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Autor: coleprecorimprensa@gmail.com

  • Nova diretoria do Coleprecor é eleita para gestão 2022/2023

    A nova diretoria do Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho (Coleprecor) foi eleita, por aclamação, nesta terça-feira (26), na 7ª reunião ordinária, ocorrida de forma telepresencial. A solenidade de posse será realizada no último encontro do ano, que deverá ser híbrido e ocorrer no dia 24 de novembro, em Goiás. A nova diretoria para a gestão 2022/2023 será composta pelos desembargadores Marcello Maciel Mancilha, presidente do TRT da 17ª Região (presidente); Ana Paula Pellegrina, corregedora do TRT da 15ª Região (vice-presidente) e Daniel Viana Júnior, presidente do TRT da 18ª Região (secretário-geral).

    “Agradeço por este ano que tínhamos tantos planos de reconstrução e retomada, além de uma atuação mais próxima aos colegas, mas não foi possível, em decorrência da pandemia. Mesmo assim, foi um ano de aprendizado, de troca de experiências e convívio fraterno e enriquecedor. Agradeço, também, aos colegas desembargadores Amarildo de Lima e Dalila Andrade, pela companhia na diretoria. Faço votos de uma gestão de muito êxito e sucesso à nova diretoria”, destacou o presidente do Coleprecor, desembargador Leonardo Trajano.

    Por sua vez, o desembargador Amarildo de Lima, vice-presidente do Coleprecor, enfatizou o sentimento de gratidão diante do trabalho feito ao longo dos últimos dois anos. “Desejo aos colegas que tomarão posse pleno êxito e digo que é um trabalho de entrega, mas muito gratificante”, comentou. Já a desembargadora Dalila, secretária-geral do Colégio, agradeceu a todos pela companhia, paciência e confiança no trabalho da diretoria em um ano tão desafiador. “Ao mesmo tempo, desejo todo o sucesso para a nova gestão e tenho certeza de que farão um trabalho excepcional, pois todos têm competência e experiência de sobra”, concluiu.

    O desembargador Marcello Mancilha, eleito para ser o novo presidente do Coleprecor, afirmou ser grato pela confiança nele depositada. “Espero corresponder às expectativas e espero que logo possamos retomar os encontros presenciais para compartilhar o espírito de boas ideias e práticas do Colégio”, pontuou. Já a desembargadora Ana Paula Pellegrina, que atuará no cargo de vice-presidente, salientou que 2022 será um ano de reconstrução. “O próximo ano não será fácil e temos novas lutas e muitas conquistas a fazer. Agradeço por estar ladeada por dois grandes magistrados”, comentou.

     

    Por fim, o desembargador Daniel Viana, que será secretário-geral do Coleprecor, enfatizou a condução da atual gestão em face de um momento tão desafiador. “Estamos, ainda, em uma fase de transição. Agradeço a confiança e o apoio de todos. Tenho orgulho da Justiça do Trabalho e em termos um órgão que concentra e irmana todos os tribunais”, disse.

     

    Metas da JT para 2022

     

    Além da eleição para a nova diretoria, outro tema marcou a 7ª reunião ordinária do Coleprecor, provocando ampla discussão. Foram as propostas de Metas da Justiça do Trabalho para 2022, que deverão ser apresentadas durante o Encontro Nacional do Judiciário, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no final deste ano.

    O presidente do Colégio e do Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba (13ª Região), desembargador Leonardo Trajano, explicou que as propostas apresentadas devem passar pela avaliação e aprovação dos integrantes do Coleprecor. “Este é o momento de debater, apreciar e aprovar as propostas que serão levadas ao encontro do CNJ”, afirmou.

    Em seguida, a desembargadora Luciane Storel, do TRT da 15ª Região, e o assessor de Governança e Gestão Estratégica do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), Ivan Bonifácio, iniciaram a apresentação das propostas de metas da JT para 2022. Das metas apresentadas, as que foram o foco de debate durante a reunião foram: Meta 1 (julgar mais processos que os distribuídos), Meta 5 (reduzir a taxa de congestionamento) e a Meta 9 (integrar a Agenda 2030 ao Poder Judiciário).

    Além disso, duas novas metas propostas pelo CNJ também passaram pela avaliação dos membros do Coleprecor: promover os direitos da criança e do adolescente e a transformação digital no Poder Judiciário. O juiz Fabiano Pfeilsticker, que atua no PJe desde 2012, contribuiu para o debate relacionado ao Juízo 100% Digital e a implantação do Códex, itens que deverão integrar a meta da transformação digital.

    “Avançar nas discussões de metas propostas ao CNJ reflete a Justiça do Trabalho, que tem respondido a sociedade de maneira efetiva e positiva, trazendo bons serviços, dedicação e compromisso. Isso só é possível devido ao desempenho dos magistrados e servidores”, destacou a desembargadora Luciane Storel.

