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  • Desembargadores visitam líder do PSDB no Senado para solicitar apoio à criação de varas, cargos e funções

    Desembargadores visitam líder do PSDB no Senado para solicitar apoio à criação de varas, cargos e funções Presidentes e Corregedores de Tribunais Regionais do Trabalho foram recebidos em audiência na tarde de ontem (30) pelo Líder do PSDB, Senador Álvaro Dias, para solicitar apoio aos oito projetos de lei de autoria do Tribunal Superior do Trabalho, que criam Varas, cargos e funções, aprovados recentemente na Câmara dos Deputados. Fizeram parte da comitiva os desembargadores Ney José de Freitas, Presidente do TRT do Paraná e Coordenador do Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho; Osmair Couto, Presidente do TRT do Mato Grosso e os Corregedores Arnor Lima Neto, do Paraná, e Odette Silveira Moraes, do TRT de São Paulo, além da assessora parlamentar do Tribunal Superior do Trabalho, Clara Maria Alves de Souza. O Desembargador Ney José de Freitas falou em nome de todos os presidentes de TRTs, ressaltando que a aprovação desses projetos proporcionará maior celeridade e eficiência na prestação dos serviços à sociedade. O magistrado esclareceu também que todas essas matérias estão previstas no orçamento aprovado para 2011. No mesmo dia foram realizadas audiências com os líderes do Governo, Senador Romero Jucá, e do partido Democratas, Senador Demóstenes Torres, que assim como o Líder do PSDB manifestaram seu apoio à aprovação das matérias. (Silvana Costa, da Assessoria Parlamentar do TST)

  • Tribunais terão de atender público das 9h às 18h

    O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou na sessão plenária de terça-feira (29/3) novo horário de atendimento ao público para o Poder Judiciário. Todos os tribunais e demais órgãos jurisdicionais terão de atender o público das 9h às 18h, no mínimo. O novo expediente vale para segunda a sexta-feira e precisa respeitar o limite de jornada de trabalho dos servidores. Para entrar em vigor, a resolução com a mudança de horário ainda precisa ser publicada no Diário da Justiça Eletrônico (DJE). Ela atende a pedido de providências da Ordem dos Advogados do Brasil- Seção Mato Grosso do Sul. Por causa dos diferentes expedientes que alguns tribunais adotaram, quem precisava dos serviços jurídicos estava sendo prejudicado. Quem relatou o processo foi o conselheiro Walter Nunes da Silva Jr.

    A decisão altera a Resolução 88, de setembro de 2009, incluindo o terceiro parágrafo no primeiro artigo.

    Abaixo a íntegra da resolução:

    RESOLUÇÃO Nº __, DE 29 DE MARÇO DE 2011

    Acrescenta o § 3º à redação do artigo 1º da Resolução nº 88, de 08 de setembro de 2009

    O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições constitucionais e regimentais, e

    CONSIDERANDO que a fixação de parâmetros uniformes para o funcionamento dos órgãos do Poder Judiciário pela Resolução nº 88, de 08 de setembro de 2009, apenas quanto à jornada de trabalho de seus servidores, fez com que houvesse uma multiplicidade de horário de expediente dos órgãos jurisdicionais;

    CONSIDERANDO que há vários horários de expediente adotados pelos tribunais, inclusive em relação a alguns dias da semana, o que traz prejuízos ao jurisdicionado;

    CONSIDERANDO que o caráter nacional do Poder Judiciário exige a fixação de horário de funcionamento uniforme pelo menos em relação a um determinado período do dia;

    RESOLVE:

    Art. 1º. Fica acrescentado ao artigo 1º da Resolução nº 88, de 08 de setembro de 2009, o § 3º com a seguinte redação:

    § 3º Respeitado o limite da jornada de trabalho adotada para os servidores, o expediente dos órgãos jurisdicionais para atendimento ao público deve ser de segunda a sexta-feira, das 09:00 às 18:00 horas, no mínimo.

    Art. 2º. Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.

    Min. Cezar Peluso, Presidente.

    (Assessoria do CNJ)

  • Integrantes do Coleprecor participam da reunião de metas do CNJ

    Presidentes e corregedores participam da reunião de metas nacionais do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), nesta manhã, em Brasília. A reunião começou nesse instante, com duas horas e meia de atraso. Na abertura, o presidente do STF,  ministro Cezar Peluso, determinou, e enfatizou que trata-se de uma “determinação”, que os Tribunais abram canais de comunicação com a sociedade

     

  • Dalazen lidera processo eletrônico e convoca Regionais para colaboração e unificação

