Autor: coleprecorimprensa@gmail.com

Um sistema desenvolvido pelo Senado Federal permite que os Tribunais Regionais do Trabalho concentrem suas jurisprudências em uma base única de consulta, facilmente acessada pela Internet. O LexML (www.lexml.gov.br), nome dado à ferramenta, tem funcionamento semelhante ao do Google. O usuário digita o termo desejado e tem acesso a uma relação de acórdãos, súmulas, orientações jurisprudenciais, legislação e bibliografia (doutrina) relacionadas à expressão.

A ferramenta foi apresentada nesta terça feira (9/8), na 5ª Reunião Ordinária do Colégio de Presidentes e Corregedores dos TRTs (Coleprecor). O evento acontece na sede do Tribunal Superior do Trabalho (TST), em Brasília. O analista de informática legislativa do Senado Federal, João Alberto de Oliveira Lima (foto), mostrou as funcionalidades do sistema, que já conta de 2,4 milhões de documentos.

Para disponibilizarem seus conteúdos no LexML, as instituições devem firmar um convênio com o Senado Federal, sem custos. O TST e o TRT da 8ª Região (PA/AP) são os representantes da Justiça do Trabalho que já aderiram. De acordo com Lima, o sistema é alimentado pelos próprios órgãos conveniados, por meio de uma integração tecnológica.

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O presidente do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro João Oreste Dalazen, autorizou a implementação de uma série de ações para modernizar a Justiça do Trabalho. As medidas têm como objetivo adequar a estrutura tecnológica atual aos sistemas em desenvolvimento para o Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT).

Para acelerar a criação de módulos específicos, foi autorizada a descentralização de recursos para contratação de fábricas de softwares. As empresas especializadas auxiliarão o CSJT e vão atuar no Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (SC) no desenvolvimento de novas funcionalidades para o 2º grau e no Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região (MT) no desenvolvimento de algumas funcionalidades imprescindíveis para a fase de conhecimento de 1º grau e de uma versão simplificada do módulo de execução. Os trabalhos serão supervisionados pela coordenação executiva e gerência técnica do PJe-JT.

Outra medida aprovada foi a implementação de uma central de atendimento de sistemas nacionais, para dar suporte aos usuários de sistemas de tecnologia da informação. Inicialmente, a central de atendimento prestará informações sobre o sistema de peticionamento eletrônico (E-Doc). Em seguida, será expandido para o Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, PJe-JT e demais sistemas nacionais.

Cerca de 16.500 microcomputadores, com dois monitores, deverão ser adquiridos para renovação de um terço do parque tecnológico. Além disso, dentro de uma política de melhoria da infraestrutura de segurança, serão também renovados os servidores de rede, storages e ferramentas de realização automática de backup, para ampliação e aprimoramento da capacidade de armazenamento de dados, com a garantia de cópias redundantes de proteção.

(Patrícia Resende/CSJT)

A página do Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT) na internet está disponível no portal do CSJT. Com a nova ferramenta, magistrados, servidores e o público em geral poderão acompanhar todas as ações em desenvolvimento para implantação do sistema.

Na mensagem de apresentação do PJe-JT, o presidente do CSJT e do TST, ministro João Oreste Dalazen, ressalta que “o uso racional e inteligente da tecnologia em prol de uma Justiça do Trabalho mais célere, acessível, econômica, eficiente e sintonizada com a importante temática da preservação ambiental não é apenas uma possibilidade, mas um dever que se impõe a todos nós”.

O presidente também faz um convite aos integrantes da Justiça do Trabalho. “Convido a todos para participarem do momento histórico de criação e de desenvolvimento deste que certamente já é e continuará sendo o maior e o melhor sistema de todo o Poder Judiciário Brasileiro, já que feito por nós e para nós, com o olhar voltado para atender o cidadão e para a realização célere e eficiente da justiça”.

A página é de livre acesso, com atualização semanal. Entre os conteúdos oferecidos estão os principais marcos do projeto, o cronograma resumido da primeira fase, as equipes de trabalho, detalhes dos módulos em desenvolvimento, além da documentação formal relativa ao sistema.