     

    Coleprecor

    O Coleprecor é uma sociedade civil sem fins lucrativos, de âmbito nacional, composta pelos presidentes e corregedores dos TRTs, além do presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e o Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho.  

    Entre os objetivos da organização, estão a integração dos TRTs de todo o território nacional, a intermediação das relações entre a Justiça do Trabalho e os poderes constituídos e o estudo de forma aprofundada de temas jurídicos e de questões judiciais de repercussão. 

     

    Celina Modesto
    Assessoria de Comunicação Social do TRT-13

  • Integrantes do Coleprecor conhecem funcionamento do Grupo de Trabalho de Precedentes do Conselho Nacional de Justiça

    Os integrantes do Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho (Coleprecor) conheceram, durante a 6ª reunião ordinária realizada na manhã desta quarta-feira (15), o funcionamento do Grupo de Trabalho de Precedentes do Conselho Nacional de Justiça. Na ocasião, o ministro do Superior Tribunal de Justiça, Joel Ilan Paciornik, que coordena o grupo, participou do encontro virtual. O GT, instituído no âmbito do Conselho Nacional de Justiça, é destinado à elaboração de estudos e sugestões voltadas aos precedentes judiciais.

    O encontro de trabalho telepresencial foi aberto pela presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ministra Maria Cristina Peduzzi, que explicou que o objetivo do grupo é formular e fortalecer os precedentes judiciais. Também participaram da reunião o vice-presidente do TST e do CSJT, ministro Luiz Phillipe Vieira de Mello Filho e o corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Aloysio Corrêa da Veiga.

    Em seguida, o presidente do Coleprecor e do Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba (13ª Região), desembargador Leonardo Trajano, destacou que o tema é cada dia mais importante na agenda da Justiça do Trabalho.

    “O respeito aos precedentes representa o respeito aos princípios da eficiência, da isonomia, da razoável duração do processo e da proteção legítima da confiança. Estamos à disposição para colaborar com o Grupo de Trabalho e creio que seja fundamental ter uma interface com os Centros de Inteligência do Poder Judiciário. O grupo pode contar com o empenho dos Tribunais Regionais do Trabalho para aplicar os estudos da teoria dos precedentes da forma mais efetiva possível”, enfatizou.

    Na sequência, o ministro Joel Ilan Paciornik apresentou informações sobre o grupo, que iniciou os trabalhos desde o ano passado a partir da portaria nº 240/2020. Ele explicou que, a partir da nova normatização trazida com o Código de Processo Civil mais recente, o Judiciário brasileiro precisou aprender a lidar com o regime da Common Law e o paradigma dos precedentes judiciais.

    “O grupo está à disposição de toda a Justiça brasileira para trocar ideias e verificar problemas, além de conclamar os membros do Judiciário a aperfeiçoar e incentivar a observância dos precedentes, principalmente no tocante à uniformidade, previsibilidade e, por verificar que o sistema de justiça pode ser melhorado e aperfeiçoado se se conscientizar da importância dos precedentes para todas as jurisdições”, afirmou.

     

    Divisão em subgrupos

    De acordo com o ministro, o GT foi dividido em subgrupos que discutem temáticas específicas pertinentes ao tema. São eles: levantamento e tratamento de precedentes qualificados, que estuda a criação de bancos nacionais de precedentes e facilitação de acesso pelos magistrados); publicidade e divulgação dos precedentes para a sociedade; monitoramento e análise de funcionamento do sistema de precedentes estabelecido pelo CPC; observância dos precedentes através de levantamento de dados; revisão da normativa existente no CNJ sobre o tema; e técnicas de elaboração e conteúdo dos precedentes.

    “Além das reuniões e do trabalho interno do grupo, pretendemos fazer ao final um encontro nacional de precedentes com todos os órgãos do Poder Judiciário, no qual discutiremos as conclusões e um balanço do que foi feito pelo GT. A próxima etapa é que, dentro de 30 dias, iniciaremos a tentativa de consolidação das propostas já formuladas pelos subgrupos e vamos submeter à votação do grupo inteiro. A partir disso, faremos as propostas de normativas ao CNJ”, explicou.

    Para a ministra Maria Cristina Peduzzi, este é o primeiro passo rumo ao desenvolvimento da política de valorização dos precedentes. “Toda a Justiça do Trabalho está sempre prestigiando os mecanismos e políticas judiciárias importantes, a exemplo do Centro de Inteligência do Poder Judiciário e seus desmembramentos no âmbito dos Tribunais Regionais”, avaliou.

