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Autor: coleprecorimprensa@gmail.com

  • Direção do TST/CSJT e Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho abrem reunião do Coleprecor

    Com a presença do presidente e do vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Lélio Bentes Corrêa e ministro Aloysio Corrêa da Veiga, da corregedora-geral da Justiça do Trabalho, ministra Dora Maria da Costa, e do ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), começou nesta manhã, no auditório Ministro Walmir Oliveira da Costa, no TST, em Brasília, a primeira reunião ordinária de 2023 do Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho (Coleprecor).

    Dados para transparência:
    Texto: Gladimir Nascimento /Ascom TRT-PR
    ascom@trt9.jus.br
    Foto: Jason Silva

  • Coleprecor participa da abertura do ano Judiciário pela ministra Rosa Weber, ex-integrante do colegiado

    A presidente do Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho (Coleprecor), desembargadora Ana Carolina Zaina (TRT-PR), e o secretário-geral, desembargador Fernando Rios Neto (TRT-MG), acompanharam, nesta quarta, primeiro de fevereiro, a abertura solene do Ano Judiciário, no Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília. Juntamente com outros integrantes do colegiado, aplaudiram o pronunciamento da presidente do STF e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Rosa Weber, que fez carreira na Justiça do Trabalho do Rio Grande do Sul, tendo integrado o Coleprecor por duas ocasiões, como Corregedora (1999/2001) e como Presidente (2001/2003) do TRT da 4ª Região.

    “Enaltecida por sua presença à frente do Supremo Tribunal Federal, a magistratura trabalhista exulta ao ouvir sua firme e reiterada profissão de fé na ‘superioridade ética e política do estado democrático de direito’ – sucinta e feliz definição do que mobiliza brasileiras e brasileiros na defesa incondicional da Constituição”, disse a presidente do Coleprecor, em ofício à presidente do STF.

    Participam da solenidade os presidentes da República, Luiz Inácio Lula da Silva; do Senado Federal e do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco; do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ministro Lélio Bentes Corrêa; do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti, e o procurador-geral da República, Augusto Aras, além de outras autoridades.

    O conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Luiz Philippe Vieira de Mello Filho destacou que a solenidade de Abertura do Ano Judiciário significa um encontro com o povo brasileiro, em cujo nome a sentença é proferida. Mas, neste ano, afirmou, “estamos nos reencontrando também com a democracia”. O conselheiro falou, ainda, sobre outros desafios e exigências que se impõem à magistratura. “Qual é a realidade que nos assombra e exige de nós, Judiciário e juízes, uma pronta atenção e atuação efetiva para transformar o estado de coisas existentes? É a triste realidade de ver as pessoas lançadas à própria sorte nas ruas com suas famílias, não tendo como provê-las de qualquer sustento. São os desempregados, cuja validade social vai deixando de ser reconhecida pela comunidade, simultaneamente em que se lhes nega o direito à cidadania, pela via da supressão de direitos e da solidariedade, resultando na mais completa exclusão social.”

    Nas poltronas do Plenário do STF, os convidados encontraram, na abertura da sessão, texto assinado pela ministra Rosa Weber a respeito da solidez da Corte, diante dos ataques havidos em 8 de janeiro, quando os edifícios que sediam os Três Poderes foram depredados: “Estarmos reunidos neste Plenário três semanas após os ataques criminosos contra a democracia constitucional é a demonstração de que este Supremo Tribunal Federal e seus ministros jamais serão intimidados na missão precípua de guarda da Constituição. Lembraremos sempre de 8/1/2023 para que ele jamais se repita e para que todos saibam que o STF e sua atuação em defesa do estado democrático de direito são inabaláveis”.

