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  • Ives Gandra apresenta novas diretrizes da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho

    A programação da Reunião do Coleprecor dessa quarta-feira contou ainda com pronunciamento do novo vice-presidente do TST, ministro Levenhagen


    As diretrizes que serão levadas em consideração pela Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, na gestão do ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho, foram apresentadas aos presidentes e corregedores dos TRTs nessa quarta-feira (06.03), último dia da 1ª Reunião Ordinária do Coleprecor deste ano.

    Para tratar da primeira delas, o novo corregedor-geral lembrou que se a principal função do judiciário trabalhista é a de pacificar as relações entre patrões e empregados, de forma semelhante a finalidade prioritária da corregedoria e de quem preside um tribunal deve ser o de harmonizar as relações no judiciário, detectando e buscando sanar eventuais pontos de desequilíbrios. “É preciso verificar como nós, da Justiça do Trabalho, estamos harmonizando as relações de trabalho na nossa jurisdição. Corregedor: corrige-te a ti mesmo”, sentenciou, apontando a harmonia como um temas que irá observar nas suas visitas correicionais.

    Outras duas diretrizes a serem verificadas envolvem a produtividade (relacionada à capacidade de dar vazão aos processos) e a disciplina judiciária, tendo como um dos indicadores a taxa de recorribilidade que, segundo o corregedor-geral, são muitos altas em alguns casos indicando uma postura avessa a da jurisprudência pacificada. “Julgar em sentido contrário ao que já está pacificado é um gasto que se impõe aos envolvidos no processo e à máquina judiciária. É uma grande injustiça que fazemos com partes, com o contribuinte, com todos”, enfatizou.

    Ives Gandra informou ainda que, considerando que os dirigentes do TST recém-empossados deverão ficar à frente de suas novas funções por 11 meses devido à aposentadoria do ministro Carlos Alberto Reis de Paula, fará correições ordinárias em 10 TRTs e, nos demais, visitas de inspeção com foco em encontros com a direção e magistrados do tribunal. “Minha ambição maior é poder contribuir, detectar e refletir juntos como solucionar determinados problemas que sejam verificados”, ressaltou.

    Por fim, demonstrou preocupação com a dificuldade dos sistemas PJe e e-Gestão não “conversarem”, momento em que os presidentes e corregedores presentes à reunião se manifestaram com exemplos das dificuldades que têm enfrentado quanto a essa questão. “É preciso uma mudança de mentalidade e capacidade de alterar essas ferramentas. O e-gestão é um sistema de armazenamento de dados, essencial a todos nós como gestores: a estatística é o nosso instrumental, através de números vejo causas e consequências. O e-Gestão é fundamental para termos esse mapa. Entramos na era do PJe e ele precisa alimentar o e-Gestão”, observou o corregedor-geral.

    e-GESTÃO – Também nessa quarta-feira o ministro Antonio José de Barros Levenhagen fez um rápido pronunciamento aos membros do Coleprecor em seu primeiro dia na função de vice-presidente do TST. O vice-presidente reiterou a importância da conclusão do Sistema e-Gestão, do qual foi responsável durante os últimos dois anos. “Projetos dessa magnitude demandam tempo e reitero aos comitês regionais e nacional todo o apoio para que possamos concluí-lo como obra institucional. Peço, assim, o empenho de todos uma vez falta quase ‘um dedinho’ para que concluamos este trabalho”, afirmou.

    Levenhagen foi homenageado pelo Coleprecor com uma placa de reconhecimento pelo trabalho realizado na Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, cargo que exerceu até a última terça-feira (05.03).

    Texto: Aline Cubas/Comunicação 23
    Fotos: Nelson Ferraz/Comunicação 23

  • Ministro Dalazen é homenageado pelo Coleprecor

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    Em sua última participação no Coleprecor, na condição de presidente do TST e do CSJT, o ministro João Oreste Dalazen foi homenageado nessa terça-feira (05.02)  pelos membros da entidade que reúne presidentes e corregedores dos 24 Tribunais Regionais do Trabalho.

