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Autor: coleprecorimprensa@gmail.com

  • A presidenta do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, desembargadora Ana Carolina Zaina, emitiu nota de pesar pelo falecimento, aos 98 anos, de Audalice Natércia Silva, mãe do desembargador Audaliphal Hildebrando da Silva, Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR), nesta sexta-feira, 21, na cidade do Rio de Janeiro. “Celebremos sua amorosa existência, que por quase um século iluminou sua família e amigos, e cuja carinhosa vibração haverá de prosseguir a confortá-los”, disse a desembargadora.

  • Nota de pesar por Ernesto Rosário Manzi

    A presidenta do Coleprecor, desembargadora Ana Carolina Zaina, emitiu nota de pesar pelo falecimento, aos 98 anos, de Ernesto Rosário Manzi, pai do desembargador José Ernesto Manzi, Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (SC). “Que seus valorosos exemplos permaneçam, a confortar e orgulhar familiares e amigos”, disse a desembargadora.

  • Largura de rede e infraestrutura dos tribunais serão adaptadas para a cultura de videoconferência estabelecida com a pandemia de Covid-19

    As necessidades de largura de rede e infraestrutura dos Tribunais Regionais do Trabalho serão redimensionadas para se adequar à cultura de videoconferências estabelecida durante e após a pandemia de Covid-19. Enquanto magistrados e servidores atuaram em “home office”, o impacto do uso de banda de internet foi diluído pelas redes domésticas, mas quando retornaram ao trabalho presencial o fluxo de dados se concentrou sobre as redes próprias dos tribunais, que ficaram sobrecarregadas, explicou o secretário do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), juiz Bráulio Gabriel Gusmão, durante a reunião do Colégio de Presidentas, Presidentes, Corregedoras e Corregedores dos Tribunal Regionais do Trabalho (Coleprecor), nesta quinta, 22, no Tribunal Superior do Trabalho, em Brasília.
    De acordo com o secretário do CSJT, foi concluída nesta quinta-feira uma pesquisa junto aos setores de Tecnologia de Informação dos tribunais para levantamento dos novos patamares de demanda. O projeto, chamado Conectividade, deve reestabelecer a estrutura tecnológica mínima para funcionamento do PJe e demais sistemas, que, a partir de então, deverão passar a ser atualizados automaticamente.

    Destaques da quinta reunião ordinária de 2023

    Com pauta prioritariamente técnica, a quinta reunião ordinária de 2023 do Coleprecor gerou oportunidades de integração entre todos os TRTs no uso de ferramentas efetivamente voltadas para a prestação jurisdicional.

    https://www.justicanossotrabalho.com.br/ferramenta-desenvolvida-pelo-trt-do-ceara-permite-acompanhamento-especial-e-priorizacao-de-acoes-trabalhistas-que-envolvem-idosos/

    https://www.justicanossotrabalho.com.br/controle-de-penhoras-iniciado-em-campinas-ha-10-anos-sera-nacionalizado-para-cumprir-a-integracao-determinada-pela-resolucao-cnj-483/

    https://www.justicanossotrabalho.com.br/com-participacao-dos-tribunais-do-rio-de-janeiro-e-rio-grande-do-sul-coleprecor-estudara-propostas-para-recomposicao-de-honorarios-periciais/

    https://www.justicanossotrabalho.com.br/veritas-sistema-catarinense-para-tratamento-de-provas-digitais-passa-a-ser-adotado-por-varios-trts/

    Clique aqui para ver fotos da reunião.

    GN

     

     

     

  • Controle de penhoras iniciado em Campinas há 10 anos será nacionalizado para cumprir a integração determinada pela Resolução CNJ/483

    O EXE-PJe, que iniciou como projeto do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-Campinas), em 2013, será aperfeiçoado e aproveitado, pela Justiça do Trabalho, no cumprimento da Resolução 483, de 19 de dezembro de 2022, do Conselho Nacional de Justiça, que instituiu o Sistema Nacional de Gestão de Bens (SNGB), com consequente migração dos bancos de penhora existentes. Um grupo de trabalho foi estabelecido, com participação dos TRTs de Campinas, Minas Gerais, Bahia e Pará/Amapá, junto ao Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), para aperfeiçoamento e subsequente nacionalização do banco de penhoras e sua integração ao PJe.
    A experiência do TRT de Campinas com o banco de penhoras foi apresentada na reunião do Colégio de Presidentas, Presidentes, Corregedoras e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho, nesta quinta, 22, no Tribunal Superior do Trabalho, em Brasília. O Exe-15, agora PJeEXE, proporcionou ao TRT da 15ª Região significativa melhora em seus indicadores de execução, explicou a corregedora do tribunal, Rita de Cássia Penkal Bernardino de Souza. A principal característica da ferramenta é evitar a duplicidade de penhoras sobre um mesmo bem.