Para acessar, clique aqui.

(Patrícia Resende/CSJT)

Os Tribunais Regionais do Trabalho poderão enviar até 21 de novembro as informações necessárias para iniciar o funcionamento do e-Gestão, ferramenta que proporcionará o acesso a informações atualizadas sobre a estrutura administrativa e a prestação jurisdicional do primeiro e segundo graus. O prazo inicial era até 1º de julho, mas foi revisto a partir da reorganização do projeto, regulamentada pelo Ato nº 14/2011 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho (CGJT). Entre os diversos benefícios, o sistema viabilizará a realização da e-Correição por parte da CGJT.

Nesta terça-feira (21/6), no fechamento da 4ª Reunião Ordinária do Coleprecor, na sede do TST, em Brasília, o corregedor geral da Justiça do Trabalho, ministro Antônio José de Barros Levenhagen, falou sobre o novo e modulado caminho do e-Gestão. Com apoio de um Comitê, instituído em abril para estudar a implantação do sistema, a Corregedoria dividiu em quatro etapas a remessa de dados dos tribunais. Também limitou as informações apenas ao segundo grau, com o objetivo de organizar melhor a tarefa. “Porém, os TRTs que já estavam trabalhando com o primeiro grau não serão prejudicados”, destacou o ministro. Cada etapa representa um conjunto de itens a ser entregue. As informações seguirão manual específico, baseado nas Tabelas de Movimentos e Complementos, aprovadas pelo Ato nº 12/2011.

Segundo a coordenadora do comitê do e-Gestão, a desembargadora do TRT da 15ª Região (Campinas, SP) Ana Paula Lockmann, que também se pronunciou na reunião,  com as informações da primeira, segunda e terceira etapas já será possível a e-Correição. A quarta e última fase, cujo prazo é 21 de novembro, será a de fechamento do segundo grau. Depois, de acordo com a magistrada, o e-Gestão partirá para o primeiro grau de jurisdição.

BRASÍLIA, 21/6– 14h32 – O presidente do Tribunal Regional do Trabalho do Paraná (TRT-PR), desembargador Ney José de Freitas, foi sabatinado nesta manhã pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal, que ratificou sua indicação para o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Freitas foi indicado pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST). Além dele, o TST indicou o ministro Carlos Alberto Reis de Paula e o juiz do Trabalho José Lucio Munhoz, de Santa Catarina.

No relatório em que defendeu a nomeação do desembargador, o senador Alvaro Dias (PSDB-PR) ressaltou, além da carreira jurídica, o currículo de Ney Freitas como professor e pesquisador acadêmico. O indicado, disse o senador, “atende a princípios essenciais da probidade, da competência e da qualificação técnica, portanto com louvor o parecer é favorável à indicação ao CNJ.”

Ney José de Freitas relacionou a criação das Escolas Judiciais e do Conselho Nacional de Justiça como duas das principais inovações da Emenda Constitucional 45, que reformou o poder Judiciário. O CNJ, disse ele, sem prejuízo à autonomia dos Tribunais, tem a tarefa de transformá-los em “arquipélago”, pois, “como já se disse, eles atuavam como ilhas.”

Demóstenes Torres, senador pelo DEM de Goiás, iniciou a sabatina solicitando ao indicado opinião sobre “a alta taxa de reforma das decisões” dos Tribunais Regionais do Trabalho, quando chegam ao TST. Demóstenes Torres indagou se a taxa de reforma das sentenças justificaria “a criação de uma espécie de súmula com efeitos vinculantes” na Justiça do Trabalho. “Talvez fosse, mesmo, o caso de o TST ter um mecanismo de súmula”, disse o sabatinado, que preferiu não comentar as taxas de reforma de sentenças de outros tribunais, que não o TRT do Paraná, do qual é presidente.