  • TRTs endossam posicionamento dos Tribunais Superiores contra ataques à Democracia


    O Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho – COLEPRECOR – vem a público endossar, de modo pleno e irrestrito, a nota emitida pelos Tribunais Superiores do País em repúdio à invasão às sedes dos Três Poderes da República, neste Domingo, 8 de Janeiro, em Brasília, havida em inaceitável e flagrante vilipêndio ao Estado Democrático de Direito, cuja intransigente defesa se impõe.
    O COLEPRECOR ressalta o compromisso histórico da Justiça do Trabalho com a Democracia, reafirmando seu apoio às instituições e autoridades legitimamente constituídas, indispensáveis à paz social.

    Diretoria do Coleprecor

    Desembargadora Ana Carolina Zaina, presidente.
    Desembargador Gerson de Oliveira Costa Filho, vice-presidente.
    Desembargador Fernando Rios Neto, secretário-geral.

  • Lançado edital do 2º Concurso Nacional da Magistratura do Trabalho

    O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) publicou nesta sexta-feira (6/1), no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho (DEJT), o edital de abertura do II Concurso Público Nacional Unificado para Ingresso na Carreira da Magistratura do Trabalho. Ao todo, serão ofertadas 300 vagas para o cargo de juíz (a) do Trabalho substituto (a) em todo o país, com subsídio para o cargo de R$ 32.004,65.

    As inscrições podem ser feitas de 9 de janeiro a 15 de fevereiro, via internet. O valor da taxa de inscrição é de R$ 320. Entre as exigências, a candidata ou o candidato deve ser bacharel em Direito e ter exercido atividade jurídica pelo período mínimo (contados a partir da obtenção do grau de bacharel).O edital será publicado no Diário Oficial da União (DOU) na segunda-feira (9).

    Provas e etapas

    A prova objetiva seletiva está prevista para 14 de maio e será aplicada nas 24 cidades sedes dos Tribunais Regionais do Trabalho TRTs. As demais provas e etapas do concurso serão realizadas em Brasília, no edifício-sede do Tribunal Superior do Trabalho e do CSJT.

    Além da prova objetiva, o certame terá provas escritas, prova oral e avaliação de títulos. Na prova objetiva, serão 100 questões, dividas em três blocos:

    Bloco I (40 questões)

    • Direito Individual e Coletivo do Trabalho
    • Direito Administrativo
    • Direito Penal

    Bloco II (30 questões)

    • Direito Processual do Trabalho
    • Direito Constitucional
    • Direito Constitucional do Trabalho
    • Direito Civil
    • Direito da Criança, do Adolescente e do Jovem

    Bloco III (30 questões)

    • Direito Processual Civil
    • Direito Internacional e Comunitário
    • Direito Previdenciário
    • Direito Empresarial
    • Direitos Humanos e Direitos Humanos Sociais

    Confira a íntegra do edital de abertura do concurso.

    Organização do concurso

    O concurso é realizado pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e conta com a adesão de todos os 24 Tribunais Regionais do Trabalho. O certame será coordenado pela Comissão Executiva Nacional, com o apoio das Comissões Examinadoras, e a assessoria da Fundação Getúlio Vargas (FGV), na prestação de serviços técnicos especializados, referentes às cinco etapas do concurso.

    Acesse a página do Concurso Nacional Unificado.

    (Secom/TST)

  • Empossada a nova direção do Coleprecor, pela oitava vez liderada por uma mulher

    Pela oitava vez, em 36 mandatos, uma mulher assumiu a presidência do Colégio de Presidentes e Corregedores da Justiça do Trabalho (Coleprecor). A desembargadora Ana Carolina Zaina, presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 9a Região (TRT-PR), foi empossada na presidência do colegiado, nesta terça-feira, 29, em Foz do Iguaçu, no encerramento da 9a reunião ordinária do Colégio em 2022. Ela trabalhará em conjunto com o corregedor do TRT do Maranhão, desembargador Gerson de Oliveira Costa Filho, vice-presidente, e com o corregedor do TRT de Minas Gerais, Fernando Rios Neto, novo secretário geral.