    Assessoria de Comunicação Social do Coleprecor

  • Em 4ª reunião ordinária, integrantes do Coleprecor discutem Projeto WikiVT e orçamento de 2022 da Justiça do Trabalho

    O projeto WikiVT, que tem o objetivo de otimizar o fluxo do processo judicial em todo país, foi um dos temas abordados durante a quarta reunião ordinária do Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho (Coleprecor). Outro tema tratado durante o encontro de trabalho foi a Proposta Orçamentária da Justiça do Trabalho para o ano de 2022. A reunião foi realizada no formato telepresencial, por meio da plataforma Zoom, na manhã desta quarta-feira (14).

     Ao iniciar a reunião, o presidente do Coleprecor e do Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba (13ª Região), desembargador Leonardo Trajano, destacou que a explanação acerca do projeto WikiVT, feita pela equipe do TRT de Campinas (15ª Região), representa um retorno à apresentação de boas práticas durante os encontros do Colégio. “Os participantes também aproveitaram a explicação sobre a proposta orçamentária para 2022 para tirar dúvidas e fazer questionamentos acerca do tema”, afirmou.

    A corregedora regional do TRT-15, desembargadora Ana Paula Pellegrina, abriu a apresentação da iniciativa e explicou que a ideia surgiu a partir da vontade de se montar um projeto de centralização dos principais conteúdos dos normativos dos Regionais e dos procedimentos comuns em primeira instância.

    “Destaco que a atualização e propagação do WikiVT ou Wikinacional é importante, principalmente a partir dessa realidade que temos hoje devido à pandemia do coronavírus, com o trabalho remoto, presencial gradual ou híbrido. A atualização é necessária para que todos tenham acesso a essa ferramenta, que é rápida e fácil de usar”, frisou.

     

    Iniciativa coletiva e colaborativa

     Atualmente à frente da gestão do projeto, a juíza do trabalho Lúcia Zimmermann, do TRT-15, destacou que ele tem caráter colaborativo e que, diante da necessidade de desenvolver um material de fácil consulta relacionado às tarefas do fluxo processual, bem como às regras e normativos de cada atividade, criou-se uma ferramenta de gestão do conhecimento sobre o processo judicial.

    “O WikiVT constitui um repositório de informações para o desempenho das rotinas de trabalho de secretarias das varas, com a descrição do processo de trabalho e informações sobre como praticar determinado ato. A ferramenta permite uma padronização e uniformização das rotinas de trabalho, levando à racionalização das atividades e, consequentemente, ao aprimoramento das rotinas. Além disso, contribui para a redução do prazo médio dos Regionais”, enfatizou.

    O vice-presidente do Coleprecor e corregedor regional do TRT de Santa Catarina (12ª Região), desembargador Amarildo Carlos de Lima, salientou que diversos Regionais participaram da construção do projeto desde o início, comprovando que se trata de uma ferramenta coletiva.

     

    Proposta orçamentária 2022

     

    A secretária de orçamento e finanças do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), Kátia dos Santos, fez uma apresentação aos integrantes do Colégio sobre a elaboração da proposta orçamentária para o exercício de 2022. Durante a explanação, ela ressaltou que o planejamento é uma das tarefas essenciais da gestão governamental e que, devido à limitação de recursos, é preciso fazer escolhas.

    Ao apresentar o atual panorama do exercício 2021 da Justiça do Trabalho, a secretária salientou que o percentual dos gastos deste ano está dentro dos limites que impactam diretamente a JT, a exemplo da Lei de Responsabilidade Fiscal. Além disso, a secretária comentou sobre os limites a serem considerados pela Justiça do Trabalho para a elaboração do orçamento de 2022.

    A secretária abordou, ainda, orientações para a proposta orçamentária do próximo ano, com destaque para a despesa com pessoal e benefícios. “A parte discricionária do orçamento tem caráter impositivo e, por isso, é preciso ter maior cuidado. É necessário considerar as decisões administrativas nacionais para a Justiça do Trabalho, tentando equilibrar ao máximo o orçamento e observar os limites”, pontuou Kátia Santos.  

    A reunião contou, ainda, com a participação do presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), juiz Luiz Colussi, e o diretor de prerrogativas da associação, juiz Marco Aurélio Treviso, que trataram da auditoria do CSJT sobre o abono pecuniário de férias aos magistrados.

     

    Assessoria de Comunicação do Coleprecor

  • Nota de pesar – Ministro do TST, Walmir Oliveira da Costa

    O presidente do Colégio de Presidentes e Corregedores da Justiça do Trabalho, desembargador Leonardo Trajano, se solidariza pelo falecimento do ministro do Tribunal Superior do Trabalho, Walmir Oliveira da Costa. O magistrado, que integrava o TST desde 2007, faleceu nesta quarta-feira (28), aos 63 anos, por complicações decorrentes da Covid-19. 