Autonomia – A Justiça do Trabalho e a Justiça Federal têm “origens, histórias e conformação completamente diferentes, e uma unificação viria em prejuízo do trabalhador, por isso me parece razoável que permaneça a justiça especializada”, respondeu Ney José de Freitas ao senador Pedro Taques (PDT-MT), que indagou sobre a “unificação” dos dois ramos do Judiciário, tese vencida durante a discussão da Proposta de Emenda Constitucional que resultou na Emenda 45. “Parece-me que a Justiça do Trabalho atende bem à solução dos conflitos entre capital e trabalho”, concluiu o presidente do TRT do Paraná. Também ao senador Taques, o desembargador respondeu sobre a organização da Justiça Federal. O parlamentar perguntou se nesse ramo do Judiciário poderia ser aplicada a mesma organização da Justiça do Trabalho, que tem “praticamente um tribunal regional para cada Estado”. Há 24 TRTs, e somente 5 Regiões da Justiça Federal. “Talvez fosse, sim, o caso de expansão da Justiça Federal”, disse Freitas. Afinal, concluiu, “é muito difícil, hoje, um tribunal, por exemplo, com sede em Brasília, ter uma jurisdição imensa” e atender a todas as necessidades dessa jurisdição.

Para Freitas, a composição do CNJ, questionada pela senadora Marinor Brito (PSOL-PA), é adequada. Para ele, a presença de um número maior de magistrados é compreensível, dada a natureza do Conselho, e a presença de representantes do Ministério Público, dos advogados, da Câmara Federal e do Senado não fere o pacto federativo nem ofende o princípio constitucional da separação entre os Poderes. Sobre a postura do Conselho, que a senadora classificou como incisiva, Freitas relembrou o que já havia afirmado, a respeito da importância do CNJ, e acrescentou que “o Conselho, nessa sua função de gestão dos tribunais, notadamente, tem prestado um bela contribuição para o ordenamento jurídico.

O Conselho Nacional de Justiça é composto por 15 conselheiros: um ministro do Tribunal Superior do Trabalho, um desembargador de Tribunal Regional do Trabalho, um juiz do trabalho, um ministro do Superior Tribunal de Justiça, um desembargador de Tribunal de Justiça, um juiz estadual, um juiz do Tribunal Regional Federal, um juiz federal, um membro do Ministério Público da União, um membro do Ministério Público Estadual, dois advogados (indicados pela Ordem dos Advogados) e dois cidadãos reconhecidos pelo notório saber jurídico (indicados pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal), além do presidente do Supremo Tribunal Federal, que é também presidente do CNJ. Os conselheiros têm mandato de dois anos e podem ser reconduzidos uma vez.

Ney José de Freitas é curitibano, tem 58 anos, é doutor em Direito pela Universidade Federal do Paraná (2003) e mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (2000). Entrou para o TRT do Paraná em 1985, como primeiro colocado no concurso público do Tribunal e foi eleito presidente do Tribunal em outubro de 2009. Em 2010, assumiu a coordenação do Colégio de Presidentes e Corregedores de Tribunais Regionais do Trabalho (Coleprecor), à qual renunciou após a indicação para o CNJ.

Os órgãos da Justiça do Trabalho que mais se destacaram no ano de 2010 receberam hoje (20) o Prêmio Excelência, entregue pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho e pelo Tribunal Superior do Trabalho. Com base em dados estatísticos referentes à movimentação processual na JT no ano passado, foram premiados os Tribunais Regionais e Varas do Trabalho que obtiveram melhores resultados em quatro categorias: metas nacionais, performance jurisdicional (em primeiro e segundo graus), conciliação e performance em execução.

A premiação foi feita durante a solenidade de abertura do 1º Workshop de Estatística e Execução Estratégica da Justiça do Trabalho. O evento teve início com o pronunciamento do ministro João Oreste Dalazen, presidente do TST e do CSJT, que começou a entrega do Prêmio Excelência pela categoria Metas Nacionais, pelo melhor desempenho no alcance das dez metas traçadas no planejamento estratégico da JT.

O critério foi a quantidade de metas efetivamente cumpridas. Em primeiro lugar entre os 24 Tribunais Regionais, ficou o Regional da 23ª Região (MT), com dez metas alcançadas. O segundo lugar coube ao TRT13 (PB), com nove metas cumpridas. Em terceiro lugar, ficaram empatados os Tribunais Regionais da 14ª Região (RO/AC), da 18ª Região (GO) e da 24ª Região (MS), com oito metas.