    O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro João Oreste Dalazen, chamou para si a liderança da implantação definitiva do processo eletrônico na Justiça do Trabalho. Ele deu prazo de 72 horas para que cada presidente de TRT oficie ao Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), indicando profissionais de seus próprios quadros capacitados para análise de requisitos e programação em linguagem Java. Dalazen pretende que os Regionais cedam esses servidores para um esforço concentrado de desenvolvimento do processo eletrônico no TST. “Eu sonho que até setembro estaremos com o Processo Judicial Eletrônico em fase de conhecimento implantado na Justiça do trabalho”, disse o ministro.
    “O processo eletrônico – afirmou Dalazen – constitui, para mim, como se sabe e como disse explicitamente no meu discurso de posse, uma meta prioritária e nacional de gestão.” Ele enfatizou que o orçamento disponível para o projeto é expressivo e que o empenho do conjunto da Justiça do Trabalho para concluir a implantação poderia ser maior.
    A declaração foi feita durante a reunião do Colégio de Presidentes e Corregedores de Tribunais Regionais do Trabalho (Coleprecor), que terminou nesta quarta, 30, em Brasília. O presidente do TST pediu aos 24 TRTs engajamento e parceria institucional para viabilizar, rapidamente, o processo eletrônico, alinhado com o sistema que está sendo construído pelo Conselho Nacional de Justiça, chamado PJE, sigla para Processo Judicial Eletrônico: “Precisamos, paralelamente ao PJE na fase de execução, conjugar esforços com urgência para implantação do PJE na fase de conhecimento.”
    Comitê – “Além disso – acrescentou o presidente do TST -, após muita reflexão concluí que se faz necessária a instituição de um comitê paralelo ao do PJE, com vistas a promover as adaptações necessárias à fase de conhecimento dos processos na Justiça do Trabalho. Precisamos constituir esse comitê para logo”. Pelas características do processo trabalhista, “que clama pela natureza nele embutida, de caráter alimentar”, lembrou Dalazen, “não podemos ser caudatários da Justiça Federal e mesmo da Justiça Estadual. Não podemos esperar mais um ano pela conclusão do PJE na fase de execução. O processo eletrônico e as quantias já investidas não toleram mais esse retardamento. Há, de minha parte, uma decisão já tomada de desenvolver esforços de imediato para a implantação do PJE em fase de conhecimento, primeiro e segundo graus, e por isso é que preciso da colaboração muito mais intensa dos Regionais.”
    Assessores do presidente do TST relataram que ele tem destinado cerca de 70% de seu tempo de trabalho para fazer o processo eletrônico deslanchar. A agenda do ministro reflete a relevância que o TST dá, nesse momento, ao novo sistema.
    Para iniciar a colaboração solicitada pelo presidente do TST, o coordenador do Colégio de Presidentes e Corregedores, desembargador Ney José de Freitas, presidente do TRT do Paraná, determinou uma consulta a todos os TRTs, para mapear o estágio de desenvolvimento do processo eletrônico em cada um dos 24 Tribunais e o grau de adesão que possuem com o sistema central, o PJE. (GN)

  • Justiça do Trabalho desenvolve sistema que impede que um bem vá a leilão mais de uma vez para quitar dívidas trabalhistas

    PARA VER A APRESENTAÇÃO EM POWER POINT, CLIQUE AQUI

    Os Tribunais Regionais do Trabalho de todo o País têm uma nova ferramenta para impedir que um bem sofra mais de uma penhora ou execução por dívida trabalhista. O Banco de Penhoras, desenvolvido pelo  TRT do Mato Grosso, foi apresentado nesta manhã pelo presidente do Regional, desembargador Osmair Couto, que o disponibilizou para todos os Estados.
    Na exposição do sistema, na abertura da segunda manhã da reunião do Colégio de Presidentes e Corregedores de TRTs (Coleprecor), que se realiza em Brasília, o desembargador apontou um problema comum nas Varas do Trabalho. Quando existem várias ações trabalhistas contra uma mesma empresa, ocorre de um mesmo bem, tomado para assegurar o pagamento determinado pelas sentenças, ser alvo de penhoras superpostas, o que frustra o pagamento de parte das ações e atrasa a conclusão dos processos.
    Com o Banco de Penhoras, elimina-se o reisco de um mesmo bem ir a leilão mais de uma vez. Os próprios oficiais de justiça alimentam o sistema, no ato da penhora, e o banco de dados pode ser acessado por qualquer juiz, ou servidor, em qualquer cidade, pela Internet. É possível verificar, online, se a empresa que atua em mais de um Estado já tem penhorados os seus bens em diferentes pontos do território nacional.
    Os bens penhorados são especificados com clareza, com número de chassi, por exemplo, matrícula do imóvel, coordenadas geográficas, por GPS, e fotos do bem, para demonstrar seu estado de conservação. (GN)