    Walmir Oliveira da Costa nasceu em Irituia (PA), em 17/2/1958. Graduou-se em Direito e obteve título de Mestre em Instituições Jurídico-Políticas/Direito do Trabalho pela Universidade Federal do Pará, em 1998.

    Ingressou na magistratura trabalhista, por concurso público, em 1989, como juiz do trabalho substituto da 8ª Região (PA/AP). Em 1997, foi promovido por merecimento a juiz do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região. Atuou como juiz convocado no TST em dez períodos, entre 2000 e 2007. Em novembro de 2007, tomou posse como ministro do TST, em vaga destinada à magistratura.

     

    Assessoria de Imprensa
    Com informações do TST

     

  • Coleprecor discute, em reunião virtual, Justiça 4.0, Centro de Inteligência e reorganização da estrutura de pessoal da Justiça do Trabalho

    Os integrantes do Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho (Coleprecor), em mais uma reunião ordinária, discutiram diversas questões relacionadas a iniciativas como o Programa Justiça 4.0 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a criação do Centro de Inteligência e a reestruturação dos cargos na Justiça do Trabalho. O encontro de trabalho aconteceu nesta terça-feira (27), virtualmente, por meio da plataforma Zoom.

    O presidente do Coleprecor e do Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba (13ª Região), desembargador Leonardo Trajano, abriu e conduziu o encontro de trabalho, que contou com a participação da ministra Maria Cristina Peduzzi, presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT). Na ocasião, ela convidou os presentes a participarem da solenidade de posse dos juízes do trabalho, que ocorrerá na próxima sexta-feira (30), a partir das 14h.

    “Com isso, vamos esgotar a lista dos que foram aprovados no concurso nacional. Foi um trabalho intenso na preparação deste momento, que envolveu remoções e contou com um trabalho em conjunto de diversos atores, sobretudo a cooperação dos Tribunais Regionais e seus dirigentes. Será uma festa de toda a Justiça do Trabalho, especialmente em comemoração aos 80 anos”, destacou.

    O ministro Cláudio Brandão, do TST e Coordenador da Comissão Nacional da Efetividade da Execução Trabalhista, também participou da reunião do Coleprecor com o intuito de apresentar o desempenho alcançado pelos TRTs na 10ª Semana Nacional da Execução Trabalhista, promovida no período de 30 de novembro a 4 de dezembro do ano passado. Ele explicou que, em decorrência da pandemia da Covid-19, a edição passada foi realizada em período diferente do habitual, mas que em 2021 o evento voltará a ser promovido no mês de setembro, sendo definido o período de 20 a 24 daquele mês.

    “Retomamos o calendário para que os tribunais possam se adequar, sobretudo o Primeiro Grau. Teremos, também, dois eventos importantes este ano: um para discutir a repercussão da Lei de Recuperação Judicial, que será nos dias 10 e 11 de junho, e outro previsto para agosto que tratará do leilão judicial”, afirmou o ministro.

    Premiação – Durante a sua participação, o ministro Cláudio Brandão outorgou o certificado de premiação aos três primeiros colocados, por porte de Tribunal Regional do Trabalho, no tocante ao desempenho apresentado na 10ª Semana Nacional da Execução Trabalhista. O momento contou com a entrega simbólica dos certificados, que já foram impressos e enviados aos respectivos tribunais com melhor desempenho.

    O esforço concentrado registrou, ao todo, a realização de mais de 15 mil audiências e mais de 49 mil pessoas atendidas no país, com arrecadação total de R$ 1,825 bilhão. O valor superou a cifra do ano anterior, que registrou R$ 1,691 bilhão arrecadados. No ranking geral, o primeiro lugar ficou para o TRT de São Paulo (2ª Região), que arrecadou R$ 524,6 milhões; na segunda posição ficou o TRT de Campinas (15ª Região), com R$ 473,3 milhões; e o TRT da Bahia (5ª Região) ficou em terceiro lugar, tendo arrecadado R$ 108,8 milhões no período.

    “Como é praxe, fazemos o reconhecimento do bom trabalho, até como forma de estimular a boa disputa e o bom empenho no sentido de buscar alcançar resultados melhores a cada ano. Ao longo de dez anos, ultrapassamos a barreira dos R$ 8 bilhões distribuídos nas semanas nacionais. Isso é um esforço de todos os juízes e servidores nesse período, principalmente considerando que estamos vivendo uma pandemia”, declarou o ministro Cláudio Brandão.

    Congratulações – O juiz Luiz Colussi, recém eleito para presidir a Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), participou da reunião do Coleprecor para fazer o convite da solenidade de posse, que será no dia 19 de maio e terá transmissão na plataforma Zoom e na página da associação no YouTube. Na ocasião, o desembargador Leonardo Trajano desejou um mandato profícuo e bem-sucedido ao colega magistrado.

