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Autor: coleprecorimprensa@gmail.com

  • Justiça do Trabalho lança 1º Censo de Acessibilidade e Inclusão para público interno

    A Justiça do Trbalho iniciiou na quinta-feira (1º) seguindo até 15 de agosto o 1º Censo de Inclusão e Acessibilidade da Justiça do Trabalho.

    A pesquisa visa obter informações para implementar políticas públicas realmente efetivas destinadas ao acolhimento, à ambientação e à inclusão do público interno da instituição.

    O objetivo do levantamento é mapear nacionalmente as condições de trabalho e acessibilidade do público interno.

    Quem pode participar?
    O levantamento deve ser respondido por magistrados, magistradas, servidores e servidoras da Justiça do Trabalho que tenham alguma deficiência, necessidade especial ou doença grave, e/ou dependentes com as mesmas condições. A pesquisa é confidencial e as respostas são anônimas.

    .Sua participação é fundamental para tornar a Justiça do Trabalho mais inclusiva! Responda ao questionário!

    Sou magistrado (a) ou servidor (a) pessoa com deficiência, doença grave e com necessidades especiais; e/ou

    Tenho dependente (s) pessoa com deficiência, doença grave e com necessidades especiais

    Saiba quais são as deficiências, as necessidades especiais e as doenças graves:

    Deficiência: física, visual, auditiva ou surdez, surdocegueira, intelectual, mental ou psicossocial, síndrome de down (trissomia do cromossomo 21) e/ou transtorno do espectro autista (TEA);

    Necessidades Especiais: transtorno de déficit de atenção e hiperatividade (TDAH), transtornos globais do desenvolvimento (TGD), transtornos do processamento sensorial – visual, auditivo, tátil, gustativo, olfativo – (TPS), dislexia, obesidade, redução temporária de mobilidade, fibromialgia, lúpus, epilepsia, lactante, gestante; e

    Doença Grave: tuberculose ativa, esclerose múltipla, neoplasia maligna, hanseníase, cardiopatia grave, doença de Parkinson, espondiloartrose anquilosante, nefropatia grave, hepatopatia grave, estados avançados da doença de Paget (osteíte deformante), síndrome da imunodeficiência adquirida (AIDS).

    Políticas públicas com dados
    As respostas vão contribuir para identificar o quantitativo de pessoas com deficiência, com necessidades especiais ou com doença grave. O levantamento também busca analisar as atuais condições de acessibilidade dos edifícios-sedes e seu entorno para a realização das atribuições funcionais e da acessibilidade comunicacional.

    A partir dos dados obtidos, será possível incrementar ou aprimorar as políticas públicas já adotadas e ampliar a efetividade do processo de inclusão e concessão de condições especiais, por meio da identificação das diversas particularidades e necessidades existentes. O objetivo final é acolher e compreender as peculiaridades de cada caso, possibilitando, ao final, a potencialização de competências pessoais.

    Os dados obtidos permitirão:

    Identificar o quantitativo de pessoas com deficiência, necessidades especiais ou doença grave;
    Avaliar as condições de acessibilidade atuais e identificar áreas de melhoria;
    Incrementar e aprimorar as políticas públicas para promover a inclusão e concessão de condições especiais;
    Proporcionar um ambiente de trabalho mais acolhedor e compreensivo, potencializando as competências e o bem-estar de cada servidor (a) e magistrado (a).
    Contamos com a sua participação para construir um ambiente mais inclusivo e acessível para todas e todos.

     

  • Cooperação vai compartilhar Painel de Inteligência do TRT-RN com TRT-MG e TRT-AM/RR

    Os TRTs da 21ª Região (RN),  3ª Região (MG) e da 11ª Região (AM/RR) formalizaram uma parceria durante a última reunião do Coleprecor, em Brasília, de compartilhamento de Painel de Inteligência. Na ocasião, o presidente do TRT-RN e presidente do Coleprecor, desembargador Eridson João Fernandes Medeiros, a desembargadora presidente do TRT-MG, Denise Alves Horta, e o presidente do TRT AM/RN, desembargador Audaliphal Hildebrando da Silva, assinaram Acordo de Cooperação Técnica.

