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Tag: Justiça do Trabalho

  • Nova diretoria do Coleprecor toma posse nesta quarta-feira (24)

    Os novos dirigentes do Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho (Coleprecor) para a gestão 2022-2023 tomam posse nesta quarta-feira (24), no Tribunal Regional do Trabalho de Goiás (18ª Região). A cerimônia de posse ocorrerá em formato híbrido e terá transmissão ao vivo por meio da página do TRT-18 no YouTube. Para acompanhar a solenidade, clique aqui.

    O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba (13ª Região), desembargador Leonardo Trajano, que é, também, o atual presidente do Coleprecor, participará da cerimônia de posse da nova gestão presencialmente. Além disso, na oportunidade, ocorrerá, ainda, a última reunião ordinária do Colégio neste ano. Este é o primeiro evento do órgão realizado na modalidade híbrida desde o início da pandemia da Covid-19.

    Já a partir das 9h30 desta quarta-feira (24), os integrantes do Coleprecor participarão de uma série de atividades. Ao todo, serão ministradas três palestras, que abordarão os seguintes temas: “AUD4 integrado ao Zoom: facilitando registros e acessos às audiências gravadas”, pela palestrante Natacha Moraes de Oliveira (diretora de TI do TRT-4); “Apresentação do fluxo nacional otimizado de procedimentos em primeira instância – Wiki VT – após a execução do projeto de atualização”, com os expositores desembargador Amarildo Lima (TRT-12), desembargadora Ana Paula Pellegrina Lockmann (TRT-15), juíza Lúcia Zimmerman (TRT-15) e servidor Vlademir Suato (TRT-15); e “Construindo robôs para o PJe: o projeto de automação do TRT da 9ª Região”, apresentada pelo magistrado Bráulio Gabriel Gusmão (TRT-9).

    A nova diretoria para a gestão 2022-2023 será composta pelos desembargadores Marcello Maciel Mancilha, presidente do TRT da 17ª Região (presidente); Ana Paula Pellegrina Lockmann, corregedora do TRT da 15ª Região (vice-presidente) e Daniel Viana Júnior, presidente do TRT da 18ª Região (secretário-geral).

    Abaixo, confira um breve perfil de cada integrante da nova diretoria:

    Desembargador Marcello Maciel Mancilha (TRT-17) – presidente:

    Natural do Rio de Janeiro (RJ), é graduado em Direito pela Universidade Federal Fluminense (UFF) desde 1989. Foi aprovado no primeiro concurso para a Magistratura do Tribunal Regional do Trabalho do Espírito Santo (17ª Região) em 1992 e atuou como Juiz substituto de 1992 a 1994. Em 1994, foi nomeado como Juiz titular, atuando em diversas Varas do Trabalho do Regional. É professor de graduação na Escola da Magistratura do Trabalho (EMATRA/ES) e na Escola Superior de Advocacia/ES. Atualmente, é Desembargador da 2ª Turma do TRT-17 e presidente e corregedor do Tribunal.

     Desembargadora Ana Paula Pellegrina Lockmann (TRT-15) – vice-presidente:

    Natural da cidade de São Paulo (SP), é bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (1988) e mestre pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (2004). Exerceu a função de assessora de Juiz no TRT da 2ª Região, de 1992 a janeiro de 1993, e em 1993 foi aprovada no concurso da Magistratura do TRT da 2ª Região. Ingressou no quadro de Juízes Titulares do TRT da 15ª Região em 1994 por permuta. Atuou como Juíza Substituta no Tribunal em diversos períodos, desde o ano de 1998 até 2010. Promovida a Desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, pelo critério de merecimento, em 9 de junho de 2010.

     Desembargador Daniel Viana Júnior (TRT-18) – secretário-geral:

    Natural de Goiânia (GO), é bacharel em Direito pela Universidade Federal de Goiás (1988). Exerceu a função de Auxiliar Judiciário no TRT da 10ª Região, de 1982 a 1984, e de Oficial de Justiça Avaliador no TRT 10ª Região, de 1984 a 1989. Foi Juiz do Trabalho Substituto do TRT da 5ª Região, de 1989 a 1992 e da 18ª Região, de 1992 a 1993. Atuou como Juiz Titular em diversas Varas do Trabalho no período de 1993 a 2010. Foi promovido por merecimento ao cargo de Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região a partir de 22 de fevereiro de 2010 e é o atual presidente do Tribunal para o biênio 2021/2023.

    Assessoria de Comunicação Social TRT-13

  • Coleprecor muda de gestão em meio a discussões sobre desafios da JT no pós pandemia

    Ao longo de um ano que ainda sofre com os efeitos restritivos impostos pela pandemia da Covid-19, o Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho (Coleprecor) enfrentou e superou desafios, tendo, inclusive, mudado a gestão da entidade. A nova diretoria do Coleprecor foi eleita, por aclamação, em outubro deste ano, durante a 7ª reunião ordinária do órgão. A solenidade de posse será realizada no último encontro do ano, que deverá ser híbrido e ocorrer no próximo dia 24 deste mês, em Goiás.