    “Agradeço a todos que apoiaram e participaram da nossa campanha, que foi a primeira totalmente eletrônica. Em respeito ao momento de pandemia, a solenidade será telepresencial, a partir das 17h30”, enfatizou o juiz Colussi.

    Demandas – O juiz auxiliar da presidência do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Rogério Neiva, falou sobre o Centro de Inteligência. Ele adiantou que este se tornou objeto de preocupação do CSJT, visto que a ministra-presidente assumiu um protagonismo maior em relação ao tema, além de considerar o tema de grande relevância. “Conseguimos um alívio temporal mas, concretamente, pedimos que os tribunais estudem esse tema, considerando as condições e capacidades de cada um, elabore uma minuta e vamos levar a proposta ao plenário do Conselho para transformar em resolução, respeitadas as nossas particularidades”, salientou.

    A secretária-geral do CSJT, Carolina da Silva Ferreira, também participou da reunião e comentou sobre a reestruturação dos cargos no âmbito da Justiça do Trabalho. “Temos uma proposta de minuta que vai substituir a Resolução nº 63 e vamos fazer essa manifestação ao Coleprecor. Imaginamos que a entrega da manifestação ocorra ainda na primeira quinzena de maio. Queremos apresentar o trabalho e contar com a participação de todos, de modo que possam participar de forma organizada para melhor atendê-los em suas contribuições e esclarecimentos. A reestruturação preza pelo aproveitamento da força de trabalho disponível e acreditamos que a reorganização trará um fôlego interessante”, destacou.

    Já em relação às nomeações, Ferreira enfatizou que este é um ano ímpar em discussões orçamentárias, pois os recursos estão escassos. “Estudamos uma metodologia para direcionar os cargos considerando questões estratégicas, indo além do percentual de vacância dos tribunais, por exemplo. Estamos avaliando vários panoramas e questões sensíveis. Uma delas é a questão do impacto em relação aos óbitos em decorrência da Covid-19, enquanto a outra são os cargos obrigatórios especializados que tribunais não têm, mas necessitam. Outra questão está relacionada à força de trabalho na área de TI. Não vamos suprir todos os cargos de TI, mas observar pontos qualitativos. Temos de observar, ainda, que muitos tribunais têm concursos vigentes. É uma questão complexa, mas teremos as primeiras posições até o final de maio”, frisou.

    Celina Modesto

    Assessoria de Comunicação Social TRT-13

  • Ministro Luiz Fux apresenta o Programa Justiça 4.0 aos Tribunais Regionais do Trabalho

    O ministro Luiz Fux, presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, abriu a sessão ordinária do CNJ, na tarde desta terça-feira, 9, com a apresentação ao Colégio de Presidentes e Corregedores da Justiça do Trabalho (Coleprecor), do  Programa Justiça 4.0, que tem o escopo de qualificar o atendimento ao jurisdicionado com respostas ágeis e efetivas, além de padronizar todas as iniciativas de desenvolvimento de sistemas em todos os segmentos do Poder Judiciário.

    Na solenidade, sublinhou o Ministro Luiz Fux que a iniciativa do Conselho Nacional de Justiça visa atender as expectativas de um novo tempo. “Me lembro de duas frases que estudei nos tempos de faculdade que bem caracterizam a Justiça 4.0: a primeira é “Um outro tempo, um outro Direito”, pois vivemos numa nova era digital. E a outra frase é “Somente o sol, a lua e as estrelas continuam brilhando tal qual na criação do universo, mas o Direito está sempre em constante modificação, porque é instrumento da vida, um instrumento da esperança. Então nós aqui hoje estamos fazendo essa parceria justamente no afã de cumprirmos a nossa missão que é lutar pela vida dos brasileiros que sofrem, e pela esperança daqueles mais precisam”, afirmou o ministro.

    Na sequência, os presidentes e corregedores dos tribunais trabalhistas assistiram a uma apresentação  do Programa Justiça 4.0, coordenada pelo Juiz Auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça, Dorotheo Barbosa Neto, apresentou a nova plataforma, ressaltando os benefícios do projeto, reforçando que há um conjunto de ações e que pretende dar a uniformidade necessária aos serviços entre os tribunais.

    O programa deve ser implementado pelo CNJ por meio de parceria com os tribunais brasileiros, visando a conjugação de esforços no desenvolvimento e no uso colaborativo dos produtos do Programa Justiça 4.0 e do Projeto Aprimoramento da Eficiência, da Efetividade e da Transparência do Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe).

     

    O Programa

    O “Programa Justiça 4.0” está inserido no 4º eixo da atual gestão do CNJ e tem como objetivo principal a promoção do acesso à Justiça, por meio de ações e projetos desenvolvidos para o uso colaborativo de produtos que empregam novas tecnologias e inteligência artificial.