    Em seu discurso de posse, a nova presidente homenageou a primeira mulher a exercer o cargo, a desembargadora aposentada Adriana Nucci Paes Cruz, também do TRT do Paraná, presente à cerimônia, assim como outro homenageado, o ministro aposentado e ex-presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Emmanoel Pereira, que à frente do TST enfatizou as pautas da igualdade de gênero, e que disse torcer para que a presença feminina cresça continuamente em todos os cargos de comando, até que isso se torne rotineiro.

    O presidente do TRT do Espírito Santo, Marcello Mancilha, que concluiu o mandato como presidente do Coleprecor, destacou a relevância da organização como instância de diálogo e principal canal de interlocução entre os Tribunais Regionais e o TST e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT). No Coleprecor, disse ele, reverberam as inquietações dos Tribunais de diferentes lugares do País, e o exercício de suas atividades é facilitado pela visão holística que desenvolveu ao longo de sua história.

     

     

     

    Agradecendo a todos os que participaram, colaboraram ou deram suporte à administração que se encerrou, o desembargador Mancilha enfatizou que o  Coleprecor não mediu e não medirá esforços para estreitar as relações institucionais, no intuito de fortalecer a Justiça do Trabalho e demonstrar sua importância no contexto da sociedade brasileira. “Onde quer que estejamos nós, presidentes e corregedores, sempre haverá espaço de dialogo, proatividade e muito trabalho”, concluiu.

    A nova presidente ressaltou o trabalho realizado pela equipe que deixou a administração do Coleprecor, “findando um ano de incansável labuta, em que a Justiça do Trabalho enfrentou o desafio do retorno às atividades presenciais, após vencido o ineditismo do Covid-19, quadra histórica, cujos indeléveis registros assentam que até mesmo o conceito de presença se fez incerto”.

    Destacando a continuidade das linhas de trabalho do Coleprecor, a desembargadora afirmou que os mandatos prosseguem naqueles que os sucedem, pois construímos sobre a obra dos que nos antecederam, edificando em fluxo, e fazemo-lo em conjunto, em contato uns com os outros, oferecendo e recebendo apoio”.

    Estas, prosseguiu a nova presidente, talvez sejam as principais marcas do Coleprecor, “continente a albergar compartilhamento e alinhamento, no qual, suprindo-nos reciprocamente de magistrais conhecimentos e ensinamentos, aproximamo-nos, afinando estratégias em respeito às especificidades”.

    O mandato da nova diretoria será de 12 meses e a próxima reunião do colegiado está prevista para o próximo mês de fevereiro.

    Na cerimônia, apresentou-se a banda da Guarda-Mirim de Foz do Iguaçu.

    CLIQUE AQUI PARA VER FOTOS DA CERIMÔNIA DE POSSE

    Fotos: Jason Silva
    GN/Ascom-TRT-PR
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  • Reuniões dos Grupos de Trabalho têm eleição e compartilhamento de experiências

    O secretário da Corregedoria do TRT do Paraná, Samoel Ferreira Primo, será o novo coordenador do Grupo de Trabalho das Corregedorias Regionais, no Coleprecor. Ele foi eleito no segundo dia da 9ª reunião ordinária de 2022 do colegiado, em Foz do Iguaçu (PR).

    Gestão Ágil – Entre as matérias tratadas no encontro, esteve a apresentação do sistema Gestão Ágil, apresentado pela equipe do TRT da 10ª Região (Distrito Federal e Tocantins), que auxilia no acompanhamento do desempenho das varas do trabalho. O aperfeiçoamento do PJe-Cor, sistema de tramitação dos processos internos das corregedorias, também foi objeto de troca de experiências.

