada em 2005, na Dinamarca. Em 2006, foi aplicado também pelo Conselho Econômico e Social das Nações Unidas, responsável pela aplicação do Pacto Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais (PIDESC).
Em 2008, a Organização Internacional do Trabalho (OIT) declarou que deveria existir Justiça social para haver uma globalização justa. Dois anos depois, lançaria uma campanha mundial que teve como tema “Trabalho Decente para Todos”. Essas iniciativas inspiraram a escolha do título da obra, que sucede “O Judiciário Trabalhista na Atualidade”, também publicado pela LTr, em 2015.
O desembargador James Magno disse que “a obra que nos enche de orgulho” e referiu-se aos resultados alcançados com a publicação, citando um trecho do prefácio: “Os articulistas focaram seus estudos na análise dos complexos elementos laborativos, emitindo preciosas opiniões sobre as possibilidades de desenvolvimento de alternativas jurídicas, legais e sociais sobre o tema, sempre em busca de seu aperfeiçoamento e evolução. O resultado, longe de ser um diagnóstico melancólico, é um retrato sensível e lúcido do trabalho em sua percepção de dignidade, decência e valor”.
Autores
Além dos próprios gestores do Coleprecor, os artigos foram produzidos pelos colaboradores Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha, Aloysio Corrêa da Veiga, Amanda Barbosa, Augusto César Leite de Carvalho, Bruno de Carvalho Motejunas, Cristina Grobério Pazó, Delaíde alves Miranda Arantes, Denise de Fátima G. F. Soares Farias, Fausto Siqueira Gaia, Flávia Moreira Guimarães Pessoa, Humberto Theodoro Júnior, Kátia Magalhães Arruda, Lélio Bentes Corrêa, Mariana Farias Santos, Océlio de Jesus Carneiro de Morais, Suzy Elizabeth Cavalcante Koury e Ubirajara Carlos Mendes.
A segunda etapa da Campanha Nacional de Valorização da Justiça do Trabalho foi apresentada ao Coleprecor pelo assessor de Comunicação Social do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (Rio Grande do Sul), Gabriel Borges Fortes, representando os demais assessores dos TRTs, na tarde desta quarta-feira (22/11), no Auditório dos Ministros do TST, em Brasília-DF.
Em continuidade à campanha nacional de comunicação realizada pelo Colegiado nas redes sociais dos regionais, para valorização da Justiça do Trabalho, no período de 31 de março a 24 de maio deste ano, que alcançou 841.441 pessoas só no Facebook, em visualizações e interações (curtidas, compartilhamentos e comentários), Gabriel expôs as deliberações e propostas elaboradas pelos assessores, visando à ampliação da campanha por meio de vídeos de depoimentos de pessoas da população em geral, que tiveram experiências com a Justiça do Trabalho na resolução de conflitos laborais. Os vídeos serão padronizados para veiculação por todos os Regionais em suas redes sociais, a partir de janeiro/2018.
Outras iniciativas da segunda etapa da campanha são novas postagens para as redes sociais, abordando mensagens-chave, como celeridade, conciliação, presença em outros países e imparcialidade, destacando a importância da Justiça do Trabalho para o fortalecimento da cidadania, em constante construção e em tempos de mais consciência das pessoas a respeito dos seus direitos. Outro destaque a ser dado nas postagens serão os números estatísticos da importante atuação da Justiça do Trabalho. Com tais divulgações, segundo Gabriel, também serão desenvolvidas ações coordenadas de relacionamento com a mídia, por meio de entrevistas e artigos, visando a despertar a atenção e o interesse para as questões que envolvem a necessidade da presença forte e atuante da Justiça do Trabalho, e mostrando sua eficiência à sociedade também nos meios de comunicação de massa que se interessem em ampliar a campanha do Coleprecor.
A campanha terá alcance nacional e utilizará como principal ferramenta o storytelling, que está relacionada com uma narrativa e significa a capacidade de contar histórias relevantes. Ou seja, toda a segunda etapa da campanha será pautada em narrativas de pessoas que tiveram experiências relevantes com a Justiça do Trabalho e reconhecem, por vivência própria, a importante atuação deste ramo especializado do Poder Judiciário.
Concluindo, o assessor chamou a atenção para o ponto fundamental para o sucesso da campanha, que continuará usando o slogan “Justiça, nosso trabalho!”: o engajamento do público interno. Magistrados e servidores da Justiça do Trabalho serão os principais divulgadores da campanha, por meio do compartilhamento das peças audiovisuais a serem preparadas e postadas pelos TRTs de todo o País.