    Ele compreende um pacote de projetos, como a plataforma Sinapses de desenvolvimento e cooperação em inteligência artificial e a Plataforma Digital do Poder Judiciário. E ainda tem ações voltadas à higienização e qualificação das bases de dados, fortalecendo a Base Nacional de Dados do Poder Judicário (DataJud). O trabalho é desenvolvido pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), sob a coordenação do CNJ.

     

     

     

    Assessoria de Comunicação Social – Coleprecor

  • Coleprecor realiza primeira reunião no ano de 2021

    Nesta quarta-feira (24), os presidentes e corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho participaram da primeira reunião do ano, que ocorreu de forma telepresencial.

    O evento ocorreu com a presença da ministra Maria Cristina Peduzzi, presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, que abordou, dentre outros temas, o procedimento de remoção de magistrados e eventual nomeação de novos juízes; da instituição, no âmbito do CSJT, de grupos de trabalho voltados ao estudo sobre os programas de assistência à saúde suplementar de magistrados e servidores, bem como a otimização de gastos com a frota própria para transporte na Justiça do Trabalho. Além disso, a ministra teceu considerações sobre o Prêmio Cooperari, que busca identificar e replicar boas iniciativas praticadas por órgãos da Justiça do Trabalho.

    Participaram da reunião a desembargadora Luciane Storel, do TRT-15 e o Assessor de Governança e Gestão Estratégica do CSJT, Ivan Bonifácio, que apresentaram, e tiveram a aprovação pelo Coleprecor, o Plano Estratégico da Justiça do Trabalho para os próximos seis anos. Também prestigiaram o evento o juiz auxiliar da Presidência do CSJT, Rogério Neiva e a secretária-geral do CSJT, Carolina Ferreira.

    No evento, ainda, foram dadas as boas-vindas aos novos integrantes do colegiado, na medida em que recentemente dezesseis tribunais regionais do trabalho tiveram posse de novas administrações.

     

    Comunicação Social/Coleprecor

  • Empossados os novos dirigentes do Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho para o período 2020/2021

    O Desembargador Leonardo José Videres Trajano, presidente eleito, atual vice-presidente e corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba (13ª Região), foi empossado, nesta quarta-feira (18), em solenidade telepresencial, na Presidência do Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho (Coleprecor).

    No mesmo ato, tomaram posse o desembargador Amarildo Carlos de Lima, corregedor do TRT da 12ª Região, Santa Catarina, no cargo de Vice-presidente do colegiado, e a desembargadora Dalila Nascimento Andrade, presidente do TRT da 5ª Região, Bahia, como Secretaria-Geral.

    A ministra do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Maria Cristina Peduzzi, abriu a solenidade, saudando os empossandos, bem como a atual diretoria do colegiado, reforçando, igualmente, a importância da parceria existente entre o TST/CSJT e o Coleprecor. No ponto, agradeceu a “profícua parceria que temos com o colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho”. Destacou, ainda, que “não há como exercer a gestão centralizada da justiça do trabalho sem a permanente interlocução com os gestores que estão na ponta, executando de forma direta e em contado imediato com o jurisdicionado as diretrizes estratégicas que são definidas no âmbito do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, tratando-se de uma via de mão dupla, construída e cultivada no dia a dia, que envolve por parte do conselho o recebimento de demandas e o retorno com soluções, sempre com o espírito de colaboração mútua, porque, se assim não fosse, sem o Coleprecor dificilmente tais objetivos seriam alcançadas de forma tão direta e tão adequada”.

    Por fim, a ministra destacou o empenho e dedicação do desembargador Paulo Pimenta, do Tribunal do Trabalho de Goiás, que deixou a Presidência do Colégio.

    Em seu pronunciamento de despedida, o Desembargador Paulo Pimenta, Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, Goiás, sublinhou que uma das principais dificuldades da Justiça do Trabalho em 2021 será “consolidar a retomada gradual e segura das atividades da Justiça do Trabalho, resgatando os prazos médios de entrega da prestação jurisdicional, ao dar vazão a uma demanda acumulada pela resistência, seja interna ou externa, em relação às audiências de instrução telepresenciais, atendendo, assim, aos anseios da sociedade”.

    Consignou, outrossim, que “o Colégio de Presidentes e Corregedores da Justiça do Trabalho também precisou se reinventar, tanto na periodicidade e modalidade das reuniões, que passaram a ser por videoconferência, mais frequentes e geralmente monotemáticas”.