    Ao fazer a entrega de uma placa em reconhecimento pela “relevante atuação e reconhecimento pelo dever cumprido com competência”, o presidente do Coleprecor, desembargador Tarcísio Valente,  ressaltou o legado deixado pelo ministro Dalazen ao término de sua gestão, com destaque para o desenvolvimento e implantação do Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT) em todos os TRTs, em mais de 340 varas do trabalho, além do CSJT e TST assim como para o Programa Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho. “Esse programa, que ganhou o reconhecimento nacional e saiu-se vencedor  do Prêmio Innovare, logrou pleno êxito graças ao empenho pessoal do presidente Dalazen que se tornou peregrino em todos os Regionais,  alcançando assim centenas de empresários, trabalhadores  e  canteiros de obras”, afirmou o  desembargador Tarcísio, numa referência aos 15 Atos Públicos realizados em grandes obras no território nacional com o objetivo de sensibilizar a sociedade para a redução dos índices de acidentes envolvendo os trabalhadores, em especial na construção civil.

    Durante o Coleprecor, o ministro Dalazen foi homenageado também pelos gestores nacionais e regionais do Programa Trabalho Seguro, representados pelo desembargador Sebastião Geraldo de Oliveira, do TRT da  3ª Região (MG), que agradeceu os esforços despendidos na criação e implantação do programa que contribui decisivamente para “salvar vidas”, como enfatizou.
    O presidente Dalazen agradeceu às manifestações e especialmente à colaboração dos presidentes e corregedores dos TRTs durante sua gestão. “Vocês nunca me faltaram nesse trabalho conjunto e colaborativo que desempenhamos. Não se trilha uma caminhada dessa envergadura sozinho”,  afirmou.

    Lembrou os resultados positivos obtidos nos grandes projetos da Justiça do Trabalho durante os últimos dois anos, a exemplo do PJe-JT, que chamou de maior projeto do judiciário brasileiro,  do Banco Nacional de Devedores Trabalhistas (BNDT) e ainda do Programa Trabalho Seguro, cujo sucesso o ministro atribuiu a “uma inesquecível conjugação de esforços, do qual fui apenas uma peça neste cruzada cívica visando à defesa da vida e da dignidade das pessoas”.

    Por fim, reafirmou sua gratidão e reconhecimento pela contribuição dada pela entidade da qual se despedia. “A participação, a colaboração dada pelo Coleprecor a nossa gestão foi um privilégio”, concluiu.

    Texto: Aline Cubas/Comunicação TRT23

    Fotos: Nelson Ferraz/Comunicação TRT23

  • Coleprecor inicia trabalhos de 2013 nos dias 5 e 6 de março

    A nova diretoria do Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho (Coleprecor) inicia os trabalhos de 2013 nos próximos dias 05 e 06 de março, durante a 1ª Reunião Ordinária do ano da entidade. O encontro será realizado no auditório dos ministros do Tribunal Superior do Trabalho (TST), em Brasília (DF).

    No dia 05, está previsto o pronunciamento do atual presidente do TST e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro João Orestes Dalazen, que se despede do comando dos órgãos. Dalazen transfere as presidências ao ministro Carlos Alberto Reis de Paula no mesmo dia, à noite, em solenidade a ser realizada também na capital federal.

    A pauta do primeiro dia do encontro prevê também a aprovação da Ata da reunião anterior, ocorrida no dia 22 de novembro de 2012, bem como a apresentação do relatório de atividades do ano passado do Coleprecor. Também está marcada a recomposição das comissões internas da entidade.

    A apresentação dos Projetos de PJe, Correição Virtual e Gestão de Mudanças abre as discussões do dia 06. A exposição será seguida pelo pronunciamento do ministro Barros Levenhagen, recém empossado, na ocasião, como vice-presidente do TST e CSJT.

    Também falarão no segundo dia os ministros Ives Gandra, então novo corregedor-geral da Justiça do Trabalho, e Carlos Alberto Reis de Paula, já como o novo presidente do TST e CSJT.

