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  • Conselheiros do CNJ participam do Coleprecor e ouvem sugestões sobre a Resolução 184

    IMG_4155A ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e conselheira do Conselho Nacional de Justiça, Maria Cristina Peduzzi, fez uma breve exposição sobre a Resolução nº 184 do CNJ que trata da criação de cargos e unidades do Poder Judiciário, na tarde desta quarta-feira (19/2) durante a reunião ordinária do Coleprecor em Brasília. A ministra estava acompanhada do também conselheiro do CNJ, o juiz do trabalho Rubens Curado.

    No Auditório dos Ministros do TST, Peduzzi destacou que para chegar à redação final da resolução foram realizadas cerca de 20 reuniões, e assim chegar a um bom termo, embora seja de grande importância ouvir os membros do Colégio de Presidentes e Corregedores dos TRTs.

    A Resolução 184 utiliza como um dos critérios para ampliação dos tribunais o IPC-Jus, que é o índice de eficiência relativa dos tribunais do mesmo ramo de Justiça. Na análise respectiva, vê-se que a Justiça do Trabalho foi a melhor pontuada dos ramos do Poder Judiciário nacional.

    Rubens Curado expressou seu contentamento com a Resolução 184 do CNJ e confirmou a sua disponibilidade para colher críticas e sugestões para o aperfeiçoamento das medidas. Esclareceu ainda que situações regionais que exijam ampliação de cargos e unidades, mas que não estejam contemplados nos critérios da referida Resolução, devem ser levadas ao CNJ, com os respectivos dados e fundamentos, o que implicará na avaliação do caso concreto.

    “A realidade regional deve ser lembrada, discutida e considerada, mesmo porque a presença do Estado em localidades de difícil acesso é ponto importante para a cidadania e na distribuição da justiça”, disse Curado.

    IMG_4325A desembargadora Maria Doralice Novaes, conselheira do Conselho Superior da Justiça do trabalho (CSJT) e presidente do TRT de São Paulo, tribunal de maior movimentação processual do país, propôs uma maior discussão sobre a taxa de congestionamento, pois isso vem refletindo diretamente nos critérios de possível criação de novos cargos e unidades judiciárias.

    Os conselheiros do CNJ, ministra Cristina Peduzzi e Rubens Curado, ouviram atentamente os presidentes e corregedores dos Regionais. Todas as manifestações dos membros do Colégio, em especial dos representants dos TRTs de São Paulo, Pernambuco e Piauí foram anotadas pela ministra.

    Para finalizar, Cristina Peduzzi agradeceu o convite da Coordenação do Coleprecor e ressaltou que todas as contribuições apresentadas pelos membros do Colégio serão avaliadas criteriosamente e levadas ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

    O desembargador Ilson Pequeno Junior, coordenador do Colégio, agradeceu a ministra do TST e Conselheira do CNJ, Maria Cristina Peduzzi e ao conselheiro, juiz Rubens Curado pela atenção e presença nesta primeira reunião ordinária do ano de 2014.

    Resolução n. 184 – CNJ

    Texto: Celso Gomes (ASCOM TRT RO/AC)
    Fotos: Luiz Alexandre (ASCOM TRT RO/AC)

  • Ministro presidente do TST e do CSJT ressalta as conquistas de sua gestão a membros do Coleprecor

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    Em tom de despedida, o ministro Carlos Alberto Carlos Alberto Reis de Paula pontuou diversos avanços de sua gestão à frente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) para os membros do Coleprecor, durante a 1ª Reunião Ordinária de 2014, na tarde de quarta-feira (19/2).

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    “Se há alguma coisa que eu possa agradecer foi o de conviver com todos os presidentes e corregedores dos Regionais, com os quais tive a possibilidade de aprender e respeitar, além da admiração a todos”, disse o ministro.

    Durante seu discurso, Carlos Alberto entregou ao coordenador do Coleprecor, desembargador Ilson Alves Pequeno 

    Junior, em primeira mão, o Relatório de Atividades 2013 do CSJT.