    Importância do Coleprecor

    Em continuidade à solenidade, o desembargador Leonardo José Videres Trajano, em seu discurso de posse, pontuou que “não poderia deixar de registrar que essa solenidade de posse ocorre em um momento que o mundo está virado ao avesso com a pandemia. Desde março, vivenciamos momentos confusos. Não imaginávamos passar por essa situação. Portanto, de logo, é firme o meu sentimento de solidariedade aos familiares e amigos das vítimas da Covid-19 e desejo de muita força aos estão acometidos e lutam para se recuperar desta enfermidade”.

    O Magistrado ressaltou ainda que “o dia 18 de novembro de 2020, traduz-se em um singular momento da minha trajetória profissional e pessoal. Integro o Coleprecor desde o mês de janeiro de 2019, quando assumi o cargo de Corregedor Regional do TRT da 13ª Região, no meu estado da Paraíba. O colegiado, na minha opinião, tem duas características marcantes: a pluralidade e a diversidade. Afinal, são Presidentes e Corregedores de 24 Tribunais, de portes e regiões variadas, com opiniões, crenças e convicções distintas.”

    Frisou, também, que “é indiscutível a relevância do Coleprecor no aprimoramento da gestão e governança na Justiça do Trabalho, na construção coletiva de soluções para os avanços na prestação jurisdicional e na área administrativa. São várias as boas práticas com gênese nos Tribunais Regionais, apresentadas no Coleprecor e replicadas em todo o País, inclusive no Tribunal Superior do Trabalho. Do mesmo modo, iniciativas do CSJT e do TST apresentadas no Colegiado e disseminadas nos Regionais. (Garimpo, Normativo da Covid). É a nossa atuação conjunta, Tribunais Regionais/TST/CSJT, que nos faz mais fortes e produz resultados alvissareiros, como bem se pode observar dos repetidos dados do Justiça em Números do CNJ.

    Encerramento com os desafios para 2021

    Segundo o desembargador Leonardo Trajano, 2021 será um ano de reconstrução. E destacou: “Fundamental que tenhamos muita sensibilidade para entender qual o legado que esses dias de pandemia nos deixará. A avassaladora transformação digital deve ser enaltecida, mas não podemos desprezar o ‘olho no olho’. Portanto, achar o equilíbrio, com muito diálogo e prudência é o desafio”.

    Citou que a busca deve ser “por uma agenda de soma, de contribuição, do debate dos nossos problemas comuns para o alcance da missão e objetivos da Justiça do Trabalho. Em outras palavras, efetivo empenho para que continuemos a nossa delicada e necessária missão de regular capital x trabalho”.

    Ministros do TST e dirigentes da Justiça do Trabalho

    Ministros do Tribunal Superior do Trabalho, dirigentes dos Tribunais Regionais e de associações participaram da solenidade de posse. Além da presidente do TST, estava na solenidade virtual o vice-presidente, ministro Luiz Phillippe Vieira de Melo Filho e os ministros Lelio Bentes Corrêa, Delaíde Arantes, Cláudio Brandão e Alexandre Luiz Ramos. Presença, também, da conselheira do CNJ, Tânia Regina Reckziegel.

    A posse do Coleprecor foi prestigiada, ainda, pela presidente da Anamatra, juíza Noêmia Porto; pelo presidente da Andes, desembargador Marcelo Buhatem; pela presidente interina da ABMT, juíza Olga Fortes; pela secretária-geral do CSJT, Carolina Ferreira; presidente do Coleouv, desembargador Hélcio Dantas Lobo Júnior; juiz auxiliar da Presidência do TST, Fabiano Abreu e a secretária de Orçamento e Finanças do CSJT, Kátia dos Santos Silva.

    Os ex-presidentes do Coleprecor, desembargadores Amaury Ribeiro, James Magno Farias, prestigiaram os empossados, e Wilson Fernandes e Eliney Bezerra Veloso.

    O Coleprecor é uma sociedade civil sem fins lucrativos, de âmbito nacional, composta pelos Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho. Tem como membros de honra o Presidente do TST e do CSJT e o Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho.

    A sessão foi transmitida pelo canal do TRT no YouTube, veja aqui

    Comunicação Social/Coleprecor

  • Membros do Coleprecor analisam propostas de contribuição para metas da Justiça do Trabalho para 2021

    Em reunião telepresencial realizada na manhã desta quarta-feira, 12/11, os membros do Coleprecor analisaram e deliberaram acerca das propostas apresentadas pelo Comitê Gestor da Estratégia da Justiça do Trabalho quanto às metas da Justiça do Trabalho para 2021. A apresentação das propostas foi conduzida pela desembargadora Luciane Storel, coordenadora do Comitê, e pelo assessor de Governança e Gestão Estratégica do CSJT, Ivan Gomes Bonifácio.