    Competências – Paralelamente, os diretores-gerais dos TRTs debateram a aplicação da gestão por competências, após apresentação realizada pela Diretoria-Geral do TRT da 18ª Região (sede em Goiânia). Os integrantes do grupo de trabalho das diretorias-gerais encerraram o dia participando, de forma remota, do seminário “Direitos Humanos Sociais e Relações de Trabalho”, realizado pela Escola Nacional de Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho. A atividade teve como palestrante o ministro presidente do Tribunal Superior do Trabalho, Lélio Bentes Correa, e o frade dominicano e professor Frei Betto.

    Contratações – As secretarias de Informática dos TRTs trabalharam na atualização do Plano de Contratações de 2022 e no planejamento das contratações para o ano de 2023. Outro assunto discutido foi como evitar a evasão de profissionais de Tecnologia da Informação para a iniciativa privada.

    Metas – No grupo de trabalho das secretarias judiciárias, o destaque foi para o painel de metas do Conselho Nacional de Justiça. Outro tema relevante das unidades que gerenciam a área judiciária dos TRTs foi a consolidação de uma jurisprudência que garanta cada vez mais segurança jurídica, por meio da utilização do  Banco Nacional de Demandas Repetitiva e dos sistemas de gerenciamento de precedentes. Também foi apresentado o Sistema de Controle de Produtividade de Magistrados e Servidores, desenvolvido pelo TRT da 14a Região (Rondônia e Acre).

  • Diretoria do Coleprecor apresenta breve balanço da gestão 2022

    Fortalecimento do Coleprecor como importante canal de interlocução com os órgãos superiores, Tribunal Superior do Trabalho, Conselho Superior da Justiça do Trabalho e Conselho Nacional de Justiça, e espaço para a exposição de boas práticas de gestão, possibilitando a implantação nos tribunais e o aprimoramento da prestação jurisdicional em todo o país. Esses foram os principais pontos elencados pelo presidente da entidade, desembargador Marcello Maciel Mancilha, ao apresentar um breve balanço das atividades desenvolvidas ao longo do ano durante a 9ª Reunião Ordinária, realizada na segunda e terça-feira, 28 e 29/11, em Foz do Iguaçu (PR).

    O magistrado agradeceu a parceria dos demais membros da diretoria, a vice-presidente, desembargadora Ana Paula Pellegrina Lockmann (corregedora regional do TRT-15/Campinas-SP) e o secretário-geral, desembargador Daniel Viana Júnior (presidente do TRT-18/GO). “Foi um imenso prazer presidir o Coleprecor, apesar das tensões e cobranças. Temos pessoas muito sérias e comprometidas que querem o bem da Justiça do Trabalho. Muito obrigado pela compreensão e apoio, que facilitaram a condução dos trabalhos”, salientou. Mancilha também agradeceu à equipe do Coleprecor, composta por servidores dos TRTs da 15ª e da 18ª Regiões, além daqueles que se envolveram com a organização dos encontros realizados no TST ao longo do ano, em Brasília e em Porto Alegre (RS)..

    A desembargadora Ana Paula Lockmann externou grande satisfação em exercer a função de corregedora do TRT-15 e de vice-presidente do colegiado. “Fomos instigados a construir uma nova corregedoria em face da pandemia. Trabalhar com todos os membros do Coleprecor deixará saudades. Foi um aprendizado, um enriquecimento enorme adquirido que nos tornou mais fortes. Minha palavra é de agradecimento”. Ana Paula também desejou muito sucesso à nova gestão, que estará a cargo da presidente do TRT-9 (PR), desembargadora Ana Carolina Zaina e dos corregedores do TRT-16 (MA) e do TRT-3 (MG), desembargadores Gerson de Oliveira Costa Filho e Fernando Rios Neto.

    Para o desembargador Daniel Viana Júnior, integrar a diretoria possibilitou muitas experiências e laços. “Esta é uma instância maravilhosa que permitiu forte interlocução com os órgãos superiores e intensificação do diálogo. É uma experiência que vou levar para o resto da vida”. O magistrado fez ainda um agradecimento especial ao presidente Mancilha e a vice-presidente Ana Paula pelo companheirismo que caracterizou a gestão do Coleprecor ao longo de 2022.

