Autor: coleprecorimprensa@gmail.com

No último dia 16 de dezembro, o presidente do Coleprecor – e  presidente do TRT5 – desembargador Valtércio de Oliveira, esteve no Congresso Nacional em encontro com diversos parlamentares. Juntos, debateram sobre a aprovação de projetos de lei de criação de cargos, especialmente os que transitam pela CTASP (Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público): PL 7.907/14 (TRT5), PLs 7.908/14 e 7.927/14 (TRT10) e PL 7.910/14 (TRT19). (mais…)

A Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) lançou edital de eleição para os cargos de direção e do conselho fiscal da entidade. A votação, que ocorrerá no dia 24 de abril, definirá os membros da Diretoria Executiva para o biênio 2015 a 2017. A escolha será feita a partir do voto direto, secreto e regional de cada membro da entidade.
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O Supremo Tribunal Federal (STF) e o Tribunal Superior do Trabalho (TST) abriram oficialmente o ano judiciário em sessões solenes ocorridas na manhã e na tarde desta segunda-feira (2), respectivamente, no STF e no TST. O presidente do Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho (Coleprecor), desembargador Valtércio de Oliveira, foi um dos convidados de honra nas duas solenidades. A vice-coordenadora do Coleprecor, desembargadora Denise Horta, participou da abertura do ano no TST.

Na abertura da sessão do Supremo, o presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, defendeu o planejamento do Judiciário para combater a litigiosidade crescente, destacando a importância de um Judiciário bem estruturado e planejado que garanta direitos e promova a paz social. O ministro também citou estatísticas do relatório Justiça em Números 2014, que apontaram estoque de 95 milhões de processos com congestionamento de 70,9% no ano-base 2013. Segundo o presidente, “a Justiça precisa se planejar para dar vazão à demanda exponencial de conflitos”.
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O II Encontro Nacional de Boas Práticas da Justiça do Trabalho, que será promovido pelo Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT-BA) em Porto Seguro tem nova data para ocorrer: entre os dias 9 a 11 de abril – quinta, sexta e sábado após a Semana Santa. A nova data foi definida no último dia 23, em reunião do presidente do TRT5, desembargador Valtércio de Oliveira, com responsáveis pela preparação do evento, os juízes Andrea Schwarz de Senna, titular da vara do Trabalho de Porto Seguro, e Gilmar Carneiro, auxiliar da Presidência, o secretário-geral da Presidência, Manoel Evangelista Neto, e a chefe do Cerimonial do TRT5, Graça Amazonas. (mais…)

Em cerimônia realizada na quinta-feira (27/11), na sede do Tribunal Superior do Trabalho (TST), em Brasília, sob a presidência do desembargador Ilson Alves Pequeno Junior, presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, os desembargadores Valtércio de Oliveira, presidente do TRT da 5ª Região (Bahia) e Denise Horta, corregedora regional do TRT da 3ª Região (Minas Gerais), tomaram posse como presidente e vice-presidente do Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho (COLEPRECOR), respectivamente. A cerimônia ocorreu durante a 8ª Reunião Ordinária do Colégio, e foi prestigiada pelo presidente do TST e CSJT, ministro Barros Levenhagen, e diversos outros ministros da Casa. (mais…)

Na manhã desta terça-feira (11), durante o VIII Encontro Nacional do Poder Judiciário, o desembargador Ilson Alves Pequeno Junior, presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região e do Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho (Coleprecor), falou no painel “Dilemas e Alternativas para o Poder Judiciário”, que reuniu representantes da Academia, associações de classe da magistratura e dos servidores e da administração dos tribunais.

