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Autor: coleprecorimprensa@gmail.com

  • Em reunião do Coleprecor, presidente do TST anuncia campanha da estratégia e aprovação de PCS

    reunião coleprecor O presidente do TST, ministro Barros Levenhagen, abriu a reunião do Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais do Trabalho (Coleprecor), anunciando a aprovação, nesta quarta-feira (25), do Plano de Cargos e Salários dos Servidores do Poder Judiciário da União, pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados. O Coleprecor já havia feito Moção de Apoio ao Plano em 26 de fevereiro último. O plano irá ainda para o Senado Federal, após passar pela avaliação de disponibilidade financeira para o pagamento.

    Outra novidade foi a aprovação do Projeto de Emenda Constitucional 32, que  altera os arts. 92 e 111-A da Constituição Federal para explicitar o Tribunal Superior do Trabalho como órgão do Poder Judiciário, além de alterar os requisitos para o provimento dos cargos de ministros daquele Tribunal, modificando-lhe a competência.

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  • Coleprecor: próxima reunião acontece nos dias 25 e 26/3

    Ministro do TST Cláudio BrandãoA reforma do sistema recursal trabalhista é um dos temas constantes da pauta da 2ª Reunião Ordinária do Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho (Coleprecor), nos próximos dias 25 e 26/3, na Sede do TST – Auditório dos Ministros – 1º andar – Bloco B, em Brasília (dia 25/3, das 14h às 17h, e dia 26/3, das 9h às 15h).

    A palestra, marcada para às 16 horas do dia 25, será feita pelo ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Cláudio Mascarenhas Brandão, autor de recente livro sobre o assunto, que abordará as novidades introduzidas pela Lei nº 13.015/2014, dentre elas a técnica de julgamento dos recursos repetitivos e a força obrigatória dos precedentes judiciais. (mais…)

  • Coleprecor participa de posse de nova ministra

    O presidente do Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho (Coleprecor) e do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, desembargador Valtércio de Oliveira, participou, nesta terça-feira (10/3), da sessão solene de ratificação de posse da ministra Maria Helena Mallmann, ocorrida no pleno do Tribunal Superior do Trabalho (foto).

    Com a nova ministra, o Tribunal Superior do Trabalho restabelece a sua composição plena, de 27 ministros, dos quais seis são mulheres. Nomeada em dezembro para a vaga decorrente da aposentadoria do ministro Carlos Alberto Reis de Paula, a ministra já havia tomado posse administrativamente, no Gabinete da Presidência, em dezembro de 2014. (mais…)

  • Colégio de Presidentes e Corregedores indica membros para CSJT

    Os integrantes do Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho (Coleprecor) indicaram, na quarta-feira (25), os desembargadores Francisco José Pinheiro Cruz, presidente do TRT da 14ª Região (RO/AC), e Edson Bueno de Souza, presidente do TRT da 23ª Região (MT), para integrar o Conselho Superior da Justiça do Trabalho como conselheiros. A indicação foi encaminhada ao presidente do CSJT e do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Barros Levenhagen. (mais…)

  • Coleprecor: eleitas comissões de magistrados para atuarem no TST

    Foram eleitos nesta quarta-feira(25), na 1ª Reunião do ano do Colégio de Presidentes e Corregedores dos TRTs, as comissões que irão atuar junto ao Tribunal Superior do Trabalho e Conselhos Nacional de Justiça e Superior da Justiça do Trabalho.

    Veja abaixo a relação completa das comissões: (mais…)

  • Presidente do TST/CSJT fala ao Coleprecor e apresenta novo site do PJe

    IMG_9812Declarações do presidente do TST/CSJT, ministro Barros Levenhagen, sobre orçamento do Judiciário, atuação da magistratura e os preparativos para a próxima Semana Nacional da Conciliação Trabalhista marcaram a segunda parte da 1ª Reunião Ordinária do Colégio de Presidentes e Corregedores dos TRTs (Coleprecor) na tarde desta quarta-feira (25/2), em Brasília. Na reunião, que vai até esta quinta-feira (26/2), foi apresentado ainda o novo portal do Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT), com novidades para todos que atuam com a ferramenta.