    A pauta completa pode ser conferida no menu “Pauta”, localizado no alto da página principal do site do Coleprecor.

    Novos dirigentes – Os novos dirigentes do Coleprecor, desembargador Tarcísio Valente (TRT 23ª Região) e Vânia Chaves (TRT 5ª Região), respectivamente coordenador e vice-coordenador da entidade, tomaram posse na 8ª Reunião Ordinária de 2012, última realizada no ano passado.

    Texto: Zequias Nobre/ Comunicação TRT23

  • CSJT promove encontro nacional sobre ferramenta de gestão estratégica


    Presidentes de Tribunais Regionais do Trabalho, desembargadores, juízes e gestores de todo o país estarão reunidos nos dias 20 e 21/02 no Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) para discutir assuntos referentes aos planejamentos estratégicos regionais e também o da Justiça do Trabalho. Um dos objetivos é promover amplo debate sobre o novo sistema de gestão estratégica, o Sigest – uma ferramenta tecnológica utilizada para a medição, monitoramento e análise das estratégias definidas pelo CSJT, Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e também pelos Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs).

    Na pauta do encontro, os grupos se reúnem para propor metodologia de acompanhamento dos indicadores nacionais da Justiça do Trabalho. O coordenador do projeto de implantação do software de gestão estratégica, Guilherme Barbassa, apresenta técnicas de aperfeiçoamento dos indicadores. Já o coordenador de Gestão Estratégica do CSJT, Cláudio Oliveira, apresenta como pode ser feito o acompanhamento das metas nacionais, gerais e específicas pelo Sigest.

    Os integrantes da reunião participam ainda de momentos de discussão e troca de informações, bem como de uma oficina sobre a alimentação dos indicadores de metas nacionais.

    Sigest

    O CSJT atuará como órgão gestor do Sigest, cabendo às áreas de planejamento e gestão estratégica e de tecnologia da informação dos Tribunais atuarem como gestoras do processo de planejamento estratégico institucional e de TI de cada órgão, e conforme suas competências realizarem o monitoramento dos resultados apresentados e da qualidade dos dados inseridos na ferramenta pelas unidades detentoras das informações.

    (Fabiane Araújo/Rafaela Alvim-Ascom/CSJT)

  • PJe-JT é implantado no CSJT

    Na abertura da primeira sessão de 2013 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ocorrida nesta quarta-feira (20/02), o ministro João Oreste Dalazen, presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do CSJT despediu-se do órgão, que dirigiu nos últimos dois anos, anunciando a implantação do Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT) também no âmbito das matérias processadas e julgadas naquela instância administrativa.

    O anúncio foi feito na abertura da sessão. “A Justiça do Trabalho, uma vez mais, por seu Conselho Superior, assume o papel de protagonista no uso das mais modernas e avançadas ferramentas tecnológicas para, com celeridade, economia, e eficiência, apreciar e julgar os seus processos, seja na esfera judicial, seja na esfera administrativa”, declarou o presidente.

    Dalazen esclareceu que a implantação será gradual, planejada com observância de cronograma a ser estabelecido pela futura presidência do Conselho. “O prazo final será de no máximo 90 dias, o mesmo concedido aos TRTs. As atividades de treinamento e de capacitação deverão ser realizadas a partir de março deste ano, já sob o planejamento e a gestão do meu sucessor, ministro Carlos Alberto Reis de Paula”, informou.

    A implantação do PJe-JT no CSJT foi instituído por meio do Ato nº 32/CSJT.GP.SG assinado pelo presidente Dalazen.

    Demonstração do sistema

    Após a sessão, o presidente Dalazen, os conselheiros José Maria Quadros de Alencar, Cláudia Cardoso de Souza, servidores do TST e do CSJT acompanharam uma breve exposição sobre o sistema que será implantado.

    O assessor da presidência Alexandre Azevedo, responsável pelo acompanhamento do PJe-JT, fez a apresentação. Ele explicou aspectos sobre a aplicação e fez uma simulação de peticionamento, recebimento e distribuição de demandas a partir do sistema.

