O papel da Comissão Nacional da Efetividade da Execução Trabalhista é um dos destaques da 1ª Reunião Ordinária do Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho (Coleprecor), com início nesta quarta-feira (25/2), em Brasília. O coordenador da comissão, juiz Homero Batista da Silva (foto), abordará as principais ações a serem desenvolvidas para aperfeiçoar as técnicas de execução, fase processual que visa garantir a concessão do direito reconhecido pela Justiça ao trabalhador. A reunião é primeira do exercício sob a atual coordenação, composta pelo presidente do TRT da 5ª Região (BA), desembargador Valtércio de Oliveira, e pela corregedora do TRT da 3ª Região (MG), desembargadora Denise Horta.
A pauta do encontro (acesse aqui) girará em torno de outros temas, como o anteprojeto de lei que dispõe sobre a criação de núcleos de conciliação na jurisdição dos tribunais trabalhistas, cuja proposta será apresentada pela juíza do TRT da 13ª Região (PB), Nayara Queiroz de Sousa. Já o corregedor regional do TRT/BA, desembargador Tadeu Vieira, fará uma proposição acerca da atuação dos juízes auxiliares e substitutos. (mais…)