    O Painel da Inteligência é uma ferramenta que permite analisar os casos “de litigância anômala”, que são aqueles em que estão incluídos os de litigância predatória, que é o manejo de processo de forma abusiva, visando atingir alguma finalidade oculta, e também os processos com risco de inefetividade, quando há potencial de não se conseguir pagar a parte pelo seu direito trabalhista.

    Com o Painel, é possível identificar mais rapidamente, quando houver, uma quantidade de processos além ou fora do padrão dentro do tribunal, otimizando o serviço para magistrados, magistradas, servidores e servidoras, além da celeridade processual.

  • Presidente do TRT-RS agradece aos Regionais e TST apoio durante tragédia climática

    A 5ª Reunião do Colégio de Presidentes (as) e Corregedores (as) dos Tribunais Regionais do Trabalho (Coleprecor) teve início, nesta terça-feira (18), em Brasília, com representantes de todos os tribunais trabalhistas do país. O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Aloysio Corrêa da Veiga participou do encontro.

    Na abertura da reunião, o presidente do TRT da 4ª Região (RS), Ricardo Hofmeister de Almeida Martins Costa, agradeceu o apoio dos TRTs e do TST ao Rio Grande do Sul, que sofreu uma emergência climática no mês de maio.

    Um debate sobre litigância predatória e as conclusões obtidas pela Comissão de Pesquisa Judiciária do TRT da 3ª Região (MG), além de uma discussão voltada para a perspectiva sobre atuação no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para a Justiça do Trabalho serão discussões levantadas neste primeiro dia de evento, que termina nesta quarta (19).

    O presidente do Tribunal Regional da 21ª Região (RN), desembargador Eridson João Fernandes Medeiros, que também preside o Coleprecor, está conduzindo o encontro.

  • Litigância predatória será um dos temas tratados na reunião do Coleprecor desta semana (18 e 19 de junho)

    Os presidentes e corregedores de todos os Tribunais Regionais do Trabalho do Brasil estarão reunidos, em Brasília, nesta semana para a 5ª reunião do Coleprecor. O encontro acontecerá nos dias 18 e 19 de junho, no auditório Walmir Oliveira da Costa, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), a partir das 9h. O presidente e corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (RN), desembargador Eridson João Fernandes Medeiros, que também preside o Coleprecor, estará presente.

    Na programação da reunião, nesta terça-feira (18), haverá um debate sobre litigância predatória e as conclusões obtidas pela Comissão de Pesquisa Judiciária do TRT da 3ª Região (MG), além de uma discussão voltada para a perspectiva sobre atuação no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para a Justiça do Trabalho.

    Também serão apresentados os resultados do Sistema Argo-Poupa Convênios-que foi desenvolvido pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) em colaboração com o TRT da 2ª Região (SP) e o TRT da 12ª Região (SC), e os presidentes e corregedores vão analisar as repercussões do Exame Nacional da Magistratura para a Justiça do Trabalho.

    Seguindo com a programação do encontro, na quarta-feira (19), a partir das 9h, serão apresentadas aos participantes da reunião propostas para a regulamentação da Recomendação nº 149 do CNJ, para alteração do Estatuto do Coleprecor e, ainda, uma proposta de revisão do Plano Estratégico da Justiça do Trabalho.

    A 5ª Reunião do Coleprecor está programada para ser encerrada neste mesmo dia, às 11h30.

  • Coleprecor elege representantes do Nordeste e do Sul para o Conselho Superior da Justiça do Trabalho

    O Colégio de Presidentes (as) e Corregedores (as) dos Tribunais Regionais do Trabalho (Coleprecor) elegeu dois nomes para compor o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), em reunião presidida pelo desembargador Eridson Medeiros., presidente do Coleprecor.

    Os desembargadores foram indicados para assumir as cadeiras de representantes das regiões Nordeste e Sul.

    A presidente do TRT da 16ª Região (MA), desembargadora Márcia Andrea Farias da Silva (Nordeste) substituirá a desembargadora Débora Maria Lima Machado (TRT da 5ª Região – BA) e o do presidente do TRT da 4ª Região (RS), desembargador Ricardo Hofmeister de Almeida Martins Costa (Sul), que assumirá a cadeira do desembargador José Ernesto Manzi (TRT da 12ª Região – SC).