    Para o coordenador do Colégio a carreira pública do ministro mineiro serve de exemplo e como modelo de dedicação, desde sua atuação no estado de Minas Gerais até a presidência do TST e CSJT, passando pela Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho. Pequeno Junior lembrou, ainda, da atenção que o ministro sempre dispensou a todos os Tribunais Regionais, em especial aos pleitos e debates do Coleprecor.

    IMG_3858O presidente do TRT do Piauí, desembargador Francisco Meton Marques de Lima agradeceu ao ministro pela dedicação e atenção que dispensou a todos os tribunais do trabalho e da maneira como procurou receber a todos em seu gabinete, além de ter conseguido contemplar muitos dos anseios dos gestores dos TRTs.

    A conselheira do CSJT e presidente do TRT de São Paulo, Maria Doralice Novaes, destacou que um magistrado nunca se vai, pois sempre estará presente por suas ações e mencionou o carinho com que o ministro sempre tratou os Tribunais.

    Já a vice presidente do TRT do Rio, desembargadora Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos, agradeceu ao ministro em nome dos jurisdicionados cariocas pelo carinho e presteza no tratamento com a Justiça do Trabalho carioca.

    IMG_3752O presidente do Tribunal do Trabalhista baiano, desembargador Valtércio Ronaldo de Oliveira, destacou “a lhaneza no trato” e o carinho com que sempre recebeu aos colegas magistrados, concluindo que sua saída deixará uma enorme lacuna no órgão máximo da JT brasileira”.

    O desembargador Altino Pedrozo dos Santos, presidente do TRT do Paraná, ressaltou o empenho do ministro na implantação do Processo Judicial Eletronico – Pje-JT, que com muita paciência atendeu aos anseios de todos que precisam da Justiça do Trabalho brasileira.

    Ao final, o ministro Carlos Alberto agradeceu às inúmeras demonstrações de carinho e de apoio, em especial a equipe de apoio composta pelo desembargador Ricardo Antônio Mohallen e dos juízes auxiliares da presidência do TST José Hortêncio e Saulo Tarcísio de Carvalho Fontes, sem os quais todo o trabalho relativo ao Pje-JT não teria sido possível.

    Texto: Celso Gomes (Ascom TRT ROAC)
    Fotos: Luiz Alexandre (Ascom TRT ROAC)

  • Coleprecor ganha o apoio do presidente nacional do PMDB na luta pela valorização da magistratura

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    O Coordenador do Colégio de Presidentes e Corregedores dos TRTs, desembargador Ilson Alves Pequeno Junior reuniu nesta terça-feira (18/2), no Senado Federal, com o senador Valdir Raupp, presidente e líder nacional do PMDB para tratar sobre a valorização da Magistratura, em especial do projeto que tramita no Congresso Nacional, do ATS  -Adicional por Tempo de Serviços dos magistrados.

    Acompanhado dos presidentes do TRT da Bahia, desembargador Waltércio Ronaldo, do TRT do Maranhão, desembargador Luis Cosmo e do Corregedor Regional do TRT de Campinas, desembargador Eduardo Zanella, e em nome dos 24 Tribunais Regionais do Trabalho, o coordenador ressaltou a importância de reunir com lideranças políticas para sensibilizar e procurar dar maior celeridade neste projeto que já tramita há muitos anos no Congresso Nacional, disse Pequeno Junior.

    O Senador Valdir Raupp demonstrou que já conhecia a matéria e afirmou que essa é uma questão fechada na bancada federal do PMDB, garantindo integral apoio ao pedido dos membros do Coleprecor.

    De acordo com o coordenador Ilson Pequeno Junior, a aprovação desta matéria valorizará o tempo de exercício na magistratura. A política remuneratória que iguala os vencimentos de um juiz recém empossado com aquele em final de carreira tem se mostrado desestimulante, implicando na evasão de magistrados para outras carreiras, concluiu Pequeno Junior.

    O tratamento republicano dispensado aos membros do Coleprecor revela a preocupação parlamentar no que se refere ao fortalecimento do Poder Judiciário, especialmente ao primeiro grau de jurisdição, concluiu Pequeno Junior.