    O secretário da Corregedoria da 15ª Região, Vlademir Nei Suato, descreveu a trajetória de desenvolvimento do banco de penhoras, com participação de vários tribunais, e demonstrou a elevação progressiva do desempenho em execução.


    “O TRT 15 faz um trabalho belíssimo para ajudar na gestão da execução”, disse, ao final da reunião do Coleprecor, o secretário do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), juiz Bráulio Gabriel Gusmão. Ele relatou que o Conselho “realizou reunião com a equipe da Corregedoria do TRT-Campinas e sua área técnica, e foi estabelecido um cronograma que prevê que o tribunal vai homologar e instalar o sistema em sua própria estrutura, para que todos os seus juízes e servidores passem a usar a nova versão, uma vez que estão em uma versão anterior. Feito isso, vamos trabalhar junto ao tribunal para organizar a instalação e treinamento para todos”, e em seguida será dado andamento à integração.

     

     

     

    GN

  • Com participação dos tribunais do Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul, Coleprecor estudará propostas para recomposição de honorários periciais

    Um estudo técnico sobre atualização dos honorários periciais, elaborado pela Associação dos Peritos na Justiça do Trabalho do Rio Grande do Sul, com apoio institucional da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS), foi entregue ao Colégio de Presidentas, Presidentes, Corregedoras e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho (Coleprecor) pela desembargadora Laís Helena Nicotti, vice-corregedora do TRT gaúcho, nesta quarta, 21, durante a reunião do colegiado, no Tribunal Superior do Trabalho, em Brasília.


    O documento deverá ser utilizado pelo Coleprecor para elaboração de propostas de recuperação das tabelas de honorários periciais estabelecidas em resoluções do Poder Judiciário. Em casos de concessão do benefício da justiça gratuita, os valores desinteressantes, ou a perspectiva de prazos muito longos para recebê-los, afasta os peritos, explicou o desembargador José Luís Campos Xavier, presidente da Seção Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região TRT-RJ, que fez aos membros do colegiado uma explanação sobre a realidade do uso de perícias nas Varas do Trabalho.

    Entre os 91 tribunais brasileiros, disse o desembargador, “quem usa em grande escala a gratuidade de justiça é o segmento dos tribunais de trabalho. Via de regra, estamos tratando de trabalhadores, obviamente pessoas físicas, que já perderam seus empregos, já não têm fonte de renda ou subsistência, e evidentemente para essas pessoas a gratuidade de justiça surge como primeiro direito que esperam que seja tutelado pelo juiz do trabalho”.
    Quando a decisão judicial é desfavorável ao empregado beneficiado pela justiça gratuita, para que o perito receba pelo trabalho que realizou, o processo tem que percorrer todo o seu trâmite, até o trânsito em julgado. “O perito ficará com aquele cheque pendurado na parede, sem saber em que dia vai receber”, disse o desembargador José Luís Campos Xavier, perguntando “como é que a gente consegue estimular os melhores peritos, quando tudo leva ao desestímulo? O perito tem que começar o trabalho sabendo que, ainda que tenha despesas, o valor dos honorários, por mais complexa que seja a perícia, será no patamar de mil reais”, e ainda sujeito à disposição orçamentária do tribunal, pois “o orçamento não é elástico, e a quantidade de perícias precisa caber no orçamento, ou só pode ser realizada no exercício fiscal seguinte”.