    A nova diretoria para a gestão 2022/2023 será composta pelos desembargadores Marcello Maciel Mancilha, presidente do TRT da 17ª Região (presidente); Ana Paula Pellegrina Lockmann, corregedora do TRT da 15ª Região (vice-presidente) e Daniel Viana Júnior, presidente do TRT da 18ª Região (secretário-geral).

    “Agradeço por este ano que tínhamos tantos planos de reconstrução e retomada, além de uma atuação mais próxima aos colegas, mas não foi possível, em decorrência da pandemia. Mesmo assim, foi um ano de aprendizado, de troca de experiências e convívio fraterno e enriquecedor. Agradeço, também, aos colegas desembargadores Amarildo de Lima e Dalila Andrade, pela companhia na gestão. Faço votos de uma gestão de muito êxito e sucesso à nova diretoria”, destacou o atual presidente do Coleprecor e do TRT-13, desembargador Leonardo Trajano.

    O presidente do Coleprecor, ao avaliar a gestão 2020/2021, enfatizou que, durante um total de sete reuniões ordinárias telepresenciais, foram debatidos importantes temas de interesse da Justiça do Trabalho. Entre as principais temáticas debatidas pelos integrantes do Coleprecor estão o Centro de Inteligência no âmbito da JT, o Programa Justiça 4.0 e o Projeto WikiVT.

    “Mesmo nesse período duro da pandemia, o Coleprecor deu sequência às suas atividades, continuando como entidade fundamental à Justiça do Trabalho, dado que é um fórum importante do compartilhamento de boas práticas entre os  Tribunais Regionais, bem como importante canal de comunicação com o CSJT. Este é o momento de agradecer o diálogo constante, bem como o apoio incondicional dos colegas durante o período do meu mandato”, avaliou.

    Produtivo

    O ano de 2021 foi bastante produtivo para os integrantes do Colégio, que puderam enriquecer os debates com a participação de ministros, magistrados e servidores do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT). Em abril, por exemplo, o juiz auxiliar da vice-presidência do CSJT, Rogério Neiva, comentou sobre a adesão ao programa Justiça 4.0, explicando que surgiu a ideia de criar uma Justiça do Trabalho 4.0, como forma de garantir que o Conselho seja o condutor do programa, representando todos os TRTs e aderindo em bloco à iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

    A apresentação de boas práticas realizadas nos Tribunais do Trabalho também teve seu espaço neste ano. Uma delas foi a explanação acerca do Projeto WikiVT, desenvolvido no TRT da 15ª Região. Trata-se de um repositório de informações para o desempenho das rotinas de trabalho de secretarias das varas, com a descrição do processo de trabalho e informações sobre como praticar determinado ato. Dessa forma, a ferramenta permite a padronização e uniformização das rotinas de trabalho, levando à racionalização das atividades e, consequentemente, ao aprimoramento das rotinas. A corregedora do Regional, desembargadora Ana Paula Pellegrina Lockmann, e a juíza Lúcia Zimmermann apresentaram a iniciativa.

    O Centro de Inteligência do Poder Judiciário, instituído por meio da Resolução nº 349/2020, objetiva racionalizar e otimizar o trabalho do Judiciário. O desembargador Leonardo Trajano explicou que a criação do Centro abrange o monitoramento das demandas judiciais e gerenciamento dos precedentes, buscando identificar soluções comuns a causas semelhantes. Entre as iniciativas de destaque estão a minuta de proposta de padronização da estrutura e funcionamento dos centros em cada Regional, desenvolvida pelo CSJT em conjunto com o Coleprecor; a criação da Comissão Nacional para a análise de Implantação de Plataforma de Conciliação e Mediação na Justiça do Trabalho (Conaproc); e o Projeto Gemini, que consiste em uma solução de Inteligência Artificial (IA) para agrupamento de demandas repetitivas, com base na similaridade de temas.

    Ainda, em setembro deste ano, o ministro do Superior Tribunal de Justiça(STJ), Joel Ilan Paciornik, participou de reunião do Coleprecor para explicar o funcionamento do Grupo de Trabalho de Precedentes do CNJ, destinado à elaboração de estudos e sugestões voltadas aos precedentes judiciais. O GT foi dividido em subgrupos que discutem temáticas específicas pertinentes ao tema, a exemplo de levantamento e tratamento de precedentes qualificados, que estuda a criação de bancos nacionais de precedentes e facilitação de acesso pelos magistrados, e publicidade e divulgação dos precedentes para a sociedade.

  • Integrantes do Coleprecor conhecem funcionamento do Grupo de Trabalho de Precedentes do Conselho Nacional de Justiça

    Os integrantes do Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho (Coleprecor) conheceram, durante a 6ª reunião ordinária realizada na manhã desta quarta-feira (15), o funcionamento do Grupo de Trabalho de Precedentes do Conselho Nacional de Justiça. Na ocasião, o ministro do Superior Tribunal de Justiça, Joel Ilan Paciornik, que coordena o grupo, participou do encontro virtual. O GT, instituído no âmbito do Conselho Nacional de Justiça, é destinado à elaboração de estudos e sugestões voltadas aos precedentes judiciais.