    FOTOS DO INÍCIO DO SEGUNDO DIA DA REUNIÃO DO COLEPRECOR

    (ASCOM/TST e Assessoria do Coleprecor)

  • Processo eletrônico e planejamento estratégico dominam pauta do Coleprecor

    Termina amanhã, em Brasília, a segunda reunião deste ano do Colégio de Presidentes e Corregedores de Tribunais Regionais do Trabalho. Os presidentes e corregedores dos 24 Tribunais conheceram detalhes do Processo Judicial Eletrônico (PJE), que está sendo desenvolvido pelo Conselho Nacional de Justiça e pelos Tribunais superiores. O PJE foi apresentado como prioridade, pelo presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), João Oreste Dalazen, na abertura da reunião, na manhã de hoje, e explicado pelo juiz federal Paulo Cristóvão de Araújo Silva Filho, da Quarta Região, auxiliar do CNJ.
    Os desembargadores participaram de um rápido debate sobre execução de sentenças trabalhistas, com o corregedor geral da Justiça do Trabalho, ministro Antônio José de Barros Levenhagen.
    Na pauta de hoje, também está o planejamento estratégico, abordado pela coordenadora de Projetos Estratégicos da Procuradoria Geral do Trabalho, procuradora do Trabalho Juliana Vignoli Cordeiro, da Terceira Região.
    O presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), desembargador Henrique Nelson Calandara (TJ/SP) dirigiu-se aos componentes do Coleprecor para detalhar e defender posições da Associação em prol dos magistrados.
    Amanhã, dia 30, o processo judicial eletrônico permanecerá em pauta, com a palestra do desembargador Osmair Couto, presidente do TRT de Mato Grosso. Também estão na programação a apresentação do Banco de Penhoras; processos para aumento do número de desembargadores nos TRTs; a solicitação do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, com base em decisão do Tribunal de Contas da União, para que os recursos extra-orçamentários oriundos de convênios com instituições bancárias sejam lançados em caixa único do Tesouro Nacional; lançamento de honorários médicos prévios (perícia médica); uso de cartões de crédito na Justiça do Trabalho para pagamento dos débitos trabalhistas e relato do acompanhamento de processos de interesse da Justiça do Trabalho no Legislativo federal, pela assessora parlamentar do TST, Clara Maria Alves de Souza. (GN)

  • TST dá prioridade a anteprojeto sobre execução de dívidas trabalhistas

    A CADA 100 SENTENÇAS DO ANO PASSADO, 69 AINDA NÃO FORAM PAGAS AOS TRABALHADORES QUE CONQUISTARAM NA JUSTIÇA O RECONHECIMENTO DE SEUS DIREITOS

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    Uma comissão de cinco magistrados especialistas no assunto deverá elaborar, em dois meses, um anteprojeto de lei que facilite a execução das sentenças da Justiça do Trabalho, com medidas como a eventual inclusão da dívida trabalhista nos cadastros de proteção ao crédito e a vedação da certidão negativa do INSS, quando houver pendência de execução trabalhista com reflexos previdenciários. A força-tarefa foi anunciada nesta manhã pelo presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), João Oreste Dalazen, na abertura da reunião mensal do Colégio de Presidentes e Corregedores da Justiça do Trabalho (Coleprecor), em Brasília.

    Atualmente, a inclusão do devedor nos cadastros de proteção ao crédito, por iniciativa do juiz, não é possível, enfatizou o corregedor geral da Justiça do Trabalho, Antônio José de Barros Levenhagen, que solicitou aos corregedores regionais que desencoragem medidas desse tipo. De acordo com o corregedor, a eventual informação a cadastros de crédito como a Serasa, que é uma empresa privada, caberia ao credor, não à Justiça. Hipoteticamente, receia o ministro, se um devedor vier a ter problemas de crédito, devido ao cadastro, por ato “de ofício” de um juiz, caberia a responsabilização do Estado pelos danos causados.