     

     

    GN, com Gabriel Fortes (Secom/TRT14)

  • Ferramenta desenvolvida pelo TRT do Ceará permite acompanhamento especial e priorização de ações trabalhistas que envolvem idosos

    Uma ferramenta desenvolvida pelo Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT-CE) permite a juízes e servidores, com visibilidade para as partes, pela internet, o acompanhamento especial de ações trabalhistas que têm, em um de seus polos, pessoa com 60 anos ou mais, ou 80 anos ou mais. O mecanismo, apresentado durante a reunião do Colégio de Presidentas, Presidentes, Corregedoras e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho (Coleprecor), nesta quarta, 21, no Tribunal Superior do Trabalho, em Brasília, é uma aplicação do Power B.I, sistema de painéis de gestão com uso já consagrado na Justiça do Trabalho.
    O corregedor do TRT-CE, desembargador Clóvis Valença Alves Filho, relatou que o Painel de Identificação de Processos Prioritários surgiu de sua experiência pessoal como magistrado em localidades do interior, onde conversava com os jurisdicionados e ouvia, de idosos, que tinham pouca expectativa de receber, em vida, valores envolvidos em ações trabalhistas, apesar de terem direito a prioridade definida pela Constituição Federal, pelo Estatuto do Idoso e pelo próprio Código do Processo Civil.
    Na realidade, disse o corregedor, “o juízo de primeiro grau não tem no PJe um instrumento para acompanhar a tramitação dessas ações; elas navegam na vala comum. Se você não tem um mecanismo para verificar como aquela ação se encontra, não tem como dar a ela a necessária celeridade. Um colega me disse recentemente que, depois do painel, despacha, toda semana, no mínimo dez ações que têm pessoa idosa em seu polo, porque agora tem a possibilidade de localizar, verificar a posição e, consequentemente, a possibilidade de trabalhar especificamente naquelas ações”.
    O painel permite “trazer maior justiça social e a esperança de que pessoas com idades avançadas tenham seu conflito solucionado em prazos mais curtos”, disse o corregedor.
    O desembargador e a servidora do TRT-CE Patrícia Cabral Machado realizaram, em sua apresentação, buscas dinâmicas, por meio do painel, demonstrando, instantaneamente, a quantidade de ações envolvendo idosos em diferentes unidades judiciárias, assim como a situação de ações específicas.
    A atualização é diária, desde 17 de fevereiro último, quando o painel foi instalado. Desde março, a necessidade de prioridade que ele permitiu visualizar levou à solução de mais de 150 ações.

    GN

  • Veritas, sistema catarinense para tratamento de provas digitais, passa a ser adotado por vários TRTs

    A experiência do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT-SC) no tratamento de provas digitais foi apresentado na abertura da reunião ordinária do Colégio de Presidentas, Presidentes, Corregedoras e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho (Coleprecor), nesta quarta, 21, no Tribunal Superior do Trabalho, em Brasília. O juiz Roberto Masami Nakajo, gestor regional da execução trabalhista do TRT-SC, relatou que o Sistema Veritas de provas digitais foi desenvolvido internamente no tribunal catarinense, mas preparado para compartilhamento com outros tribunais. O sistema reúne ferramentas para os magistrados utilizarem de forma simples os dados diversos de telefonia, redes, geolocalização e outras informações e provas gerados em ambiente digital. A funcionalidade principal é a que faz prova de geolocalização, com dados de operadoras de telefonia e Google Takeout, que registra históricos de localização de celulares.


    A presidenta do Coleprecor, desembargadora Ana Carolina Zaina, revelou que na próxima semana haverá reuniões entre equipes dos dois tribunais para eventual adoção do sistema no Paraná. Ele já foi compartilhado com os TRTs do Rio Grande do Sul, Pará/Amapá e Amazonas/Roraima, e está em andamento a adoção no Distrito Federal/Tocantins e Pernambuco, dependendo somente de agenda para as reuniões.
    Gustavo Nunes e Castro, servidor do TRT-SC, relacionou as vantagens do sistema: transferência rápida de uso entre os tribunais; flexibilidade da organização das permissões, que comporta forças-tarefa e grupos de trabalho; custo zero para instalação e manutenção, sem necessidade de equipes dedicadas de TI; atualização simultânea automática; sem necessidade de contratações adicionais; acesso seguro e independente (o usuário de um tribunal não acessa atividades de outro, de qualquer outro regional).

