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Tag: TST

  • Em reunião do Coleprecor, presidente do TST anuncia campanha da estratégia e aprovação de PCS

    reunião coleprecor O presidente do TST, ministro Barros Levenhagen, abriu a reunião do Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais do Trabalho (Coleprecor), anunciando a aprovação, nesta quarta-feira (25), do Plano de Cargos e Salários dos Servidores do Poder Judiciário da União, pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados. O Coleprecor já havia feito Moção de Apoio ao Plano em 26 de fevereiro último. O plano irá ainda para o Senado Federal, após passar pela avaliação de disponibilidade financeira para o pagamento.

    Outra novidade foi a aprovação do Projeto de Emenda Constitucional 32, que  altera os arts. 92 e 111-A da Constituição Federal para explicitar o Tribunal Superior do Trabalho como órgão do Poder Judiciário, além de alterar os requisitos para o provimento dos cargos de ministros daquele Tribunal, modificando-lhe a competência.

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  • Coleprecor: eleitas comissões de magistrados para atuarem no TST

    Foram eleitos nesta quarta-feira(25), na 1ª Reunião do ano do Colégio de Presidentes e Corregedores dos TRTs, as comissões que irão atuar junto ao Tribunal Superior do Trabalho e Conselhos Nacional de Justiça e Superior da Justiça do Trabalho.

    Veja abaixo a relação completa das comissões: (mais…)

  • Presidente do TST/CSJT fala ao Coleprecor e apresenta novo site do PJe

    IMG_9812Declarações do presidente do TST/CSJT, ministro Barros Levenhagen, sobre orçamento do Judiciário, atuação da magistratura e os preparativos para a próxima Semana Nacional da Conciliação Trabalhista marcaram a segunda parte da 1ª Reunião Ordinária do Colégio de Presidentes e Corregedores dos TRTs (Coleprecor) na tarde desta quarta-feira (25/2), em Brasília. Na reunião, que vai até esta quinta-feira (26/2), foi apresentado ainda o novo portal do Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT), com novidades para todos que atuam com a ferramenta.

    Em seu pronunciamento, o ministro Barros  Levenhagen  reiterou a atuação do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, que se mantém “à disposição dos magistrados para a construção, junto aos tribunais regionais, de um Judiciário cada vez mais reconhecido pela sociedade, e que seja consolidado como referência e não apenas parte do Poder Judiciário”. Confira abaixo os principais destaques:

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  • Implantação com serenidade é a resposta para o sucesso do PJe-JT, afirma ministro Barros Levenhagen

    web 700 Ministro Levenhagen

    Os trabalhos da 3ª Reunião Ordinária do Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho – Coleprecor nesta quarta (23/4) foram abertos pelo coordenador, desembargador Ilson Alves Pequeno Junior com saudação ao mais novo membro do Colégio o desembargador André Rodrigues Pereira, presidente e corregedor do TRT da 10ª Região (DF/TO), e com a participação do presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Barros Levenhagen.

    Em seguida, apresentou proposta de Moção de Aplausos ao TRT da 19ª Região, na pessoa do seu presidente desembargador Severino Rodrigues dos Santos, pela excelência dos eventos promovidos em março de 2014, em Maceió – AL, onde ocorreram o I Encontro Nacional de Boas Práticas da Justiça do Trabalho e a 2ª Reunião Ordinária do Coleprecor. Moção aprovada por unanimidade.

    Presidente do TST e do CSJT fala aos membros do Colégio

    web 700 público - min levenhagemO ministro Antonio Barros Levenhagen destacou que em razão da existência de um projeto de lei que altera a atual redação do art. 79, inciso IV da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2014 (Lei nº 12.919), para criação de cargos, funções e unidades judiciárias, por ora, entende como viável trilhar o caminho da revisão dos critérios adotados na Resolução nº 184/2013 do CNJ. Por conseguinte, solicitou ao Colégio na pessoa da desembargadora Doralice Novaes, presidente do TRT da 2ª Região (São Paulo), que apresente estudos com propostas de flexibilização da referida resolução, que dispõe sobre os critérios para criação de cargos, funções e unidades judiciárias no âmbito do Poder Judiciário.

    Em relação ao processo judicial eletrônico, o PJe-JT, Barros Levenhagem manteve-se fiel à sua fala inicial no Colégio, durante a 1ª Reunião Extraordinária em abril deste ano, reafirmando que a implantação da ferramenta será cadenciada, mas perene. Inclusive, com a revisão da Resolução nº 94/2012 do CSJT, implementando-se um cronograma de instalação mais flexível, concedendo até 05 anos de acordo com o tamanho de cada regional para a implantação do Processo Judicial Eletrônico na JT.

    Ao finalizar sua fala, o presidente da Corte Superior Trabalhista reiterou que poderá desenvolver estudos sobre a revisão da normatização sobre a digitalização de peças para remessa ao TST dos recursos de revista e de agravos de instrumento, mediante solicitação do colégio.