    Cronicamente, créditos reconhecidos pela Justiça do Trabalho encontram dificuldade de execução porque não se encontram bens para penhora ou outros ativos que possam honrar a dívida trabalhista. Em todo o País, tramitam 2,3 milhões de processos na fase de execução, de acordo com a Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho. No ano passado, a cada 100 sentenças proferidas, somente em 31, em média, os valores foram efetivamente pagos aos trabalhadores que recorreram à Justiça. Essa “taxa de congestionamento” de 61% dos processos na fase execução foi denunciada pelo próprio ministro Dalazen, ao assumir o TST, no início de março, como “elevadísisma e insuportável”.
    A comissão de execução já foi criada, por ato conjunto da Presidência e da Corregedoria do TST, e será presidida pelo desembargador João Amílcar, do Tribunal Regional do Trabalho do Distrito Federal e Tocantins. O anteprojeto que ela deverá redigir, prioritariamente, disse o ministro Dalazen, deverá “modernizar a disciplina da execução trabalhista e planejar a melhoria da sua efetividade”, nos termos do diagnóstico apresentado no início do ano pela Corregedoria da Justiça do Trabalho. “Foi feito um sólido, um consistente diagnóstico, e agora é o momento de o operacionalizarmos”, disse o ministro.
    Dirigindo-se aos presidentes e corregedores de todos os Tribunais Regionais do Trabalho, o presidente do TST enfatizou que o anteprojeto é, entre as medidas que o Tribunal está tomando nesse início do mandato da nova Administração, o que tem maior urgência. João Oreste Dalazen pretende, em no máximo 60 dias, promover uma semana de estudos e reflexões no TST: “vamos parar o Tribunal, no sentido de parar o desenvolvimento da atividade judicante, para repensar o TST e seus rumos. Primeiro, sobre questões jurídicas concernentes à nossa jurisprudência, e, em segundo lugar, sobre as disposições de cunho normativo para encetar o melhor desenvolvimento dos trabalhos no TST. Nessa semana, precisaremos ter em mãos esse projeto de lei sobre a execução trabalhista.” (Gladimir Nascimento)

  • Maria de Lourdes Sallaberry é a nova presidente do TRT do Rio de Janeiro

    A desembargadora Maria de Lourdes D’Arrochella Lima Sallaberry. No segundo plano, o desemgargador Aloysio Santos
    Rio de Janeiro, 25/3/11 – 17:30 – A desembargadora Maria de Lourdes D’Arrochella Lima Sallaberry é a nova presidente do Tribunal Regional do Trabalho do Rio de Janeiro. Ela, que já integrava o Colégio de Presidentes e Corregedores, como corregedora da Primeira Região, assumiu a presidência nesta sexta-feira, 25, na sede do TRT-RJ. Pela terceira vez o Regional mais antigo do Brasil será dirigido por uma mulher. Maria de Lourdes substitui o desembargador Aloysio Santos e terá como vice-presidente o desembargador Carlos Alberto Araújo Drummond e como corregedor o desembargador Fernando Antonio Zornenon da Silva, que também passa a compor o Coleprecor.
    A nova presidente já exerceu também a vice-presidência do TRT, no biênio 2007/2009.

     

    DISCURSO DE POSSE DA DESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES D’ARROCHELLA LIMA SALLABERRY
    Senhor Ministro ALOYSIO CORREA DA VEIGA, Diretor da Escola de Formação de Magistrados da Justiça do Trabalho, neste ato representando o Excelentíssimo Presidente do Colendo Tribunal Superior do Trabalho, Ministro João Oreste Dalazen,
    Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, Deputado Paulo Melo, na pessoa de quem cumprimento os Senhores parlamentares presentes,
    Excelentíssimo Senhor Conselheiro do Conselho Nacional de Justiça, Juiz Paulo de Tarso Tamborini Souza, na pessoa de quem cumprimento os demais conselheiros,
    Excelentíssimo Senhor JOSÉ ANTONIO VIEIRA DE FREITAS FILHO,     Procurador Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região, na pessoa de quem cumprimento, também, os demais membros do Ministério Público,
    Excelentíssimo Senhor Ministro CARLOS ALBERTO REIS DE PAULA,
    Excelentíssimo Senhor Desembargador NEY JOSE DE FREITAS, Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região e Coordenador do Colégio de Presidentes e Corregedores da Justiça do Trablaho, na pessoa de quem cumprimento as Senhoras e Senhores Desembargadores Presidentes de Tribunal,
     
    Excelentíssimo Senhor Desembargador LUIZ AUGUSTO PIMENTA DE MELO, decano deste Tribunal, na pessoa de quem cumprimento as Senhoras e Senhores Desembargadores deste e dos demais Tribunais,
    Excelentíssima Senhora Desembargadora MARIA JOSÉ AGUIAR TEIXEIRA DE OLIVEIRA, na pessoa de quem cumprimento as Senhoras e Senhores Desembargadores e juízes aposentados,
    Excelentíssima Senhora Juíza NURIA DE ANDRADE PERIS, na pessoa de quem cumprimento os juízes de primeiro grau.
    Excelentíssimo Senhor Felipe Santa Cruz, Presidente da CAAJ, neste ato representando o presidente da OAB- Seção do Rio de Janeiro, Dr. Wadih Nemer Daumous e o Presidente do Conselho Federal da OAB, Dr. Ophir Filgueiras Cavalcante Junior, na pessoa de quem cumprimento as Senhoras e Senhores advogados,
    Ilustríssima Senhora DENISE DIAS, na pessoa de quem cumprimento as Senhoras e os Senhores servidores públicos,
    Ilustríssima Senhora ANA LUCIA D’ARROCHELLA LIMA, na pessoa de quem cumprimento os nossos familiares,
    Ilustríssima Senhora GILDA ELENA BRANDÃO DE ANDRADE D’ OLIVEIRA na pessoa de quem cumprimento os amigos de sempre,
    Senhoras e senhores,
     