    GN

  • Ministra Rosa Weber reúne tribunais para destacar importância do Censo, plataformas digitais e união do Poder Judiciário

    Em reunião de trabalho com os órgãos de segunda instância do Poder Judiciário e os conselhos de presidentes e corregedores, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Rosa Weber, afirmou que tem total confiança na competência, na qualidade do trabalho e no engajamento funcional do Poder Judiciário. Realizado no início da noite desta quinta-feira (1º), o encontro teve como objetivo abordar os desafios atuais enfrentados pelo Poder Judiciário. Pelo Colégio de Presidentas, Presidentes, Corregedoras e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho (Coleprecor), manifestou-se a presidenta do colegiado, desembargadora Ana Carolina Zaina (TRT-PR).

    Segundo a ministra Rosa Weber, juízas e juízes brasileiros honram a toga que vestem e, pelo comprometimento da instituição, são garantidores da democracia e da supremacia da Constituição da República. “Reforçamos que, sendo o Poder Judiciário um, é essencial que juntemos nossas forças para melhor chegar ao propósito comum”, ressaltou.

    A ministra listou importantes iniciativas que pedem o engajamento dos tribunais para alcançar melhores resultados na prestação jurisdicional. Entre elas estão o Censo do Judiciário, as audiências de custódia, o suporte à equipe responsável pela biometrização de presos, as inspeções judiciais no Sistema Socioeducativo e o Banco Nacional de Mandados de Prisão (BNMP).

    Também foram tratados temas relacionados à inteligência artificial aplicada ao Poder Judiciário, como o Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU), a Plataforma Digital do Poder Judiciário Brasileiro (PDPJ-Br), a Plataforma Codex e o Processo Judicial eletrônico (PJe).

    Fizeram parte da mesa de reunião o vice-presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso; a presidenta do Coleprecor, desembargadora Ana Carolina Zaina (TRT-PR), o presidente do Conselho de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil, desembargador Carlos Alberto França; o presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), desembargador José Amilcar Machado; o presidente do Colégio Permanente de Presidentes dos Tribunais Estaduais de Justiça Militar do Brasil, Orlando Eduardo Geraldi; o presidente do Colégio Permanente de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais do Brasil, desembargador Roberto Frank; o secretário-geral do CNJ, Gabriel da Silveira Matos, e o secretário especial de programas, pesquisas e gestão estratégica do CNJ, Ricardo Fioreze. Participaram presidentes dos Tribunais Regionais do Trabalho, dos Tribunais de Justiça, dos Tribunais Regionais Federais, dos Tribunais de Justiça Militar e dos Tribunais Regionais Eleitorais.

     

    EC, SP//CF, com edição de GN/Assessoria do Coleprecor

  • Colegiado participa do reconhecimento aos tribunais pelo desempenho na Semana Nacional da Execução Trabalhista

    Os  Tribunais Regionais do Trabalho e as unidades juiciárias de 1º grau que se destacaram na 12ª edição da Semana Nacional da Execução Trabalhista, realizada em setembro de 2022, foram premiadas, nesta terça-feira (30), em Brasília.  A entrega dos certificados foi realizada durante o Seminário “Caminhos para a Efetividade da Execução Trabalhista”, com a presença das presidentas, presidentes, corregedoras e corregedores dos Tribunais. Foi a primeira vez que Varas do Trabalho, Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejuscs) e Núcleos de Pesquisa Patrimonial/Centrais de Execução receberam a premiação. Antes, somente os TRTs eram agraciados.

    Reconhecimento

    O coordenador da Comissão Nacional da Efetividade da Execução Trabalhista (CNEET), ministro Cláudio Mascarenhas Brandão, destacou a importância da premiação e reforçou que a seleção usou critérios técnicos, atendendo todas as particularidades dos regionais. O ministro também agradeceu toda magistratura e servidores (as) que se dedicaram ao evento.

    “A Semana da Execução procurou mobilizar todos os tribunais brasileiros e esse ano já começou desde o mês de março. Nós não podemos perder nunca essa chama que nos impulsiona que é sermos uma justiça social”, observou. “Essa premiação é um reconhecimento ao juiz, ao diretor de secretaria lá no interior do país, que faz um esforço muito grande pela instituição”, completou.