    Conforme explicou, por utilizar o mesmo código e plataforma tecnológica do sistema utilizado nos processos judiciais, o aplicativo trará economia de custos e pessoal no que diz respeito à sua manutenção, desenvolvimento e evolução, uma vez que utilizará a mesma equipe técnica para manter e dar suporte.

    (Fonte: Ascom/CSJT e Secom/TST)

  • CSJT altera Resolução nº 63/2010 com base em proposta do Coleprecor

    O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), João Oreste Dalazen, iniciou seu pronunciamento na 8ª Reunião Ordinária do Colégio de Presidentes e Corregedores de Tribunais Regionais do Trabalho (Coleprecor), realizada nesta quarta-feira, 21/11, trazendo uma boa notícia. Em sessão ocorrida momentos antes, o Plenário do CSJT decidiu acolher parcialmente proposta do Colégio de alteração da Resolução nº 63/2010, que dispõe sobre a estrutura organizacional e de pessoal da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus. O número de cargos em comissão e funções comissionadas vai aumentar de 62,5% para 70% do quantitativo de cargos efetivos do órgão.

    Para o ministro, a iniciativa representa um avanço e novos ajustes serão ainda necessários em face da implantação do Processo Judicial Eletrônico (PJe-JT), tanto na Resolução 63 quanto na Resolução 70, que trata do planejamento de obras. “Estou convicto de que a implantação do PJe trará impacto no número e na dimensão da área física das varas do trabalho e dos próprios Regionais. Por outro lado, o sistema facilita o trabalho dos advogados, mas afeta o juiz. Possivelmente precisaremos rever o número de assistentes para os juízes e talvez para os desembargadores”, assinalou. O assunto voltará à pauta em fevereiro, durante nova sessão do Conselho.

    PJe
    Dalazen fez um balanço extremamente positivo sobre a implantação do PJe, anunciando o cumprimento, com folga pela Justiça do Trabalho, da meta estipulada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). “Os números falam mais do que qualquer retórica. O sistema foi implantado com sucesso em 21 Tribunais Regionais e em 120 varas do trabalho até hoje. Tramitam eletronicamente 25.334 processos”, contabilizou.

    Mais de 40 servidores cedidos pelos Regionais estão atuando no desenvolvimento e aprimoramento do Pje no TST e o ministro reforçou a necessidade desta contribuição, solicitando aos presidentes que dêem continuidade a esta iniciativa. Dalazen pediu ainda que os TRTs enviem ao CSJT o cronograma de expansão do PJe para 2013.  Com relação aos avanços na implantação, o ministro informou que em dezembro próximo deve ser concluída a fase de execução eletrônica em autos físicos e firmado convênio com a Empresa de Correios e Telégrafos para a integração da transmissão eletrônica da comunicação postal, o chamado V-Post e o recebimento do AR digitalizado. A implantação do PJe no módulo de 3º Grau também avança, com a perspectiva de que, até o final de janeiro, esteja em funcionamento o projeto piloto na Sexta Turma do TST.

    Núcleo de Conciliação e Prêmio Innovare
    O presidente do TST e CSJT ressaltou a criação do Núcleo Permanente de Conciliação (Nupec), que atuará muito próximo dos núcleos dos Regionais, visando fomentar as tratativas de conciliação.   O TST disponibilizou um link em seu site para que os advogados possam solicitar audiência de conciliação em processos no TST. Trata-se de uma iniciativa inédita em Tribunais Superiores, que está de acordo com a Política Judiciária Nacional de tratamento dos conflitos de interesses no âmbito do Poder Judiciário.

    O ministro finalizou seu pronunciamento compartilhando com os presidentes e corregedores a conquista do Prêmio Innovare pela elaboração do Programa Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho. “É uma bandeira humanitária, uma das melhores e mais felizes iniciativas que tomamos em manifestar que somos sensíveis aos anseios mais legítimos da sociedade”, salientou. Foram aprovadas novas metas para o programa, em que se destacam o fomento da edição de ato publico estadual para inclusão de cláusula de capacitação mínima de segurança do trabalho para terceirizados, e a divulgação de mensagens educativas sobre saúde e segurança do trabalho nas escolas.