    O Conselho Superior da Justiça do Trabalho é integrado pelo presidente e o vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, pelo corregedor-geral da Justiça do Trabalho e mais três ministros do TST eleitos pelo Tribunal Pleno, além de cinco presidentes de Tribunais Regionais do Trabalho, eleitos por região geográfica do país e um juiz ou juíza eleito (a) pelo TST. O mandato das conselheiras e dos conselheiros é de dois anos.

     

  • Coleprecor discute tragédia do RS com ministro do TST e representantes de Tribunais do Trabalho de todo país

    O presidente do Colégio de Presidentes (as) e Corregedores (as) dos Tribunais Regionais do Trabalho de todo país, desembargador Eridson Medeiros, do TRT-RN, abriu a 4ª Reunião Ordinária do Coleprecor, nesta terça-feira (14), em Brasília, propondo uma discussão em nível nacional sobre o papel da Justiça do Trabalho diante da calamidade provocada pelas chuvas no Rio Grande do Sul.

    Para o presidente é fundamental “discutir uma série de ações a serem tomadas por parte dos TRTs em prol da ajuda humanitária às vítimas e suas famílias”. 

    Além da mesa diretora do Colégio, formada pelo desembargador potiguar, pelo desembargador  Clóvis Valença Alves Filho (CE) e pela desembargadora Daniele Corrêa Santa Catarina (ES), o debate contou com a presença do ministro Lélio Bentes Corrêa, presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho. E ainda da participação dos presidentes dos TRTs do Rio Grande do Sul, Paraná e Santa Catarina.

    Resoluções

    Os representantes dos tribunais de todas as regiões também discutiram os impactos do novo ato normativo que promove a alteração das Resoluções 194, 195 e 219 do CNJ e define o quantitativo do pessoal da área de Tecnologia da Informação dos TRTs, com exposições da presidente do TRT da 23ª Região (Mato Grosso), desembargadora Adenir Carruesco e seu juiz auxiliar, Ediandro Martins.

    Outra proposta discutida pelos dirigentes dos TRTs foi a criação de Unidades de Monitoramento e Fiscalização (UFM) de decisões do Sistema Interamericano de Direitos Humanos no âmbito dos Regionais da Justiça do Trabalho, apresentada pelo desembargador Geraldo Rodrigues do Nascimento, presidente do TRT da 18ª Região (GO).

    A desembargadora Nise Pedroso Lins de Sousa, presidente do TRT da 6ª Região (PE) e Comissão de Segurança Institucional do Coleprecor, apresentou o resultado dos debates ocorridos durante o II Encontro da Segurança Institucional dos TRTs, realizado no TRT da 1ª Região, no Rio de Janeiro.

    Os presidentes (as) e corregedores (a) dos Tribunais do Trabalho também analisaram os critérios para convocação de juiz para substituir ou auxiliar nas atividades do segundo grau (tribunais), apresentados pela desembargadora Denise Alves Horta, presidente do TRT da 3ª Região (MG) e seu juiz auxiliar Renato de Paula Amado.

     

  • Confira a 3ª Reunião do Coleprecor que acontece em Brasília

    Presidentes e corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho do país estão reunidos, em Brasília, nesta terça (23) e quarta (24), para a 3ª Reunião do Coleprecor em 2024. O encontro acontece no Tribunal Superior do Trabalho. 

    A 3º Reunião do Coleprecor teve início com a apresentação do desembargador do TRT da 6ª Região (PE) e convocado pelo TST, Carlos Eduardo Gomes Pugliesi, sobre “Autogestão de Plano de Saúde”.  

    Houve discussões sobre o novo Ato Normativo que promove a alteração das Resoluções 194,195 e 219 do Conselho Nacional de Justiça e o quantitativo do pessoal de TI, além da adesão ao Pacto da 1ª Infância proposta pelo CNJ.

    Na parte da tarde, haverá discussões sobre precatórios, Enastic, que acontece no mês de maio, em Natal, benefício especial, além da eleição de integrantes para o Grupo Decisório do Centro Nacional de Inteligência da Justiça do Trabalho.