    Texto: Celso Gomes (TRT RO/AC)

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  • Coordenador do COLEPRECOR divulga pauta da 1ª Reunião Ordinária de 2014

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    O coordenador do Colégio de Presidentes e Corregedores de TRT’s (COLEPRECOR), desembargador Ilson Alves Pequeno Junior, divulgou na sexta-feira (07) a pauta da 1ª Reunião Ordinária que acontece nos dias 19 e 20 de fevereiro de 2014, no Tribunal Superior do Trabalho (TST), em Brasília.

    A ocasião contará com os pronunciamentos do presidente do TST, ministro Carlos Alberto Reis de Paula, do corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Ives Gandra Martins Filho, e da ministra do Tribunal Superior do Trabalho e Conselheira do CNJ Maria Cristina Peduzzi.

    Na 1ª reunião de 2014, os membros do Colégio de Presidentes e Corregedores da Justiça do Trabalho elegerão os representantes das regiões sul e nordeste do país para o Conselho Superior da Justiça do Trabalho em cumprimento ao art 2º, § 6º, do Regimento Interno do CSJT.

    Entre outros temas, haverá a apresentação do Projeto Sistema Integrado de Gestão Administrativa (SIGA) e da nova versão do Processo Judicial Eletrônico (PJe-JT) pelo juiz Auxiliar da Presidência do TST, José Hortêncio Ribeiro Junior, além dos assuntos administrativos de interesse do Colégio, que serão apresentados para aprovação dos membros.

    Autor: Luiz Alexandre (TRT RO/AC)

  • Coordenação do Coleprecor divulga Calendário 2014

    Com adaptações ao Calendário do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT)
    Com adaptações ao Calendário do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT)

    O coordenador do Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho (Coleprecor), desembargador Ilson Alves Pequeno Junior, divulgou na quarta-feira (08) o Calendário anual, contendo as datas de todas as reuniões do colegiado.

    O calendário, em conformidade com o do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), pode ser acessado na seção “Calendário 2014”, no endereço eletrônico www.coleprecor.wordpress.com/calendario.

    A nova coordenação tomou posse no dia 28 de novembro de 2013, durante a 8ª Reunião Ordinária do Coleprecor, tendo como vice-coordenadora a presidente do TRT da 18ª Região (Goiás), Elza Cândida da Silveira.

    Texto: Luiz Alexandre/TRT14

  • Coordenador do Coleprecor destaca indicação da ministra Delaíde Arantes para receber prêmio do jornal O Globo

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    O coordenador do Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho (Coleprecor), desembargador Ilson Alves Pequeno Junior, destacou nesta quarta-feira (08) a indicação da ministra do Tribunal Superior do Trabalho, Delaíde Miranda Arantes, para receber ao Prêmio “Faz Diferença 2013”, de iniciativa do jornal O Globo. O prêmio homenageia os brasileiros que contribuíram com seu trabalho e talento para mudar o país. Jornalistas de cada uma das editorias do Globo indicaram as três pessoas ou instituições que mais se destacaram nas páginas do jornal em 2013, pela atuação em suas áreas.

    A votação pela internet está aberta desde o dia 30 de novembro de 2013 e segue até 12 de janeiro. O resultado será anunciado no próximo dia 25.

    Ministra Delaíde Arantes concorre ao Prêmio do O Globo na categoria Economia
    Ministra Delaíde Arantes concorre ao Prêmio do O Globo na categoria Economia

    Para o coordenador, o histórico e o trabalho da ministra Delaíde contribui para a construção de uma realidade mais humana e eticamente comprometida. “Sua indicação enaltece a contribuição da Justiça do Trabalho para com a economia e o necessário equilíbrio entre as relações trabalhistas”, ressaltou.

    Texto: Luiz Alexandre, com informações de Viviane Gomes/MC

  • Presidente do TRT da 14ª Região assume a coordenação do Colégio de Presidentes e Corregedores dos TRTs


    Solenidade de posse encerrou a 8ª Reunião Ordinária do Coleprecor
    “Seremos uma voz motivadora e ponderada na formação de políticas públicas e cenários nacionais”, garante o novo coordenador do Coleprecor

    O presidente e corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, desembargador Ilson Alves Pequeno Junior, assumiu a Coordenação do Colégio de Presidentes e Corregedores dos TRTs – COLEPRECOR, nesta quinta-feira (28/11), em solenidade realizada no auditório dos ministros no Tribunal Superior do Trabalho. Na vice-coordenadoria foi empossada a presidente do TRT da 18ª Região (Goiás), desembargadora Elza Cândida da Silveira.