    Texto: Ana Claudia de Siqueira/ Comunicação TRT15

    Fotos: Aldo Dias/ Assessoria TST

  • Justiça do Trabalho conclui ano com todos os TRTs integrados ao e-Gestão

    Todos os 24 Tribunais Regionais do Trabalho estão processando seus dados, relativos ao 2º grau, por meio do Sistema de Gerenciamento de Informações Administrativas e Judiciárias da Justiça do Trabalho (e-Gestão).

    A utilização do sistema por 100% dos Regionais  foi confirmada pela coordenadora do Comitê Gestor Nacional do e-Gestão, desembargadora Ana Paula Pellegrina Lockmann, no encerramento da Reunião Técnica do e-Gestão realizada quarta-feira (21/11), no Tribunal Superior do Trabalho (TST). “Esses dados são muito significativos quando se leva em conta o enorme trabalho realizado em um curto espaço de tempo”, ressaltou a coordenadora, que pertence ao TRT da 15ª Região (Campinas).

    O resultado foi saudado pelo corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Antônio José de Barros Levenhagen,  que atribuiu o êxito alcançado ao comprometimento dos comitês nacional e regionais bem como dos presidentes e corregedores dos TRTs, presentes à solenidade. “Esse é um sistema irreversível e os dados apresentados aqui são muito significativos. Quero externar profunda gratidão a todos os que se esforçaram e que são responsáveis por esse resultado ”, enfatizou.

    1º Grau – O corregedor-geral aproveitou para conclamar os Regionais a imprimir o mesmo comprometimento na conclusão do e-Gestão de 1º grau. Iniciado em março de 2011, o e-Gestão de 1º grau encontra-se em processo de implantação sendo que mais da metade dos Regionais já enviaram integralmente, neste mês de novembro, os dados utilizando-se do novo sistema.

    Mais um instrumento de transparência da Justiça do Trabalho, o Sistema e-Gestão permite que dados referentes à produtividade, prazos e outras informações atualizadas das varas e dos TRTs sejam acessados pela Coordenadoria de Estatística do TST.  

    Texto: Aline Cubas/ Comunicação TRT23

    Fotos: Aldo Dias/ Assessoria TST

     

  • Novos dirigentes do Coleprecor tomam posse

    Implementar a gestão estratégica e promover discussões sistematizadas sobre o Processo Judicial Eletrônico (PJe) são alguns dos desafios apontados pelo novo coordenador do Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho (Coleprecor), desembargador Tarcísio Valente, para 2013, ano em que estará à frente da entidade.

    Os temas foram destacados pelo desembargador, que é presidente do TRT da 23ª Região (MT), durante sua posse na nova função, ocorrida nesta quarta-feira (21), durante a 8ª Reunião Ordinária do Coleprecor, realizada na sede do Tribunal Superior do Trabalho (TST), em Brasília. A nova gestão terá na vice-coordenadoria a desembargadora Vânia Jacira Tanajura Chaves, presidente do TRT da 5ª região (BA).

    Em seu discurso, o coordenador recém-empossado lembrou o momento vivido na atualidade, no qual a informação e o planejamento constituem a base de todo e qualquer projeto de gestão. Desta forma, ressaltou a necessidade de se sistematizar as ações do Coleprecor, com a implementação da gestão estratégica como ferramenta essencial para viabilizar os objetivos, inclusive com a adoção da metodologia de gerenciamento de projetos. “Esta técnica de gestão favorece o planejamento, execução e acompanhamento dos trabalhos, traduzindo-se em um meio eficaz de transformar estratégia em ação”, afirmou.

    Com relação ao PJe-JT, o novo coordenador enfatizou que este deve merecer especial atenção da entidade. “Acredito que devamos refletir sobre a necessidade de criação de um projeto específico no âmbito do Coleprecor para o Processo Judicial Eletrônico, abrangendo não apenas questões afetas à área de informática, mas também às estruturas físicas, ergonômicas e de pessoas que envolvam esta nova ferramenta de trabalho”, salientou.