    Confira como foi a premiação:

    Veja a lista dos TRTs e as unidades judiciárias agraciadas:

    Tribunais Regionais do Trabalho

    Grande Porte

    1. TRT da 1ª Região (RJ);
    2. TRT da 15ª Região (Campinas/SP); e
    3. TRT da 2ª Região (SP).

    Médio Porte

    1. TRT da 9ª Região (PR);
    2. TRT da 10ª Região (DF/TO); e
    3. TRT da 5ª Região (BA).

    Pequeno Porte

    1. TRT da 24ª Região (MS);
    2. TRT da 21ª Região (RN); e
    3. TRT da 14ª Região (RO/AC).

    Unidades Judiciárias (1º grau)

    Grande Porte

    1. 1ª VT de Nilópolis e CAEX – TRT-1 (RJ)
    2. 68ª VT de São Paulo – TRT- 2 (SP)
    3. 1ª VT de Araguari, 3ª VT de Juiz de Fora e Cejusc 2º Grau – TRT3 (MG)
    4. VT de Triunfo TRT-4 (RS)

    Médio Porte

    1. Cejusc 1º Grau – TRT-5 (BA)
    2. 1ª VT de Caucaia e 3ª VT de Fortaleza  –  TRT-7 (CE)
    3. 9ª VT de Brasília e 1ª VT Palmas – TRT-10 (DF/TO)
    4. 1ª VT de Parintins – TRT-11 (AM/RR)
    5. Secretaria Execução – TRT-12 (SC)

    Pequeno Porte

    1.  VT de  João Pessoa – TRT-13 (PB)
    2. VT Caicó, 1ª VT de Natal, VT de Macau e Cejusc de Mossoró – TRT-21 (RN)
    3. 1ª VT de  Dourados e Pesquisa Patrimonial – TRT-24 (MS)

    Veja mais fotos da premiação no Flickr do CSJT.

    Obra coletiva “Efetividade da Execução Trabalhista”

    Além da entrega da premiação, a CNEET, em parceria com a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat), lançou o livro “Efetividade da Execução Trabalhista”. A obra coletiva reúne diversos artigos e será o volume 3 da Coleção de Estudos da Enamat.

    O projeto da Coordenadoria de Pesquisa da Enamat busca estimular a cooperação entre a escola e os programas institucionais da Justiça do Trabalho instituídos pelo TST e pelos Conselhos Superiores do Poder Judiciário. O volume 1 abordou o tema “Direitos Humanos Sociais”, enquanto que a segunda edição tratou das “Normas Regulamentadoras (NR) relativas à Segurança e Medicina do Trabalho: Percursos para a Efetividade do Trabalho Decente”.

    Veja mais fotos do lançamento livro “Efetividade da Execução Trabalhista”.

    (Nathalia Valente/AJ)

    Descrição da imagem: Várias pessoas posadas para foto. Algumas seguram os certificados entregues.

  • TRT de Campinas compartilha experiência com secretaria unificada

    Os presidentes e corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs) conheceram a experiência do TRT da 15ª Região (Campinas) com a secretaria única autorizada pela Resolução 296 do CSJT (artigo 21, parágrafo 2º) para reorganização das atividades em varas do trabalho. O projeto, chamado “Especializa & Equaliza”, permitiu maior equilíbrio na produtividade das unidades, a partir da parametrização de procedimentos e divisão de servidores. A força de trabalho é compartilhada e contribui, simultaneamente, para todos os processos em tramitação em todas as varas participantes, respeitando-se a precedência de cada processo.
    Foram criadas subsecretarias especializadas em atividades processuais distintas, que concentram servidores de diferentes varas do trabalho, sob uma gestão unificada de recursos humanos.
    “Quando começamos, não imaginava que acabaríamos realizando uma revolução”, disse a corregedora do TRT de Campinas, desembargadora Rita de Cássia Penkal Bernardino de Souza, contando que a iniciativa foi uma tentativa de compensar a escassez de recursos humanos, assim como equilibrar o desempenho entre diferentes unidades.
    A unidade piloto do projeto, de São José do Rio Preto, desde agosto de 2022, melhorou 156 posições no Igest (Índice Nacional de Gestão de Desempenho) da Justiça do Trabalho, sem prejuízo para o desempenho de outras unidades. A unidade de Bauru, que adotou a nova metodologia em dezembro último, já avançou 145 posições no Igest, e a 4ª Vara do Trabalho de Sorocaba evoluiu 169 posições