Na categoria Performance Jurisdicional, as Regiões da JT que mais processos solucionaram nas fases de conhecimento e de execução, por força de trabalho (número de servidores e magistrados), foram, em primeiro lugar, com 125,3 processos, o TRT2(SP); em segundo lugar, o TRT3 (MG), com 108,3; e, em terceiro, o TRT15 (Campinas/SP), com 107,1 processos resolvidos.

Na categoria Performance Jurisdicional de 1º grau, o critério de avaliação foi a quantidade de processos solucionados somente em 1º grau nas fases de conhecimento e execução, por força de trabalho (servidores e magistrados). Em primeiro lugar, com 202,9 processos, está o TRT11 (AM/RR); em seguida veio o TRT18 (GO), com 161,8; e em terceiro lugar, o TRT2 (SP), com 158,6 processos solucionados.

Quanto à Performance Jurisdicional em 2º grau, o primeiro lugar coube ao TRT15 (Campinas/SP), com 117,2 processos solucionados; em segundo, ao TRT2 (SP), com 116,5 processos; e em terceiro, ao TRT3 (MG), com 105,9 processos. Essa categoria avaliou apenas a atividade jurisdicional de 2º grau, atendendo ao critério de quantidade de processos solucionados em 2º grau (casos novos e recursos internos) por força de trabalho na área judiciária de 2º grau (servidores e magistrados).

Na categoria Conciliação (1º Grau de Jurisdição), o Regional que mais se distinguiu foi o da 19ª Região (AL), com 53,7% de processos conciliados; em segundo ficou o TRT18 (GO), com 51,2%; e, em terceiro, TRT12 (SC) com 49,9%. Aqui o critério foi de percentual de processos conciliados em 1º grau comparado com o total de processos julgados pelas Varas do Trabalho da Região.

Entre as 1.377 Varas do Trabalho instaladas no País, o Prêmio Excelência na categoria Conciliação (Vara do Trabalho) destinou-se às melhores performances em conciliação, atendendo ao critério de percentual de processos conciliados em comparação ao total de processos julgados. Por ordem decrescente: 1ª Vara do Trabalho de Videira (SC), com 84,1%; 1ª Vara do Trabalho de Ceres (GO), com 78,5%; e 1ª Vara do Trabalho de Canoinhas (SC), com 77,4% de processos que resultaram em conciliação.

Por último, os destaques de Performance em Execução, de acordo com a quantidade de execuções encerradas por número de magistrados e servidores de 1º grau, foram o TRT2 em primeiro lugar, com 56,1 execuções encerradas; depois o TRT20 (SE) com 53,3; e em terceiro o TRT11 (AM/RR), com 50,6 execuções finalizadas.

(Lourdes Tavares/TST)

O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) instituirá em breve uma Política Nacional de Investimentos em Tecnologia da Informação. A medida vai regulamentar a distribuição de recursos de informática aos tribunais – possibilitando aos regionais melhor planejamento dos investimentos nesta área. A notícia foi dada nessa segunda-feira (20/6) pelo presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro João Oreste Dalazen, na abertura da 4ª Reunião Ordinária do Colégio de Presidentes e Corregedores dos TRTs (Coleprecor), na sede do TST, em Brasília.

O ministro também comunicou ao Coleprecor que o projeto nacional do processo judicial eletrônico na fase de conhecimento está evoluindo muito bem, seguindo à risca o cronograma. A previsão é de que o sistema seja concluído até 5 de dezembro, para dar início a um projeto piloto. Dalazen destacou e agradeceu a cooperação dos tribunais, que designaram servidores para atuarem no desenvolvimento do projeto. O ministro lançou mais um desafio: elaborar um plano de implantação do PJe, a fim de administrar os desdobramentos e os impactos da implementação do sistema. Um dos principais focos do plano deverá ser a capacitação de magistrados e servidores, além de formas de reaproveitamento de funcionários que executam atividades que possivelmente deixarão de existir com a chegada do processo eletrônico.