    “Um galo sozinho não tece uma manhã:
    ele precisará sempre de outros galos.
    De um que apanhe esse grito que ele
    E o lance a outro; de um outro galo que apanhe o grito que um galo antes
    E o lance a outro; e de outros galos
    Que, com muitos outros galos, se cruzem
    Os fios de sol de seus gritos de galo,
    Para que a manhã, desde uma teia tênue,
    Se vá tecendo, entre os galos.”
    Norteados por esses versos de João Cabral de Melo Neto, pinçados do poema “Tecendo a Manhã”, assumimos a nova direção do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, com o coração aberto para ouvir e cantar com os nossos pares e, juntos, orquestrados, tecer a manhã.  Certo que muitas são as dificuldades: morosidade do processo, escassez de juízes e servidores, orçamento apertado… Não menos certo, porém, que a disposição dos membros da nova Administração e o empenho e entusiasmo a nós demonstrados pelos juízes, advogados e servidores da casa, nos dão a esperança de, em constante luta, vencer os desafios.
     
    Essa luta é de todos nós, raciocinada agora e empreendida com ações e trabalho para que esse Tribunal recupere o seu prestígio histórico, de primeiro regional trabalhista do país. 
    Quando em campanha, já assumimos – o Desembargador Carlos Alberto Drummond e eu -os compromissos na direção da Administração. E um deles foi o trabalho incessante para a aquisição de sede própria.
    Desde sua efetiva instalação, em 1941, após criado pelo Decreto-lei 1.237 de 1 de maio de 1939, o Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região encontra-se instalado em “uma parte” do prédio do antigo Ministério do Trabalho, como se ainda estivéssemos na primeira metade do século passado. Das 134 Varas do Trabalho desta Região, apenas 17,1%, isto é, 23 (vinte e três) estão instaladas em prédio próprio, já que 11,9% são alugados e o restante utilizados sob modalidades diversas de cessões.
     
    O sonho da casa própria acalentou todas as administrações anteriores mas não se realizou. Não porque não tivesse havido luta, mas ela não pode ser empreendida apenas por nós, magistrados da primeira região. Outras legiões hão de a ela se engajar. A presença nesse plenário de ilustres parlamentares, eleitos por nosso Estado, e a força política do Ministro oriundo desta casa, ora representando o Presidente do Tribunal Superior do Trabalho, nos convida a exortá-los ao combate para a conquista desse antigo sonho.
    Pasmem senhores: apesar de sermos o primeiro, somos o único Tribunal Regional do Trabalho a não ter sede própria. Algumas Varas do Trabalho que funcionam em prédios alugados ou cedidos a uso estão fora das condições estruturais ideais, porque apenas adaptados às necessidades funcionais. Relatórios da Corregedoria Regional quando das correições ordinárias reputam como ótimas instalações apenas aquelas em prédios construídos especificamente para a locação de Vara do Trabalho.
    Esse relento, contudo, não nos impede de alcançar índices de produtividade acima da média dos demais Tribunais. Dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) confirmam que, mesmo diante desse cenário, a primeira região é a que possui a maior produção por magistrado. Em segundo lugar nacional em número de processos recebidos anualmente, é a primeira na carga de trabalho dos magistrados no processo de conhecimento e de execução, embora esteja em quinto lugar no número de servidores da área judiciária do primeiro grau e haja mais de 40 cargos de juiz ainda não providos. Não por outro motivo é nosso compromisso dedicar grande parte de nossa força de trabalho ao primeiro grau.
     
    E pretendemos dedicá-la, todos os que tomamos posse nesta solenidade, como  parte de uma única Administração, a quem compete cumprir as determinações do Tribunal Pleno.  Disse quanto fui eleita para Corregedora Regional e repito hoje que “Nós todos trabalhamos para o Tribunal. Vou estar na Administração, … fazendo parte da Administração e querendo que a Administração seja realmente a Administração com que sonhamos” 
    Mas se com talento ganhamos partidas; com trabalho em equipe e inteligência ganhamos campeonatos, dizia Michael Jordan, jogador, líder e vencedor.  Por isso contamos também com os nossos dedicados e incansáveis servidores a quem, desde já, agradecemos pelo empenho demonstrado nesses trinta anos que cada um de nós, Presidente, Vice-Presidente, Corregedor e Vice-Corregedor, atuamos nesta casa. Mais uma vez vocês nos auxiliarão para atender às expectativas em nós depositadas.
    Contamos com os advogados e membros do Ministério Público, essenciais, constitucionalmente, à administração da Justiça.
    Precisaremos da compreensão de nossos companheiros, acostumados às nossas ausências, por negarmos um pouco mais a atenção exigida.
     