    Entidade analisa alterações no regimento interno

    Reunidos em Foz do Iguaçu (PR) nesta terça-feira, 29/11, os membros do Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho (Coleprecor) analisaram alterações no Regimento Interno da instituição. A revogação do artigo 7º, que trata do direito ao voto nas assembleias ordinárias e extraordinárias,  foi aprovada, permitindo ampliação da participação dos corregedores. Os demais itens da proposta, elaborada e apresentada pelo desembargador Daniel Viana Júnior, serão discutidos no próximo encontro, em 2023.

    Fotos: Jason Silva (TRT-9/ PR)

  • TRT de Minas Gerais apresenta projeto Execução Paradigma

    O Projeto Execução Paradigma, ligado à Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da da 3ª Região (TRT-MG), foi apresentado na 9ª Reunião do Colégio dos Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho (Coleprecor), nesta terça, 29, em Foz do Iguaçu (PR). Trata-se de uma busca pelo aprimoramento da fase de execução.

    Realizado a partir de 2020, o projeto tem por objetivo construir fluxos paradigmas e definir os pontos críticos do processo trabalhista nas fases de liquidação e execução, padronizando procedimentos, criando modelos de despachos (acessíveis aos magistrados e servidores na intranet) e racionalizando os trabalhos, proporcionando maior efetividade dos atos processuais, celeridade, observância das metas e lançamento correto dos andamentos no sistema.

    A inovação foi apresentada pelo juiz Henrique Macedo de Oliveira. Também falaram sobre a iniciativa as servidoras Carolina Brognaro Poni Drummond de Alvarenga e Gabriela Moraes Lopes, lotadas na Secretaria de Apoio Judiciário. O juiz explicou que o Programa Execução Paradigma é adaptado às peculiaridades de Minas Gerais. Programas como esses, destacou, funcionam melhor se adequados às peculiaridades e procedimentos locais, e observância da jurisprudência do Regional”, finalizou o magistrado.

    Colaboração: Gilberto Bonk (TRT-9/ PR)

    Fotos: Jason Silva (TRT-9/PR)

  • GETEC do TRT do Ceará busca solucionar ações coletivas de maior complexidade

    Uma iniciativa do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT-CE) para solucionar ações coletivas de maior complexidade, conhecida como GETEC (Grupo Especial de Trabalho das Execuções Coletivas), foi compartilhada com todos os Regionais, durante a 9ª Reunião Ordinária do Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho (Coleprecor), nesta segunda-feira, em Foz do Iguaçu (PR).

    O objetivo do GETEC “é dar um tratamento adequado às ações coletivas que tramitam há longo tempo, muitas delas desde os anos 90. São ações complexas, evolvendo muitos substituídos. Alguns desses processos contam com mais de 1000 substituídos”, destacou o desembargador Paulo Régis Botelho, corregedor do TRT-CE, citando universidades e instituições bancárias como exemplos de executados nessas ações.

    O magistrado explicou que a Presidência e a Corregedoria, em conjunto com os juízes das unidades, selecionam as ações coletivas que serão geridas pelo GETEC. O grupo de trabalho tem dois juízes, que não saem de suas jurisdições, recebendo apoio do Gabinete da Corregedoria para executar as atividades. O GETEC conta, ainda, com servidores que são aproveitados de varas do trabalho com menor movimento. Os servidores permanecem por seis meses no GETEC, sendo substituídos por outros na sequência. E há estagiários da área de contabilidade (atualmente são seis), cujas habilidades são indispensáveis para os extensos cálculos.

    O corregedor destacou que os processos continuam nas varas do trabalho, sob a alçada do juiz titular. É um trabalho coletivo, afirmou. “O GETEC dá o impulso. Estamos preocupados em concretizar o ideal da Justiça do Trabalho: uma justiça célere, que continue sendo referenciada pelos cidadãos brasileiros”, concluiu.

