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  • Presidente do TST/CSJT fala ao Coleprecor e apresenta novo site do PJe

    IMG_9812Declarações do presidente do TST/CSJT, ministro Barros Levenhagen, sobre orçamento do Judiciário, atuação da magistratura e os preparativos para a próxima Semana Nacional da Conciliação Trabalhista marcaram a segunda parte da 1ª Reunião Ordinária do Colégio de Presidentes e Corregedores dos TRTs (Coleprecor) na tarde desta quarta-feira (25/2), em Brasília. Na reunião, que vai até esta quinta-feira (26/2), foi apresentado ainda o novo portal do Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT), com novidades para todos que atuam com a ferramenta.

    Em seu pronunciamento, o ministro Barros  Levenhagen  reiterou a atuação do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, que se mantém “à disposição dos magistrados para a construção, junto aos tribunais regionais, de um Judiciário cada vez mais reconhecido pela sociedade, e que seja consolidado como referência e não apenas parte do Poder Judiciário”. Confira abaixo os principais destaques:

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  • Implantação com serenidade é a resposta para o sucesso do PJe-JT, afirma ministro Barros Levenhagen

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    Os trabalhos da 3ª Reunião Ordinária do Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho – Coleprecor nesta quarta (23/4) foram abertos pelo coordenador, desembargador Ilson Alves Pequeno Junior com saudação ao mais novo membro do Colégio o desembargador André Rodrigues Pereira, presidente e corregedor do TRT da 10ª Região (DF/TO), e com a participação do presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Barros Levenhagen.

    Em seguida, apresentou proposta de Moção de Aplausos ao TRT da 19ª Região, na pessoa do seu presidente desembargador Severino Rodrigues dos Santos, pela excelência dos eventos promovidos em março de 2014, em Maceió – AL, onde ocorreram o I Encontro Nacional de Boas Práticas da Justiça do Trabalho e a 2ª Reunião Ordinária do Coleprecor. Moção aprovada por unanimidade.

    Presidente do TST e do CSJT fala aos membros do Colégio

    web 700 público - min levenhagemO ministro Antonio Barros Levenhagen destacou que em razão da existência de um projeto de lei que altera a atual redação do art. 79, inciso IV da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2014 (Lei nº 12.919), para criação de cargos, funções e unidades judiciárias, por ora, entende como viável trilhar o caminho da revisão dos critérios adotados na Resolução nº 184/2013 do CNJ. Por conseguinte, solicitou ao Colégio na pessoa da desembargadora Doralice Novaes, presidente do TRT da 2ª Região (São Paulo), que apresente estudos com propostas de flexibilização da referida resolução, que dispõe sobre os critérios para criação de cargos, funções e unidades judiciárias no âmbito do Poder Judiciário.

    Em relação ao processo judicial eletrônico, o PJe-JT, Barros Levenhagem manteve-se fiel à sua fala inicial no Colégio, durante a 1ª Reunião Extraordinária em abril deste ano, reafirmando que a implantação da ferramenta será cadenciada, mas perene. Inclusive, com a revisão da Resolução nº 94/2012 do CSJT, implementando-se um cronograma de instalação mais flexível, concedendo até 05 anos de acordo com o tamanho de cada regional para a implantação do Processo Judicial Eletrônico na JT.

    Ao finalizar sua fala, o presidente da Corte Superior Trabalhista reiterou que poderá desenvolver estudos sobre a revisão da normatização sobre a digitalização de peças para remessa ao TST dos recursos de revista e de agravos de instrumento, mediante solicitação do colégio.

    O coordenador do Coleprecor ressaltou que os estudos sobre a Resolução nº 184/2013 do CNJ já estão adiantados no Colégio, inclusive, com a existência de uma comissão sobre o tema, presidida pela desembargadora Doralice Novaes e, em breve, serão apresentados à Presidência do TST e do CSJT.

    Pequeno Junior finalizou sua fala enfatizando a confiança do Coleprecor na condução do tema pelo ministro Barros Levenhagen.

    Em complemento à fala do ministro presidente, a coordenadora nacional do sistema PJe-JT, desembargadora Ana Paula Pellegrina Lockmann, reforçou que a implantação cadenciada do Pje-JT é a solução para a eliminação das inconsistências do sistema.