Veja a íntegra da fala do desembargador Ilson Pequeno Junior: (mais…)

O presidente do Colégio de Presidentes e Corregedores de Tribunais Regionais do Trabalho (Coleprecor), desembargador Ilson Alves Pequeno Junior, esteve na quarta-feira (5) no Senado Federal para reiterar e destacar a importância da aprovação da  Proposta de Emenda Constitucional n. 32. Acompanhado pelos senadores Valdir Raupp de Matos, presidente nacional do PMDB, e Odacir Soares, o desembargador reuniu-se na mesa do Senado com o presidente Renan Calheiros. (mais…)

Da esq p/direita: desembargadores Valtércio de Oliveira e Denise Horta (eleitos), Elza Silveira e Ilson Pequeno Junior

Na 7ª Reunião ordinária do Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho (COLEPRECOR), realizada na tarde desta quarta-feira (29/10) em Caldas Novas (GO), sob a presidência do desembargador Ilson Alves Pequeno Junior – presidente do Colégio e do TRT 14, o presidente do TRT da Bahia (TRT5), desembargador Valtércio Ronaldo de Oliveira, foi eleito, por unanimidade, o novo presidente do Colégio. O mandato vale pelo período de 1 ano.

“Recebi a notícia com muita alegria e muita honra, já que fui eleito por aclamação, eu e a desembargadora Denise Horta, do TRT3, junto aos presidentes e corregedores dos TRTs’, disse o presidente do TRT5, que complementou afirmando que vai manter o compromisso de lutar pelo engradecimento da Justiça do Trabalho, sobretudo dos tribunais: “Daremos continuidade ao fortalecimento do Coleprecor como ente responsável pelo planejamento e uniformização das boas práticas para todos os tribunais, mantendo o bom relacionamento com o TST, CSJT e CNJ”, concluiu o presidente eleito do Coleprecor.

A corregedora regional do TRT3 (MG), Denise Horta, foi eleita vice-presidente do Coleprecor, que é uma sociedade civil sem fins lucrativos, de âmbito nacional, composta pelos presidentes e corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho. A entidade tem como membros de honra o presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho e o corregedor-geral da Justiça do Trabalho. O Colégio tem como objetivos a defesa dos princípios, prerrogativas e funções institucionais da Justiça do Trabalho, especialmente dos Tribunais Regionais do Trabalho.

Presidentes e Corregedores dos TRTs

Fonte: Assessoria Coleprecor com informações do Núcleo de Comunicação TRT18 e Secom TRT5.

O ministro Caputo Bastos defendeu a proposta de centralizar as execuções trabalhistas dos clubes de futebol para promover execução menos gravosa e não comprometer as atividades do clube devedor. Nesse sentido, durante a abertura da sétima reunião ordinária do Coleprecor – Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho, o ministro apresentou minuta do ato que institui a criação de centrais de execução nos tribunais regionais com planos especiais de execução para as entidades desportivas.

Segundo o ministro, o ato foi elaborado a partir de experiências bem-sucedidas de alguns tribunais trabalhistas que vem buscando alternativas para agilizar a execução e assegurar o pagamento dos créditos dos profissionais de futebol. “O que queremos com o ato é estabelecer uma recomendação aos regionais, mas cada tribunal terá autonomia para estruturar a central de execução de acordo com as características da região”, comentou.

De acordo com a sugestão apresentada, a centralização somente será feita por solicitação de adesão do próprio clube devedor ao plano especial de execução. Para tanto, o clube tem de comprovar que o volume de penhoras ou ordens de bloqueio de valores mensais decorrentes do cumprimento de decisões judiciais põe em risco o seu regular funcionamento.

A concessão do plano especial de execução implicará na suspensão do cumprimento dos mandados de penhora e das ordens de bloqueio de valores já expedidos nas execuções iniciadas até a data do deferimento. A partir da adesão, o clube também deverá colocar à disposição da Justiça do Trabalho toda a contabilidade que será auditorada pelo juízo de execução.

O Coleprecor é uma sociedade civil sem fins lucrativos, de âmbito nacional, composta pelos Presidentes e corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho. Tem como membros de honra o presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho e o corregedor-geral da Justiça do Trabalho. A entidade tem como objetivos a defesa dos princípios, prerrogativas e funções institucionais da Justiça do Trabalho, especialmente dos Tribunais Regionais do Trabalho.

Fonte: Márcia Divina (TRT18)