    Em seu pronunciamento, o ministro Barros  Levenhagen  reiterou a atuação do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, que se mantém “à disposição dos magistrados para a construção, junto aos tribunais regionais, de um Judiciário cada vez mais reconhecido pela sociedade, e que seja consolidado como referência e não apenas parte do Poder Judiciário”. Confira abaixo os principais destaques:

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  • Encontro de Boas Práticas: inscrição de projetos vai até 6ª (27/2)

    Os tribunais trabalhistas do país têm até a próxima sexta (27/2) para inscreverem, pelo e-mail boaspraticas@trt5.jus.br, propostas de experiências inovadoras, tanto na área jurídica quanto na área administrativa, para serem apresentadas no II Encontro Nacional de Boas Práticas da Justiça do Trabalho (veja o Formulário-Modelo de Apresentação de Projeto – AP). O evento será promovido pelo Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT-BA), com apoio da Caixa Econômica Federal, em Porto Seguro, entre os dias 9 a 11 de abril – quinta, sexta e sábado após a Semana Santa. O principal objetivo é promover o aperfeiçoamento das rotinas de trabalho nos regionais. A coordenação geral do Encontro é do presidente do Colégio de Presidentes e Corregedores dos TRTs (Coleprecor), também presidente do TRT5, desembargador Valtércio de Oliveira. (mais…)

  • Começa em Brasília a 1ª reunião do ano do Coleprecor

    coleprecor2015A uniformização dos procedimentos pelos TRTs, em face da Lei 13.015/2014, foi o tema da abertura da 1ª Reunião do Colégio de Presidentes e Corregedores de TRTs, na manhã desta quarta-feira (25), no Tribunal Superior do Trabalho, em Brasília. A reunião é coordenada pelo presidente do Coleprecor, desembargador Valtércio de Oliveira, e pela vice-presidente do Colégio, desembargadora Denise Horta, corregedora do TRT3.

    A informação sobre procedimentos foi dada pelo coordenador do Núcleo de Repercussão Geral e Recursos Repetitivos e vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Ives Gandra, que apresentou a decisão do Órgão Especial do TST, de acordo com a ADC 16 do STF, de que todos os processos da administração pública, cuja culpa esteja comprovada, serão julgados pelo TST que poderá determinar a responsabilidade subsidiária. (mais…)

  • Execução é um dos destaques da 1ª reunião ordinária de 2015

    HomeroBatistaO papel da Comissão Nacional da Efetividade da Execução Trabalhista é um dos destaques da 1ª Reunião Ordinária do Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho (Coleprecor), com início nesta quarta-feira (25/2), em Brasília. O coordenador da comissão, juiz Homero Batista da Silva (foto), abordará as principais ações a serem desenvolvidas para aperfeiçoar as técnicas de execução, fase processual que visa garantir a concessão do direito reconhecido pela Justiça ao trabalhador. A reunião é primeira do exercício sob a atual coordenação, composta pelo presidente do TRT da 5ª Região (BA), desembargador Valtércio de Oliveira, e pela corregedora do TRT da 3ª Região (MG), desembargadora Denise Horta.

    A pauta do encontro (acesse aqui) girará em torno de outros temas, como o anteprojeto de lei que dispõe sobre a criação de núcleos de conciliação na jurisdição dos tribunais trabalhistas, cuja proposta será apresentada pela juíza do TRT da 13ª Região (PB), Nayara Queiroz de Sousa. Já o corregedor regional do TRT/BA, desembargador Tadeu Vieira, fará uma proposição acerca da atuação dos juízes auxiliares e substitutos. (mais…)

  • Presidente do Coleprecor trata de créditos adicionais aos orçamentos de diversos TRTs

    image - 1No último dia 16 de dezembro, o presidente do Coleprecor, desembargador Valtércio de Oliveira, buscou tratativas pela aprovação dos projetos de lei do Congresso Nacional que asseguram créditos adicionais aos orçamentos de diversos TRTs (PLNs 8, 9, 17 e 24). Na ocasião, o presidente esteve com líderes, como o deputado Antônio Imbassahy (PSDB) e o deputado Félix Mendonça Júnior (PDT). (mais…)