    A respeito do Sistema Integrado de Gestão Administrativa da Justiça do Trabalho (SIGA-JT), ferramenta que terá como objetivo fazer o gerenciamento administrativo dos Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs), a desembargadora ressaltou que é um projeto de fôlego e de amplitude que demandará maior tempo para a sua completa elaboração.

    No mesmo sentido apontou a juíza do trabalho Gisela Ávila Lutz (TRT-RJ), membro Comitê Gestor Nacional do Processo Judicial Eletrônico (PJe-JT), que destacou que a nova versão do PJe (nº 1.4.8.1) deverá ser homologada até 30 de abril do ano em curso e a sua distribuição será precedida de extensos testes em todos os regionais e prévia autorização do CSJT. Sobre o extrator de dados a magistrada afirmou que a ferramenta recebeu aperfeiçoamentos que contribuirão para o sucesso na coleta de dados no PJe-JT para o e-Gestão.

    Texto: José Hélio Santos
    Fotos: Secom TST

     

     

  • Ministro presidente do TST e do CSJT ressalta as conquistas de sua gestão a membros do Coleprecor

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    Em tom de despedida, o ministro Carlos Alberto Carlos Alberto Reis de Paula pontuou diversos avanços de sua gestão à frente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) para os membros do Coleprecor, durante a 1ª Reunião Ordinária de 2014, na tarde de quarta-feira (19/2).

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    “Se há alguma coisa que eu possa agradecer foi o de conviver com todos os presidentes e corregedores dos Regionais, com os quais tive a possibilidade de aprender e respeitar, além da admiração a todos”, disse o ministro.

    Durante seu discurso, Carlos Alberto entregou ao coordenador do Coleprecor, desembargador Ilson Alves Pequeno 

    Junior, em primeira mão, o Relatório de Atividades 2013 do CSJT.

    Para o coordenador do Colégio a carreira pública do ministro mineiro serve de exemplo e como modelo de dedicação, desde sua atuação no estado de Minas Gerais até a presidência do TST e CSJT, passando pela Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho. Pequeno Junior lembrou, ainda, da atenção que o ministro sempre dispensou a todos os Tribunais Regionais, em especial aos pleitos e debates do Coleprecor.

    IMG_3858O presidente do TRT do Piauí, desembargador Francisco Meton Marques de Lima agradeceu ao ministro pela dedicação e atenção que dispensou a todos os tribunais do trabalho e da maneira como procurou receber a todos em seu gabinete, além de ter conseguido contemplar muitos dos anseios dos gestores dos TRTs.

    A conselheira do CSJT e presidente do TRT de São Paulo, Maria Doralice Novaes, destacou que um magistrado nunca se vai, pois sempre estará presente por suas ações e mencionou o carinho com que o ministro sempre tratou os Tribunais.

    Já a vice presidente do TRT do Rio, desembargadora Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos, agradeceu ao ministro em nome dos jurisdicionados cariocas pelo carinho e presteza no tratamento com a Justiça do Trabalho carioca.

    IMG_3752O presidente do Tribunal do Trabalhista baiano, desembargador Valtércio Ronaldo de Oliveira, destacou “a lhaneza no trato” e o carinho com que sempre recebeu aos colegas magistrados, concluindo que sua saída deixará uma enorme lacuna no órgão máximo da JT brasileira”.

    O desembargador Altino Pedrozo dos Santos, presidente do TRT do Paraná, ressaltou o empenho do ministro na implantação do Processo Judicial Eletronico – Pje-JT, que com muita paciência atendeu aos anseios de todos que precisam da Justiça do Trabalho brasileira.

    Ao final, o ministro Carlos Alberto agradeceu às inúmeras demonstrações de carinho e de apoio, em especial a equipe de apoio composta pelo desembargador Ricardo Antônio Mohallen e dos juízes auxiliares da presidência do TST José Hortêncio e Saulo Tarcísio de Carvalho Fontes, sem os quais todo o trabalho relativo ao Pje-JT não teria sido possível.

    Texto: Celso Gomes (Ascom TRT ROAC)
    Fotos: Luiz Alexandre (Ascom TRT ROAC)