    A cerimônia encerrou a 8ª Reunião Ordinária da Entidade, que contou com a presença do presidente do TST e CSJT, ministro Carlos Alberto Reis de Paula, o vice-presidente do TST, Antônio José Barros Levenhagen, a ministra do TST e Conselheira do CNJ Maria Cristina Peduzzi, ministros Maria de Assis Calsing, Delaíde Alves Miranda Arantes, Hugo Carlos Scheuermann, Cláudio Mascarenhas Brandão, além dos presidentes e corregedores de todos os Tribunais Regionais do Trabalho.

    Ao transmitir o cargo, o ex-coordenador do Colégio, desembargador Tarcísio Régis Valente, presidente e corregedor do TRT da 23ª Região (Mato Grosso), destacou os principais projetos durante o último anuênio de sua coordenação, dentre eles o “Correição Virtual”, projetos relacionados à Qualidade de Vida, bem como a “Parametrização do PJe”, este em fase de planejamento. Agradeceu ainda a colaboração e apoio dos demais Presidentes dos Tribunais Regionais do Trabalho, em especial a sua vice-coordenadora do COLEPRECOR, desembargadora Vânia Chaves, do TRT da 5ª Região.

    Os desembargadores (à direita) Tarcísio Valente (TRT/MT) e Vânia Chaves (TRT/BA) dão lugar aos novos membros da coordenação, desembargador Ilson Pequeno (TRT/RO-AC) e desembargadora Elza Cândida (TRT/GO)
    Os desembargadores (à direita) Tarcísio Valente (TRT/MT) e Vânia Chaves (TRT/BA) dão lugar aos novos membros da coordenação, desembargador Ilson Pequeno (TRT/RO-AC) e desembargadora Elza Cândida (TRT/GO)

    Pequeno Junior destacou em seu discurso o momento histórico e os desafios atuais. “É verdade que precisamos nos adaptar às transformações que o mundo nos apresenta, mas sempre garantindo que o fiel da confiança, do equilíbrio, do debate elevado de ideias e ideais, da mão pacificadora, orientadora, próprias da magistratura se mantenham mirando o mínimo ético, em um ideal de humanização”. disse o Coordenador.

    O Coordenador defendeu ser necessário uma integração mais efetiva dos debates na construção de cenários políticos e na construção de políticas de valorização da magistratura. “É fundamental o exercício da liderança e unificação de discursos, para que não se chegue ao Congresso Nacional com pautas conflitantes oriundas do Poder Judiciário”, declarou.

    “Seremos uma voz motivadora e ponderada na formação de políticas públicas e cenários nacionais, trazendo o equilíbrio, a reflexão ampla e que leve em consideração a razoabilidade e o grau de relevância da carreira da magistratura”, ponderou Ilson Pequeno Junior, ao dizer ainda que, alinhado ao TST, os TRT´s deverão trabalhar em bloco, trocando informações, mais experiências, mais conteúdo valorativo e sendo politicamente mais engajados.

    O COLEPRECOR se fará presente em todos os debates relevantes onde estiver em jogo as prerrogativas da magistratura e a elaboração de metas nacionais. A valorização da magistratura, da carreira, do tempo de serviço – ATS, serão temas intransigíveis, concluiu Pequeno Junior.