    O encontro do Coleprecor será encerrado, nesta quarta-feira (24), com o presidente do TST, ministro Lélio Bentes, que assina acordo de cooperação técnica entre a Justiça do Trabalho e o TCU. Haverá, ainda, assinatura de termo de cooperação sobre o Trabalho Seguro.

  • Coleprecor emite nota de solidariedade e conclama participação de todos nas campanhas humanitárias

    Diante do sofrimento causado pelo desastre climático que atinge populações de mais 70% dos municípios do Rio Grande do Sul, a diretoria do Coleprecor – Colégio de Presidentes (as) e Corregedores (as) dos Tribunais Regionais do Trabalho do Brasil, em nome de seus integrantes, expressa a mais profunda solidariedade ao povo gaúcho.

    “Estamos sensibilizados e solidários com as vítimas da tragédia das enchentes no Rio Grande do Sul, e conclamando a todos e a todas que participem, conforme o caso, das diversas ajudas humanitárias que envolvem essa calamidade”, disse o presidente do Coleprecor, desembargador Eridson João Fernandes Medeiros.

    A diretoria do Coleprecor informa que também está aderindo à campanha de arrecadação financeira em conjunto com todos os regionais e o TRT da 4ª Região, junto com a Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 4ª Região (Amatra IV) e do Sindicato dos Trabalhadores do Judiciário Federal e do MPU no RS (Sintrajufe/RS).

    As contribuições em dinheiro, de qualquer valor, podem ser feitas por pix ou transferências para: Chave Pix: convenios@amatra4.org.br A Banco Sicredi – 748, Agência: 0106, Conta Corrente 06711-3 | CNPJ 89.514.111/0001-20.

    Os recursos serão direcionados à Defesa Civil para o apoio humanitário às vítimas das enchentes, para a compra de alimentos, colchões e materiais de limpeza.

     

    Confira a NOTA:

    Nós que fazemos o Coleprecor – Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho do Brasil, sensibilizados e solidários com as vítimas da tragédia das enchentes no Rio Grande do Sul, estamos conclamando a todos e a todas que participem, conforme o caso, das diversas ajudas humanitárias que envolvem essa calamidade.

    Diretoria do Coleprecor

  • Presidentes (as) e corregedores (as) participam da 2ª Reunião do Coleprecor, em Brasília (DF)

    O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (RN), desembargador Eridson João Fernandes Medeiros, está em Brasília para a 2ª Reunião do Colégio de Presidentes (as) e Corregedores (as) dos Tribunais Regionais do Trabalho (Coleprecor), do qual também é presidente.

    O encontro acontece no auditório ministro Walmir Oliveira da Costa e terá início, nesta segunda-feira (18), a partir das 14h, com as boas vindas da diretoria, que é composta também pelo desembargador Clóvis Valença Alves Filho, do TRT da 7ª Região (CE), pela desembargadora Daniele Corrêa Santa Catarina, da 17ª Região (ES).

    Em seguida, haverá um debate sobre o acúmulo da VPNI mais GAE pelos oficiais de justiça. Direito ao passivo; Cobranças ativas; TCU x CSJT”. Após um intervalo, as discussões serão sobre a Política de Priorização do 1º Grau (Resolução CNJ nº 219) com a participação do secretário geral judiciário do TRT da 13ª Região (PB), Renan Cartaxo Marques Duarte.

    Ao final do primeiro dia de evento, os magistrados e as magistradas presentes vão tratar de algumas deliberações. Antes disso, os participantes da reunião do Coleprecor prestarão uma homenagem à memória do ministro João Oreste Dalazen, ex-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, falecido na semana passada.

    Pesquisa Judiciária

    No segundo dia de reunião, na terça-feira (19), às 9h, o coordenador de segurança e transporte do TRT-RN e presidente da Associação Nacional dos Servidores do Judiciário Trabalhista (Anastra), Yonaldo Carlos Estevão da Costa, vai falar sobre as expectativas para as Olimpíadas do Poder Judiciário 2024.