    Também participaram da reunião a secretária-geral do CSJT, Carolina Ferreira, e o juiz auxiliar da presidência do CSJT, Rogério Neiva Pinheiro. Aproveitando a ocasião, Carolina informou  sobre cursos preparatórios de gestão administrativa a serem ministrados pela Enamat aos magistrados e pelo CSJT aos servidores. O intuito, segundo ela, é preparar desembargadores e sua equipe de servidores para as tarefas de gestão  na corregedoria ou presidência dos Tribunais.

    O juiz Rogério Neiva, por sua vez, solicitou apoio de todos os membros do Coleprecor no sentido de contribuir para um projeto do CSJT que em breve será amplamente divulgado. Trata-se de projeto para fomento à produção de provas por meio digital. Conforme o juiz, o projeto vai envolver parcerias com a Enamat e o CSJT para promoção de cursos sobre o tema.

    O presidente do Coleprecor, desembargador Paulo Pimenta, complementando a fala de Neiva, comentou que “a Justiça do Trabalho tem em seu DNA o rompimento de paradigmas”, além de “ser precursora do avanço tecnológico da prestação jurisdicional”, podendo, portanto, contribuir bastante para fazer amplo uso desse tipo de produção de prova com uso da tecnologia digital. 

    Pimenta, aproveitando a oportunidade de conduzir a última reunião do Colégio como seu presidente, registrou agradecimento a todos pela confiança nesse ano de gestão, que enfrentou o desafio de encarar a pandemia, bem como aos colegas Leonardo Trajano, atual vice-presidente e próximo presidente do Colégio, e Gisela Moraes, secretária-geral. Rogério Neiva também comentou que este ano rendeu proveitosas parcerias entre o CSJT  e o Coleprecor. Vários membros também se manifestaram com agradecimentos ao final, dentre eles, a desembargadora Ana Paula Tauceda, que elogiou a união do Colégio: “a gente junto pode fazer muito e melhor”.

    Comunicação Social/Coleprecor

  • Equipe do Conselho Nacional de Justiça apresenta o “Juízo 100% Digital” a dirigentes da Justiça do Trabalho

    Na manhã desta quarta-feira, 4/11, durante a 12ª Reunião Telepresencial do Coleprecor, uma equipe de juízes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apresentou o “Juízo 100% Digital” aos membros do Coleprecor, presidentes e corregedores da Justiça do Trabalho. Também esteve presente o ministro Aloysio Corrêa da Veiga, acompanhado dos juízes auxiliares da Corregedoria-Geral, Rafael Palumbo e Roberta Sivolella. 

    Regulamentado pela Resolução nº 345 do CNJ, aprovada em outubro deste ano, o “Juízo 100% Digital” agora precisa ser implementado pelos Tribunais brasileiros. Trata-se de um rito que permite a execução dos atos processuais exclusivamente por meio eletrônico e remoto, sendo que sua utilização é uma escolha, exercida pela parte demandante no momento da distribuição da ação, podendo a parte demandada opor-se a essa opção até o momento da contestação. 

    O ministro Aloysio da Veiga lembrou que a Justiça do Trabalho representa “uma jurisdição de vanguarda no cenário nacional”, tendo mais de 98% dos seus processos tramitando efetivamente no PJe [Processo Judicial Eletrônico], podendo ter cada vez mais eficiência e concretude em sua atuação”, enfatizou.“Pra que toda essa gama de mecanismos de TI se não a utilizarmos a favor do jurisdicionado?”, indagou Veiga.

    Para o ministro, os aprendizados na utilização dos meios telemáticos obtidos durante a pandemia devem continuar no pós-pandemia. “Tivemos que usar esses meios para que a Justiça não parasse, tal como a realização de audiência telepresencial. Isso mostrou que é possível ser feito. A atividade jurisdicional é atividade essencial e, assim sendo, precisamos dar essa resposta à sociedade”, afirmou o ministro.

    Ao final, o ministro e a equipe de juízes do CNJ estiveram à disposição para responder às dúvidas dos presidentes e corregedores do Judiciário Trabalhista, bem como para debater sobre temas como a realização de audiências e correições telepresenciais, utilização de cartas precatórias, e assuntos correlatos.

    Estiveram presentes como convidados da reunião os juízes auxiliares da presidência do CNJ, Dorotheo Barbosa Neto e Walter Godoy Júnior, o juiz secretário-geral do CNJ Valter Shuenquener de Araújo, o juiz secretário de Programas, Projetos e Gestão Estratégica Marcus Lívio Gomes, o conselheiro do CNJ, ministro Emmanoel Pereira, as conselheiras do CNJ Flávia Moreira Guimarães Pessoa e Tânia Regina Silva Reckziegel, e o juiz auxiliar do Departamento de Tecnologia da Informação do CNJ, Fábio Porto.

    Leia mais: https://www.cnj.jus.br/plenario-aprova-proposta-para-varas-atuarem-de-modo-100-digital/

    Comunicação Social/Coleprecor