    Clique aqui e confira a galeria de fotos no Flickr do Coleprecor

    Texto: Celso Gomes (TRT RO/AC)
    Fotos: Luiz Alexandre (TRT RO/AC)

    (Última atualização – 29/11/2013, às 15h55)

  • Erradicação do Trabalho Infantil: participação dos Presidentes dos Regionais e das Escolas Judiciais é fundamental, diz ministra do TST

    Ministra Kátia Arruda ressalta a importância da participação dos Presidentes Regionais e das Escolas Judiciais
    Ministra Kátia Arruda ressalta a importância da participação dos Presidentes Regionais e das Escolas Judiciais

    A ministra Katia Magalhães Arruda, do Tribunal Superior do Trabalho e Coordenadora da Comissão de Erradicação do Trabalho Infantil da Justiça do Trabalho, falou sobre o combate ao trabalho infantil no país, durante a 8ª reunião ordinária do Coleprecor na quinta-feira (28/11) e destacou a participação da JT na última reunião da OIT, e das ações do Brasil para erradicar o trabalho infantil até o ano de 2020.

    Para a ministra, a Justiça do Trabalho é o ramo da Judiciário que está mais afeta a questão do trabalho infantil. Com o compromisso de colaborar para a erradicação dessa prática, o TST e o CSJT têm realizado ações como a criação do Programa de Combate ao Trabalho Infantil, cujo objetivo é desenvolver, em caráter permanente, ações em prol da erradicação dessa prática e da adequada profissionalização do adolescente.

    web 700 min katia e cartilha IMG_1889A ministra apresentou dois modelos de cartilhas confeccionadas e que estão sendo distribuídas, sendo: “Turma da Mônica – Trabalho infantil nem de brincadeira!” e “Trabalho Infantil – 50 perguntas e respostas – proteção ao Trabalho Decente do Adolescente e Aprendizagem”.

    Kátia Arruda defendeu a participação de todas as Unidades da Justiça do Trabalho do país para que se tenha melhores resultados, para isso foi desenvolvido um Plano Estratégico que abrange inicialmente pelo menos 50% dos magistrados trabalhistas, com duas ações diretas até dezembro de 2014, para tanto, a participação dos Presidentes dos Regionais e das Escolas Judiciais é de grande relevância, concluiu a ministra.

    Desembargador fala de parcerias

    web 700 des ricardo IMG_1949Ao lado da ministra, o desembargador Ricardo Tadeu Marques da Fonseca, do TRT do Paraná e membro da Comissão para Erradicação do Trabalho Infantil da Justiça do Trabalho (CETI), ressaltou que o trabalho precoce rouba a infância, o estudo e o trabalho do pai, ao falar sobre a importância de que cada um dos presidentes dos TRTs estabeleçam metas do bom combate à prática de trabalho infantil no país.

    Marques Fonseca, destacou ainda que a aproximação da Justiça do Trabalho com outras instituições brasileiras afins, como o Ministério Público do Trabalho, Ministérios Público Estaduais, Conselhos Tutelares entre outros, é muito importante, especialmente pela capacidade de articulação que a Justiça do Trabalho tem.

    O Brasil foi um dos países que mais avançou nessa luta nos últimos 10 anos e a Justiça do Trabalho teve papel relevante nos resultados positivos, disse o desembargador. Os dados estatísticos apontam que o Brasil saiu dos mais de 7 milhões de crianças que trabalhavam, ou seja 20% da população para 3,5 milhões, o que significa cerca de 8% da população infantil brasileira.

    As diversas formas de trabalho infantil, como o trabalho doméstico, exploração pelo tráfico, crianças nas ruas, prostituição infantil não estão diretamente ligadas à Justiça do Trabalho, mas em conjunto com demais entidades e órgãos, com a participação das unidades da JT, poderemos encontrar soluções concretas, finalizou o desembargador.

    Texto: Celso Gomes (TRT RO/AC)
    Fotos: Luiz Alexandre – (TRT RO/AC)

  • Coleprecor aprova moção de elogio aos coordenadores de 2013

    Tarcísio Valente e Vânia Chaves receberam moção de elogio
    Tarcísio Valente e Vânia Chaves receberam moção de elogio

    Os membros do Coleprecor aprovaram moção de elogio à atuação democrática dos gestores da entidade durante o ano de 2013, que teve como coordenador o desembargador Tarcísio Valente (presidente do TRT de Mato Grosso) e vice-coordenadora a desembargadora Vânia Chaves (presidente do TRT da Bahia). Ambos se despedem da Coordenadoria nesta 8ª Reunião do Coleprecor, realizada dias 27 e 28 de novembro, em Brasília.