    O encontro de trabalho telepresencial foi aberto pela presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ministra Maria Cristina Peduzzi, que explicou que o objetivo do grupo é formular e fortalecer os precedentes judiciais. Também participaram da reunião o vice-presidente do TST e do CSJT, ministro Luiz Phillipe Vieira de Mello Filho e o corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Aloysio Corrêa da Veiga.

    Em seguida, o presidente do Coleprecor e do Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba (13ª Região), desembargador Leonardo Trajano, destacou que o tema é cada dia mais importante na agenda da Justiça do Trabalho.

    “O respeito aos precedentes representa o respeito aos princípios da eficiência, da isonomia, da razoável duração do processo e da proteção legítima da confiança. Estamos à disposição para colaborar com o Grupo de Trabalho e creio que seja fundamental ter uma interface com os Centros de Inteligência do Poder Judiciário. O grupo pode contar com o empenho dos Tribunais Regionais do Trabalho para aplicar os estudos da teoria dos precedentes da forma mais efetiva possível”, enfatizou.

    Na sequência, o ministro Joel Ilan Paciornik apresentou informações sobre o grupo, que iniciou os trabalhos desde o ano passado a partir da portaria nº 240/2020. Ele explicou que, a partir da nova normatização trazida com o Código de Processo Civil mais recente, o Judiciário brasileiro precisou aprender a lidar com o regime da Common Law e o paradigma dos precedentes judiciais.

    “O grupo está à disposição de toda a Justiça brasileira para trocar ideias e verificar problemas, além de conclamar os membros do Judiciário a aperfeiçoar e incentivar a observância dos precedentes, principalmente no tocante à uniformidade, previsibilidade e, por verificar que o sistema de justiça pode ser melhorado e aperfeiçoado se se conscientizar da importância dos precedentes para todas as jurisdições”, afirmou.

     

    Divisão em subgrupos

    De acordo com o ministro, o GT foi dividido em subgrupos que discutem temáticas específicas pertinentes ao tema. São eles: levantamento e tratamento de precedentes qualificados, que estuda a criação de bancos nacionais de precedentes e facilitação de acesso pelos magistrados); publicidade e divulgação dos precedentes para a sociedade; monitoramento e análise de funcionamento do sistema de precedentes estabelecido pelo CPC; observância dos precedentes através de levantamento de dados; revisão da normativa existente no CNJ sobre o tema; e técnicas de elaboração e conteúdo dos precedentes.

    “Além das reuniões e do trabalho interno do grupo, pretendemos fazer ao final um encontro nacional de precedentes com todos os órgãos do Poder Judiciário, no qual discutiremos as conclusões e um balanço do que foi feito pelo GT. A próxima etapa é que, dentro de 30 dias, iniciaremos a tentativa de consolidação das propostas já formuladas pelos subgrupos e vamos submeter à votação do grupo inteiro. A partir disso, faremos as propostas de normativas ao CNJ”, explicou.

    Para a ministra Maria Cristina Peduzzi, este é o primeiro passo rumo ao desenvolvimento da política de valorização dos precedentes. “Toda a Justiça do Trabalho está sempre prestigiando os mecanismos e políticas judiciárias importantes, a exemplo do Centro de Inteligência do Poder Judiciário e seus desmembramentos no âmbito dos Tribunais Regionais”, avaliou.

    Assessoria de Comunicação Social do Coleprecor

  • Execução é um dos destaques da 1ª reunião ordinária de 2015

    HomeroBatistaO papel da Comissão Nacional da Efetividade da Execução Trabalhista é um dos destaques da 1ª Reunião Ordinária do Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho (Coleprecor), com início nesta quarta-feira (25/2), em Brasília. O coordenador da comissão, juiz Homero Batista da Silva (foto), abordará as principais ações a serem desenvolvidas para aperfeiçoar as técnicas de execução, fase processual que visa garantir a concessão do direito reconhecido pela Justiça ao trabalhador. A reunião é primeira do exercício sob a atual coordenação, composta pelo presidente do TRT da 5ª Região (BA), desembargador Valtércio de Oliveira, e pela corregedora do TRT da 3ª Região (MG), desembargadora Denise Horta.

    A pauta do encontro (acesse aqui) girará em torno de outros temas, como o anteprojeto de lei que dispõe sobre a criação de núcleos de conciliação na jurisdição dos tribunais trabalhistas, cuja proposta será apresentada pela juíza do TRT da 13ª Região (PB), Nayara Queiroz de Sousa. Já o corregedor regional do TRT/BA, desembargador Tadeu Vieira, fará uma proposição acerca da atuação dos juízes auxiliares e substitutos. (mais…)