    O coordenador do Coleprecor ressaltou que os estudos sobre a Resolução nº 184/2013 do CNJ já estão adiantados no Colégio, inclusive, com a existência de uma comissão sobre o tema, presidida pela desembargadora Doralice Novaes e, em breve, serão apresentados à Presidência do TST e do CSJT.

    Pequeno Junior finalizou sua fala enfatizando a confiança do Coleprecor na condução do tema pelo ministro Barros Levenhagen.

    Em complemento à fala do ministro presidente, a coordenadora nacional do sistema PJe-JT, desembargadora Ana Paula Pellegrina Lockmann, reforçou que a implantação cadenciada do Pje-JT é a solução para a eliminação das inconsistências do sistema.

    A respeito do Sistema Integrado de Gestão Administrativa da Justiça do Trabalho (SIGA-JT), ferramenta que terá como objetivo fazer o gerenciamento administrativo dos Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs), a desembargadora ressaltou que é um projeto de fôlego e de amplitude que demandará maior tempo para a sua completa elaboração.

    No mesmo sentido apontou a juíza do trabalho Gisela Ávila Lutz (TRT-RJ), membro Comitê Gestor Nacional do Processo Judicial Eletrônico (PJe-JT), que destacou que a nova versão do PJe (nº 1.4.8.1) deverá ser homologada até 30 de abril do ano em curso e a sua distribuição será precedida de extensos testes em todos os regionais e prévia autorização do CSJT. Sobre o extrator de dados a magistrada afirmou que a ferramenta recebeu aperfeiçoamentos que contribuirão para o sucesso na coleta de dados no PJe-JT para o e-Gestão.

    Texto: José Hélio Santos
    Fotos: Secom TST

     

     

  • Ministro presidente do TST e do CSJT ressalta as conquistas de sua gestão a membros do Coleprecor

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    Em tom de despedida, o ministro Carlos Alberto Carlos Alberto Reis de Paula pontuou diversos avanços de sua gestão à frente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) para os membros do Coleprecor, durante a 1ª Reunião Ordinária de 2014, na tarde de quarta-feira (19/2).

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    “Se há alguma coisa que eu possa agradecer foi o de conviver com todos os presidentes e corregedores dos Regionais, com os quais tive a possibilidade de aprender e respeitar, além da admiração a todos”, disse o ministro.

    Durante seu discurso, Carlos Alberto entregou ao coordenador do Coleprecor, desembargador Ilson Alves Pequeno 

    Junior, em primeira mão, o Relatório de Atividades 2013 do CSJT.

    Para o coordenador do Colégio a carreira pública do ministro mineiro serve de exemplo e como modelo de dedicação, desde sua atuação no estado de Minas Gerais até a presidência do TST e CSJT, passando pela Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho. Pequeno Junior lembrou, ainda, da atenção que o ministro sempre dispensou a todos os Tribunais Regionais, em especial aos pleitos e debates do Coleprecor.

    IMG_3858O presidente do TRT do Piauí, desembargador Francisco Meton Marques de Lima agradeceu ao ministro pela dedicação e atenção que dispensou a todos os tribunais do trabalho e da maneira como procurou receber a todos em seu gabinete, além de ter conseguido contemplar muitos dos anseios dos gestores dos TRTs.

    A conselheira do CSJT e presidente do TRT de São Paulo, Maria Doralice Novaes, destacou que um magistrado nunca se vai, pois sempre estará presente por suas ações e mencionou o carinho com que o ministro sempre tratou os Tribunais.

    Já a vice presidente do TRT do Rio, desembargadora Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos, agradeceu ao ministro em nome dos jurisdicionados cariocas pelo carinho e presteza no tratamento com a Justiça do Trabalho carioca.

    IMG_3752O presidente do Tribunal do Trabalhista baiano, desembargador Valtércio Ronaldo de Oliveira, destacou “a lhaneza no trato” e o carinho com que sempre recebeu aos colegas magistrados, concluindo que sua saída deixará uma enorme lacuna no órgão máximo da JT brasileira”.

    O desembargador Altino Pedrozo dos Santos, presidente do TRT do Paraná, ressaltou o empenho do ministro na implantação do Processo Judicial Eletronico – Pje-JT, que com muita paciência atendeu aos anseios de todos que precisam da Justiça do Trabalho brasileira.

    Ao final, o ministro Carlos Alberto agradeceu às inúmeras demonstrações de carinho e de apoio, em especial a equipe de apoio composta pelo desembargador Ricardo Antônio Mohallen e dos juízes auxiliares da presidência do TST José Hortêncio e Saulo Tarcísio de Carvalho Fontes, sem os quais todo o trabalho relativo ao Pje-JT não teria sido possível.