    No âmbito das Corregedorias, avaliou que também há muito a refletir, a partir das recentes mudanças tecnológicas. “Esta realidade impõe a necessidade de virtualização das correições, notadamente a partir dos dados detalhados do sistema e-Gestão e outras experiências bem sucedidas dos Regionais”, explicou.

    Valente pretende dar continuidade ao trabalho desenvolvido pelo desembargador Renato Buratto, presidente do TRT da 15ª Região (Campinas/SP) e pela desembargadora Vania Maria da Rocha Abensur, presidente e corregedora do TRT da 14ª Região (RO/AC), respectivamente, coordenador e vice-coordenadora do Colégio no decorrer deste ano.

    Ao transferir o cargo ao novo coordenador, Buratto destacou a importância da atuação da entidade e do compromisso assumido de ser colaborador de todos os Regionais na condução de pleitos, projetos, requerimentos e ações. “Inúmeros debates de ideias e projetos comuns aos Regionais foram democraticamente submetidos a este legítimo fórum, deles extraindo-se resultados auspiciosos, os quais, em diversas oportunidades, tornaram-se paradigmas a todo o judiciário trabalhista”.

    Durante sua administração, Buratto buscou sedimentar a integração com o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), com a Presidência do TST e com a Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, transformando o Coleprecor em canal direto de interlocução da administração superior com os Tribunais Regionais.

    Esta atuação foi exaltada pelo presidente do TST e do CSJT João Oreste Dalazen. “Quero externar os cumprimentos calorosos aos desembargadores  Buratto e Vania que vem a entregar a coordenação do Coleprecor após uma gestão profícua e dinâmica em prol dos interesses da Justiça do Trabalho”. O ministro também saudou a renovação, ressaltando que a alternância na condução dos órgãos públicos é salutar e afinada aos mais caros princípios da tradição republicana.

    Além de Dalazen, a solenidade de posse foi prestigiada pelo ministro do TST e conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Carlos Alberto Reis de Paula; pelos  secretários-gerais da Presidência do TST e CSJT, respectivamente, Rubens Curado Silveira e Ricardo Lucena; e pelo presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), Renato Henry Sant’Anna, entre outras autoridades.

    Texto: Aline Cubas/ Comunicação TRT23 e Ana Claudia de Siqueira/ Comunicação TRT15

    Fotos: TRT15

  • Justiça do Trabalho pode adquirir imóveis com base na Resolução nº 87 do CSJT

    A experiência do TRT da 15ª Região na aquisição de imóveis com base na Resolução nº 87/2011 do Conselho Nacional da Justiça do Trabalho (CSJT) foi tema da reunião desta quinta-feira, 25/10, do Coleprecor. O desembargador Renato Buratto e o diretor-geral Evandro Luiz Michelon descreveram todo o processo que culminou na assinatura, no último dia 11 de setembro, do termo de compromisso para aquisição, pela União, do prédio onde funciona o Fórum Trabalhista de Campinas.

    A Resolução nº 87 tem como premissa a necessidade de celebração de instrumento de natureza contratual entre órgãos do Poder Judiciário e as instituições financeiras oficiais, definindo-as como agentes mantenedores dos saldos de depósitos judiciais, de precatórios e de requisições de pequeno valor, e recolhimento das receitas provenientes de tais ajustes à conta única do Tesouro Nacional.   A Resolução dispõe que estas receitas devem ser aplicadas em projetos e atividades que traduzam a consecução do interesse público primário do órgão, com reflexos na efetiva e direta melhoria da prestação jurisdicional, sendo vedada a sua utilização em despesas com pessoal e benefícios assistenciais, com recolhimento obrigatório à Conta Única do Tesouro Nacional, mediante Guia de Recolhimento da União – GRU.