    Colaboração: Gilberto Bonk – Assessoria TRT-9/ PR

    Fotos: Jason Silva TRT-9/PR

  • 9ª Reunião Ordinária tem início em Foz do Iguaçu com solidariedade a Aracruz e debate sobre execuções coletivas

    “O Coleprecor é fonte inesgotável de troca de experiências. Os presidentes e corregedores são valorosos conselheiros: eles nos aconselham e são aconselhados”, enfatizou o presidente da entidade, desembargador Marcello Maciel Mancilha (presidente do TRT-17/ES), nesta segunda-feira, dia 28/11, ao dar início à  9ª e última Reunião Ordinária do Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho (Coleprecor) de 2022, que ocorre em Foz do Iguaçu (PR).  Mancilha também agradeceu à presidente do TRT-9 (PR), desembargadora Ana Carolina Zaina, pela excepcional acolhida, e externou solidariedade às famílias das vítimas de um atirador na cidade capixaba de Aracruz, no dia 25. 

    Futura presidente do Coleprecor e anfitriã do encontro, a desembargadora Ana Carolina compôs a mesa de trabalhos ao lado da corregedora do TRT da 15ª Região (Campinas) e atual vice-presidente do Coleprecor, desembargadora Ana Paula Pellegrina Lockmann, e do  presidente do TRT da 18ª Região (TRT-GO) e atual secretário-geral da entidade, desembargador Daniel Viana Júnior. “Que os acontecimentos não retirem de nós a esperança e não façam arrefecer o espírito de vitória, nome da cidade-sede do TRT do Espírito Santo, e que possamos trabalhar pela retomada de uma perspectiva de esperança e de realização de um mundo melhor”, afirmou Ana Carolina. A presidente do TRT paranaense reforçou ainda que Foz do Iguaçu, a cidade das três fronteiras, expressa o sentimento do Coleprecor, que é de harmonia e integração.

    A 9ª Reunião Ordinária vai até esta terça, 29. No primeiro dia, o debate envolveu temas relacionados à residência jurídica nos tribunais, teletrabalho e execuções coletivas. Ainda durante a abertura, presidentes e corregedores eleitos no segundo semestre em seus respectivos Regionais se apresentaram. Alguns já tomaram posse e outros serão empossados em dezembro.

    Reuniões paralelas

    Os diretores-gerais, os secretários de Tecnologia da Informação e Comunicações (Setic)  e das Corregedorias Regionais (Secor) e os secretários-gerais judiciários dos tribunais trabalhistas também estão reunidos em Foz do Iguaçu. Nesta manhã, os diretores gerais debateram propostas de aperfeiçoamento dos canais de comunicação com o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), além de premissas para a efetivação da execução orçamentária deste exercício. A comissão dos gestores da Setic debateu a atualização da migração do PJe (Processo Judicial Eletrônico) para o conceito de nuvem digital, aproveitando a experiência do TRT do Espírito Santo. Superadas as questões técnicas, financeiras e de licenciamentos de software, resta somente, para a migração, concluir a avaliação funcional dos sistemas. 

    Na comissão das Secor, as discussões se deram em torno de ações como o Projeto Garimpo, que usa a tecnologia para identificar saldos de depósitos judiciais em processos já arquivados. A finalidade é destinar os valores aos respectivos credores. Outro tema debatido pelas corregedorias foi a melhor forma de monitoramento e suporte às Varas do Trabalho, em especial àquelas que enfrentam dificuldades com redução do quadro de servidores.  A segurança digital de alvarás judiciais foi o assunto da comissão que reuniu as Secretarias-Gerais Judiciárias.

    Colaboração: Assessoria de Comunicação do TRT-9 (PR)

    Fotos: Jason Silva (TRT-9/PR)