    Honraremos nossos pais, ausentes e presentes, cumprindo com ética, transparência, dedicação e humildade mais esse encargo que a nossa escolha profissional nos desafia.
    Seguiremos reforçando a nossos filhos o exemplo de honradez, para servir de alicerce de vida para nossos netos.
    Não importa que o caminho nos assuste. Nós o percorreremos com coragem, amor, respeito e paixão!
     
    Por fim, agradecemos as palavras ditas com carinho e respeito pelo Dr. José Antonio, pelo Dr. Wadih e pelo colega André. Um agradecimento especial ao orador do Tribunal, Desembargador e Conselheiro Nelson Tomaz Braga, a quem estou ligada por laços grandiosos de amizade, que, como tentáculos, abraçam nossos filhos e companheiros. Amizade verdadeira, que alguns não alcançam. E por que me permiti, agora, a falar só por mim, agradeço à vida, por tanto que me tem sido dado, pela minha profissão, pelos anos que pude conviver com meu pai Antonio, pela presença viva da minha mãe Lucia, pelos trinta anos de casamento com Mario, pelos meus filhos MARIANA, GABRIEL e GUILHERME, pelos meus genro e nora José Carlos e Bianca, pelo meu companheiro, João Guilherme e pelo despertar de um futuro mais fraterno e justo pelo qual tanto lutamos aqui personificado em minhas netas Carolina e Isabela. Vendo-as daqui, ansiosas para que esta solenidade acabe, termino com um Muito Obrigada Vida!

  • Dalazen assume TST e prega união e harmonia

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    Brasília, 2/3/11, 21:00 – Em sessão solene encerrada há pouco, o ministro João Oreste Dalazen tomou posse como presidente do Tribunal Superior do Trabalho para o biênio 2011/2013. Juntamente com ele, foram empossados a ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi como vice-presidenta e o ministro Antônio José de Barros Levenhagen como corregedor-geral da Justiça do Trabalho. O vice-presidente da República, Michel Temer, compareceu à cerimônia representando a presidenta Dilma Rousseff.

    Na abertura da sessão, antes de passar o cargo ao novo presidente, o ministro Milton de Moura França fez um breve balanço de sua gestão, destacando, dentre os projetos realizados, a ampliação da visibilidade e da transparência das atividades do Tribunal, por meio de ações de comunicação social, especialmente com a transmissão ao vivo, pela internet, das sessões de todos os órgãos julgadores que compõem o TST. Ele também enfatizou a implantação do processo eletrônico e a mudança na legislação trabalhista que passou a exigir depósito em recurso de agravos de instrumento, visando desestimular recursos protelatórios. Ressaltou também o encaminhamento ao Congresso Nacional da PEC 32, visando a fazer constar, no texto constitucional, o TST na cúpula dos tribunais superiores, corrigindo, assim, uma omissão histórica.

    A saudação à nova administração foi feita pelo ministro Horácio Raymundo de Senna Pires. Em seu discurso ele destacou a importância do ato de julgar e do papel exercido pelo juiz, que, de acordo com ele, foi, desde sociedades remotas, o “embrião do Estado, a primeira autoridade pública”. O ministro lembrou que o Judiciário é o maior garantidor do convívio social, e atua e se impõe por sua própria autoridade, já que não recebe a legitimidade do povo, pois seus integrantes não são eleitos. Para o ministro, a Justiça Trabalhista tende a se expandir e a se desenvolver cada vez mais, em especial após a edição da Emenda Constitucional nº 45 de 2004, que ampliou seu espectro de atuação. Tal ramo do Judiciário alcança todos os municípios brasileiros, dispondo, muitas vezes, de formas precárias para garantir sua locomoção e atuação, afirmou, sem, porém, deixar de cumprir seu papel. Leia aqui a íntegra do discurso do ministro Horácio.

    O novo presidente, ministro João Oreste Dalazen, ressaltou em seu discurso a importância de ter a seu lado os colegas juízes do Trabalho de primeira instância e desembargadores regionais do Trabalho, “sobre cujos ombros recai a assombrosa responsabilidade de ser a imagem e a personificação da Justiça do Trabalho na esmagadora maioria das causas trabalhistas”.