    Com base nestas prerrogativas e na escassez de prédios aptos a receber a estrutura judicial de 1ª instância em Campinas, a 15ª empreendeu esforços junto à Superintendência do Patrimônio da União (SPU) e aos bancos oficiais para garantir a instalação definitiva das 12 varas do trabalho no atual edifício, alugado pelo Tribunal desde 2008. “Encaminhamos a documentação à SPU de São Paulo para abertura de processo administrativo visando  a aquisição do imóvel”, relata Michelon. Diversos documentos são exigidos, tais como a proposta de venda do imóvel assinada pelos proprietários, ata da negociação, laudo de avaliação e homologação pelo SPU, certidões negativas, entre outros.

    Após a juntada de toda a documentação, a SPU/SP aprovou e autorizou a lavratura da minuta do contrato de compra e venda, encaminhando o processo à Advocacia-Geral da União para análise jurídica da minuta de compra e venda, e apresentação de parecer relativo às conformidades documental, contratual e legal da aquisição. “Este processo durou quase um ano e se destaca pela transparência e lisura. O TRT atuou como interveniente”, assinala Buratto.

    A aquisição será concluída com o pagamento a ser efetivado após a promulgação do crédito especial previsto no PLN23/2012, já aprovado pela Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) do Congresso Nacional. Dentro deste contexto, Buratto salientou a importante atuação de diversos membros do Coleprecor e do TST na articulação do processo de aprovação do PLN23 na CMO. O tema despertou grande interesse dos presidentes do Regionais e a 15ª colocou-se à disposição para disponibilizar, por meio eletrônico, o passo a passo de todo o processo.

    Eventos paralelos
    Em eventos paralelos, os  diretores da Diretoria-Geral, de Tecnologia de Informação e Assessoria de Licitações dos Tribunais Regionais do Trabalho, se reuniram para tratar de temas pertinentes às suas respectivas áreas, sob coordenação dos representantes da 15ª, Evandro Luiz Michelon,  Herbert Wittmann e Ana Silvia Damasceno Cardoso Buson.

    Texto: Imprensa TRT15/ Ana Claudia de Siqueira

    Fotos: Ketlen Machado

  • Presidente do TRT do Mato Grosso é eleito coordenador do Coleprecor para a gestão 2013

    O presidente do TRT da 23ª Região (MT), desembargador Tarcísio Regis Valente, será o coordenador do Colégio de Presidentes e Corregedores da Justiça do Trabalho (Coleprecor) em 2013. A desembargadora Vânia Jacira Tanajura Chaves, presidente do TRT da 5ª Região (BA) assumirá a vice-coordenação. Ambos foram eleitos por aclamação nesta quinta-feira, 25/10, durante a 7ª Reunião Ordinária do Coleprecor que acontece em Campinas (SP), município-sede do TRT da 15ª Região, presidido pelo desembargador Renato Buratto, atual coordenador da entidade.

    Valente agradeceu a confiança dos colegas e destacou a importância da atuação do Coleprecor, a interlocução com os diversos órgãos do Poder Judiciário como o Tribunal Superior do Trabalho (TST), Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), além das ações junto ao Congresso Nacional para aprovação de projetos de interesse da Justiça do Trabalho. O novo coordenador do Colégio também elencou iniciativas que pretende desenvolver em sua gestão, como o acompanhamento e a produtividade do trabalho das comissões.

    Em breve discurso, a vice-coordenadora eleita, Vânia Chaves, ressaltou o trabalho conjunto que é desenvolvido pelo Coleprecor,  a convivência sadia e o amparo encontrado nas reuniões para solução de dúvidas e incertezas. “Basta conversar e sempre vem a experiência melhor, este fórum de discussões se faz necessário e é fantástico”. Vânia pontuou ainda que pretende colaborar com a coordenação para o aprimoramento dos trabalhos.

    A posse acontecerá no próximo encontro do Colégio, marcado para os dias 21 e 22 de novembro, na sede do TST, em Brasília.

    Texto: Ana Claudia de Siqueira/ TRT15

    Fotos: Ketlen Machado