O presidente do TST ainda informou a intenção do CSJT de já desenvolver, em paralelo à fase de conhecimento, os módulos do segundo grau e da fase de execução, com o apoio dos TRTs da 12ª e 23ª Regiões, respectivamente.

Acidentes de trabalho

Outro assunto abordado por Dalazen foi o Programa Nacional de Prevenção a Acidentes de Trabalho, lançado em meio às comemorações dos 70 anos da Justiça Trabalhista. De acordo com o ministro, cresce cada vez mais o número de instituições e entidades que aderem ao programa. Um Comitê Interinstitucional foi formado recentemente com a finalidade de encaminhar medidas práticas, para operacionalizar o programa e conferir-lhe eficácia. A iniciativa ainda terá dois gestores por região, que serão designados pelos tribunais e incumbidos de elaborar planos de ação. O presidente do TST também informou a realização, no segundo semestre, de um seminário sobre a problemática dos acidentes de trabalho.

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS), desembargador Carlos Alberto Robinson, tomou posse nesta segunda-feira (20/6) como coordenador do Colégio de Presidentes e Corregedores dos TRTs (Coleprecor). O desembargador Osmair Couto, presidente do TRT da 23ª Região (Mato Grosso), assumiu a vice-coordenação da entidade. A cerimônia de posse foi realizada no Auditório dos Ministros do Tribunal Superior do Trabalho (TST), em Brasília, durante a 4ª Reunião Ordinária do Colégio.

Robinson era vice-coordenador do Coleprecor e substitui o desembargador Ney José de Freitas, presidente do TRT da 9ª Região (TRT-PR), que renunciou à função de coordenador devido à sua indicação ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O regimento da entidade prevê que, em caso de saída do coordenador, o vice assume automaticamente. O desembargador Osmair Couto foi eleito vice-coordenador na última reunião ordinária do Colégio, em maio. O mandato de ambos vai até o fim do ano.

A solenidade de posse foi prestigiada pelo presidente do TST, ministro João Oreste Dalazen, o corregedor geral da Justiça do Trabalho, ministro Antônio José de Barros Levenhagen, o diretor da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Enamat), ministro Aloysio Corrêa da Veiga,  ministros do TST, presidentes e corregedores de TRTs, magistrados e diretores de regionais. O senador Pedro Simon também esteve presente, compondo a mesa oficial.

Em discurso, o desembargador Ney José de Freitas falou sobre a honra de ter estado à frente do Coleprecor e agradeceu a todos os integrantes do Colégio. Em seguida, o desembargador Robinson manifestou sua satisfação em assumir a função e ressaltou a importância do Coleprecor. “Para atingir os propósitos da Justiça do Trabalho e enfrentar os desafios que a nós se apresentam, é imprescindível a integração e a ação conjunta de todos os presidentes e corregedores dos TRTs. Esta união nos fortalece individualmente, mas, sem dúvida, fortalece também toda a Justiça do Trabalho”, afirmou o novo coordenador, destacando, também, que a harmonia entre o Colégio e o TST é fundamental. O presidente do TST, ao cumprimentar o desembargador Ney e os empossandos, declarou que o Tribunal se mantém à disposição para o diálogo aberto com o Coleprecor, visando ao fortalecimento da Justiça do Trabalho e das instituições que a integram.

A Justiça do Trabalho conta com quatro novos desembargadores, nomeados pela presidenta da República, Dilma Rousseff. São eles:

Des. Ilson Alves Pequeno Júnior – TRT da 14ª Região (RO/AC)
Des. Léa Reis Nunes de Albuquerque – TRT da 5ª Região (BA)
Des. José Leone Cordeiro Leite – TRT da 10ª Região (DF/TO)
Des. Eliane Pereira Barbosa – TRT da 19ª Região (AL)

As vagas ocupadas pelos novos desembargadores decorreram de aposentadorias magistrados. As nomeações foram publicadas no Diário Oficial da União da última quarta-feira (14/06).