    Texto: Celso Gomes (Ascom TRT ROAC)
    Fotos: Luiz Alexandre (Ascom TRT ROAC)

  • Coordenador do Coleprecor destaca indicação da ministra Delaíde Arantes para receber prêmio do jornal O Globo

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    O coordenador do Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho (Coleprecor), desembargador Ilson Alves Pequeno Junior, destacou nesta quarta-feira (08) a indicação da ministra do Tribunal Superior do Trabalho, Delaíde Miranda Arantes, para receber ao Prêmio “Faz Diferença 2013”, de iniciativa do jornal O Globo. O prêmio homenageia os brasileiros que contribuíram com seu trabalho e talento para mudar o país. Jornalistas de cada uma das editorias do Globo indicaram as três pessoas ou instituições que mais se destacaram nas páginas do jornal em 2013, pela atuação em suas áreas.

    A votação pela internet está aberta desde o dia 30 de novembro de 2013 e segue até 12 de janeiro. O resultado será anunciado no próximo dia 25.

    Ministra Delaíde Arantes concorre ao Prêmio do O Globo na categoria Economia
    Ministra Delaíde Arantes concorre ao Prêmio do O Globo na categoria Economia

    Para o coordenador, o histórico e o trabalho da ministra Delaíde contribui para a construção de uma realidade mais humana e eticamente comprometida. “Sua indicação enaltece a contribuição da Justiça do Trabalho para com a economia e o necessário equilíbrio entre as relações trabalhistas”, ressaltou.

    Texto: Luiz Alexandre, com informações de Viviane Gomes/MC

  • Erradicação do Trabalho Infantil: participação dos Presidentes dos Regionais e das Escolas Judiciais é fundamental, diz ministra do TST

    Ministra Kátia Arruda ressalta a importância da participação dos Presidentes Regionais e das Escolas Judiciais
    Ministra Kátia Arruda ressalta a importância da participação dos Presidentes Regionais e das Escolas Judiciais

    A ministra Katia Magalhães Arruda, do Tribunal Superior do Trabalho e Coordenadora da Comissão de Erradicação do Trabalho Infantil da Justiça do Trabalho, falou sobre o combate ao trabalho infantil no país, durante a 8ª reunião ordinária do Coleprecor na quinta-feira (28/11) e destacou a participação da JT na última reunião da OIT, e das ações do Brasil para erradicar o trabalho infantil até o ano de 2020.

    Para a ministra, a Justiça do Trabalho é o ramo da Judiciário que está mais afeta a questão do trabalho infantil. Com o compromisso de colaborar para a erradicação dessa prática, o TST e o CSJT têm realizado ações como a criação do Programa de Combate ao Trabalho Infantil, cujo objetivo é desenvolver, em caráter permanente, ações em prol da erradicação dessa prática e da adequada profissionalização do adolescente.

    web 700 min katia e cartilha IMG_1889A ministra apresentou dois modelos de cartilhas confeccionadas e que estão sendo distribuídas, sendo: “Turma da Mônica – Trabalho infantil nem de brincadeira!” e “Trabalho Infantil – 50 perguntas e respostas – proteção ao Trabalho Decente do Adolescente e Aprendizagem”.

    Kátia Arruda defendeu a participação de todas as Unidades da Justiça do Trabalho do país para que se tenha melhores resultados, para isso foi desenvolvido um Plano Estratégico que abrange inicialmente pelo menos 50% dos magistrados trabalhistas, com duas ações diretas até dezembro de 2014, para tanto, a participação dos Presidentes dos Regionais e das Escolas Judiciais é de grande relevância, concluiu a ministra.

    Desembargador fala de parcerias

    web 700 des ricardo IMG_1949Ao lado da ministra, o desembargador Ricardo Tadeu Marques da Fonseca, do TRT do Paraná e membro da Comissão para Erradicação do Trabalho Infantil da Justiça do Trabalho (CETI), ressaltou que o trabalho precoce rouba a infância, o estudo e o trabalho do pai, ao falar sobre a importância de que cada um dos presidentes dos TRTs estabeleçam metas do bom combate à prática de trabalho infantil no país.

    Marques Fonseca, destacou ainda que a aproximação da Justiça do Trabalho com outras instituições brasileiras afins, como o Ministério Público do Trabalho, Ministérios Público Estaduais, Conselhos Tutelares entre outros, é muito importante, especialmente pela capacidade de articulação que a Justiça do Trabalho tem.

    O Brasil foi um dos países que mais avançou nessa luta nos últimos 10 anos e a Justiça do Trabalho teve papel relevante nos resultados positivos, disse o desembargador. Os dados estatísticos apontam que o Brasil saiu dos mais de 7 milhões de crianças que trabalhavam, ou seja 20% da população para 3,5 milhões, o que significa cerca de 8% da população infantil brasileira.

    As diversas formas de trabalho infantil, como o trabalho doméstico, exploração pelo tráfico, crianças nas ruas, prostituição infantil não estão diretamente ligadas à Justiça do Trabalho, mas em conjunto com demais entidades e órgãos, com a participação das unidades da JT, poderemos encontrar soluções concretas, finalizou o desembargador.

    Texto: Celso Gomes (TRT RO/AC)
    Fotos: Luiz Alexandre – (TRT RO/AC)