    Dalazen lembrou que em 2011 a Justiça do Trabalho no Brasil completa 70 anos, momento oportuno para uma reflexão jurídico-trabalhista no País. Segundo ele, questões importantes necessitam de soluções urgentes, dentre elas, a execução trabalhista, que “continua regida por normas processuais precárias, insuficientes e defasadas” e as demandas repetitivas que chegam ao TST, o que termina por gerar um quadro irracional que abarrota o Tribunal que, por sua vez, fica a “rejulgar a mesma tese jurídica milhares de vezes, em prejuízo da economia e da celeridade processuais”. A proposta do novo presidente é de se empenhar em uma luta por “vigorosas e múltiplas medidas no plano legislativo a fim de alcançar uma reforma na legislação processual trabalhista, hoje nitidamente em descompasso com a exigência constitucional de duração razoável do processo”. Veja aqui a íntegra do discurso.

    Em nome dos representantes do Ministério Público do Trabalho discursou o vice-procurador-geral Jeferson Luiz Pereira Coelho e em nome dos advogados falou o presidente do Conselho Federal da OAB, Ophir Cavalcanti.

    Além do vice-presidente da República, Michel Temer, estiveram presentes à solenidade o presidente do Senado, José Sarney, o ministro Marco Aurélio de Farias Mello, representando o presidente do Supremo Tribunal Federal, o ministro da Defesa, Nelson Jobim, o ministro do Trabalho e Emprego Carlos Lupi, o presidente do Superior Tribunal de Justiça, Ari Pargendler, o presidente do Tribunal de Contas da União, ministro Benjamin Zymler, e o advogado-geral da União substituto, Fernando Luiz Albuquerque Faria, dentre outras autoridades.

    A solenidade foi transmitida ao vivo pela TV Justiça e pela Internet do TST.

    Acesse aqui a segunda galeria de fotos.

    (Cláudia Valente, Marta Crisóstomo e Ribamar Teixeira)

  • Posse de Dalazen confirmada para dia 2 de março

    A cerimônia de posse da nova direção do TST está confirmada para o dia 2 de março. A posse, assegurada por liminar do ministro Dias Toffoli, do STF, ocupa espaço na imprensa desde a última sexta-feira.

    PARA ACESSAR OS VEÍCULOS, CLIQUE SOBRE OS LINKS.

    Estadão

    Liminar autoriza posse de Dalazen na direção do TST

    Folha de São Paulo

    STF suspende decisão que impedia posse do presidente do TST

    Gazeta do Povo

    Liminar autoriza posse de Dalazen na direção do TST

    Jornal de Londrina

    Liminar autoriza posse de Dalazen na direção do TST

    Veja

    Posse de Dalazen garantida no TST

    Isto É

    Liminar autoriza posse de Dalazen na presidência do TST

    Globo.com (Extra)

    Dalazen consegue liminar garantindo posse na presidência do TST

    iG

    Liminar autoriza posse de Dalazen como presidente do TST

    Isto É Dinheiro

    Liminar autotiza posse de Dalazen na direção do TST

    Jornal Brasil Online

    Ministro do Supremo concede liminar para que presidente eleito do TST tome posse

    Correio Braziliense
    Ministro do TST garante posse da nova direção do TST

    Portal Terra

    STF suspende decisão que anulava posse de nova direção do TST

    JusBrasil

    STF suspende decisão que impedia posse do presidente do TST

    Jus Brasil

    Coordenador do Coleprecor conclama para posse de Dalazen

    Laboratório Jurídico

    Coordenador do Coleprecor conclama para posse de Dalazen

    Consultor Jurídico

    STF confirma posse da nova diretoria do TST

    O Globo

    Dalazen consegue liminar garantindo posse na presidência do TST

    Correio do Estado

    STF suspende decisão que impedia posse do presidente do TST

    O Estado do Paraná

    João Oreste Dalazen é confirmado na presidência do TST

    O Estado do Paraná – Entrevista

    Sou contra a flexibilização generalizada, diz Dalazen

    Paraná Online

    Liminar autoriza posse de Dalazen na direção do TST

    Paraná Online – Direito e Justiça

    STF concede liminar e ministro João Oreste Dalazen toma posse na presidência do TST

    Paraná Online (capa)

    STF concele liminar e minjstro João Oreste Dalazen toma posse na presidência do TST

    Diário do Grande ABC

    Liminar autoriza posse de Dalazen na direção do TST

    O Fluminense

    Minisro do Supremo concede liminar para que presidente eleito do TST tome posse

    Portal do Maranhão

    Ministro do Supremo concede liminar para que presidente eleito do TST tome posse

    O Imparcial (Maranhão)

    STF suspende decisão que impedia posse do presidente do TST

    Correio de Santa Maria

    Posse no TST confirmada

    Aratu Online

    Ministro do Supremo concede liminar para que presidente eleito do TST tome posse

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    Ministro do Supremo concede liminar para que presidente eleito do TST tome posse

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    Supremo concede liminar para que presidente eleito do TST tome pose

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    Liminar autoriza posse de Dalazen na direção do TST