    Apresentada pelo presidente do TRT de Campinas, Flávio Cooper, a proposta de moção obteve aprovação unânime.

    Ao comentar a atuação dos coordenadores do Colégio ao longo do ano, a presidente do TRT do Distrito Federal e Tocantins, Elaine Vasconcelos, enfatizou a pro-atividade observada nesse período. A presidente do TRT de Minas Gerais, Deoclécia Dias, que durante os últimos dois anos e quatro meses participou das reuniões da entidade, também parabenizou a coordenadoria que agora conclui o mandato. “A experiência rica que tive aqui contribuiu muito na minha administração e percebo que, na atual gestão, o Coleprecor atingiu a maturidade”, afirmou.

    A presidente do TRT de Santa Catarina, Gisele Alexandrino, destacou o patamar de profissionalismo que a entidade atingiu nos últimos tempos. “Por tudo isso, a experiência aqui é muito boa, oportunidade de compartilharmos ideias e soluções, o que para mim foi essencial”.

    Impossibilitada de estar presente na última reunião do Coleprecor de 2013, a presidente do TRT do Paraná, Rosemarie Pimpão, encaminhou mensagem em que relatou: “Nesses dois anos, vi a afirmação desse Colégio como fórum e organismo coletivo de representação. Presenciei sua valorização, política e administrativamente, pelo elevado espírito de aliança que tem congregado 24 Cortes Regionais, mais e mais, a cada reunião de trabalho. Justo que se enalteça, nesse sentido, o mandato do atual coordenador”. E prosseguiu: “Foi com ações típicas de liderança que formulou pautas pertinentes, conduziu os debates e fomentou a democracia interna – fonte de inovação, integração e articulação representativa junto aos órgãos com os quais temos interlocução”.

    Com a visão de quem participa do Coleprecor desde 1994, o presidente do TRT do Piauí, Francisco Meton, ressaltou o novo momento da entidade. “Só temos a parabenizar a coragem do Colégio de se posicionar abertamente frente a diversas questões, como de projetos que tramitam no Congresso, de postular sem medo em favor do judiciário e da magistratura”, concluiu.

    Os coordenadores Tarcísio Valente e Vânia Chaves agradeceram a todos e creditaram o resultado alcançado durante a gestão de 2013 à participação ativa dos presidentes e corregedores dos Regionais. “O Coleprecor só atuam se houver colaboração, e foi o que aconteceu neste ano. Nós fomos meros coordenadores dessas ações”, concluiu Valente.

     

    Texto: Aline Cubas – TRT/MT
    Fotos: Luis Alexandre – TRT/RO-AC

  • TRTs e CSJT assinam acordo para sustentação remota do PJe

    acordo principal

    Todos os presidentes dos TRTs e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CJST), ministro Carlos Alberto Reis de Paula, assinaram nesta quinta-feira (28) o acordo de cooperação técnica para sustentação remota do Processo Judicial Eletrônico (PJe). A assinatura deu-se durante a 8ª Reunião Ordinária do Coleprecor de 2013. “Trata-se de um acordo de grande importância porque garante uma conjugação de esforços de todos para a evolução do sistema PJe. Por isso, assino com muita alegria”, destacou o ministro-presidente.

    A parceira resultante da cooperação entre o CSJT e os tribunais regionais possibilitará a ampliação da equipe de sustentação do PJe dos atuais seis para 48 técnicos especializados, abrangendo assim a formação e participação de pessoal especializado nos 24 TRTs.

    Com este acordo haverá uma maior celeridade na resolução de eventuais problemas apresentados no sistema, havendo uma resposta imediata ao usuário.

    SISTEMA PJe – Atualmente tramita um total de 887 mil processos trabalhistas por meio do PJe, sistema que está em funcionamento em 853 varas, o que corresponde a 57% de todas as unidades de primeira instância da Justiça do Trabalho do país. A nova ferramenta é utilizada por 25 mil servidores e 3,5 mil magistrados, além de 233 mil advogados.

    Texto: Aline Cubas – TRT/MT
    Fotos: Luis Alexandre – TRT/RO-AC