    A partir das 11h, a ministra do TST e coordenadora da Comissão Nacional de Pesquisa Judiciária e Ciência de Dados, Kátia Magalhães Arruda, vai falar sobre “Pesquisa Judiciária e Ciência de Dados do TST”.

    Na parte da tarde, os magistrados e magistradas vão discutir sobre o Projeto de Lei dos Tribunais e, em seguida, haverá ainda a posse da diretoria eleita para a Academia Brasileira de Direito do Trabalho (ABDT).

    A 2ª Reunião do Coleprecor será encerrada com uma conferência sobre a “Competência do Supremo Tribunal e da Justiça do Trabalho-Controvérsias” com a participação do ministro do STF aposentado, Carlos Ayres Britto, que será realizada no auditório ministro Mozart Victor Russomano.

  • Efetividade, transparência e espírito de união marcam o 1º Coleprecor de 2024

    Representantes dos Tribunais Regionais do Trabalho de todo país participaram, na sede do Tribunal Superior do Trabalho, em Brasília (DF), da 1ª Reunião Ordinária do Colégio de Presidentes (as) e Corregedores (as) dos Tribunais Regionais do Trabalho (Coleprecor), discutindo vários temas relacionados à efetividade da gestão e à transparência na Justiça do Trabalho.

    O encontro foi coordenado pelo desembargador Eridson João Fernandes Medeiros, presidente e corregedor do TRT-RN e presidente do Coleprecor. Na sessão de abertura, realizada na tarde da terça-feira (20), estiveram presentes o ministro Lelio Bentes Corrêa, presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), além dos Ministros do TST Cláudio Brandão e Delaíde Arantes.

    O desembargador Eridson Medeiros destacou a importância do intercâmbio de experiências entre os tribunais de todas as regiões do país.

    “Nesses dias de reunião, trocamos experiências e informações que vão contribuir com o fortalecimento da Justiça do Trabalho, com o debate de temas que impactam o nosso dia a dia como a questão orçamentária anual dos tribunais, as remoções dos juízes, a conclusão dos concursos de juízes e servidores, e a valorização da Justiça do Trabalho no país”, avaliou o desembargador Eridson Medeiros.

    Para o ministro Lelio Bentes, “as reuniões do Coleprecor nos trazem informações úteis, nos permite receber feedbacks e fortalecer a implementação de nossas políticas institucionais”, acredita.

    O presidente do TST/CSJT disse ainda que “a Justiça do Trabalho precisa focar na modernização e eficiência da gestão administrativa e orçamentária, investindo cada vez mais no uso de ferramentas que garantam mais efetividade e transparência na gestão dos tribunais”.

    Debates

    A primeira reunião do Coleprecor discutiu também os avanços conquistados na concepção e implementação de ferramentas de gestão, como o módulo de pagamentos passivos, que tornou muito mais transparente e auditável a administração dos recursos orçamentários.

    Além disso, foram enfatizadas as políticas e ações que visam avanços contínuos na prestação jurisdicional, como o Projeto Efetiva, apresentado pelo ministro Cláudio Brandão, presidente da Comissão Nacional de Efetividade da Execução Trabalhista, o qual foca na resolução das execuções trabalhistas mais antigas.

    Na programação do encontro, o presidente do TRT-RN e do Coleprecor, desembargador Eridson Medeiros recebeu do presidente do TST, ministro Lélio Bentes, uma monção honrosa por ter “demonstrando o espírito de união e colaboração mútua que já marca esta gestão”. Na sequência, os presidentes e corregedores participaram do curso de formação continuada sobre Administração Judiciária, promovido pela Enamat.

    O último dia do encontro (22) foi marcado por deliberações internas do Colégio sobre temas diversos e pela exposição do desembargador Paulo Alcântara acerca de questões relacionadas à segurança institucional.

    Paralelamente às reuniões COLEPRECOR, os secretários-gerais da Presidência, diretores gerais, secretários-gerais judiciários e secretários das Corregedorias Regionais dos vinte e quatro Tribunais do Trabalho do país também estiveram reunidos, debatendo pautas de interesse comum a todos os TRTs.

    O próximo encontro do Coleprecor acontecerá nos dias 18 e 19 de março, em Brasília.