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    Dalazen consegue liminar garantindo posse na presidência do TST

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    Posse da nova diretoria do TST vai acontecer em 2 de março

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    Dias Toffoli concede liminar e garante posse do presidente eleito do TST

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    STF suspende decisão que impedia posse do presidente do TST

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    João Oreste Dalazen na presidência do TST

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    Liminar autoriza posse de Dalazen na direção do TST

    O PARANÁ – CASCAVEL

    Primeiro paranaense a presidir TST tomará posse na quarta-feira*

    Confirmação foi feita pelo ministro Antonio Dias Toffoli, do STF

     

      

     

    Curitiba – O ministro Antonio Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal(STF), confirmou para a próxima quarta-feira (2), a posse do primeiro magistrado do Paraná a presidir um Tribunal Superior, em Brasília. Gaúcho de Getúlio Vargas, mas com toda a carreira construída no Paraná, o magistrado será empossado como presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST). A posse foi confirmada após Toffoli derrubar uma liminar do Conselho Nacional de Justiça que impedia que Dalazen assumisse o cargo por conta de uma contestação da Anamatra (Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho) ao processo eleitoral.

    A posse da nova diretoria foi suspensa por uma decisão liminar do conselheiro Jorge Hélio Chaves, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Ele tomou a decisão com base em um pedido da Anamatra, que alegava haver ilegalidade no fato de Dalazen assumir a presidência do TST após passar quatro anos em cargos diretivos do Tribunal (corregedoria e vice-presidência), o que feria a Lei Orgânica da Magistratura.

    Ao liberar a posse, o ministro Dias Toffoli afirma que houve problemas técnicos na tramitação do processo no CNJ e considerou a decisão de Chaves “ilegal, abusiva e efetivamente coatora”. Ele também afirmou que nenhum dos ministros do TST contestou administrativamente a eleição de Dalazen e que não caberia à Anamatra fazê-lo. Para ele, o TST “não deve passar pelo constrangimento de se submeter aos efeitos de uma decisão administrativa individual e precária com vícios originários de natureza formal”.

    Melhor saída

    O ministro Antonio Toffoli despachou, ainda, que é menos nocivo manter a posse e aguardar o desenrolar do processo “a ter de se criar toda a sorte de embaraços decorrentes da inusitada situação de um ato de posse com convites expedidos e aprestos administrativos implementados”.

    Além dos equívocos apontados no processo, Toffoli concordou com o argumento de João Dalazen de que a Lei Orgânica impede que concorram a cargos diretivos magistrados que já tenham exercido quatro anos seguidos na direção do Tribunal. “E em dezembro do ano passado, eu estava, como estou hoje, vice-presidente do Tribunal, sem ainda ter concluído meus quatro anos”, explicou.

    Quem é

    João Oreste Dalazen nasceu em Getúlio Vargas (RS), em 12 de janeiro de 1953. Obteve graduação e pós-graduação em Direito, em nível de mestrado, pela Universidade Federal do Paraná. Atua como magistrado do Trabalho desde 1980 e ministro do TST desde 1996. Atualmente é professor da Faculdade de Direito da UnB.

    Dalazen diz que sua eleição para presidir o TST deve servir de exemplo para a população paranaense. “O Paraná foi o Estado que me projetou, foi onde cresci pessoalmente e profissionalmente. Quero sim representar bem o Estado nesse novo cargo, mas quero, também, servir de motivador para a população do Paraná, pois venho de família pobre, como a maioria, e fui engraxate, garçom, mas com empenho e determinação, cheguei ao TST”, disse.

    Algodão entre cristais

    O ministro João Oreste Dalazen classificou a Justiça do Trabalho como “o algodão entre os cristais” no conflito entre o capital e o trabalho. “Conflitos naturais numa sociedade capitalista, mas que mediamos com equilíbrio e ponderação”. Dalazen avaliou que a Justiça do Trabalho vem presando excelente serviço nestes 70 anos de existência no Brasil. “Se não fosse a Justiça do Trabalho, haveria derramamento de sangue nesse conflito”. Questionado sobre as propostas de flexibilização nas leis trabalhistas que vêm sendo debatidas no Executivo e Legislativo, o novo presidente do TST mostrou-se preocupado. “Essa flexibilização já se observa em várias situações. O Brasil é um dos poucos países em que não precisa de motivo para demitir, por exemplo.

    Há flexibilização nas jornadas de trabalho, nos acordos coletivos”, disse. “Mas sou contra essa flexibilização generalizada, que faz com que o negociado prevaleça sobre o legislado”, concluiu.

    (* Nota da assessoria: Antes do ministro João Oreste Dalazen, outro magistrado que fez carreira no Paraná, Guimarães Falcão, presidiu o TST)