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Brasília, 2/3/11, 21:00 – Em sessão solene encerrada há pouco, o ministro João Oreste Dalazen tomou posse como presidente do Tribunal Superior do Trabalho para o biênio 2011/2013. Juntamente com ele, foram empossados a ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi como vice-presidenta e o ministro Antônio José de Barros Levenhagen como corregedor-geral da Justiça do Trabalho. O vice-presidente da República, Michel Temer, compareceu à cerimônia representando a presidenta Dilma Rousseff.
Na abertura da sessão, antes de passar o cargo ao novo presidente, o ministro Milton de Moura França fez um breve balanço de sua gestão, destacando, dentre os projetos realizados, a ampliação da visibilidade e da transparência das atividades do Tribunal, por meio de ações de comunicação social, especialmente com a transmissão ao vivo, pela internet, das sessões de todos os órgãos julgadores que compõem o TST. Ele também enfatizou a implantação do processo eletrônico e a mudança na legislação trabalhista que passou a exigir depósito em recurso de agravos de instrumento, visando desestimular recursos protelatórios. Ressaltou também o encaminhamento ao Congresso Nacional da PEC 32, visando a fazer constar, no texto constitucional, o TST na cúpula dos tribunais superiores, corrigindo, assim, uma omissão histórica.
A saudação à nova administração foi feita pelo ministro Horácio Raymundo de Senna Pires. Em seu discurso ele destacou a importância do ato de julgar e do papel exercido pelo juiz, que, de acordo com ele, foi, desde sociedades remotas, o “embrião do Estado, a primeira autoridade pública”. O ministro lembrou que o Judiciário é o maior garantidor do convívio social, e atua e se impõe por sua própria autoridade, já que não recebe a legitimidade do povo, pois seus integrantes não são eleitos. Para o ministro, a Justiça Trabalhista tende a se expandir e a se desenvolver cada vez mais, em especial após a edição da Emenda Constitucional nº 45 de 2004, que ampliou seu espectro de atuação. Tal ramo do Judiciário alcança todos os municípios brasileiros, dispondo, muitas vezes, de formas precárias para garantir sua locomoção e atuação, afirmou, sem, porém, deixar de cumprir seu papel. Leia aqui a íntegra do discurso do ministro Horácio.
O novo presidente, ministro João Oreste Dalazen, ressaltou em seu discurso a importância de ter a seu lado os colegas juízes do Trabalho de primeira instância e desembargadores regionais do Trabalho, “sobre cujos ombros recai a assombrosa responsabilidade de ser a imagem e a personificação da Justiça do Trabalho na esmagadora maioria das causas trabalhistas”.
Dalazen lembrou que em 2011 a Justiça do Trabalho no Brasil completa 70 anos, momento oportuno para uma reflexão jurídico-trabalhista no País. Segundo ele, questões importantes necessitam de soluções urgentes, dentre elas, a execução trabalhista, que “continua regida por normas processuais precárias, insuficientes e defasadas” e as demandas repetitivas que chegam ao TST, o que termina por gerar um quadro irracional que abarrota o Tribunal que, por sua vez, fica a “rejulgar a mesma tese jurídica milhares de vezes, em prejuízo da economia e da celeridade processuais”. A proposta do novo presidente é de se empenhar em uma luta por “vigorosas e múltiplas medidas no plano legislativo a fim de alcançar uma reforma na legislação processual trabalhista, hoje nitidamente em descompasso com a exigência constitucional de duração razoável do processo”. Veja aqui a íntegra do discurso.
Em nome dos representantes do Ministério Público do Trabalho discursou o vice-procurador-geral Jeferson Luiz Pereira Coelho e em nome dos advogados falou o presidente do Conselho Federal da OAB, Ophir Cavalcanti.
Além do vice-presidente da República, Michel Temer, estiveram presentes à solenidade o presidente do Senado, José Sarney, o ministro Marco Aurélio de Farias Mello, representando o presidente do Supremo Tribunal Federal, o ministro da Defesa, Nelson Jobim, o ministro do Trabalho e Emprego Carlos Lupi, o presidente do Superior Tribunal de Justiça, Ari Pargendler, o presidente do Tribunal de Contas da União, ministro Benjamin Zymler, e o advogado-geral da União substituto, Fernando Luiz Albuquerque Faria, dentre outras autoridades.
A solenidade foi transmitida ao vivo pela TV Justiça e pela Internet do TST.
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(Cláudia Valente, Marta Crisóstomo e Ribamar Teixeira)
